Brasília (DF) – A dez dias da Copa do Mundo, vários aeroportos no país apresentam problemas nas suas obras. Alguns projetos não serão finalizados a tempo dos jogos. A Infraero reconhece que as obras nos aeroportos de Belo Horizonte (MG),  Manaus (AM)  e no do Recife (PE) só ficarão prontas depois da Copa do Mundo. Durante o Mundial, os trabalhos serão interrompidos para atenuar o desconforto aos passageiros, segundo reportagem da Folha de S. Paulo nesta terça-feira (3).

Há relatos que, em Belo Horizonte, a chegada ao aeroporto é, por si só, uma aventura. Do estacionamento coberto ao terminal, o passageiro anda por calçadas empoeiradas e cercadas de obras. O trajeto, descoberto, vira um lamaçal em dias de chuvas. No terminal, os passageiros convivem com barulho, poeira, andaimes, cheiro de cola, madeira e ferro no chão.

A situação é parecida com a de Manaus, onde o aeroporto local, ampliado, segue em reformas de última hora. Quem chega se depara com operários, andaimes e até uma máquina no saguão. Porto Alegre, a obra do anexo ao terminal principal está em estágio inicial e deve ser concluída só em 2016.

Em Fortaleza, há vigas e estruturas de concreto à mostra, e tapumes não conseguem esconder a reforma inacabada (e hoje paralisada) do terminal de passageiros. Um terminal provisório foi erguido para compensar esse atraso durante a Copa.

Em Salvador, o aeroporto receberá os turistas com ao menos 200 metros de tapumes na área externa. As estruturas cercam pilastras do terminal, cujas obras de recuperação foram paralisadas.

O aeroporto de Brasília está com as obras prontas –uma ala, porém, depende de homologação da Anac (Agência de Aviação Civil). As obras em Guarulhos foram encerradas, mas o recém-inaugurado terminal 3 opera com apenas 25% da capacidade, o que sobrecarrega as alas antigas.

A privatização de mais dois aeroportos do país, ocorrida na sexta-feira passada, foi um sucesso. Parece que até a presidente Dilma Rousseff ficou espantada com o êxito do processo. Melhor seria se ela e seu partido reconhecessem ter se oposto e impedido por tanto tempo as soluções às quais só agora, com tantos anos de atraso, o PT se curva.

Os petistas conseguiram, enfim, fazer uma privatização bem-feita, unindo alta arrecadação, lances muito acima dos preços mínimos e participação de grandes e experientes operadores globais. Tudo o que não acontecera nos primeiros leilões de aeroportos (Viracopos, Guarulhos e Brasília), no início de 2012, e tampouco na concessão do campo de petróleo de Libra, vencida, no mês passado, sem disputa e sem uma gota de ágio.

A briga pelos terminais do Galeão e de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, rendeu lances de R$ 20,8 bilhões, com ágios de 294% e 66%, respectivamente. Alguns dos maiores operadores aeroportuários do mundo, como o de Cingapura, o de Munique e o de Zurique, integram os consórcios vencedores. Bom para os usuários, bom para o Brasil. Pena que tenha demorado tanto.

Costuma-se dizer que o governo petista perdeu dois anos entre as idas e vindas do processo de privatização dos aeroportos, iniciado em fevereiro de 2012. Qual o quê! Foi muito mais. A exaustão dos terminais brasileiros é evidente há bem mais tempo – como as lembranças do caos aéreo de 2007 não deixam esquecer – mas não foi suficiente para despertar o PT da sua letargia doutrinária e eleitoreira.

Basta dizer que o volume de passageiros no país aumentou 171% desde 2002 sem que os aeroportos (mal) administrados pela Infraero nem de perto tenham acompanhado a explosão da demanda. “Os investimentos [no setor] giraram em torno de 0,05% do PIB, resultando numa operação acima da capacidade como regra geral”, ressalta Paulo Resende, especialista da Fundação Dom Cabral.

Estudo da Bain&Company mostra que, entre 2003 e 2012, a capacidade de transporte aéreo no Brasil cresceu 2,3 vezes mais que a dos aeroportos. Para complicar, a demanda projetada pelas companhias aéreas para 2020 exige investimentos de pelo menos R$ 42 bilhões nos próximos oito anos. O poder público seria capaz de fazer frente a isso? Claro que não.

Com enorme atraso, o Brasil decola um processo que já se desenrolou há quase 20 anos em países como Alemanha, Inglaterra e Dinamarca e, já no fim do século passado, havia alcançado vizinhos como Argentina, Peru e Costa Rica. É o preço que fomos obrigados a pagar pela oposição raivosa e oportunista do PT às privatizações.
O processo de concessões petista ainda guarda um ranço antiprivatista e estatizante, representado pela manutenção de 49% do capital dos consórcios em poder da Infraero – uma exigência dos editais – e pela elevada participação do BNDES no financiamento dos investimentos – estimada em cerca de 70% dos R$ 9,2 bilhões previstos. Teriam sido imprescindíveis para o sucesso do leilão?

Sobre a incompetência da Infraero e do governo nesta área, nem é necessário gastar muito latim. Basta dizer que a estatal tem obras atrasadas em sete dos oito aeroportos que gere em cidades-sedes da Copa de 2014, como mostrou O Globo em setembro – os mais adiantados realizaram menos de 40% das intervenções previstas. Já o governo petista executou neste ano apenas 53% dos R$ 2,6 bilhões de que dispõe para melhoria dos terminais do país.

É praticamente certo que os aeroportos privatizados experimentarão um salto de qualidade doravante. Infelizmente, dado o atraso no cronograma do governo Dilma, os usuários ainda terão que esperar algum tempo até começar a desfrutar do conforto e dos novos benefícios: as concessionárias assumirão os terminais apenas em março do ano que vem, sem tempo algum, por exemplo, para fazer quaisquer melhorias para a Copa.

Mesmo que ainda demore um pouco, os aeroportos privatizados irão gerar nos passageiros um gosto de quero mais e é possível que, até por efeito-demonstração, a sociedade passe a cobrar que mais terminais, entre os cerca de 60 que ainda serão mantidos sob a alçada da Infraero, sejam transferidos para concessionários – com especial atenção aos do Nordeste.

Em sua única manifestação pública até agora sobre os leilões do Galeão e de Confins, Dilma Rousseff deixou transparecer sua incredulidade com tão vistoso resultado: “Não deu errado. (…) Vou repetir: não deu errado!”, afirmou ela, eufórica, na sexta-feira no Ceará. Parece até que foi apanhada de surpresa, dado o histórico de fracassos de seu governo nas demais privatizações de infraestrutura. É como se dissesse: “Até que enfim, não erramos.”

Brasília – Graves deficiências verificadas em projetos de engenharia, atrasos na execução, descumprimento de cláusulas contratuais e superfaturamento. Essas foram as causas encontradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para a paralisação de dez obras entre os 67 aeroportos administrados pela Infraero.

São eles o de Santarém (PA), Porto Alegre (RS), Macaé (RJ), Santos Dumont (RJ), Goiânia (GO), Vitória (ES), Marabá (PA), Macapá (AP), Salvador (BA) e Aracaju (SE).

Segundo reportagem desta sexta-feira (16) do jornal Valor Econômico, a auditoria, realizada em junho, revela ainda que duas das paralisações apuradas tiveram relação com medidas tomadas pelo TCU por conta de “significativo prejuízo na aplicação de recursos públicos”. É o caso de Goiânia, onde foi constatado sobrepreço de R$ 37,5 milhões, e Vitória, de R$ 44 milhões.

Para o deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP), titular da comissão de Viação e Transportes da Câmara, o diagnóstico é preocupante.

“O TCU está apenas confirmando denúncias que nós do PSDB já temos feito ao longo do tempo, nas comissões específicas e mesmo na comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O governo está absolutamente perdido quando se trata das obras do setor”, afirma.

O tucano avalia que a deficiência do setor aeroviário brasileiro já era uma velha conhecida do governo petista desde a crise do apagão aéreo, ocorrida há mais de sete anos.

“Fizemos várias audiências constatando a incapacidade e incompetência da gestão petista para lidar com os problemas. Essas denúncias de desvios, como mostram o superfaturamento das obras em Goiânia e Vitória, são uma demonstração clara de que o governo tem duas vertentes: a péssima qualidade da gestão e a falta de transparência da corrupção”, considera.

Infraero – Macris também critica a atuação da Infraero na gestão dos aeroportos brasileiros, que deixa a população na expectativa de melhorias que nunca chegam.

“A Infraero, como gerente principal do setor, mostra que não tem nenhuma condição de pensar o futuro do país no sistema aeroportuário. O caso das privatizações é um exemplo. Por anos demonizaram a medida, e agora resolveram fazer grande parte das obras com a iniciativa privada”, acrescenta.

E completa: “Os contratos sob suspeição também são exemplos da total incapacidade gerencial ao longo do tempo. Como em grande parte das empresas do estado, há uma elevada permissividade com a corrupção”.

Brasília – Das rodovias às ferrovias, passando por portos e aeroportos. O país enfrenta inúmeras dificuldades e gargalos em sua infraestrutura, e a incompetência do governo federal para tirar projetos do papel torna o cenário ainda mais desalentador. Lançado com pompa pelo Planalto, o Programa de Investimentos em Logística (PIL) completa um ano nesta semana sem ter realizado um único leilão. Se o cronograma tivesse sido respeitado, 7,5 mil km de rodovias e 10 mil km de ferrovias já deveriam estar com seus projetos em andamento. No entanto, nada saiu do papel. Além disso, investimentos próprios do governo no setor, como os previstos no Programa de Aceleração do Crescimento, se arrastam. Para deputados do PSDB, esse é um reflexo da incapacidade gerencial de um governo que prioriza o marketing e deixa em segundo plano o desenvolvimento nacional.

De acordo com a promessa feita pelo Planalto, ao lançar o programa, em 2018, as rodovias estariam duplicadas e o país contaria com uma poderosa malha ferroviária para escoar sua produção de grãos e minérios para o Norte e Nordeste. Mas, o ambicioso projeto, que deveria por fim a um atraso de 30 anos na infraestrutura, dificilmente baterá suas metas. Afinal, na melhor das hipóteses, como destaca o jornal “O Estado de S. Paulo”, o primeiro leilão, o de rodovias, deverá ocorrer em 18 de setembro, nove meses depois da data prometida para o início das licitações.

Apesar de não fazer o programa andar, o governo já pretende expandi-lo e ainda garante que tudo está em “ritmo acelerado”. Já está em preparação uma segunda rodada do PIL para contemplar investimentos em hidrovias e navegação de cabotagem. O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, admite um atraso de seis a oito meses, mas é ousado em dizer que o país está “batendo recorde mundial de velocidade na preparação de um programa com essa dimensão no prazo de um ano e meio”.

“O governo não diz a verdade para a população. Não só é incompetente na realização de obras como se tornou especialista nos últimos 10 anos em lançar projetos midiáticos que só servem como peça publicitária, como é o caso desse programa”, critica Nilson Leitão (MT), líder da Minoria na Câmara. Para ele, o governo federal é inoperante, “mas acima de tudo dissimulado”. Em sua avaliação, o Brasil bate recordes, mas nos quesitos pior frete, maior quantidade de acidentes e custo dos produtos por não ter como e nem por onde transportá-los.

Em março de 2012, deputados da oposição foram ao aeroporto de Brasília celebrar a 1ª grande privatização do governo do PT; atraso provocou prejuízos inestimáveis ao país.

Privatizações: tardiamente deram o braço a torcer
Leitão lembra que o PT foi o maior crítico das privatizações feitas por gestões tucanas, mas, no governo reconheceu tardiamente que esse era o caminho ideal para promover o crescimento do país. Foram quase dez anos, por exemplo, para decidir conceder a gestão de aeroportos à iniciativa privada. “Quando resolveram assumir que era o único caminho viável para o desenvolvimento, não tinham ninguém intelectualmente capacitado para isso. Afinal, todos seus esforços estão focados em qualquer outra coisa, menos no desenvolvimento da nação”, critica.

Colnago ressalta que durante o período em que criticavam as privatizações não criaram nenhuma alternativa ao próprio Estado como investidor. “Pelo contrário, diminuíram os recursos e não criaram condições para parcerias público privadas. Não deram conta nem com o setor público e nem com o privado. E agora que tentaram fizeram algo meia boca. As concessões não se viabilizaram porque não fizeram nada pautado em princípios técnicos e de mercado”, acredita o deputado.

PAC se arrasta
O plano de privatizações das estradas e ferrovias é apenas um exemplo da morosidade que afeta a infraestrutura e o setor de logística no Brasil. Quando se trata da execução de recursos próprios, a lerdeza se repete. Dos R$ 12 bilhões do orçamento do DNIT autorizados no PAC neste ano, por exemplo, apenas 4% foram executados até o final de julho, segundo estudo da Liderança do PSDB na Câmara. No caso da Secretaria de Portos, a situação é muito pior, com a execução de pífios 0,3% da dotação orçamentária (R$ 1 bilhão). A própria EPL tem execução mínima: na rubrica “Estudos, projetos e planejamento de infraestrutura de transportes do PAC”, dos R$ 136,3 milhões autorizados, nada foi efetivamente executado. No geral, o PAC, neste ano teve apenas 10,3% de seus recursos efetivamente despendidos.

“É uma ineficiência total. Hoje pouco do que se arrecada é destinado a infraestrutura e os números mostram o descompromisso e o completo abandono de uma área fundamental para o desenvolvimento do país”, finalizou Colnago.

Números
7.500 km de rodovias federais e 10.000 km de ferrovias estariam nas mãos da iniciativa privada se tudo tivesse ocorrido como o previsto no programa lançado pelo governo Dilma em agosto de 2012. No entanto, isso não aconteceu.

0,3%
É o percentual de execução do orçamento da Secretaria de Portos dentro do PAC (R$ 2,3 milhões de um total de R$ 1 bi).

Do Portal do PSDB na Câmara

Brasília – O baixo crescimento da economia, a alta da inflação e o aumento do endividamento das famílias atingiram o mercado de aviação civil. Após anos consecutivos de crescimento, o setor registrou uma queda no número de passageiros e já espera uma expansão modesta para 2013. De acordo com reportagem do O Estado de São Paulo desta segunda-feira (5), o número de pessoas que viajaram de avião caiu 0,20% nos três primeiros meses do ano em comparação com o mesmo período do ano passado.

A queda entre as pessoas que viajam de avião ocorre no mesmo momento em que cresce o número de passageiros de ônibus de longa distância: alta de 2,6% nos três primeiros meses do ano.

Para o deputado federal Izalci (PSDB-DF), a queda no número de passageiros evidencia dois componentes negativos da gestão do PT no governo federal: o comando equivocado da economia e a ausência de projetos consistentes para a infraestrutura.

“A economia como um todo vai mal. Vemos que a inflação dos alimentos, que mede os artigos mais importantes para as famílias, cresce cada vez mais. As famílias, em especial as mais pobres, sentem muito o impacto disso. Com isso, não é estranho que a aviação pare de evoluir”, disse o parlamentar.

Izalci ressaltou que os dados do mercado aéreo revelam também que o fraco crescimento do PIB, somado à inflação, causa efeitos que já não são mais restritos a setores específicos, sendo sentidos por toda a população.

Em relação à infraestrutura, o deputado apontou que os aumentos dos preços das passagens aéreas são também resultado dos altos custos que as companhias do setor têm para operar em território brasileiro. “Não existe nenhum plano consistente para que nossa rede aeroportuária tenha condições adequadas. Com isso, o preço sobe”, destacou.

O parlamentar lembrou ainda que a diminuição das viagens aéreas por parte da classe média contradiz um discurso muito utilizado pelos petistas, especialmente pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – o de que, sob o governo do PT, os pobres passaram a conseguir andar de avião. “É mais uma demagogia do PT que se desmonta diante da realidade”, declarou.