Campo Grande (MS) – O governador Reinaldo Azambuja prorrogou por mais um ano o decreto nº 13.346, que mantém a alíquota diferenciada de 17% para 7% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o café torrado e moído, um dos produtos da cesta básica, beneficiando 18 indústrias de Mato Grosso do Sul. O incentivo fiscal em vigor se encerraria no próximo dia 30 de abril.
A medida foi anunciada em reunião com empresários do setor e o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), Sérgio Longen, com a presença do secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, realizada nesta quarta-feira, na Governadoria.
“O governador, entendendo a importância do pleito dos empresários para sustentação dos empregos e competitividade, decidiu manter o café na cesta básica sem que essa medida signifique renúncia de receita”, explicou Jaime Verruck. “Sem esse incentivo, certamente o segmento perderia competitividade para produtos de outros estados”, pontuou.
O secretário salientou que a prorrogação do incentivo fiscal também beneficia diretamente a população, que terá um produto mais barato na mesa. “Tivemos um avanço, o governo entende que a questão da política tributária é fundamental para manter a competitividade das nossas indústrias. Com a manutenção do incentivo fiscal já existente, o benefício não terá nenhuma descontinuidade”, garantiu.
Continuar avançando
Durante o encontro, Reinaldo Azambuja reafirmou o compromisso de apoio ao empresariado, ouvindo e dialogando com cada segmento sobre demandas que buscam fortalecer o setor produtivo para gerar não apenas receita, mas empregos. Ele disse que mesmo na crise, o Estado tem atendido a cadeia produtiva com incentivos e investimentos em infraestrutura.
“Esse momento da nossa economia afeta vocês, mas também o governo”, disse o governador, na conversa com o presidente da Fiems e os empresários. “Tomamos medidas impopulares para dar equilíbrio financeiro ao Estado, que reduziu de tamanho com reformas essenciais, e conquistamos credibilidade para continuamos avançando a economia com linhas de financiamento e incentivos”, acrescentou. (Com assessoria)