Campo Grande (MS) – A maior liderança política do estado, governador Reinaldo Azambuja (PSDB) manifestou apoio a decisão da bancada tucana da Assembleia Legislativa de MS de manter a composição da Mesa Diretora. A eleição foi realizada na manhã desta quarta-feira (14), em chapa única de consenso. O chefe do executivo recebeu uma comitiva de parlamentares e avalia que apesar de o PSDB contar com o maior número de representantes na Casa, a medida mantém a governabilidade.
“O legislativo é um Poder autônomo. Então esse consenso ocorreu entre os próprios deputados. Apoio a decisão da nossa bancada que ao mesmo tempo em que faz a manutenção da governabilidade, prestigia politicamente os aliados. Para o ano que vem haverá votação de projetos importantes e que vão de encontro ao desenvolvimento do estado. Mesmo o PSDB tendo a maior bancada, tenho certeza que a escolha foi acertada e vai manter a harmonia entre os Poderes”, declarou o governador.
Foram reeleitos Junior Mochi (PMDB) como presidente, Onevan de Matos (PSDB) como 1º vice-presidente, Grazielle Machado (PR) 2ª vice-presidente, Mara Caseiro (PSDB) como 3ª vice-presidente, Zé Teixeira (DEM) como 1º secretário e Felipe Orro (PSDB) como 3º secretário. As alterações ficam por conta do revezamento da bancada do PT, com a saída de Cabo Almi em substituição a Amarildo Cruz (PT) como 2º secretário.
Deputados
De acordo com o vice-presidente do PSDB de MS e líder do Governo na Assembleia, deputado estadual Rinaldo Modesto, o fato de praticamente ter sido reeditado todos os nome da Mesa Diretora é prova da maturidade e equilíbrio ao longo do mandato do atual presidente.
“Todas as bancadas foram contempladas, inclusive a do partido dos trabalhadores que tem por hábito fazer o revezamento. Todos retornam. Nesse momento de enorme dificuldade em que vive o país, quanto menos conflitos tivermos, mais tranquilidade teremos de superar as dificuldades do dia a dia. Portanto, hoje a eleição foi uma demonstração do bom trabalho que vem sendo feito e da parceria que existe entre a base do Governo e também a oposição aqui na Casa”, afirmou Rinaldo.
O deputado estadual pelo PSDB, Beto Pereira, que estava cotado pela bancada tucana para liderar a chapa na disputa pela presidência da Casa, declarou que quando houve o entendimento entre os partidos para a recondução do presidente Mochi e do primeiro secretário Zé Teixeira, o PSDB achou por bem manter as posições por eles ocupadas.
“Foi uma decisão comprometida com o bem da sociedade. Além disso, adentraram ao PSDB o deputado Felipe Orro e Mara Caseiro, que ocupam dois cargos da mesa. Então o PSDB fica com a primeira vice presidência com o deputado Onevan de Matos, a terceira vice presidência e a terceira secretaria, além do compromisso de fazer o corregedor da Casa, o deputado Maurício Picarelli. Essa união entre os parlamentares é bem vinda, no sentido de que tenhamos o mínimo de dificuldades para enfrentar os assuntos polêmicos que virão em 2017”, declarou.
Para o presidente, deputado estadual Junior Mochi, a composição contempla todas as forças políticas e representa as diferentes faces da sociedade. “A Casa legislativa tem que, dentro do possível, contemplar todas as forças e correntes de pensamento político. Portanto, a composição que conseguimos fechar, foi justamente procurando atender a esse aspecto. Aqui é uma Casa política, mas que representa as faces da sociedade. E dentro desse critério de representação é que nós buscamos compor a Mesa Diretora”, declarou Mochi.
O deputado estadual Eduardo Rocha (PMDB) avalia que a releição significa que a Assembleia está entendendo a situação do momento, que deve ser de união da classe política. “O Brasil passa por inúmeras dificuldades e em Mato Grosso do Sul não é diferente. O presidente Junior Mochi tem feito muitas mudanças na Casa, atende os deputados e ao mesmo tempo os anseios da sociedade. Nas pauta discutidas aqui, ele sempre convoca as entidades de classe para tratar os temas. Então, os deputados reconhecem esse trabalho que ele vem desempenhando e assim permitiram que a composição continue por mais dois anos”, disse.
Conforme o primeiro secretário, deputado estadual Zé Teixeira (DEM), que após 22 anos de mandato ocupa pela primeira vez o cargo de gestor financeiro da Casa, a decisão foi equilibrada. “Temos feito um trabalho com muita grandeza, transparência e economia, em parceria com o Governo do Estado, ao qual devolvemos R$ 2 milhões por mês para ser investido em diversas áreas essenciais como saúde, educação e outros. O Mochi é um homem preparado, decente, então esse grande entendimento que temos fez com que houvesse o consenso e mostra entrosamento entre os parlamentares, bem vindo uma vez que em 2017 nos espera um ano de grande turbulência”, afirmou.
Entre as votações polêmicas que devem passar pela avaliação dos parlamentares no próximo ano estão a reforma administrativa com redução da máquina pública do Governo do Estado; a criação do fundo de estabilização fiscal que retira parte dos incentivos das empresas; a PEC de gastos públicos no estado; déficit na previdência, entre outras.
Competências da Mesa Diretora
À Mesa Diretora compete a direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa de Leis. Estão entre as competências dos dirigentes do Parlamento: tomar providências necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos; assinar resoluções da Assembleia; dar parecer sobre proposições que visem a modificar o Regimento Interno ou os serviços administrativos da Assembleia.
Com relação às atribuições administrativas, cabe à Mesa: dirigir os serviços da Casa de Leis; nomear, promover, exonerar e aposentar funcionários; determinar a abertura de sindicância ou inquérito administrativo; convocar e homologar concurso para provimento de cargos do quadro de servidores, bem como designar banca examinadora respectiva; autorizar despesas; assinar, promulgar e fazer publicar as emendas à Constituição e as resoluções; entre outras.