Brasília – Com o intuito de discutir a redução da criminalidade e o aperfeiçoamento da legislação, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, participou nesta terça-feira (5) do Seminário Nacional sobre Aplicação de Medidas Socioeducativas a Adolescentes Infratores na Câmara. No evento, promovido pela comissão especial que analisa mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), parlamentares do PSDB demonstraram apoio total à proposta apresentada pelo tucano.

Aumentar de três para oito anos o tempo máximo de internação dos menores que cometem crimes hediondos, ampliar a punição para maiores que aliciam menores para a prática de crimes e manter em alas especiais dos centros de recuperação jovens depois dos 18 anos.  Essas são as principais alterações propostas pelo governador em análise pela comissão relatada pelo líder tucano, deputado Carlos Sampaio (SP).

“Vivemos um novo momento e até mesmo a Constituição reconheceu isso ao permitir que o adolescente de 16 anos vote e escolha seus representantes. Há os direitos, mas também deve haver os deveres. Estamos querendo apenas mudar uma lei, que já é boa, mas pode melhorar. Não queremos no Brasil a cultura da impunidade. Viver em sociedade é respeitar o outro, é cumprir a lei”, destacou o governador.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou que a impunidade contribui para a reincidência dos adolescentes no crime. Outra preocupação do tucano é com as brandas punições para o aliciamento de menores.

Segundo Sampaio, a proposta aborda pontos levantados nos estados onde o colegiado realizou audiências públicas. Um deles é exatamente a utilização do adolescente pelo adulto em prática de crimes.  “É um efeito inibitório o adulto saber que pode ter o aumento de pena caso utilize um adolescente para cometer o delito”, disse.

Outro ponto importante a ser debatido, segundo o líder, é a aplicação de medidas de segurança diferenciadas para adolescentes com distúrbios mentais. “Quanto a essas duas contribuições, percebo que há um consenso nacional a favor de suas implementações”, destacou.

O 1º vice-líder do partido na Câmara, deputado João Campos (GO), se posicionou favoravelmente à redução da maioridade penal e afirmou que a maioria dos países caminha nesse sentido. Segundo ele, o trabalho da comissão é importante pois faz com que o tema “saia da gaveta”. “Tendo consciência de suas responsabilidades, o governador achou melhor assumi-las e trazer aqui sugestões que estão enriquecendo o debate e vão contribuir significativamente com o funcionamento do ECA. Estou de pleno acordo com as sugestões feitas e acredito que a comissão irá incorporá-las”, destacou.

O deputado Bruno Araújo (PE) afirmou que o ECA foi um grande avanço para a sociedade, mas é preciso aperfeiçoar as regras, como tem cobrado a sociedade. “Nada impede que as coisas aconteçam em paralelo. O Estado pode promover a devida qualidade de vida, educação e acompanhamento aos nossos adolescentes. Assim como fazer aquilo que o povo tem cobrado: o estabelecimento de novos elementos que possam ser trazidos pelo Congresso”, destacou.

De acordo com Raimundo Gomes de Matos (CE), é importante que se façam alterações nas leis, mas reconheceu ser um grande desafio diante das diferentes opiniões.

Luiz Pitiman (DF) parabenizou o governador por levar à Câmara a experiência de gestor público diante de uma preocupação nacional. “O estado de São Paulo nos dá uma contribuição muito importante”, disse, ao lembrar os exemplos vindos de lá. O governo Alckmin investe 30% dos recursos em educação, gasta R$ 7.100 por mês com cada menor nos centros de ressocialização (Fundação Casa), e possui índice de 13% de reincidência dos jovens.

Domingos Sávio (MG) saudou o governador pela preocupação com a causa. O deputado ressaltou ser importante ter a prudência de fazer as mudanças necessárias ao mesmo tempo em que se investe em educação e na área social, como tem feito o governo do tucano em São Paulo.

“É uma grande contribuição e cumprimento-o pela postura de homem público e compromisso com o país de trazer uma contribuição para uma área evitada por muitos que não têm a ousadia de assumir o debate e preferir deixar como estar, como se não tivéssemos um problema”, disse.

Do Portal do PSDB na Câmara

Teatro Glauce Rocha teve público em pé e sentado no chão em aniversário de projeto

Acolhedor e efusivo, o público lotou o Espetáculo Sonhos, do projeto social “Tocando em Frente”, na noite da terça-feira (29), para o qual foram arrecadados mais de 1,5 mil litros de leite. A doação será repassada para as instituições Meninas dos Olhos de Deus, que resgata jovens sexualmente exploradas, e Casa da Criança Peniel, que atende crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoal.

As 27 apresentações dos alunos e professores do projeto foram intensamente aclamadas por pais, amigos e padrinhos do projeto que em pé aplaudiam e se emocionavam, principalmente quando o baby class (alunos a partir de 3 anos) encenava. Verdadeiros profissionais, os integrantes do Tocando em Frente prenderam a atenção e a respiração de cada olhar da plateia que brilhava. O professor, percussionista e baterista Samuca abriu as apresentações seguido dos alunos e da Orquestra da Fundação Barbosa Rodrigues, regida pelo maestro Eduardo Martinelli.

Da música e dança clássica a música popular brasileira, a cultura inserida e absorvida pelas mais de 500 crianças e adolescentes atendidos gratuitamente por semana no Tocando em Frente só podiam entusiasmar os presentes. Ainda mais se levarmos em conta que mais de dois mil jovens já passaram pelo projeto tendo acesso ao ballet, ballet gospel, dança contemporânea, karatê, reforço escolar, cursinho vestibular e Enem, aulas de violão, inglês, português, bateria, teclado, atendimento jurídico, reforço escolar, alfabetização de adultos e, no caso das mães, aulas de ginástica, aeróbica, artesanato e dança do ventre.

Sentimento

Para os pais e parentes, a oportunidade de criar pessoas melhores e com possibilidade de fazer bem o que desejar na vida estava diante dos olhos, no palco. No fim do Espetáculo, todos os alunos, professores e padrinhos se reuniram, cantaram, tocaram e dançaram o “Parabéns para Você”.

“Realmente um belo espetáculo de encher os olhos e o coração”, afirmou um dos idealizadores e padrinhos do projeto, o deputado estadual professor Rinaldo Modesto. A madrinha idealizadora, vereadora Rose Modesto, acompanhava cada detalhe de perto emocionada e cheia de orgulho.

“Olha, Sonhos é na verdade uma realização de cada criança, adolescente, professor e nossa. Sempre que possível estamos lá ajudando, participando, incentivando… É uma extensão nossa, onde conseguimos concretizar nossos desejos”, revelou Rose.

Novo padrinho do projeto, o deputado estadual Marcio Monteiro, que preside o PSDB-MS, parabenizou muito o evento e os participantes demonstrando grande entusiasmo com o projeto. “Fiquei extremamente impressionado e surpreso. Sabia ser um grande espetáculo, mas não daquela magnitude. É um trabalho que impressiona todas as pessoas. Contagiei-me com o carinho e dedicação. É a inserção da família no contexto social, despertando para os dons artísticos e pelos brilhos dos olhos dos pais”, destacou Marcio.
(Da assessoria do deputado Rinaldo Modesto)