O presidente da ACED (Associação Comercial e Empresarial de Dourados), Antonio Nogueira, e diretores da entidade receberam nesta sexta-feira (25) o presidente do PSDB-MS, deputado estadual Marcio Monteiro, e o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB) para discutir prioridades para o setor. Acompanhou também a agenda o deputado estadual Zé Teixeira (DEM).
Os parlamentares tucanos aproveitaram a ocasião para apresentar o projeto Pensando Mato Grosso do Sul e para convidá-los para o 7º Encontro Regional do projeto, que acontece neste sábado, a partir das 8h30, na Câmara de Vereadores de Dourados. O evento reúne onze municípios da Grande Dourados.
Reinaldo, que coordena o Pensando MS, esclareceu que o próprio setor empresarial foi ouvido na fase anterior ao encontro. O Pensando MS consiste, dentre outros pontos, na realização de levantamentos quantidativos e qualitativos junto à população e sociedade civil organizada. Com base nesses dados, são identificadas as demandas prioritárias e potencialidades de cada região que servirão de subsídios para a elaboração de um projeto de governo.
No encontro deste sábado serão apresentados os dados referentes à Grande Dourados, que no âmbito do projeto compreendem os seguintes municípios: Dourados, Caarapó, Douradina, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã, Jateí, Laguna Carapã, Rio Brilhante e Vicentina.
Micro e pequenas empresas – Durante a reunião, o presidente da ACED pediu a Reinaldo apoio ao projeto de lei complementar que tramita na Câmara dos Deputados que altera o critério de adesão ao regime de Tributação do Supersimples.
O PLC nº 221/2012 atualiza a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e, se aprovado, permitirá a inserção de 500 mil micro e pequenas empresas, que faturam até R$ 3,6 milhões por ano, no Supersimples. O texto do projeto prevê ainda uma redução média de 40% em suas cargas tributárias e permite que empresas tenham um único número no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica no País e não mais um registro estadual e outro municipal, conforme a atual regra.
Micro e pequena também é assunto de projeto de lei estadual, apresentado pelo deputado Monteiro. O deputado estadual aproveitou o ensejo para apresentar aos empresários douradenses sua proposição, que visa regulamentar a Lei Geral Estadual de Microempresa e Empresa de Pequena Porte. Monteiro pediu o apoio dos empresários para garantir a aprovação do projeto na Assembleia Legislativa. A proposta já passou pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).
Vereadores – Ainda nesta sexta-feira, os deputados Monteiro, Azambuja e Zé Teixeira se reuniram com os vereadores de Dourados na Câmara Municipal. Os tucanos convidaram os parlamentares municipais para o 7º Encontro Regional deste sábado.
Durante o encontro, Reinaldo e Monteiro apresentaram alguns dados que serão detalhados no evento de amanhã, referente aos problemas e potencialidades da Grande Dourados.