Brasília – Em discurso no plenário nesta sexta-feira (30), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) elogiou o projeto do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, que amplia os direitos dos beneficiários do Bolsa Família e criticou os membros da base aliada do governo que atacaram a proposta do tucano.

Para Cristovam, é incompreensível a resistência do governo para mudar um programa que é objeto de um grande número de projetos visando ao seu aperfeiçoamento – 50 deles na Câmara dos Deputados e 27 no Senado. O senador salientou que o Bolsa Família foi antecedido por outros mecanismos de transferência de renda, inclusive o Bolsa Escola.

“Não entendo essa resistência ferrenha contra mudar qualquer coisa que fizeram ou que começaram e que não seja por iniciativa do próprio governo”, comentou.

Pelo projeto, que agora será examinado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), mesmo havendo mudança nas condições de inclusão no programa, em virtude do aumento da renda, os beneficiários ainda continuarão recebendo a ajuda por um prazo adicional de seis meses depois da reavaliação.

“É um prazo para que a pessoa se sinta protegida depois de perder o direito”, comentou Cristovam.

O senador aproveitou para defender a estabilização do programa como política de Estado, de caráter permanente, “enquanto tiver pelo menos uma família que precise”. Outro projeto de Aécio propõe que o programa seja incluído no sistema mais abrangente da Lei Orgânica da Seguridade Social (Loas).

“É necessário manter como política de Estado para que um futuro governo não acabe o programa, e também para que o governo atual não diga que outro [governo] vai acabar, comportando-se eleitoralmente”, comentou.

Com informações da Agência Senado

Em resposta “sem pé nem cabeça” ao resultado da votação ocorrida na quarta-feira (28), que garante aumento de benefícios no Bolsa Família, a ministra Tereza Campello produziu um texto em que, deliberadamente, mistura iniciativas do senador Aécio Neves com as de outros parlamentares, entre eles o senador Cristovam Buarque e pergunta onde estava o presidente nacional do PSDB nos últimos 11 anos.

Como se trata de lamentável desconhecimento, o PSDB decidiu esclarecer à ministra, naquilo que julga ser obrigação dela conhecer.

A saber:

Nos últimos 11 anos, o senador Aécio Neves estava governando Minas:

1 – Garantindo que o Estado alcançasse antecipadamente 7 das 8 metas do Milênio fixadas pela ONU, o que fez com que, já na gestão do seu sucessor, Minas fosse a primeira unidade subnacional do mundo a pactuar novas e mais arrojadas metas com a Organização.

Estava governando Minas e fazendo com que o Estado:

2 – Fosse o primeiro no país a universalizar o ensino fundamental de 9 anos, e seja avaliado pelo governo federal como o Estado que detém a melhor educação fundamental do país.

3 – Fosse reconhecido, pelos índices oficiais do governo federal, como o que possui o melhor sistema de saúde pública do Sudeste.

4 – Fosse o primeiro a instituir o piso de Assistência Social para todos os municípios, transferindo recursos para os Fundos Municipais de Assistência Social.

5 – Garantisse a implantação do Sistema Único da Assistência Social nos 853 municípios mineiros.

Ele estava governando Minas e

6 – Garantindo que o programa Travessia fosse reconhecido pelo Pnud como estratégia inovadora de combate à extrema miséria.

7 – Implantando o PEP – Programa de Educação Profissional, que garantiu qualificação para milhares de Jovens.

Aécio Neves está no Senado Federal

8 – Debatendo com os senadores a melhoria do Bolsa Família.

9 – Lutando contra a corrupção que toma conta do governo do PT.

10 – Defendendo que a linha de extrema pobreza no Brasil respeite as Metas do Milênio e a promessa feita pelo governo federal a milhões de brasileiros.

11 – Propondo que a extrema pobreza seja tratada num campo mais amplo e que abranja as privações sociais que ultrapassam a questão da renda.

Brasília (DF) – Ao prorrogar o Bolsa Família por mais seis meses para os beneficiários que conseguirem aumentar sua renda ou retornar ao mercado de trabalho, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, deixa claro o interesse do PSDB em aprimorar e não acabar com o programa de transferência de renda, como insinuam os petistas as vésperas de cada eleição. A opinião é do deputado estadual Daniel Coelho (PSDB-PE).

“Aécio expõe ao país que, caso o PSDB chegue à Presidência da República, o Bolsa Família será não apenas mantido, como também aperfeiçoado”, destacou Coelho.

A iniciativa de Aécio, aprovada ontem pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, a despeito do voto contrário dos petistas e integrantes de base aliada de Dilma Rousseff, agora segue para avaliação da Comissão de Direitos Humanos.

“A proposta de Aécio tem tudo para auxiliar, de modo definitivo, a população que mais precisa do benefício”, acrescentou Coelho.

Oposição de qualidade

Para Coelho, a iniciativa de Aécio mostra que a oposição não faz apenas críticas ao governo Dilma, mas tem propostas. “O PSDB não pratica a política de modo mesquinho. Não temos problema em reconhecer que o governo do PT teve méritos ao expandir um projeto que foi concebido pelo PSDB na época do governo de Fernando Henrique. Agimos diferente do PT, que teve uma atitude pequena ao votar contra o projeto no Senado”, disse.

O deputado lamentou ainda o terrorismo eleitoral feito pelo PT, que tenta enganar a população alegando que só eles seriam como capazes de manter o Bolsa Família.“O povo está cada vez mais consciente e consegue diferenciar as coisas”, completou.

O Bolsa Família é uma conquista da cidadania e está incorporado à vida dos brasileiros. Trata-se de programa fundamental para garantir proteção social a milhões de cidadãos. Não é, porém, intocável e merece ser continuamente aperfeiçoado em benefício das famílias atendidas, de maneira a permitir-lhes superar a condição de pobreza.

Foi com este objetivo que a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou ontem projeto de lei de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que garante o pagamento do Bolsa Família por, pelo menos, seis meses a famílias que conseguirem aumentar sua renda e, desta forma, corriam risco de perder o direito ao benefício.

“O projeto permite a extensão da permanência no programa das famílias que, em função de atividade remunerada, percam as condições de extrema miséria e, ainda, retira o teto de meio salário mínimo, possibilitando aos beneficiários tranquilidade para administrar a melhoria em suas condições de vida, sem enfrentar a insegurança de ser excluído do programa”, escreve a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) no relatório aprovado ontem.

A proposta segue agora para análise na Comissão de Direitos Humanos do Senado em caráter terminativo, ou seja, se aprovada também lá, seguirá direto para apreciação da Câmara. O caminho é árduo, porque o PT já está fazendo de tudo para barrar o benefício. Eles se acham donos do Bolsa Família e não aceitam que ninguém, se não eles próprios, cuide do programa.

Na votação de ontem, quatro petistas e cinco senadores da base aliada votaram contra a proposta que garante aos beneficiários do Bolsa Família que eles não serão desligados do programa caso melhorem de vida. Nove senadores votaram contra a possibilidade de um pai de família poder buscar com tranquilidade um emprego, sem medo de perder o benefício.

Foram eles: Ana Rita (PT-ES), Ângela Portela (PT-RR), Humberto Costa (PT-PE) e Paulo Paim (PT-RS); Armando Monteiro (PTB-PE), João Alberto Souza (PMDB-MA), João Durval (PDT-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Vital do Rêgo (PMDB-PB).

A proposta de Aécio foi vitoriosa com o apoio de dez senadores: Ana Amélia Lemos (PP-RS), Cícero Lucena (PSDB-PB), Eduardo Amorim (PSC-SE), Jayme Campos (DEM-RN), José Agripino (DEM-RN), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Paulo Davim (PV-RN), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Sérgio Petecão (PSD-TO).

O PT acha que o Bolsa Família é propriedade sua e considera qualquer iniciativa em prol das 14 milhões de famílias beneficiárias um ato de lesa-pátria. Tanto que, ontem mesmo, logo após a votação no Senado, escalou a ministra de Desenvolvimento Social para atacar a proposta e fazer proselitismo eleitoral. Coisa feia.

O PT insiste em distorcer os fatos e em tentar reescrever a história. Nunca é demais lembrar que o Bolsa Família nada mais é do que o passo seguinte à rede de proteção social estruturada no governo Fernando Henrique Cardoso, apenas oportunistamente rebatizada pela gestão Lula. Naquela época, cerca de 6 milhões de famílias já eram beneficiadas – pouco menos da metade do total atual.

O relevante é que o PSDB tem uma concepção e um projeto de superação da pobreza que vai muito além da mera concessão de renda pelo Estado. Inclui também a melhoria das condições de vida da população mais pobre, por meio da oferta de melhores serviços de saúde, educação, saneamento e, principalmente, geração de emprego.

Em suma, a concessão, pelo Estado, de benefícios aos que deles necessitam é ponto de partida para uma vida mais digna e não ponto de chegada, como quer manter o PT. Aos petistas, o que interessa é ter um programa para chamar de seu e uma imensa massa de manobra para manipular a cada eleição. A nós, interessa a superação definitiva da miséria. Foi contra isso que os petistas, mais uma vez, votaram ontem.

Brasília (DF) – Na votação da proposta nesta quarta-feira (28), o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) apelou para que todos pensem no país e deixem as intrigas de lado.  “Vamos parar com as picuinhas, o Bolsa Família é um projeto do povo brasileiro, não de um governo”, disse ele.

O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) ressaltou que a aprovação da proposta favorece os trabalhadores em geral. “O trabalhador começa no emprego, mas só vai receber o primeiro salário depois de 30 dias. Como ele vive nesse período? Porque trabalhadores não queriam registro formal porque perderiam o benefício do Bolsa Família.”

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por 10 votos favoráveis a proposta do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves,  que amplia os benefícios do Programa Bolsa Família. A relatora do texto foi a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).

Aécio Neves espera que, com a aprovação do programa, não seja alterada a proposta com a mudança de governo. Pelo texto, é concedida a ampliação do tempo para o recebimento dos benefícios do Bolsa Família.  A próxima etapa é de discussão e votação na Comissão de Direitos Humanos.

O senador Aécio Neves considerou positivo para a economia brasileira a desoneração permanente da folha de pagamento para todos os 56 setores que já são contemplados pelo benefício. A medida foi anunciada, nesta terça-feira (27/05), pelo governo federal. Para o senador, a medida vai beneficiar a indústria e outros setores que vêm sendo prejudicados por erros cometidos pelo próprio governo.

“A desoneração da folha de pagamento é positiva. E é importante, sobretudo, devido à série de erros que o próprio governo federal cometeu prejudicando a indústria e outros setores da economia brasileira. É uma medida que vai contribuir para reduzir o custo, melhorando a competitividade desses setores. Hoje, no Brasil, é muito mais complicado pagar impostos do que há 10 anos.”

Aprovado, nesta manhã (28/05), projeto de lei do senador Aécio Neves que garante o pagamento do Bolsa Família por até seis meses continuados para o beneficiário que aumentar a renda familiar, seja pelo ingresso ou pelo retorno ao mercado formal de trabalho, ultrapassando o limite hoje estabelecido para ser atendido pelo programa. A proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e segue, agora, para análise da Comissão de Direitos Humanos.

Foram 10 votos pela aprovação do projeto de lei do Senado 458, de 2013, contra 9 votos de senadores do PT e aliados do governo, que tentaram derrotar a proposta.

Aécio Neves também é autor do projeto que incorpora o Bolsa Família à Loas, transformando o benefício em política permanente de Estado.

Abaixo, trechos do discurso do senador Aécio Neves na Comissão de Assuntos Sociais durante a discussão do projeto:

“Chega a ser comovedor o esforço das principais lideranças do PT de impedir qualquer aprimoramento ou avanço de tamanha importância no programa. Mas a minha surpresa nessa ou em outras discussões não tem limite. Ouço agora, minutos atrás, o senador Paim fazendo um relato da história, lendo um documento provavelmente produzido pelo governo, primeiro, afirmando que um programa que deu certo não precisa de aprimoramentos. Meu Deus. Todos os programas precisam de aprimoramentos!

Dois projetos encaminhei que vêm absolutamente nessa direção.  Um deles corrobora não com o voto do senador Paim, mas com o discurso do senador. Quero transformar o Bolsa Família em um programa de Estado, incluí-lo na Loas, para que ele não seja um instrumento de campanha eleitoral exclusivamente e, mais do que isso, seja utilizado para atemorizar, levar suspense às famílias que o recebem com as ameaças permanentes que são feitas nesse período.

Lia o senador Paim um documento que dizia que o Bolsa Família, criado em 2003, e por aí vai… A história ninguém reescreve, está escrita. Faltou uma frase: o Bolsa Família, criado em 2003, a partir da unificação dos programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Vale-Gás, incorporando o Cadastro Único, já com 6,9 milhões famílias no Bolsa Família. Jamais tiramos esse mérito do presidente Lula. Foi um avanço. O Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação também estavam certo, permitiam o controle da frequência escolar e da vacinação de famílias sob maior vulnerabilidade. Davam certo, foram avanços extraordinários. O que ocorreu? Foram aprimorados a partir da presença do presidente Lula no momento em que ele os unifica, e sempre reconhecemos isso.

Agora, parar no tempo? Impedir que ele seja aprimorado como estamos propondo aqui? Os argumentos da base do governo rodeiam na mesma direção e não dizem absolutamente nada. O que queremos é garantir, com base na experiência do Bolsa Família, que aquele cidadão que encontrar o emprego, puder se inserir na sociedade com um trabalho que extrapole o teto do benefício, possa ter pelo menos seis meses para  estar estimulado a entrar no mercado de trabalho.

Porque hoje o que acontece é que em determinados casos, quando, por exemplo, esta revisão é feita em setembro, agosto ou mesmo julho, e em outubro é feito o desligamento desse cidadão, ele se sente desestimulado a arriscar, ir para o mercado de trabalho, assinar uma carteira, se desligar do programa e, amanhã, não dar certo neste emprego e entrar na fila novamente. O que queremos é estimular que as pessoas possam arriscar, buscar o emprego no mercado de trabalho. Se qualificar, como propõe o senador Cristóvão, e aqui a proposta é ainda aprimorada pela senadora Lúcia Vânia.

Me lembro que, em 2011, o governo fez uma bilionária propaganda com o dinheiro público para dizer que a partir daquele momento não existia mais miserável no Brasil, porque todos recebiam pelo menos 1,25 dólar por dia, a partir do momento em que se ofereceu R$ 70 por cidadão. Não existia mais miserável no Brasil. Esqueceram de conduzir adequadamente a política econômica e o que ocorreu? O dólar obviamente cresceu e para que aquela afirmativa de 2011 fosse verdadeira hoje, o Bolsa Família precisaria estar em R$ 83 e não em R$ 77. E o governo esqueceu-se de, novamente, fazer uma propaganda para dizer, olha, vocês voltaram para abaixo da linha da miséria.

O que estamos querendo aqui é acabar com ações como aquela do candidato apoiado pelo PT no Maranhão há pouquíssimas semanas. O senhor Edinho Lobão conseguiu fazer um discurso no Maranhão, gravado e exibido nas redes locais, dizendo: o candidato do PSDB, Aécio Neves, quer acabar com o Bolsa Família. Vocês acreditam nisso? ‘Quer acabar com o Bolsa Família, gente’.

Esta é a lógica do PT. O PT não quer um programa para ser aprimorado, para dar tranquilidade e transitoriedade a estas famílias. Quer um programa para chamar de ‘seu’. A discussão séria estaria levando agora o PT a apoiar este projeto.

Se a questão for autoria, porque em muitos momentos me parece que a questão da autoria é mais relevante que o conteúdo do projeto, abro mão desta autoria. Dou esta autoria ao senador Suplicy que luta por esta matéria há tanto tempo.

O que estamos fazendo aqui é aprimorar o programa como fizemos quando apresentamos o outro projeto incluindo o Bolsa Família na Loas. Votar contra este projeto é simplesmente dizer que não quer um programa estável, que beneficia efetivamente os que mais precisam, mas simplesmente um programa para chamar de ‘seu’ e para ser irresponsavelmente utilizado em campanhas eleitorais.”

Proposição aprovada nesta quarta em Comissão do Senado amplia garantias do Bolsa Família

Para a deputada estadual Dione Hashioka (PSDB-MS), o projeto de lei do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que amplia garantias do programa Bolsa Família “demonstra a preocupação do senador com a família brasileira”. O projeto de lei garante o pagamento do Bolsa Família por até seis meses continuados ao beneficiário que aumentar a renda familiar, seja pelo ingresso ou pelo retorno ao mercado formal de trabalho, ultrapassando o limite hoje estabelecido para ser atendido pelo programa.

A proposição foi aprovada nesta quarta-feira (28) na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e segue agora para análise na Comissão de Direitos Humanos.

Dione disse ainda que o projeto é importante por garantir que o aumento da renda da família beneficiada se consolidará, dando mais segurança aos beneficiários. A mesma opinião é compartilhada pela assistente social Glauce Melo, que preside o PSDB Sindical de Mato Grosso do Sul e integra ainda o PSDB de Assistência Social de Campo Grande.

Glauce opina que “o primeiro grande desafio é fomentar a possibilidade de continuar com o Bolsa Família para garantir a estabilidade financeira mínima para deixar o programa”. Além disso, a assistente social acredita que o mecanismo será um parâmetro para definir quem se desliga ou permanece com o benefício.

A despeito do PT – A aprovação ocorreu por maioria, a despeito dos votos contrários dos senadores do PT e de aliados ao governo. Sobre isso, a deputada Dione disse não haver justificativa. “Provavelmente é porque o autor do projeto é um senador da oposição. Não existe justificativa”, completou Dione.

Para o presidente da Juventude do PSDB de Mato Grosso do Sul, Anderson Barão, fica claro que o PT “é contrário a tudo o que é bom para o Brasil. Eles sempre são contra quando não é ideia deles. Foram contra o Plano Real, contra os medicamentos genéricos, contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, contra o Bolsa Escola [que depois se tornou o Bolsa Família]”, disse Barão.

“Chega a ser comovedor o esforço das principais lideranças do PT de impedir qualquer aprimoramento ou avanço de tamanha importância no programa”, disse o senador Aécio durante discussão do projeto na Comissão de Assuntos Sociais.

O senador tucano, que preside o PSDB Nacional, é autor também do projeto que incorpora o Bolsa Família à Loas (Lei Orgânica de Assistência Social).

“O que estamos fazendo aqui é aprimorar o programa como fizemos quando apresentamos o outro projeto incluindo o Bolsa Família na Loas. Votar contra este projeto é simplesmente dizer que não quer um programa estável, que beneficia efetivamente os que mais precisam, mas simplesmente um programa para chamar de ‘seu’ e para ser irresponsavelmente utilizado em campanhas eleitorais”, disse ainda Aécio.

São Paulo (SP) – Em entrevista nesta segunda-feira (26/05) ao colunista Reinaldo Azevedo, na Rádio Jovem, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, anunciou que o partido pretende reagir com vigor contra guerrilha virtual montada pelo PT para disseminar falsas acusações e calúnias contra seus adversários políticos. Aécio fez referência à reportagem publicada pelo jornal Folha de São Paulo, no último domingo (25), relatando que funcionários da prefeitura de Guarulhos, sob comando há 14 anos pelo PT, foram identificados como responsáveis pelos ataques contra ele na internet. Segundo o senador, os advogados do PSDB deverão acionar a Justiça para pedir a punição de todos os envolvidos neste crime.

Segue a íntegra da entrevista concedida pelo senador Aécio Neves:

Senador, o senhor anda navegando muito na internet ultimamente?

Menos do que eu gostaria, Reinaldo. Mas hoje é essencial você acompanhar o que acontece na internet. Ninguém vive mais sem as redes.

Senador, sua equipe descobriu que uma das bases de ataque ao senhor na internet é a prefeitura de Guarulhos, do PT. Como o senhor vê isso?

Olha, Reinaldo, nós já vínhamos denunciando há alguns meses a tentativa de, através da internet, os nossos adversários criarem fantasias, ofensas e calúnias em relação ao meu nome. Mas essa questão vem tomando uma gravidade maior, porque isso vem se avolumando. São robôs utilizados de forma criminosa para criar o falso debate. E agora os nossos advogados conseguiram provar que uma prefeitura do PT – e veja a gravidade disso – ao invés de estar se preparando para o bom debate, para discutir as suas ideias, para debater aquilo que é importante para o Brasil, utiliza a máquina pública e funcionários públicos para o cometimento de crimes, porque isso é crime. Nós reagiremos sempre que um espaço tão democrático, tão importante para a democracia que é o espaço da internet, for utilizado para o cometimento de crimes.   Sempre que você fala dessa história da internet aparece alguém dizendo que se quer censurar a internet ou coisa assim.

O senhor é favorável, defende alguma forma de censura na internet?

Absolutamente nenhuma. Aliás, os nossos adversários do PT que volta em meia falam em censura. A internet é um espaço democrático, transformou a nossa sociedade, transformou para muito melhor. Agora o crime, Reinaldo, ele é crime na internet, ele é crime na máquina de escrever, ele é crime na Petrobras, ele é crime quando alguém assalta um carro na rua e contra o crime nós temos que nos levantar. Portanto, nós estamos identificando agora a origem, os instrumentos que são utilizados para o cometimento desses crimes e não vamos aceitar passivamente a ofensa e a calúnia como arma eleitoral. Eu estou pronto Reinaldo para um grande debate. O debate a favor do país, de resgate da ética, da eficiência na gestão pública. E, vamos combater também aqueles que se utilizam de um instrumento tão valioso como esse para fazer o debate subalterno, fazer o debate menor. Nós vamos reagir com todo vigor a esse tipo de crime que o PT infelizmente, e agora na Prefeitura de Guarulhos isso fica comprovado,  gosta de fazer ou gosta de cometer. Portanto, vamos tomar as providências devidas para restabelecer o debate que o Brasil precisa ouvir: o debate de ideias e de propostas. Não esse do submundo da internet.

E, que tipo de providências o senhor acha que podem ser tomadas? O que vocês estão pensando em fazer exatamente?

Olha, os nossos advogados hoje mesmo estão se reunindo. Nós vamos apresentar uma ação, obviamente, de responsabilização àqueles que circularam falsas denúncias e ataques pessoais a mim, até porque isso é uma questão preventiva, Reinaldo. Hoje, sou eu. Amanhã é outro. O que o PT não pode continuar tratando os seus adversários como se fossem inimigos a serem abatidos de qualquer forma. Eu acho que é pedagógico nós reagirmos sempre.

Para ouvir a entrevista na íntegra, clique AQUI.

Brasília (DF) – Amigos há mais de 15 anos, Ronaldo Luís Nazário de Lima, o Fenômeno, disse que fará campanha em favor do presidente nacional do PSDB, Aécio Neves. “Confio nele e acho que é uma ótima opção para mudar nosso país”, afirmou o ex-atleta ao jornal O Valor Econômico.

A Revista Época considerou Ronaldo um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009.

Atualmente, Ronaldo é comentarista esportivo da Rede Globo e integra o Conselho de Administração do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo da Fifa Brasil de 2014.

É o maior artilheiro das Copas do Mundo com 15 gols. Ele vestiu as camisas dos times espanhóis Barcelona e Real Madrid, do holandês PSV, e também dos italianos Internazionale e Milan. No Brasil, ele jogou pelo Corinthians e Cruzeiro, de Minas Gerais – time de Aécio Neves.