Brasília (DF) – O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), é o candidato a vice-presidente na chapa encabeçada pelo senador Aécio Neves na disputa à Presidência da República. O nome de Nunes Ferreira foi anunciado nesta segunda-feira (30) após reunião da Executiva Nacional do PSDB em Brasília.

Aécio Neves confirmou ainda que o coordenador-geral da campanha será o senador José Agripino Maia (RN), líder do DEM no Senado.

O candidato à Presidência pelo PSDB disse também que Tasso Jereissati será candidato ao Senado pela legenda pelo Ceará.

São Paulo (SP) – O presidente nacional e candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves, e o governador e candidato à reeleição, Geraldo Alckmin, reforçaram neste domingo (29) o valor da união na construção de um novo projeto de desenvolvimento para o Brasil e de ampliação das conquistas dos governos tucanos em São Paulo.

Aécio esteve com o governador de São Paulo na convenção estadual do PSDB, realizada na capital paulista. Ao lado das principais lideranças do partido, como o ex-governador José Serra e o líder no Senado, Aloysio Nunes, o candidato a presidente elogiou a gestão de Alckmin à frente do Palácio dos Bandeirantes.

“São Paulo oferece aos brasileiros o mais qualificado governador de nossa história recente. Homem público exemplar, cuja liderança e apoio a nossa candidatura, incontestável em suas manifestações, haverá de inspirar os paulistas e de orientar o apoio de muitos brasileiros”, disse Aécio Neves durante discurso.

O candidato a presidente afirmou ainda que as administrações do PSDB no estado são um exemplo a ser seguido por outros gestores públicos. Aécio disse também que São Paulo será decisivo na eleição presidencial. “Aqui está se decidindo não apenas o futuro de São Paulo mas também o futuro do Brasil. É daqui, do vigor do trabalhador paulista e dos exemplos de administrações sérias e responsáveis como foram as de Franco Montoro, Mário Covas, José Serra e é de Geraldo Alckmin que políticos de todos o Brasil hão de se inspirar para resgatar a relação perdida entre representantes e representados”, destacou Aécio Neves.

O tucano voltou a defender mais recursos federais para estados e municípios. O discurso em defesa de Federação é uma bandeira antiga do PSDB e foi renovada durante evento realizado ano passado, em Poços de Caldas (MG), com a presença de várias lideranças nacionais, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Queremos resgatar no plano federal a capacidade de construirmos um novo projeto, generoso com a Federação, permitindo que possa haver financiamento adequado à saúde pública, que vem diminuindo nos 11 anos de PT, e para que possamos estabelecer no Brasil uma efetiva política nacional de segurança, no lugar da criminosa omissão do governo federal em um tema tão urgente a todos os brasileiros”, criticou Aécio.

Alckmin
Lançado como candidato do PSDB à reeleição ao governo estadual, o governador Geraldo Alckmin iniciou seu discurso na convenção destacando a trajetória de Aécio Neves na vida pública. “Aécio encarna a esperança de mudança duradoura para a vida do país. Hábil negociador, democrata, líder natural, Aécio simboliza o que há de melhor na política brasileira e o que há de mais eficiente na defesa do interesse público. Estamos todos juntos, Aécio, nesta caminhada em que o grande vencedor será o povo brasileiro”, afirmou Alckmin.

Em seu discurso, Alckmin disse que inicia a campanha pela reeleição com muita tranquilidade, porque a gestão do PSDB em São Paulo é aprovada continuamente pela população. “Estamos tranquilos, porque somos um time testado e aprovado de quatro em quatro anos. São Paulo não quer esperteza nem arrogância”, afirmou, em um recado claro aos adversários.

O governador também criticou o improviso da gestão em governos petistas. “Não existe atalho nem jeitinho da vida pública. Foi sem atalho que chegamos até aqui. Nosso legado está aí para quem quiser ver. Nós da social democracia servimos para melhorar a vida das pessoas. O que temos a oferecer é o nosso trabalho e a nossa história”, ressaltou Alckmin.

Para o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), o resultado da disputa presidencial em São Paulo revela a força da pré-candidatura do senador Aécio Neves à Presidência da República. De acordo com o Datafolha, publicado nesta segunda-feira (09/06) pelo jornal Folha de São Paulo, Aécio venceria a presidente Dilma Rousseff em São Paulo, em um eventual segundo turno.

“O Datafolha confirma: São Paulo quer Aécio. No estado, a avaliação do governo despenca, as intenções de voto da presidente derretem e a oposição se reforça. A pesquisa mostra que São Paulo dará a vitória a Aécio”, prevê Aloysio Nunes.

O Datafolha mostra que, no maior colégio eleitoral do Brasil, Aécio bateria a presidente por 46% a 34% no segundo turno. Aécio e Dilma já aparecem empatados tecnicamente no primeiro turno, com um diferença de apenas três pontos porcentuais.

A pesquisa ouviu 2029 pessoas no Estado de São Paulo entre os dias 3 e 5 de junho. A taxa de confiança é de 95% e a margem de erro máxima é de 2 pontos porcentuais. O levantamento foi registrado sob o protocolo SP-00007/2014.

Brasília (DF) – A Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle (CMA) do Senado aprovou nesta terça (11) requerimento proposto pelo líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), para que os dirigentes do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), Norton Almeida e José Maria Rangel, prestem esclarecimentos ao órgão.

Há suspeitas que plataformas da Petrobras estariam sendo lançadas ao mar sem componentes essenciais à segurança do equipamento e dos trabalhadores. O pedido do líder se baseou em reportagens do O Estado de S.Paulo e da Broadcast, serviço de tempo real da Agência Estado. Nos textos, há informações que por pressão política, as plataformas têm sido inauguradas inacabadas e, posteriormente, finalizadas em alto-mar.

“A Petrobras agiu de maneira imprudente e tomou uma medida precipitada. É preciso apurar as razões que levaram a empresa a tomar essa atitude”, ressaltou o líder.

A prática torna o produto mais caro e lento para a empresa, além de menos seguro para os trabalhadores, segundo especialistas. O líder tucano também pretende  pedir que o Tribunal de Contas da União (TCU)  faça uma auditoria a fim de averiguar a procedência das informações e, em caso positivo, estimar o “prejuízo” causado para a estatal da medida.

A Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle entrará em contato com os dirigentes do Sindipreto-NF para marcar a data da audiência pública.

Da Liderança do PSDB no Senado

Campo Grande, MS – O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) está distribuindo seu último livro, publicado pela editora do Senado, intitulado “O Movimento do Tempo”. Trata-se de uma coletânea de discursos e artigos proferidos e publicados entre 2012 e 2013, abordando temas políticos, econômicos e sociais. De acordo com o senador, “não haverá lançamento oficial porque a publicação é uma prestação de serviços à sociedade sobre o trabalho que estamos desenvolvendo no senado”.

O livro foi prefaciado pelo senador Aloysio Nunes, líder do PSDB no senado, e pelos jornalistas Dante Filho e Raquel Madeira, assessores do senador em Campo Grande e Brasília. “É um trabalho que percorre os temas que elegi para marcar o meu mandato e deixar como registro histórico as minhas ideias e propostas sobre a atual fase da vida nacional”, explicou Figueiró.

A capa de “O Movimento do Tempo” é uma reprodução de parte da obra do artista plástico Humberto Espíndola intitulada “O Sopro”, que pertence ao acervo do MARCO – Museu de Arte Contemporânea de MS – que registra a divisão de Mato Grosso. De acordo com o senador, toda a publicação que ele vier a fazer neste ano a capa reproduzirá telas de artistas locais.

(Da assessoria de imprensa do senador)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta quarta-feira (11/12), projeto de lei do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que faz a inclusão do programa Bolsa Família à Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). O PL segue agora para Comissão de Assistência Social e, aprovado, para a votação em plenário.

Segue transcrição de pronunciamento do senador Aécio Neves hoje na votação.
“Quero agradecer a Vossa Excelência a presteza com que colocou na pauta o Projeto de Lei de número 448, agradecendo aos relatores, inicialmente Cássio Cunha Lima e Aloysio Nunes, que possibilitaram a rápida aprovação de algo que permitirá serenidade, segurança e tranquilidade aos beneficiários dos programas de transferência de renda. Ao elevarmos o programa Bolsa Família, iniciado e inspirado no Bolsa Escola, no Bolsa Alimentação e no Vale Gás do governo do PSDB, na verdade, estamos dando a ele a mesma estatura que tem hoje, por exemplo, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, ou do Benefício de Prestação Continuada, aquele que permite que os idosos de mais de 65 anos e os portadores de deficiência que tenham renda pessoal a um quarto do salário mínimo, possam receber um benefício mensal.

Portanto, estamos, ao elevar o programa Bolsa Família, ao integrá-lo à LOAS, dando a ele um caráter de um programa de Estado, impedindo eventuais e recorrentes manipulações que temos assistido ao longo de toda a sua existência. Portanto, vamos agora, com a presteza possível, tentar aprová-lo na Comissão de Assistência Social, mas na certeza de que é um passo concreto na consolidação desse programa. E a partir daqui, permitirá o seu acompanhamento mais de perto pela sociedade brasileira, para que hoje, por exemplo, as 2 milhões de crianças que participam do programa, e sobre as quais não há qualquer informação, seja em relação à sua presença na escola ou mesmo seus dados de saúde, possa também acontecer a partir do acompanhamento maior da sociedade. Agradeço, sr. presidente, a presteza com que o sr. coloca em votação esse projeto.”

Brasília – Em decisão terminativa, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto de lei de autoria do líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as entidades privadas sem fins lucrativos, as ONGs.

Para o tucano, a aprovação do projeto é importante como marco legal das relações entre a União, Estados e municípios com as ONGs. ”A partir de agora, teremos maior fiscalização nesta relação e também haverá maior segurança jurídica nos contratos firmados. Iremos valorizar o trabalho das ONGs que atuam corretamente e também dificultar as fraudes nesse setor”, destacou.

O PLS 649/2011 veda a celebração de novas parcerias com as ONGs por parte de pessoa jurídica de direito público que possua pendente de apreciação prestação de contas de parceria anterior apresentada há mais de um ano.

O projeto também prevê que o administrador público terá que exigir nas parcerias com ONGs a capacidade operacional do órgão da entidade concedente em instituir processos seletivos, avaliar as propostas com o rigor técnico necessário e fiscalizar a execução das obras ou serviços em tempo hábil e de modo eficaz.

Do portal da Liderança do PSDB no Senado

Brasília – O governo federal está usando o dinheiro da multa extra de 10% sobre o FGTS pago por empresas em caso de demissões sem justa causa para cobrir perdas de arrecadação desde 2012.

A informação foi divulgada nesta terça-feira (17) pelo jornal Folha de S.Paulo.

Segundo a reportagem, ao contrário do que sustenta o Planalto, os recursos não estão no bolo que financia o programa habitacional Minha Casa Minha Vida.

A dívida do governo federal com o fundo, que pertence aos trabalhadores, já chega a R$ 9,1 bilhões. Quase metade desse valor, R$ 4,46 bilhões, vem da multa de 10% que não foi repassada ao fundo, e o restante, R$ 4,057, do subsídio que o governo deixa de pagar por sua participação no programa habitacional.

Histórico

A multa adicional de 10% sobre o FGTS foi implantada em 2001 e tinha como objetivo repor o caixa do fundo, abalado pelos planos econômicos Verão e Collor 1. O valor é pago por empresários em casos de demissão sem justa causa, mas o dinheiro não vai para o bolso do trabalhador – quem embolsa é o governo federal.

A cobrança deveria permanecer em vigor somente até que o orçamento do FGTS fosse recomposto – o que já aconteceu, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), em junho de 2012. Em julho, o Congresso aprovou o fim da cobrança, mas a presidente Dilma Rousseff vetou a medida. O Congresso Nacional deve decidir, nesta terça-feira, se derruba ou não o veto presidencial.

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), avalia que a cobrança da multa é ilegal e adianta que o partido votará pela extinção da cobrança.  ”A base jurídica desapareceu e a cobrança é ilegítima.  Vamos votar pela abolição da multa e aliviar, com esse gesto, um pouco da enorme carga fiscal das empresas”, afirmou o senador em discurso hoje no Senado.

Brasília – Senadores do PSDB apoiam ação de resgate do senador boliviano Roger Pinto Molina e defendem que o diplomata brasileiro Eduardo Saboia não deve ser punido. O líder do partido no Senado, Aloysio Nunes, espera que o governo brasileiro ofereça asilo rápido para ele. “Há uma situação insustentável: a violação dos direitos humanos, ameaças. Esse diplomata agiu de acordo com a consciência universal”.

Molina chegou ao Brasil no último sábado. Ele estava asilado há 15 meses na embaixada e não podia sair porque o governo boliviano se recusava em conceder o salvo-conduto. O senador deixou o país com o diplomata e dois fuzileiros na última sexta-feira.

Por causa da ação na Bolivia, Antonio Patriota perdeu o emprego. A saída dele foi anunciada na noite desta segunda-feira (26). Patriota será substituído pelo embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, representante do Brasil na ONU (Nações Unidas).

Do Portal da Liderança do PSDB no Senado

Brasília – O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), afirmou nesta segunda-feira (29) que considera uma “trapalhada do governo” a decisão do Planalto de fazer com que o Tesouro Nacional – leia-se contribuintes – arque com R$ 6,7 bilhões em indenizações para as empresas do setor elétrico.

O governo confirmou que o pagamento será implantado como uma forma de possibilitar a redução nas contas de energia, prometida pela presidente Dilma Rousseff em setembro do ano passado.

Aloysio destacou que o governo prometeu que a União não iria pagar o dinheiro necessário para a diminuição dos preços. “Reduz-se a tarifa de energia com uma mão e com a outra pega no bolso do contribuinte”, afirmou em entrevista à Agência Estado.

De acordo com reportagem do jornal O Estado de S.Paulo nesta segunda-feira (29), o governo federal não tem mais recursos em fundos setoriais para bancar as indenizações que terá de pagar às empresas do setor elétrico que aderiram ao pacote de renovação antecipada das concessões.

O saldo da Reserva Global de Reversão (RGR), usado para pagar as empresas, baixou para R$ 2,4 bilhões, mas ainda faltam R$ 9,1 bilhões a serem pagos. A diferença pode sair do Tesourso Nacional, ou seja, do bolso do contribuinte.

“É uma demonstração cabal da inépcia do governo Dilma que, mesmo quando procura um objetivo positivo e meritório, faz isso de uma maneira desastrada e autoritária”, criticou o parlamentar.