O registro de 63 assassinatos em apenas 29 dias dá a dimensão exata da situação de calamidade em que se encontra a segurança pública da capital federal. Infelizmente, esse é o resultado de um duplo descaso de gestões do PT: a do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e da presidente Dilma Rousseff.

O medo e a insegurança que atingem hoje os moradores do Distrito Federal são fruto não só da má gestão e incompetência do governo local, como também da pouca importância dada pelo governo federal à segurança pública.

O caos estabelecido no Distrito Federal atinge hoje indistintamente toda a população, seja nas cidades satélites e comunidades mais afastadas de Brasília como no Plano Piloto, e já afeta também a economia da cidade, tendo em vista os assaltos cada vez mais frequentes registrados em estabelecimentos comerciais, a ponto de alguns empresários optarem por fechar seus negócios na cidade.

As promessas não cumpridas pelo governador Agnelo em negociações com os servidores que atuam na área segurança pública, os levaram a deflagrar uma Operação Tartaruga, que só agrava a situação no DF.

Diante disso, o PSDB decidiu agir e fará os esforços necessários para  trazer de volta a segurança à população. Nossos dois deputados federais Luiz Pitiman e Izalci Lucas já estão em busca de uma solução para o impasse estabelecido na área de segurança pública.

Brasília, 31 de janeiro de 2014

Eduardo Jorge Caldas Pereira

Presidente Regional do PSDB/DF

Brasília (DF) – Antes um local pacato, o Distrito Federal registrou um aumento de 28% nos casos de violência em Brasília e nos arredores. O número de mortes violentas chega a duas por dia. A situação se agravou com a operação tartaruga executada pela Polícia Militar (PM). Acusando o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), de incapacidade, o deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF), prepara um pedido de impeachment do petista.

“O que está acontecendo no Distrito Federal é o caos”, afirmou Izalci. “O que ocorre aqui são resultado da má gestão pública, da ausência de um planejamento para a segurança e de promessas não cumpridas. O pedido de impeachment se sustenta com base na incapacidade de gestão do governador.”

Pelos dados dos jornais Correio Braziliense e Folha de S. Paulo desta sexta-feira (31) de 1º a 29 de janeiro houve 63 assassinatos. Na noite de quarta-feira (29) Leonardo Monteiro, de 29 anos, morreu quando chegava em casa em Águas Claras, cidade de classe média nos arredores de Brasília, após um dia de trabalho.

Agnelo convocou para esta sexta-feira uma reunião de emergência com o comandante-geral da PM, coronel Anderson Moura, e assessores para discutir a situação. Segundo a Globonews, a assessoria do governo local informou que Agnelo vai cobrar o retorno às atividades dos policiais.

Impeachment

Para Izalci, o desgaste e o agravamento da situação no Distrito Federal pioraram devido à posição assumida pelo governador petista. “Não há diálogo. O governador e seus assessores assinaram um documento com 13 promessas para os servidores da área de segurança, como os policiais e bombeiros, e nunca cumpriram. Promessas não cumpridas são uma tradição do PT”, disse ele.

O pedido de impeachment deve ser protocolado na Procuradoria da Câmara Legislativa, segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal. Na ação, devem conter documentos que comprovem a denúncia e indicações testemunhas com pelo menos cinco nomes. A admissibilidade do processo é dada pela Procuradoria.

Acolhida a denúncia, ela é lida no plenário. Em seguida, é instituída uma comissão especial integrada por representantes de todos os partidos que tem que analisar o tema. A comissão recebe um prazo para avaliar o assunto e apresentar um parecer no plenário da Câmara Legislativa.

Caso seja decidido o andamento do processo, a Câmara Legislativa abre prazo para o governador apresentar sua defesa. Há tempo para a discussão do assunto e formulação do parecer. Se decidido pelo impeachment, o caso é levado ´para a votação no plenário. A aprovação exige o voto favorável de 16 dos 24 deputados distritais. Em caso de aprovação, o governador é afastado por 120 dias.

O processo de cassação é analisado por um tribunal composto por cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e deputados distritais.

Tartaruga

No começo da semana, foram instalados pela cidade outdoors pedindo melhorias salariais e cravando o termo “operação tartaruga”, segundo a Folha. Os policiais querem reajuste de 66,8%, reestruturação de carreira e reposição de perdas. Os PMs do DF recebem o segundo maior salário para a categoria no país, atrás apenas do Paraná.

De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, enquanto no Rio Grande do Sul o salário bruto de um soldado é de R$ 1.375,71, no Distrito Federal o valor chega a R$ 4.122,05, uma diferença de 200%. No Paraná, o salário é de R$ 4.838,98.

A Ordem dos Advogados do DF (OAB-DF) emitiu nota em que diz estudar medidas judiciais cabíveis, cíveis e criminais, a serem tomadas contra o governador e o Secretário de Segurança, Sandro Avelar, segundo a Folha.

O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) irá processar, pela quinta vez, o governador do Distrito Federal, o petista Agnelo Queiroz, por calúnia e difamação. A ação é resultado das denúncias publicadas em reportagem do jornalista Hugo Marques, da revista “Veja” desta semana.

Com o título ‘Fantasmas Profissionais’, Marques apresenta denúncias da agência de publicidade de Queiroz que contratou empresa para fraudar perfis na internet com a intenção de elogiar o governador e difamar adversários.

A matéria traz à tona o episódio envolvendo Francischini. Em 2012, circulou pela internet um dossiê falso que teria sido produzido por uma organização internacional de defesa dos direitos humanos.

“O PT não vai me calar. A Veja denunciou o uso de dinheiro público para contratar fantasmas na internet para me atacar com mentiras e crimes inexistentes. Vou processar novamente o governador Agnelo Queiroz, pois foi usada verba de publicidade para contratar empresas para difamar e caluniar seus adversários políticos, além de usar contra deputados que fazem denúncias contra seu governo em grave corrupção. Continuo denunciando todos os desmandos dos governos do PT em todo o país e isso não é o suficiente. Tenho certeza de que a justiça irá agir firmemente por esta reportagem da revista Veja trazendo a todos o uso do dinheiro público para cometer crimes de improbidade administrativa”, conclui Francischini.