Campo Grande (MS) – O projeto de Lei que proíbe a pesca do Dourado nos rios de Mato Grosso do Sul, de autoria do deputado estadual Beto Pereira (PSDB), é tema de audiência pública que será realizada nessa quarta-feira (15). O evento acontecerá no plenário Deputado Julio Maia, na Assembleia Legislativa, às 14 horas.
De acordo com o Projeto, já apresentado na Casa de Leis, a proibição deverá ser por oito anos, tempo para que haja o aumento da população desse peixe nos rios que cortam o território sul-mato-grossense. A proposta, entretanto, não proíbe a modalidade pesque e solte, praticada pelos adeptos da pesca esportiva.
“A pesca esportiva responsável não é predatória e gera renda para quem trabalha com o setor turístico do Estado. Essa atividade movimenta a economia de muitas cidades do Mato Grosso do Sul que vivem do turismo pesqueiro”, afirmou o deputado.
Segundo o autor do Projeto, o objetivo é garantir a preservação da espécie e promover o repovoamento dos rios do Estado. O parlamentar afirma ainda, que a proibição da captura e comercialização não influenciará de forma impactante na renda dos pescadores profissionais, uma vez que, esse peixe é o sétimo na lista de espécies comercializadas no mercado local.
“A Lei não causará impacto no trabalho dos pescadores profissionais. É um peixe que não está no topo dos mais vendidos em Mato Grosso do Sul”, disse Beto Pereira.
De Acordo com o relatório do Sistema de Controle de Pesca, emitido pela EMBRAPA, IMASUL e Policia Militar Ambiental, o Dourado encontrado nos rios da Bacia do Alto Paraguai, que compreende a Região do Pantanal, caiu drasticamente em 20 anos. Em 1994, foram 50 toneladas pescadas. Em 2014, retiraram menos de 10 toneladas do peixe.
“É visível que o peixe está desaparecendo dos nossos rios. Se não tomarmos medidas urgentes a situação pode ficar ainda mais crítica e o Dourado ser ameaçado de extinção. Precisamos discutir o projeto com atenção especial ao meio ambiente”, afirmou Beto Pereira.
Atualmente já existem Leis que proíbem a pesca do Dourado em Estados como Paraná, Mato Grosso e Goiás, e em países como a Argentina. No Mato Grosso do Sul, cidades com Aquidauana e Corumbá já possuem legislações próprias que não permitem a captura do Dourado. Na audiência pública estarão presentes pescadores profissionais e esportivos, pesquisadores, biólogos e representantes de órgãos oficiais ligados à proteção e fiscalização do meio ambiente. (Com assessoria)