Em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (24), o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), criticou o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff, que, segundo ele, não vai na direção dos clamores da população brasileira.

“Na verdade, ela frustrou a todos os brasileiros. O que nós ouvimos aqui hoje foi o Brasil velho falando para um Brasil novo, que surge das urnas. O Brasil velho, onde os governantes não assumem as suas responsabilidades, sempre buscam transferi-las a terceiros, não reconhecem os equívocos que viveram e buscam tergiversar, desviar a atenção com novas propostas”, lamentou.

O senador citou o manifesto divulgado pelo PSDB, junto com o Democratas e PPS, que cobra da presidente Dilma um Brasil diferente.

“Nós, da oposição, estamos apresentando um conjunto de propostas ao Brasil, que podem ser imediatamente encampadas pela presidente da República e pelo governo federal. Muitas delas respondem de forma direta e imediata a alguns desses clamores: respostas no campo da transparência e do combate à corrupção, propondo inclusive uma CPI das obras da Copa do Mundo, a abertura dos gastos das viagens presidenciais, das contas dos cartões corporativos e investigação em relação a questões relativas à Petrobras”.

Para o senador Agripino Maia (RN), presidente nacional do Democratas, a presidente Dilma Rousseff utiliza artifícios para tirar o foco do povo de suas verdadeiras reinvindicações.

“Não adianta querer entrar agora, a essa altura, com manobras diversionistas. A pauta da sociedade é mobilidade urbana, preço de transporte coletivo, metrô que não existe, hospital superlotado, saúde inexistente, educação de má qualidade, corrupção. Isso sim é o que a sociedade está clamando na rua”, disse.

Já o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), defendeu que a reforma política seja feita, mas não de uma forma que possa gerar a inobservância da Constituição.

“A presidente da república não fez nada, nem o governo que ela representa, nesses dez anos, a favor da reforma política. Se o governo quiser, com a sua ampla maioria, faz. O que não adianta é o governo inventar, tergiversando, um plebiscito que não é nem competência dela, e sim do Congresso”, completou.

Artigo do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, publicado nesta segunda-feira (24) no jornal Folha de S. Paulo

Ainda há um grande esforço para tentar compreender melhor a motivação que leva às ruas milhares de brasileiros, defendendo um sem número de causas e reivindicações. A este respeito, lembrei-me que em outubro de 2011 –portanto há quase dois anos– assinei um artigo, aqui mesmo, nesta Folha, abordando a imprevisibilidade da política, as grandes transformações em curso e a busca coletiva por uma nova ordem.

Sem qualquer pretensão de leitura antecipada sobre os protestos que hoje varrem o país, inimagináveis há até poucos dias, já naquele momento era perceptível uma crescente onda de desencanto mundo afora com regimes autoritários, a corrupção e a crise econômica, temas encarnados por levantes como o da Primavera Árabe, os Indignados na Espanha e o Ocupe Wall Street, em Nova York.

À época, muitos apontavam aquelas como manifestações “sem bandeira”, quando na verdade representavam um múltiplo e crescente inconformismo. Ainda que movido por diferentes frustrações, fenômeno de certa forma semelhante alcançou a realidade brasileira, após longos anos de acúmulo de insuficiências de toda ordem, agravadas pela percepção de grave paralisia gerencial, desperdícios, desvios e enorme frustração com a impunidade.

O inédito movimento brasileiro contrasta com a tentativa de afirmação de um “Brasil cor-de-rosa”, como se tivéssemos deixado para trás, em um trecho vencido de história, uma das maiores desigualdades do planeta e as mazelas do nosso subdesenvolvimento. Se avançamos –e avançamos–, não vencemos o principal: continuamos um país pobre, desassistido e injusto.

O que não parecia ser factível tornou-se inesperada realidade: entornou para fora dos limites da política tradicional a percepção sobre obras que nunca acabam e multiplicam orçamentos exorbitantes; o baixo investimento em áreas fundamentais, gerando o sucateamento da saúde, a educação precária e a grave omissão na segurança pública, enquanto bilhões escorrem em programas de financiamento obscuros ou casos mais explícitos, como o de Pasadena, e agora as obras da Copa.

A insatisfação com a realidade está clara na pesquisa Ibope/CNI. Das nove áreas avaliadas, seis são desaprovadas pela maioria da população: segurança pública, saúde, impostos, combate à inflação, taxa de juros e educação.

A desaprovação ao combate à inflação subiu de 47% para 57%. Continuamos a ser um dos países que oferece o pior retorno dos impostos arrecadados em serviços públicos.

Há nesse episódio lições a serem aprendidas por todos os que temos responsabilidade pública, e uma é incontestável: o chamado mundo político tem uma enorme dívida com os brasileiros. E ela precisa ser resgatada.

Por Aécio Neves, presidente nacional do PSDB e senador (MG)

O pronunciamento da presidente Dilma Rousseff contém erros e acertos.

A Presidente acertou ao convocar, mesmo que com atraso, a rede nacional de rádio e TV – a primeira realmente necessária em sua administração – para apresentar à população e ao mundo a palavra do governo brasileiro sobre os últimos acontecimentos.

Errou, no entanto, no conteúdo. Reproduziu exatamente o tipo de ação política que está sendo rechaçada nas ruas de todo o país. Fez um discurso dissociado da verdade, reforçando a política como território distante de valores e da própria realidade.

A presidente perdeu uma oportunidade única de se conectar com a população. Para isso, precisaria ter reconhecido erros e responsabilidades para, em seguida, ter a legitimidade de transformar essa extraordinária manifestação por desejo de mudanças em combustível para uma verdadeira transformação no e do país.

No entanto, escolheu fazer um discurso que reproduz o tradicional jeitinho de fazer política no Brasil: empurrando os problemas para debaixo do tapete, fingindo que não tem nada a ver com o que está acontecendo, que é tudo responsabilidade dos outros, que só não fez melhor porque não foi permitido.

Fez, assim, um discurso como se a população brasileira fosse formada por alienados e desinformados. Ela está nas ruas justamente mostrando que não é.

A presidente falou no seu compromisso com a transparência e com a luta contra a corrupção. Enquanto isso, no Brasil real, a mesma presidente proíbe a divulgação dos gastos das suas viagens ao exterior e, pensando nas eleições, abriga novamente no governo a influência de pessoas que ela mesma havia afastado sob suspeita de desvios.

Como forma de tentar demonstrar compromisso com a saúde, a presidente disse que os investimentos federais nesta área vêm aumentando, quando todo o país sabe que a participação do governo federal nos gastos nacionais do setor vem caindo de forma acentuada há 10 anos, desde que o PT assumiu o governo. Quando todo o país sabe que o governo se empenhou especialmente para impedir que a regulamentação da Emenda 29 fixasse patamar mínimo de 10% de investimento no setor para a esfera federal.

Com o foco das manifestações no transporte coletivo, a presidente diz agora que enfim discutirá o assunto. Nenhuma palavra para o fato do seu governo agir exatamente no sentido oposto: faz desonerações isoladas para atender lógicas e interesses específicos, estimulando a aquisição de veículos individuais e defendendo projetos mirabolantes, como o trem bala, em detrimento de investimento em metrôs das grandes cidades.

Depois de gastar milhões em publicidade para colocar o governo federal à frente das obras dos estádios, agora, candidamente, a presidente diz que nada tem a ver com isso, resumindo os recursos empregados a financiamentos a serem pagos por estados e empresas. Nenhuma palavra sobre os recursos de Tesouro Nacional que estão abastecendo os cofres do BNDES. Nenhuma observação sobre a óbvia constatação de que os recursos que estão financiando estádios poderiam estar financiando metrôs, estradas e hospitais.

Mas há, nessa afirmação da presidente, um aspecto positivo.

É a primeira vez que o governo reconhece que obras realizadas por meio de financiamentos não devem ser consideradas obras federais, já que são recursos que serão pagos pelos tomadores. Registra-se, assim, uma nova e mais justa leitura sobre programas como o Luz Para Todos e o PAC, nos quais as obras realizadas com os financiamentos – que serão integralmente pagos por empresas, estados e municípios – têm sido apresentadas – sem nenhuma cerimônia, como obras da União.

Ao invés de dizer ao país que o governo não investiu na Copa – como se alguém pudesse acreditar nisso – não seria mais honesto mostrar as razões que levaram o governo a lutar pela oportunidade de realizá-la e depois investir nela?

Não seria mais respeitoso com os milhões de brasileiros que estão nas ruas reconhecer a parcela de responsabilidade do seu governo – que, registre-se, não é só dele – com os problemas enfrentados hoje pela população?

Ao invés de oferecer aos brasileiros mais uma vaga carta de intenções, não teria feito melhor a presidente se tivesse se comprometido com medidas concretas? Se tivesse dito que orientaria o seu partido no Congresso a desistir de retirar poderes do Ministério Publico e de impedir a criação de novos partidos? Ou, como bem disse o Senador Agripino Maia, se dissesse que procuraria o presidente do STF para manifestar apoio à conclusão do processo do mensalão?

Quem ouviu a pronunciamento da Presidente da República ficou com a impressão de que se tratava de um governo começando agora e não de uma gestão que responde pelo que foi – e não foi – feito no país nos último 10 anos.

Através da voz da presidente, a velha política falou ao novo Brasil que está nas ruas. Pena.

O pronunciamento da presidente Dilma Rousseff contém erros e acertos.

A Presidente acertou ao convocar, mesmo que com atraso, a rede nacional de rádio e TV – a primeira realmente necessária em sua administração – para apresentar à população e ao mundo a palavra do governo brasileiro sobre os últimos acontecimentos.

Errou, no entanto, no conteúdo. Reproduziu exatamente o tipo de ação política que está sendo rechaçada nas ruas de todo o país. Fez um discurso dissociado da verdade, reforçando a política como território distante de valores e da própria realidade.

A presidente perdeu uma oportunidade única de se conectar com a população. Para isso, precisaria ter reconhecido erros e responsabilidades para, em seguida, ter a legitimidade de transformar essa extraordinária manifestação por desejo de mudanças em combustível para uma verdadeira transformação no e do país.

No entanto, escolheu fazer um discurso que reproduz o tradicional jeitinho de fazer política no Brasil: empurrando os problemas para debaixo do tapete, fingindo que não tem nada a ver com o que está acontecendo, que é tudo responsabilidade dos outros, que só não fez melhor porque não foi permitido.

Fez, assim, um discurso como se a população brasileira fosse formada por alienados e desinformados. Ela está nas ruas justamente mostrando que não é.

A presidente falou no seu compromisso com a transparência e com a luta contra a corrupção. Enquanto isso, no Brasil real, a mesma presidente proíbe a divulgação dos gastos das suas viagens ao exterior e, pensando nas eleições, abriga novamente no governo a influência de pessoas que ela mesma havia afastado sob suspeita de desvios.

Como forma de tentar demonstrar compromisso com a saúde, a presidente disse que os investimentos federais nesta área vêm aumentando, quando todo o país sabe que a participação do governo federal nos gastos nacionais do setor vem caindo de forma acentuada há 10 anos, desde que o PT assumiu o governo. Quando todo o país sabe que o governo se empenhou especialmente para impedir que a regulamentação da Emenda 29 fixasse patamar mínimo de 10% de investimento no setor para a esfera federal.

Com o foco das manifestações no transporte coletivo, a presidente diz agora que enfim discutirá o assunto. Nenhuma palavra para o fato do seu governo agir exatamente no sentido oposto: faz desonerações isoladas para atender lógicas e interesses específicos, estimulando a aquisição de veículos individuais e defendendo projetos mirabolantes, como o trem bala, em detrimento de investimento em metrôs das grandes cidades.

Depois de gastar milhões em publicidade para colocar o governo federal à frente das obras dos estádios, agora, candidamente, a presidente diz que nada tem a ver com isso, resumindo os recursos empregados a financiamentos a serem pagos por estados e empresas. Nenhuma palavra sobre os recursos de Tesouro Nacional que estão abastecendo os cofres do BNDES. Nenhuma observação sobre a óbvia constatação de que os recursos que estão financiando estádios poderiam estar financiando metrôs, estradas e hospitais.

Mas há, nessa afirmação da presidente, um aspecto positivo.

É a primeira vez que o governo reconhece que obras realizadas por meio de financiamentos não devem ser consideradas obras federais, já que são recursos que serão pagos pelos tomadores. Registra-se, assim, uma nova e mais justa leitura sobre programas como o Luz Para Todos e o PAC, nos quais as obras realizadas com os financiamentos – que serão integralmente pagos por empresas, estados e municípios – têm sido apresentadas – sem nenhuma cerimônia, como obras da União.

Ao invés de dizer ao país que o governo não investiu na Copa – como se alguém pudesse acreditar nisso – não seria mais honesto mostrar as razões que levaram o governo a lutar pela oportunidade de realizá-la e depois investir nela?

Não seria mais respeitoso com os milhões de brasileiros que estão nas ruas reconhecer a parcela de responsabilidade do seu governo – que, registre-se, não é só dele – com os problemas enfrentados hoje pela população?

Ao invés de oferecer aos brasileiros mais uma vaga carta de intenções, não teria feito melhor a presidente se tivesse se comprometido com medidas concretas? Se tivesse dito que orientaria o seu partido no Congresso a desistir de retirar poderes do Ministério Publico e de impedir a criação de novos partidos? Ou, como bem disse o Senador Agripino Maia, se dissesse que procuraria o presidente do STF para manifestar apoio à conclusão do processo do mensalão?

Quem ouviu a pronunciamento da Presidente da República ficou com a impressão de que se tratava de um governo começando agora e não de uma gestão que responde pelo que foi – e não foi – feito no país nos último 10 anos.

Através da voz da presidente, a velha política falou ao novo Brasil que está nas ruas. Pena.

O PSDB cumprimenta os brasileiros que vêm se manifestando de forma democrática e pacífica, escrevendo uma importante página da história do país.

É importante que nós, agentes políticos, tenhamos humildade para reconhecer e compreender a dimensão da insatisfação existente hoje no Brasil e que ultrapassa o plano das reivindicações pontuais.

Há um evidente e justo clamor que une a sociedade por mudanças estruturais na gestão do setor público e é inevitável ver, na raiz dessa insatisfação, uma aguda crítica à corrupção e à impunidade que persistem na base do sistema político, impedindo transformações e agredindo diariamente os brasileiros.

É também inevitável constatar o oportunismo do alto comando do PT, que tenta se apropriar de um movimento independente, ao determinar que militantes do partido se misturem aos manifestantes com o claro intuito de diluir as cobranças feitas ao governo federal. Trata-se de decisão irresponsável que desrespeita o sentido apartidário dos protestos, colocando em risco, inclusive, a segurança de seus próprios militantes, alguns deles hostilizados ontem em várias partes do país.

Tendo em vista a dimensão alcançada pelos últimos eventos, o país continua aguardando a palavra da Presidente da República aos brasileiros.

Aécio Neves – Presidente Nacional do PSDB

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) votou, nesta quarta-feira (19/06), pela aprovação de projeto de lei que regulamenta a realização de concursos públicos pela administração pública federal. O texto, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), proíbe a realização de concursos apenas para cadastro de reserva ou com oferta simbólica de vagas, quando as vagas disponibilizadas para determinada função não chegam a 5% dos postos já existentes.

Aécio Neves afirmou que a proposta é importante para que os interesses da população e dos candidatos sejam preservados, já que muitas vezes é anunciada a realização de concursos públicos, mas os aprovados não são chamados a assumir os postos de trabalho na administração pública.

“Vamos garantir que não haja utilização eleitoral, ou eleitoreira, dos concursos públicos, preservando o interesse dos concursados, mas também da administração pública”, disse Aécio.

O PLS 74, de 2010, foi aprovado em primeiro turno na CCJ. Na próxima semana, será novamente votado na comissão, dessa vez em turno suplementar. Caso aprovado, segue para o plenário do Senado.

Ao participar, nesta terça-feira (18), da inauguração da exposição que comemora os 25 anos do PSDB e os 19 anos do Plano Real, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou que o país precisa de um novo rumo.

“Abrimos essa exposição para que, principalmente, as novas gerações de brasileiros, tão antenadas em relação ao que ocorre ao Brasil, possam conhecer a trajetória de um partido político forjado nas lutas democráticas e sempre fiel e leal na defesa das liberdades e da justiça social no Brasil”, afirmou.

Em entrevista coletiva , Aécio falou sobre a crescente onda de manifestações pelo país: “Fica claro que o Brasil cor-de-rosa, pintado e cantado em versa e prosa da propaganda oficial, do Brasil sem miséria, das empresas batendo recordes de produção, da saúde e da educação avançando, não encontra correspondência na vida real das pessoas.”

Confira abaixo os principais pontos da entrevista coletiva de Aécio Neves:

Exposição 25 anos PSDB – Não conseguimos mostrar tudo, porque o espaço era pequeno para tantos avanços que o PSDB trouxe para o Brasil. Sintetizamos no título da exposição aquilo que achamos que é correto, é o partido que mudou o Brasil. Mudou o Brasil como? Com a estabilidade econômica, com o início dos programas de transferência de renda, com as privatizações essenciais à modernização da economia brasileira, a Lei de Responsabilidade Fiscal. Essas foram as mudanças estruturais que ocorreram no Brasil. Avanços vieram depois sim, mas exatamente no leito dessas mudanças ocorridas no governo do presidente Fernando Henrique.

Nós, diferente do PT, não temos dificuldade em reconhecer méritos nos nossos adversários. E o ex-presidente Lula, ele, pelo menos, teve dois grandes méritos. Manter a política macroeconômica herdada do governo anterior, desdizendo seu discurso, mas mantendo os conceitos de metas de inflação, câmbio flutuante, superávit primário, e a segunda grande virtude foi ter adensado, ampliado os programas de transferência de renda. Uma virtude do presidente. Mas acho que hoje há um sentimento claro de que o Brasil precisa de um novo rumo, de um novo direcionamento.

Manifestações – Concordo com o presidente Fernando Henrique. Esse movimento que ocorre hoje em todo o Brasil não pode nem deve ser apropriado por ninguém. Seria um grande equívoco porque não seria legítimo. É um movimento difuso, mas que encontra em certa insatisfação generalizada o seu motor, o seu combustível maior. É preciso que primeiro respeitemos o movimento.

Fica claro que o Brasil cor-de-rosa, pintado e cantado em versa e prosa da propaganda oficial, do Brasil sem miséria, das empresas batendo recordes de produção, da saúde e da educação avançando, não encontra correspondência na vida real das pessoas. Portanto, é um alerta para todos os governantes de todos os níveis, mas devemos receber isso, como democratas que somos, com enorme respeito até para que possamos compreendê-lo ao longo do tempo.

Participação nas ruas – Sou parlamentar com 30 anos de mandato, mas qualquer manifestação que significa uma tentativa de apropriação de direcionamento objetivo deste movimento é um equívoco. Ele não é apenas contra o governo, é uma insatisfação generalizada. Os serviços públicos são de péssima qualidade, o custo de vida aumenta a cada dia. A saúde, a educação e a segurança pública estão caóticas no Brasil. Então, há um sentimento difuso hoje e é um sinal da sociedade que deve ser reconhecido e recebido com muita humildade pelos governantes. Acho um equívoco tanto alguém querer se apropriar deste movimento quanto também transferir responsabilidades para outros. Portanto vamos ter muita cautela. Agora, é claro, que quem está no governo, obviamente, terá de dar respostas mais claras.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), criticou, nesta quinta-feira (13), o edital de licitação da duplicação da BR-381, que corta Minas Gerais.

Segundo ele, Dilma “mais uma vez deixa de honrar um compromisso assumido com os mineiros”, frustrando a expectativa de que a rodovia fosse construída em pista dupla por toda a extensão entre a capital Belo Horizonte e Governador Valadares, “como foi promessa de campanha da candidata petista e reiterado por ela já como presidente”.

“O edital da obra simplesmente não contempla a duplicação integral dos 303 km da rodovia situados entre a nossa capital e Governador Valadares”, apontou o senador.

E prosseguiu: “A BR-381 continuará, em importantes trechos, acidentada, insegura e perigosa, a despeito da evidente obsolescência do seu traçado, datado de 50 anos atrás, e do crescente tráfego de veículos, principalmente caminhões.”

Falta de segurança – Para Aécio, a solução encontrada pelo governo petista: a construção de terceiras faixas em trechos localizados, não trará a segurança esperada.

“Repete-se, na licitação deste trecho da BR-381, o padrão do governo do PT: da pouca transparência, do improviso e da falta de compromisso com a verdadeira solução dos problemas”, disse.

O senador tucano acrescentou: “A presidente Dilma e o PT continuam devendo, e muito, aos mineiros. Em Minas, os dez anos de governo do PT significam dez anos de promessas não cumpridas com a nossa gente.”

O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, alcançou 100 mil fãs no Facebook na noite da última quinta-feira (6). Em agradecimento aos internautas, Aécio gravou um vídeo em que afirma que continuará usando a rede social para debater ideias para construir um país melhor. “Cada vez estarei mais presente e apresentarei novos temas. Cada curtida é um estímulo a mais para construir uma corrente a favor do Brasil”, disse Aécio Neves.

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O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), apresentou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que torna crime hediondo e triplica a pena para quem usar criança ou adolescente para a prática de delitos. A proposta, se aprovada pelo Congresso, tornará a corrupção de menores um crime hediondo. E aumentará em até três vezes as penas hoje estabelecidas na lei.

Atualmente, as penas para corrupção de menores variam de um a quatro anos de reclusão, independentemente da gravidade do crime praticado.

O projeto de lei do senador Aécio Neves aumenta a pena para o corruptor para até 12 anos. Pela proposta, quanto mais grave o crime cometido ou assumido pelo menor, maior será a pena para o adulto que o acompanhou ou o induziu à pratica.

Crime Hediondo – Ao classificar a corrupção de menores como crime hediondo, o adulto condenado também não terá mais direito ao pagamento de fiança, aguardando julgamento na prisão, e terá dificultada a progressão para o regime semiaberto. Ou seja, terá que cumprir maior parte da pena em regime fechado.

Hoje, a corrupção de menores permite que seja cumprido apenas 1/6 da pena em regime fechado.

Pela proposta de Aécio, teriam que ser cumpridos 2/5 em caso de réu primário ou 3/5, em caso de reincidência.

Mudanças propostas

A corrupção de menores torna-se crime hediondo, o que a torna inafiançável.

Aumenta em até três vezes as penas para o crime de corrupção de menores.

A progressão de penas sobre de 1/6 para 2/5, quando for réu primário, ou 3/5, em caso de reincidência.

Como é hoje

Pena de 1 a 4 anos para corrupção de menores.

Como passaria a ser

Pena de 2 a 4 anos para o maior que induzir ou acompanhar menor que cometa crimes cuja pena seja de até 4 anos.

Pena de 4 a 8 anos para o maior que induzir ou acompanhar menor que cometa crime cuja pena mínima seja entre 4 e 8 anos

Pena de 8 a 12 anos para o maior que induzir ou acompanhar menor que cometa crimes cuja pena mínima seja entre 8 e 12 anos.

Assessoria de imprensa do PSDB Nacional