Brasília – A baixa execução orçamentária destinada à área de segurança pública, especialmente para as penitenciárias em todo país, foi alvo de críticas nesta terça-feira (14) pelo presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG). Ele condenou a falta de atenção da União com as necessidades dos governos estaduais.

Aécio disse que, nos três primeiros anos do atual governo, foram liberados apenas 10,8% do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). No período de 2011 a 2013, segundo ele, foram gastos R$ 156,1 milhões. A previsão era investir R$ 1,4 bilhão. O senador defendeu que o planejamento de segurança penitenciária seja feito em parceria entre estados e União.

“É um governo que não tem autoridade de transferir responsabilidade para os governos estaduais”, disse o tucano. A afirmação de Aécio ocorre no momento em que o país assiste às recentes violações de direitos humanos e os atos de violência que ocorreram nos presídios do Maranhão, em especial no Complexo de Pedrinhas, em São Luís (MA).

Os recursos do fundo são aplicados em construção, reforma, ampliação de estabelecimentos penais, formação, aperfeiçoamento e especialização do serviço penitenciário. Também pode ser utilizado na aquisição de material e equipamentos, além da execução de programas para a formação educacional e cultural do preso e do internado.

Aécio ressaltou que o governo federal anunciou ter contingenciado, nos primeiros anos da gestão da presidente Dilma Rousseff, R$ 246 milhões, muito além dos R$ 90 milhões realmente pagos. “Os estados precisam da parceria da União para fazer seu sistema prisional”, reiterou o parlamentar.

O tucano também criticou a falta de ação do governo ao programa de Apoio à Construção de Estabelecimentos Penais Estaduais. Da previsão orçamentária de R$ 488,6 bilhões, de 2011 a 2013, o governo só liberou R$ 2,28 milhões, segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Na prática o equivalente a 0,47%.

Brasília – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), anunciou nesta terça-feira (14) que o partido apresentará uma representação no Ministério Público para que seja esclarecido se houve gestão temerária e fraudulenta da Caixa Econômica Federal (CEF), seja por parte do conselho, dos diretores ou do ministro da Fazenda, Guido Mantega, na ação da instituição que acabou confiscando indevidamente os saldos de 525.527 cadernetas de poupança feita pela Caixa Econômica Federal (CEF).

O PSDB também decidiu solicitar ao Ministério Público que ingresse com Ação Civil Pública para assegurar a defesa dos poupadores atingidos. Já no Congresso Nacional, o partido pretende cobrar  explicações das autoridades públicas, em audiências públicas.

“As explicações não são suficientes”, afirmou Aécio. “Infelizmente a faxina ficou na história, o máximo que se assistiu foi uma varrida da sujeira para de baixo do tapete”, acrescentou.

Congresso –  Segundo Aécio, o PSDB aguarda apenas o início dos trabalhos legislativos, na primeira semana de fevereiro, para pedir explicações oficiais das autoridades públicas sobre o episódio. De acordo com o presidente nacional do partido, serão apresentados convites tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado para que os ministros da Fazenda e da Controladoria-Geral da União (CGU) e o presidente do Banco Central prestem esclarecimentos.

Aécio lembrou que não foi a primeira vez que a Caixa Econômica cometeu irregularidades envolvendo poupadores. “No caso do Bolsa Família, a Caixa mentiu aos brasileiros. Não anunciou a mudança do calendário, permitiu que durante dias se criasse uma especulação infundada no Brasil e uma sensação de desespero em muitas famílias”, ressaltou.

A revista Istoé revelou, na sua última edição, que a Caixa Econômica Federal incorporou R$ 420 milhões do saldo de contas poupança de clientes com CPF irregular no lucro líquido do banco em 2012. Seguindo determinação do Banco Central (BC) teve que desfazer a movimentação.  “No mínimo, houve esperteza, não dizem que o exemplo vem de cima?”, ressaltou.

A Caixa informou, em nota, que encerrou 496.776 contas cujos CPF tinham sido cancelados ou suspensos pela Receita Federal. Segundo a instituição, a operação não foi comunicada ao BC porque não havia indícios de fraudes ou lavagem de dinheiro, que precisam ser informadas ao órgão regulador.

Baixe o documento aqui

A questão prisional no Brasil é um dos centros de gravidade de nossa crise na segurança pública.

Condições subumanas e a crônica má gestão transformaram as prisões em verdadeiras antecâmaras do inferno, espaço para organizações criminosas surgirem e prosperarem.

Trata-se de um problema nacional e a atual crise no Maranhão ilustra a forma improvisada e puramente reativa com o que o governo central age. Não existe visão estratégica ou um plano de ação mais amplo sendo implementado. Basta dizer que quando apresentei proposta proibindo o contingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Segurança e do Fundo Penitenciário Nacional, devidos aos Estados, o governo simplesmente virou as costas. A verdade é que esse tema merece um grande esforço nacional capaz de criar soluções para impasses que permanecem.

O que queremos de nosso sistema de punições? Trata-se de recuperar, ressocializar ou simplesmente punir? Existe uma grande distância entre a legislação penal, bastante dura em muitos aspectos, a Lei de Execução Penal, com um sem número de recursos que abrem brechas a impunidades, e o sistema prisional. O resultado é que para um grande número de presos a principal culpa é a de serem pobres e contarem com uma defesa adequada de seus direitos.

O Brasil prende muito e prende mal. São 550 mil detentos em um sistema penitenciário falido. O número de encarcerados sem julgamento supera os 35% da população carcerária total. O enfrentamento da questão da segurança talvez seja o que mais exige coragem e inovação por parte dos governantes. Nesse sentido, duas experiências de Minas Gerais podem contribuir para o debate.

As APACs (Associações de Proteção e Assistência aos Condenados), desenvolvidas em parceria com o Poder Judiciário, são experiência diferenciada. Nela, os detentos trabalham, estudam e cuidam da vigilância dos presídios. O índice de reincidência dos egressos desses presídios é de 10% contra 80% entre os presos que passam pelo sistema prisional convencional.

A experiência da primeira PPP penitenciária no Brasil também é exitosa. No modelo, o custo do investimento na construção e montagem é do parceiro privado, cabendo ao Estado remunerá-lo a partir do funcionamento, em função dos resultados de cerca de 300 itens monitorados.

Os presos estudam, trabalham, têm acomodações decentes. Criar condições para a ressocialização de detentos ultrapassa o respeito aos direitos humanos: é também medida eficaz de defesa da própria população, pois rompe o ciclo vicioso das prisões que devolvem à sociedade novos criminosos.

A segurança é uma das áreas em que gestão e planejamento fazem mais falta ao país.

* Artigo publicado nesta segunda-feira (13) no jornal Folha de S. Paulo

“É estarrecedora a revelação, feita pela revista Isto É, de que a Caixa Econômica Federal confiscou mais de R$ 700 milhões das contas de poupança de cerca de meio milhão de pequenos correntistas para engordar seu lucro em 2012.

 Se confirmada esta denúncia, de extrema gravidade, demonstrará, mais uma vez, a falta de limites do governo do PT em sua prática de manipulação contábil, que vem minando a credibilidade das contas públicas do país.

Nesta segunda-feira, o PSDB pedirá esclarecimentos formais à CEF e, diante das explicações apresentadas, avaliará as medidas legais cabíveis para garantir os direitos dos poupadores brasileiros, assegurar o fiel cumprimento da legislação em vigor e responsabilizar judicialmente os responsáveis por esta  possível apropriação indevida e ilegal de recursos poupados por milhares de brasileiros.”

Senador Aécio Neves (MG)
Presidente nacional do PSDB

Assuntos: encontro com o governador Antonio Anastasia, eleições 2014, Eduardo Campos, PSB, Solidariedade, PMDB, alianças regionais, coordenação futura campanha do PSDB.

Principais trechos

Sobre a reunião com governador Anastasia?
Tive uma reunião com o governador e o vice-governador. Estamos definindo um cronograma para as nossas ações também políticas no Estado. O governador fez também uma exposição sobre os investimentos do Estado, a situação de Minas, e que as coisas caminham adequadamente. O que eu posso talvez de novo confirmar a vocês é que vamos ter uma definição em relação à candidatura da aliança que sustenta o governo, mais notadamente do PSDB, até o Carnaval. Vamos fazer isso no mês de fevereiro ainda. Antes do carnaval, pretendemos tomar as decisões que nos levem a esta definição, que não é uma conversa apenas com o PSDB, que envolve uma série de partidos políticos que, desde o início do nosso governo, nos acompanha neste projeto mineiro. Esta foi uma das razões deste entendimento, estamos iniciando uma discussão mais objetiva em relação à permanência ou não do governador Anastasia até o final do mandato. Neste aspecto ainda não há uma decisão, mas há uma possibilidade concreta de afastamento do governador a partir do final de março deste ano.

Sobre participação do vice-governador Alberto Pinto Coelho na chapa do PSDB.
Obviamente, confirmando-se esta possibilidade, eu diria que hoje caminha para se transformar na maior probabilidade da saída do governador Anastasia, neste caso, o vice-governador assume o mandato. Dentro desta aliança que hoje sustenta e apoia o governador Anastasia, há um consenso crescente de que, até estimulada pelo vice-governador Alberto Pinto Coelho, a candidatura ao governo do Estado deva ser de um nome do PSDB.

Sobre composição da chapa em Minas.
Temos uma aliança aqui que vai muito além de composição de chapa. É uma aliança em torno de um projeto vitorioso em Minas Gerais. Um projeto que vem servido de referência para os outros estados brasileiros. A nossa aliança é em torno de um governo sério e eficiente. Não vejo em nenhum dos partidos que compõem esta aliança, que nos dão sustentação, que nos têm ajudado a governar, movimento para se afastar. Até mesmo ao contrário do que acontece normalmente na política, em que as alianças vão se exaurindo, vão se fragilizando, a nossa vem somando forças. Desde 2003, a nossa aliança aqui em Minas vem crescendo. Não vejo nenhuma movimentação de nenhum partido para se afastar dessa aliança, porque ela tem permitido o fortalecimento daqueles partidos que estão no seu entorno. Então essa composição vai ser feita na hora certa. Não há definição nem em relação à questão de uma candidatura a senador, do governador Anastasia, e tampouco de composição, ainda, da chapa. O que estou antecipando para vocês é que há um consenso hoje crescente dentro dessa aliança de que o candidato a governador deva ser o candidato do PSDB.

Sobre uma eventual participação do PSB na coligação do PSDB em Minas.
Tenho uma relação com o governador Eduardo (Campos) de muito tempo, quase que histórica, mais de 30 anos. E a aliança que temos em Minas Gerais, começando por aqui, é absolutamente natural. O PSB está conosco desde a minha primeira eleição, governa conosco. Tivemos parcerias, aqui, extraordinárias, que levaram à eleição do prefeito da capital, Marcio Lacerda. No que depender da minha vontade, da minha ação, o PSB deverá continuar conosco. E acho que há espaço para isso. Mas é uma decisão que tenho que respeitar. É do PSB.

O PSB tem uma candidatura presidencial colocada, isso tem que ser respeitado, mas eu não acho que seja incompatível uma candidatura (nacional) do PSB com o apoio do PSB aqui à candidatura do PSDB a governador. Como não é também impossível que isso ocorra em Pernambuco. Independentemente disso ser uma moeda de troca. São as circunstâncias locais.

Há também em Pernambuco uma parcela do PSDB, comandada pelo ex-presidente nacional do partido, Sérgio Guerra, que defende uma aproximação também local. Mas essa é uma decisão que vamos tomar, em relação ao apoio em Pernambuco, ou ao lançamento de uma candidatura em Pernambuco, que é uma hipótese que não esta afastada. Temos um nome colocado do deputado Daniel Coelho, que foi candidato à prefeitura de Recife, teve um belíssimo desempenho, por muito pouco não foi para o segundo turno, e muito provavelmente ganharia a eleição. É uma possibilidade com a qual trabalhamos ainda. Mas essa é uma definição que, acertamos, ficará para maio. A não ser que haja algum fato que mude esse cronograma.

A nossa definição em relação ao apoio de uma candidatura do PSB em Pernambuco, ou ao lançamento de uma candidatura própria, que seria do deputado Daniel, é algo para ser resolvido até maio. Aqui (MG), a nossa expectativa é de que possamos dar continuidade a essa parceria com o apoio do PSB a uma candidatura do PSDB.

E para a presidência da República?
À presidência da República o PSB tem uma candidatura colocada. Isso é natural.

Sobre a candidatura a vice, postulação do Solidariedade e consenso no PSDB para chapa puro sangue.
Não há esse consenso. Existem sugestões. E são muitas as sugestões. Não apenas essa. É absolutamente natural, e acho até positivo, que o Solidariedade queira se integrar efetivamente nesse projeto. Esse é o fato novo desse período nosso mais recente. O Solidariedade tem participado inclusive da construção de uma agenda nossa que se inicia agora em fevereiro, e também na formulação do nosso programa de governo terá um papel extremamente importante. Eu sempre disse que um partido que se pressupõe Social Democrata, ele tem que ter uma presença sindical. Tem de ter uma presença sindical que seja expressiva. O Solidariedade traz isso. Traz uma parcela muito importante da Força Sindical que é do ponto de vista do setor produtivo a mais importante central sindical do país.

Sobre indicação do nome de Miguel Torres (presidente da Força Sindical).
É um nome expressivo. Mas só vamos tomar as decisões em relação à composição da chapa próximo do período de convenções. Não podemos ultrapassar etapas. Essas coisas têm de ser decantadas com alguma naturalidade. Mas é um nome extremamente qualificado, como outros que têm sido também sugeridos. Não tenho pressa para essa definição.

Sobre possibilidade de retirada da pré-candidatura do PSB.
Acho que nesse momento o quadro está consolidado e considero a candidatura do governador Eduardo Campos, em primeiro lugar, legítima, do ponto de vista da sua história política. Boa para o quadro político nacional. Quem quis inibir outras candidaturas, quase querendo ganhar por WO, foi o PT. Foi o governo. Nós sempre estimulamos outras candidaturas. Inclusive, a candidatura da ex-senadora Marina Silva. A candidatura do Eduardo é boa para o debate político, ela aprofundará alguns temas, nos permitirá fugir dessa polarização eterna de PSDB e PT. É boa para o eleitor, é boa para o Brasil. E por isso não acho que há qualquer cogitação de um afastamento do governador Eduardo.

Sobre aliança PSDB e PSB no 2º turno.
Acho que o fato de ambas as candidaturas se colocarem no campo oposicionista pode facilitar sim uma conversa no segundo turno. Mas ambos temos que lutar para chegar no segundo turno, tanto o PSDB, quanto o PSB. Então, essa não é uma conversa para termos agora.

Sobre a possibilidade da candidatura à vice ser ocupada por um político paulista, como o senador Aloysio Nunes.
O PSDB tem essa vantagem. O senador Aloysio Nunes certamente é um deles. Mas isso não está na nossa agenda, mas não está mesmo. Não é que eu tenho uma decisão e vou anunciar daqui a três ou quatro meses. Não chegamos nesse nível e eu, pessoalmente, estou evitando essa discussão agora. Ela não é produtiva. E a composição da chapa atenderá ao interesse de toda a coligação. Temos que ter na composição da chapa alguém que o perfil atenda ao interesse maior de todos os partidos coligados, que é o de vencer as eleições. Não está na hora ainda. Não está madura ainda essa decisão. E por isso estou evitando essas especulações.

E a sua candidatura do sr. à Presidência da República?
É uma possibilidade hoje concreta. As conversas estão avançando. Acho que o mês de março, como disse no final do ano passado, acho que é o momento correto de uma definição formal do partido, o momento de uma definição objetiva do partido. Esperamos que até o final de maio essa decisão seja tomada, ela não foi ainda formalizada. Esse é um consenso dentro do partido, que até o final de março possamos ter oficiosamente, que seja, a candidatura do PSDB colocada. Esse é um bom momento para que ela ocorra. E a composição da chapa até o final do mês de maio. É obrigação do PSDB ter essa candidatura. O PSDB tem que apresentar ao Brasil um projeto alternativo a esse que está aí. É a nossa responsabilidade, não uma opção para o PSDB ter uma candidatura. Mas a oficialização desse nome só ocorrerá em março. Antes disso, são especulações.

Sobre o posicionamento do PMDB nas próximas eleições.
Há hoje uma posição majoritária do PMDB pela aliança com o PT. Seja pelos espaços que ocupa, seja pelos compromissos que assumiu. Mas não tenham dúvidas que teremos em vários estados brasileiros setores do PMDB que encontrarão maior identidade conosco do que com o PT. E essas conversas acontecem permanentemente, nunca deixaram de acontecer. Mais explícitas em alguns lugares, como na Bahia, por exemplo, onde há quase um compromisso formado de o PMDB da Bahia, através do ex-deputado Geddel, estar na nossa aliança local, e provavelmente na nossa aliança nacional, como setores do PMDB de alguns outros estados brasileiros.

Em Minas também?
Em Minas nós temos que respeitar a decisão que o PMDB vier a tomar, mas sempre tivemos na base do PMDB aqui apoios muitos importantes de prefeitos, de lideranças municipais do PMDB. Essas conversas existem. Então vamos respeitar a decisão formal que o PMDB vier a tomar. O que eu tenho ouvido é que o PMDB cogita também o lançamento de candidatura ao governo do Estado, o que tem que ser visto com muito respeito. E se essa for a decisão do PMDB, da nossa parte essa decisão tem de ser absolutamente respeitada. O PMDB saberá fazer a sua hora e tomar a decisão que achar mais adequada.

Sobre partidos aliados ao PT no campo nacional e ao PSDB em Minas.
Com o fim da verticalização, quando foi negada a proposta da verticalização, pelo menos essa foi a compreensão do Tribunal Eleitoral, isso vai acontecer em todos os estados brasileiros. Preparem porque vocês vão ver partidos que vão estar na situação do plano nacional, na oposição em relação às realidades locais. Ninguém muda essa realidade local, principalmente com um quadro tão plural como este, com um número excessivo de partidos políticos. A lógica local, no ponto de vista das eleições locais, não será atropelada pela lógica nacional. Hoje nós temos uma conversa muito avançada com o Democratas, que tem sido um aliado natural do PSDB ao longo das ultimas eleições, e com o Solidariedade. Obviamente temos tido outras conversas. Tenho conversas pessoais com o presidente do PV, por exemplo. Alguns partidos que estão hoje na base do governo, acho que aguardam um momento para a decisão, aguardam o quadro clarear um pouco. Cabe a nós mostrarmos que temos um projeto tão ou mais viável do que aqueles que estão hoje no poder. Eu acho que alguns partidos vão aguardar essa decisão mais para o momento das convenções.

Sobre alianças regionais do PSDB.
Estamos nesse exato momento mergulhados nas questões dos palanques regionais. Agora pouco eu conversava com o ex-governador Cássio (Cunha Lima), falando de questões relativas ao Nordeste. Estamos já com o grupo de lideranças do partido responsável pela construção de nossas alianças estaduais. Porque elas se encaminham nesses próximos três meses. O PSDB encaminhará, agora na primeira semana de fevereiro, numa reunião de Executiva, uma proposta que apresentarei de que todas as alianças estaduais, para serem consagradas, terão que passar pelo crivo da Executiva Nacional do partido.

Todas as alianças estaduais terão que passar pela aprovação da Executiva Nacional do partido. O PSDB é um partido que tem um projeto de país. O PSDB tem a responsabilidade de um projeto nacional. É muito importante que as alianças regionais – obviamente que respeitadas as lógicas locais – atendam também às circunstâncias, aos interesses da aliança nacional. Obviamente, haverá a delegação para que a condução seja feita pelos diretórios estaduais, mas a homologação das alianças, das chapas estaduais, passará pelo crivo da direção nacional do partido. Isso já foi comunicado às diversas instâncias do partido, e nós estamos agora mergulhados exatamente na busca, auxiliando nossas instâncias estaduais a construir as melhores alianças possíveis.

A partir daí, eu retomo uma agenda intensa de viagens. Começo pelo Paraná, em um grande evento do agronegócio em Cascavel, já logo na primeira semana de fevereiro. Temos alguns eventos também organizados pelo Solidariedade e pelo seu presidente, deputado Paulinho da Força, com setores produtivos da economia brasileira, que estão extremamente preocupados com o futuro que lhes espera, e, com isso, nós vamos construindo a nossa agenda.

Sobre eventos da Força Sindical.
Talvez os primeiros em São Paulo. Mas queremos fazer alguns fora de São Paulo também. Obviamente ligados a sindicatos que estão dentro da Força, dentro da estrutura da Força Sindical. E para combinarmos em março com uma oficialização do nome do candidato do PSDB.

Sobre papel do ex-presidente Lula nas eleições desse ano.
Ele sem dúvida alguma é o cabo eleitoral mais importante que a presidente tem, mas a candidata é a presidente da República. Eu não sei mensurar exatamente o quanto ele será decisivo na eleição. Porque em Minas, pelo menos nas últimas eleições, não foi.

Sobre Andrea Neves coordenar a campanha nacional do PSDB.
Eu vi nos jornais hoje. É impressionante como a mentira na política caminha com uma rapidez enorme. Isso nunca sequer foi cogitado, nem será cogitado. Não tem qualquer sentido ser coordenadora de qualquer área de um governo, de qualquer área de uma campanha nacional. Andrea é uma profissional de comunicação que vocês conhecem aqui em Minas, uma jornalista, uma profissional da área de comunicação que faz campanhas há mais de 20 anos e vai continuar fazendo o que ela sempre fez. Ela vai assessorar, ajudar a trazer ideias, não muda em absolutamente nada. Não existe qualquer cogitação, não sei de onde pode ter surgido de que ela vai coordenar qualquer área da campanha, que será absolutamente profissionalizada, como tem que ser.

Artigo do deputado federal Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

O ano de 2013 terminou e, agora, a visão de todos nós está voltada para 2014. Na realidade, o mundo oferece uma série de transformações que são contínuas, ao contrário dos tempos históricos anteriores em que as transformações ocorriam de época em época. Agora há, assim, uma tendência a tudo ocorrer ao mesmo tempo e as sucessões são muito rápidas, de fatos em relação a outros fatos.

O que há de preocupante hoje no Brasil, na área política, são as deficiências do atual governo federal e de alguns governos estaduais. Em Minas, o governador Antonio Anastasia vem dando uma demonstração de esforço e seriedade em sua administração, que merece os nossos aplausos. Mas há estados brasileiros em que as crises se multiplicam como temos visto nos meios de comunicação.

No ao âmbito federal, verifica-se que as deficiências são muito expressivas e tristes para a população brasileira. A economia começa a dar demonstrações inquietantes. A área administrativa é dominada por uma burocracia nefasta e, sobretudo, inconsciente e fria às respostas que a população necessita. Por exemplo, na área da educação, o Ministério da Educação (MEC), absorve e centraliza toda a vida educacional do país, incluindo decisões básicas que deveriam ser descentralizadas.

O ideal seria que a educação brasileira fosse olhada dentro do espírito descentralizado, para que as diversas regiões fossem atendidas de acordo com suas peculiaridades e não através de posicionamentos generalizados, que afetam de uma forma uma região e de outra forma, outra região, dificultando muitas partes a alcançarem o seu progresso e desenvolvimento na área do ensino.

Também se verifica que os escândalos no campo financeiro se multiplicam em todas as áreas governamentais. Se o “Mensalão” é demonstração inequívoca dos males do atual governo, no tocante à moralidade publica, essa irregularidade nada mais é do que o desdobramento de muitas outras atividades, de certa forma criminosas, no tocante aos bens públicos, que vem ocorrendo em diversas partes do país.

Aliás, há pouco houve uma reportagem, bem extensa, em um jornal de expressão, que mostra obras inacabadas, com prejuízos enormes de ordem financeira e que se estendem em todo o país. Iniciadas no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas inteiramente ignoradas pelo seu próprio governo, e que estão esquecidas e desconhecidas da atual administração.

Tudo isso revela que 2014 precisa ser realmente possuidor de novos horizontes. Que o Brasil venha melhorar, que aqueles que detêm hoje o poder, venham a se afastar do governo nacional, para que lideranças sadias, como Aécio Neves, possam dar ao país melhores dias para o seu povo e para sua gente.

* Artigo publicado nesta segunda-feira (6) no jornal Folha de S. Paulo

Ao antecipar o anúncio do cumprimento do superavit primário, na sexta-feira, o ministro Guido Mantega agiu como aquele chefe que gosta de contar uma piada para desanuviar um ambiente carregado. Todo mundo dá uma gargalhada forçada, por obrigação, a reunião termina, as pessoas vão embora, mas os problemas continuam sobre a mesa sem qualquer solução à vista.

Com base apenas em fatos recentes, preparei aqui uma lista resumida de cinco motivos para que o ministro possa entender por que os brasileiros estão “nervosinhos” com a situação da economia.

1) Fragilidade no superavit primário: o resultado foi atingido com ajuda de receitas extras, como o bônus da privatização do campo de petróleo de Libra, que não vão se repetir em 2014, tornando o equilíbrio fiscal ainda mais duro de ser alcançado ao longo do ano.

2) Queda na balança comercial: divulgados na última semana, os números da balança comercial brasileira tiveram o pior desempenho em 13 anos.

3) Desvalorização da Petrobras: para tristeza da memória de tantos nacionalistas que se recordam da campanha “O petróleo é nosso”, em 2013 a estatal foi a empresa de capital aberto que mais perdeu valor de mercado em termos nominais, segundo a consultoria financeira Economatica. Em apenas três anos, o governo Dilma conseguiu a façanha de reduzi-la a menos da metade do seu valor. Entre os motivos, está a gestão orientada para render dividendos políticos ao Partido dos Trabalhadores.

4) Recorde na carga tributária: enganou-se quem acreditava que a situação dos impostos no Brasil não podia mais piorar. A Receita Federal divulgou a carga tributária de 2012, que bateu mais um recorde e chegou a 35,85% da renda nacional.

5) PIB em baixa, inflação em alta: a bravata do “pibão” na casa dos 4%, prometidos para 2013, deve acabar reduzida a um humilde “pibinho” abaixo de 2,5%. Além disso, o ano de 2013 ficará conhecido como aquele em que a inflação, de péssima lembrança, voltou a assombrar as feiras e os supermercados.

Essa é a realidade que as autoridades se recusam a admitir publicamente.

Em junho, a presidente Dilma Rousseff acusou a oposição de agir como o Velho do Restelo, personagem de Camões que representa o pessimismo. A economia, entretanto, continuou à deriva. Agora, a presidente reclama de uma suposta “guerra psicológica”, “capaz de inibir investimentos e retardar iniciativas”. Já para o ministro Guido Mantega, são os “nervosinhos” que atrapalham o sucesso dos planos formidáveis do governo.

As crianças costumam ter amigos imaginários. Os petistas cultivam os inimigos imaginários. Assim, fica mais fácil livrar-se das responsabilidades para as quais foram eleitos.

Sob o pretexto das festas de fim de ano, a presidente volta à TV para fazer autoelogio e campanha eleitoral.

Lamentavelmente, a oposição não pode pedir direito de resposta.

Nenhuma palavra sobre as famílias vítimas das chuvas e as obras prometidas e não realizadas. Nenhuma menção à situação das empresas públicas, à inflação acima do centro da meta, ao pífio crescimento da economia. Nenhuma menção à situação das estradas, à crise da segurança e à epidemia do crack que estraçalha vidas.

Apenas como exemplo, na ilha da fantasia a que a presidente nos levou mais uma vez, a qualidade do ensino tem melhorado e a criação de creches é comemorada.

Enquanto isso, no Brasil real, os resultados dos testes internacionais demonstram o contrário: o analfabetismo parou de cair e, das 6 mil creches prometidas por ela em 2010, apenas 120 haviam sido entregues até outubro.

Essa nova e abusiva convocação de rede de rádio e televisão é mais uma demonstração da falta de limites de um governo que acredita que a propaganda e o ilusionismo podem demonstrar força, enquanto, na verdade, só acentuam a sua fraqueza.

Presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG)

A  última imagem do ano para milhões de brasileiros solidários é a do sofrimento das famílias vítimas da violência das chuvas. O Brasil assiste a um novo capítulo da mesma tragédia muitas vezes anunciada.

Nenhum governo é responsável por desastres naturais, por chuvas ou enchentes que arrastam vidas e esperanças. Mas são responsáveis pelo que fazem e deixam de fazer.

A presidente Dilma fez bem em simbolicamente levar a solidariedade do país aos brasileiros das regiões atingidas. Mas errou ao tratar essas situações tão graves como se não tivesse responsabilidade sobre elas. As visitas e as declarações da presidente seriam adequadas a alguém que tivesse assumido o cargo na véspera, mas não cabem a quem representa um governo que há 11 anos conduz o país.

Infelizmente, mais uma vez, o governo enfrenta um problema objetivo, acirrado pela sua própria omissão, sem reconhecer a sua parcela de responsabilidade e se limitando a fazer novas promessas. Promessas que, provavelmente, não serão cumpridas, como não foram as feitas no passado.

Na visita a Minas, vendo o sofrimento da cidade de Virgolândia, a presidente surpreendeu a muitos ao comentar que a cidade teve sorte por não ter um rio caudaloso passando por perto. E, em mais um lance de marketing, anunciou a liberação de um cartão “ilimitado” para as prefeituras.

Nenhuma palavra sobre as ações –ou a ausência delas– do governo federal nos últimos anos. Nenhuma palavra sobre o fato de que das 630 obras acompanhadas no PAC 2, lançado em 2010 (mas que inclui obras anunciadas desde 2007), nas ações voltadas para a Prevenção de Áreas de Risco, apenas 54 tenham sido entregues até setembro passado.

Nenhum comentário sobre a constatação de que, dos R$ 11 bilhões anunciados pelo PAC 2 com a costumeira pompa para a mesma finalidade, apenas 0,5% correspondam às obras efetivamente entregues até a mesma data. Meio por cento! Números como esses falam mais do que qualquer propaganda.

Mais um ano se aproxima do seu final. E registro o que, em meio a tantos desafios, acredito que devemos especialmente celebrar: a consolidação da nossa democracia, com destaque para o Judiciário independente e a liberdade de imprensa assegurada.

A presença de milhares de brasileiros nas ruas, um coro de vozes que ainda ecoa à espera de respostas, é o retrato emblemático e inesquecível do ano que se encerra.

Que no final de 2014 possamos comemorar bem mais do que a “sorte” de cidades não terem rios, e celebrar vidas e esperanças que não terão sucumbido às inevitáveis chuvas que virão. E que possamos celebrar especialmente o resgate da confiança no futuro do país. Feliz Brasil Novo!

Brasília – O PSDB, em 2013, garantiu sua unidade interna, fruto de trabalho coletivo das principais lideranças do partido e conduzido pelo presidente nacional da legenda, senador Aécio Neves  (MG), que também iniciou um périplo pelo país com o objetivo de conversar com os brasileiros das cinco regiões do país.

Ao percorrer o Brasil, o senador Aécio Neves colheu informações e pode identificar as principais demandas dos brasileiros, que em grande parte foram expostas ao mundo nas manifestações populares que ocuparam as ruas de todo o país.

Está cada vez mais claro que os brasileiros não estão satisfeitos com o resultado da gestão petista. Pelo menos 60% da população brasileira indica que quer mudanças e já não se contenta apenas com programas de transferência de renda e a propaganda oficial expondo um país que simplesmente não existe.

Na Saúde, o problema não é só a falta de médicos que inviabiliza um atendimento de qualidade. Falta tudo: leitos, medicamentos, gestão.

A educação e a segurança pública deixam a desejar em muitos aspectos. E os investimentos em mobilidade urbana caminham a passos lentos.

É por isso que, em 2014, o PSDB se dispõe a continuar conversando e debatendo com os brasileiros. Nosso objetivo é definir ações que levem a mudar de verdade o Brasil, resgatando sua credibilidade e capacidade de investimento, e garantindo aos beneficiários do programa Bolsa Família mais do que a sobrevivência, mas condições dignas de moradia, saúde, educação e segurança.

No próximo ano, com a ajuda dos brasileiros, o PSDB pretende apresentar ao país um projeto de país que garanta que o legado mais importante conquistado nos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998 e 1999-2002), como a estabilidade econômica e a inflação sob controle após de décadas de caos financeiro, não seja definitivamente perdido.

O portal do PSDB registrou, por meio da retrospectiva 2013, as principais ações executadas pelo partido ao longo do ano que termina agora. O partido lançou ainda o portal “Conversa com Brasileiros”, inovadora plataforma que aproximou a legenda e a sociedade e realizou uma série de encontros regionais por todo o Brasil.

Em dezembro, o PSDB apresentou 12 diretrizes que deverão nortear a elaboração de uma nova agenda, “Para Mudar de Verdade o Brasil”. O presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, define o documento como “um conjunto de princípios e prioridades” em defesa da preservação da confiança, da cidade e da prosperidade.

Confira a seguir: http://www.psdb.org.br/retrospectiva2013