PSDB – MS

Propostas para a reforma política reforçam compromisso com a democracia, afirma Thelma

Artigo da vice-presidente nacional do PSDB-Mulher, Thelma de Oliveira

Thelma-de-Oliveira-Foto-George-Gianni-1-300x199O PSDB surgiu das ruas, surgiu no Parlamento, na Constituinte de 88, como uma nova força política que queria acabar com antigas e velhas práticas político-partidárias ainda existentes no reinício da redemocratização do Brasil.

Passados 25 anos, conquistamos muito para o país, para a boa pratica política e administrativa, combatemos a corrupção, modernizamos o Estado brasileiro, estabilizamos a economia e não nos furtamos – no governo ou na oposição – a enfrentar os graves problemas nacionais.

Nesse momento em que o país e suas principais lideranças ainda refletem sobre as manifestações de milhões de brasileiros, a maioria jovens, o PSDB mais uma vez não fugiu à responsabilidade, a seus compromissos com a Nação e encaminhou uma proposta de reforma política, apresentada pelo nosso presidente Aécio Neves.

O PSDB quer uma mudança real nos hábitos e costumes políticos do país e que promova uma maior participação da sociedade no destino do Brasil e de seus cidadãos.

Queremos ampliar a participação popular, a ligação entre o povo e seu representante nos executivos e legislativos das três esferas.

Queremos reavivar o sentimento de que a população e seus representantes estão unidos e coesos em torno do Brasil, como nas memoráveis campanhas da “Diretas Já!” do inesquecível Dante de Oliveira, e do impeachment de um Presidente da República.

As ruas perderam o medo, perderam a vergonha de dizer que estão incomodados e, mais do que isso, fartos do que alguns políticos fazem com seu dinheiro público, exauridos de serem mal atendidos nos transportes coletivos, nos hospitais, nas escolas.

A proposta do PSDB vai ao encontro dessa sintonia com as ruas. Propomos o fim da reeleição para os chefes dos executivos, com a definição de um mandato de cinco anos para eles e para os parlamentares.

Queremos um sistema eleitoral com voto distrital misto, o que permitirá que a população eleja homens e mulheres mais próximos do seu cotidiano, do seu dia a dia, compartilhando problemas e soluções. Ao mesmo tempo, uma lista partidária oferecerá nomes para serem escolhidos pela população.

Queremos o fim das coligações proporcionais que tanto distorcem as eleições para deputados e vereadores, criando situações esdrúxulas de termos parlamentares de 300 votos em um colégio eleitoral de mais de 10 milhões de pessoas porque um companheiro de nominata o elegeu.

A situação atual afasta ainda mais o povo de seus representantes porque por vezes candidatos de maior expressão popular e de maior votação ficam de fora da lista dos eleitos.

Do mesmo modo, não faz mais sentido escolher dois suplentes para a vaga de Senador ou permitir que familiares do titular sejam incluídos na chapa para perpetuar um modo quase feudal de se fazer política em pleno século 21. Não queremos mais isso, o povo nas ruas não quer mais isso na vida política do país.

Defendemos o retorno da inclusão de uma cláusula de desempenho que acabe com a proliferação de siglas que, em sua maioria, buscam obter recursos do fundo partidário e meios para se beneficiar de eventuais cargos nesse ou naquele governo.

Hoje, no Brasil, existem mais de três dezenas de partidos, alguns com desempenho localizado, sem dimensão nacional, e às vezes sem um claro programa partidário – a continuidade desse quadro não faz bem para a consolidação da democracia em nosso país. Também distancia o povo de seus representantes, que ficam diluídos numa verdadeira sopa de letrinhas sem significação maior para a população.

A redução do uso do tempo de televisão e rádio para propaganda eleitoral – apenas com a soma dos tempos dos candidatos a titular e vice da chapa majoritária – tornaria o pleito mais democrático e igualitário, dispensando-se a necessidade uma busca oportunista e eleitoreira para se ganhar mais tempo de propaganda.

É claro que essa proposta não é única a ser aprovada pelo Congresso Nacional e não consertará de uma vez só, de uma penada só, os graves e profundos problemas da representação política no Brasil. Mas é o caminho nessa direção.

Caberá à população, no prazo certo, dar a sua opinião final, na forma de um referendo, sobre as propostas que o Congresso Nacional aprovar. Assim é a democracia e é assim que se constrói uma relação direta e de confiança entre o povo e seus representantes.

O PSDB quer isso, luta por isso desde a sua fundação e sempre estará ao lado e na defesa dos verdadeiros interesses do povo brasileiro.

Ver mais