No início de seu mandato, Dilma Rousseff prometeu aos brasileiros um período repleto de maravilhas. Iríamos crescer em velocidade de cruzeiro, o juro iria ficar baixinho, a inflação não incomodaria e a gerentona iria botar para quebrar realizando as obras que acelerariam o país. Uma a uma, suas promessas foram ficando pelo caminho.

Em relação ao crescimento econômico, nossa rotina de ocupar a rabeira dos rankings, inclusive regionais, já fala por si. Quanto aos investimentos, basta rodar o país para constatar que o que o governo da presidente conseguiu foi criar um cemitério de obras inacabadas espalhadas pelo Brasil afora.

Se a inflação já se tornou nosso drama de todo dia, ressuscitada pelo PT, os juros são a mais recente frustração deste rol de promessas de Dilma. Ontem, o Banco Central determinou a quinta alta seguida na taxa básica, elevando a Selic a 9,5% anuais. A alta já chega a 2,25 pontos percentuais desde abril.

O céu é o limite e a escalada não deve parar por aí, com a taxa chegando a 10% até o fim do ano, segundo previsões de mercado baseadas no comunicado emitido pelo Copom após a reunião de ontem. Em termos nominais, em todo o mundo apenas Venezuela e Argentina praticam juros básicos mais altos que o Brasil.

Mas, com a nova alta, o Brasil já bate qualquer país e volta a ostentar mais um título inglório: o de campeão mundial de juros reais. Segundo levantamento da consultoria Moneyou, ultrapassamos Chile e China e agora praticamos média de 3,5% ao ano. Se uma nova alta se confirmar na reunião do Copom de novembro, encerraremos o ano beirando 4% de juro real.

É exatamente o dobro do que Dilma prometeu no início de seu mandato. A presidente dizia que o Brasil teria juro real de 2%, patamar de país civilizado. Na base do voluntarismo, tungou a poupança e marretou a Selic até que a taxa fosse atingida. Mas o artificialismo da medida encontrou uma inflação renitente pela frente e o juro básico não tardou a voltar a subir, e muito.

O BC resolveu assacar sua arma mais potente porque se deu conta de que não dá para brincar com a escalada dos preços. Ontem, também foi divulgado o IPCA de setembro, que ficou em 0,35%, com alta em relação a agosto. Estima-se que, em outubro, o índice volte a subir, desta vez para 0,60%. O acumulado em 12 meses, porém, caiu um pouco, para 5,86%.

Ocorre que a inflação só não explode de vez no país porque o governo está garroteando os preços de serviços públicos como tarifas de energia, transportes públicos e combustíveis. Os chamados preços administrados sobem apenas 1,12% nos últimos 12 meses, o que equivale a cerca de um quarto de sua média histórica.

Isso significa que a inflação vem sendo contida – ainda que num nível que pode ser considerado altíssimo para uma economia que se pretende em desenvolvimento – à base de tranquilizantes.

Nos últimos 12 meses, os preços que não são controlados pelo governo subiram 7,39% e os serviços, 8,73%. Esse é, por baixo, o peso da carestia que os brasileiros sentem no bolso – no atacado, os preços aumentaram 1,36% em setembro, de acordo com o IGP-DI, e logo devem bater nas prateleiras do varejo.

Haverá mais pressões pela frente, com possíveis repasses de custos decorrentes do aumento do dólar e provavelmente um novo reajuste no preço da gasolina. O próprio Banco Central não crê que a inflação brasileira fique em menos de 5,8% neste ano e de 5,7% em 2014. Ou seja, Dilma passará seus quatro anos de mandato sem cumprir uma vez sequer a meta de 4,5%.

Se não tem como cumprir o que promete, a presidente da República poderia pelo menos zelar para que esta importante conquista da sociedade brasileira não se esvaia. Os juros altos são o remédio amargo que a gestão petista está tendo de administrar para não pôr a perder a estabilidade tão arduamente alcançada.

Já ficou tão rotineiro que beira o enfado: as previsões relativas ao crescimento do Brasil foram novamente rebaixadas. Mais uma vez, vamos ficar na rabeira do ranking entre os emergentes e continuar fazendo feio em relação a nossos vizinhos de continente. Até quando esta piada sem graça vai permanecer?

O rebaixamento da vez veio ontem do Fundo Monetário Internacional (FMI). O prognóstico para 2013 foi mantido em pífios 2,5%, mas o do ano que vem foi novamente reduzido: a previsão para crescimento brasileiro em 2014 começou o ano em 4%, caiu depois para 3,2% e agora baixou para 2,5%. Será que diminuirá ainda mais?

Continuaremos perdendo para países classificados como emergentes, como China, Índia, Rússia, África do Sul e México. Segundo o FMI, este grupo conseguirá obter alta média de 5,1% no próximo ano, ou seja, mais que o dobro do esperado para o Brasil.

Não é de agora que vimos comendo poeira. Entre 2001 a 2012, em seis anos o Brasil cresceu menos da metade dos países em desenvolvimento – e, em 2009, registrou retração, enquanto os emergentes se expandiram, registra a Folha de S.Paulo. Em 2012, a diferença foi ainda mais gritante: o PIB brasileiro avançou 0,9% e o dos emergentes, 4,9%.

Como fomos ficando muito para trás em relação aos emergentes, talvez a melhor comparação seja mesmo com os vizinhos do continente. Mas, infelizmente, aí também vamos mal. Segundo o documento intitulado “Panorama Econômico Mundial”, a América do Sul deve alcançar crescimento médio de 3,1% e 3,2% neste e no próximo ano, ou seja, também superior ao desempenho brasileiro.

Se os prognósticos se confirmarem, o Brasil alcançará em 2014 um inglório tricampeonato: por três anos seguidos, nossa economia terá registrado o segundo pior desempenho entre todos os países sul-americanos. Em 2012 só superamos o Paraguai, enquanto em 2013 e 2014 não perderemos apenas para a Venezuela.

Na média, o crescimento da economia brasileira no quadriênio 2011-2014 deverá ficar em 2,1%. Ou seja, o desempenho de Dilma Rousseff será o pior que se tem notícia no país desde Fernando Collor (1990-1992) e um dos três mais sofríveis de toda a nossa história republicada – Floriano Peixoto (1891-1894) ocupa a rabeira do ranking da mediocridade.

Na avaliação do FMI, o Brasil enfrenta problemas cíclicos e também estruturais que reduziram seu PIB potencial – isto é, o máximo que uma economia consegue crescer sem produzir desequilíbrios em série, como aconteceu depois de 2010, quando o país foi turbinado para eleger Dilma e depois afundou.

Segundo o Fundo, o Brasil já não consegue crescer mais que 2,8% – na previsão anterior, divulgada pela instituição em julho, o teto estava em 3,2% – em razão, principalmente, de gargalos regulatórios e deficiências de infraestrutura, que afetam o aumento da oferta, e desequilíbrios macroeconômicos, que comprometem a solidez das contas públicas do país.

Não é difícil constatar que o Brasil enveredou por um caminho que mais se parece com um beco sem saída. A chamada “nova matriz econômica”, com seu voluntarismo indesejável e seu intervencionismo dispensável, é um fiasco retumbante. É urgente retomar a trilha das reformas estruturais, para que o país não continue perdendo de goleada.

O Brasil tem se mostrado um país onde é muito caro produzir. Quase tudo aqui custa mais do que no resto do mundo. É o chamado “custo Brasil”, que inclui desde os proibitivos fretes que penalizam a nossa logística até o preço para falar no celular, o mais alto entre todos os mercados globais, conforme pesquisa divulgada ontem.

Segundo a União Internacional de Telecomunicações (UIT), o brasileiro paga, em média, US$ 0,71 por um minuto de ligação entre celulares de uma mesma operadora e US$ 0,74 quando a chamada é feita para uma linha de uma operadora distinta. Sob quaisquer parâmetros, é caríssimo.

Equivale a três vezes mais o que se cobra nos Estados Unidos, cinco vezes mais o que se pratica na Espanha, 18 vezes mais alto do que na China e 70 vezes mais caro que o custo de uma ligação na Coreia, onde o consumidor paga US$ 0,01 por um minuto de celular.

Em termos gerais, considerando também tarifas de telefonia fixa e internet, os preços praticados no Brasil são os 93° mais altos numa lista composta por 161 países. Com isso, sempre conforme a UIT, o brasileiro dispende 6,7% da sua renda com serviços de comunicação.

De acordo com o levantamento, os preços têm se mantido inalterados no Brasil, enquanto caem no resto do mundo. Por que será?

O setor de telecomunicações experimentou enorme expansão no país após a privatização dos serviços, ocorrida há 15 anos. O sucesso do processo que pôs fim ao Sistema Telebrás é inegável: telefones deixaram de ser artigo de luxo e passaram a ser itens de primeira necessidade no país.

Segundo a Anatel, existem hoje 268 milhões de linhas de celular no país, entre pré-pagas (79% do total) e pós-pagas (21%). Ou seja, é mais de um celular por habitante. Não é exagero dizer que a democratização do acesso é um dos fatores por trás do aumento do emprego no país nos últimos anos: que prestador de serviço sobrevive hoje sem um celular?

Como todo setor sujeito à competição de mercado, a telefonia também precisa evoluir. E isso é ainda mais premente numa atividade em que as mudanças tecnológicas ocorrem numa velocidade e numa voracidade ímpares. No Brasil, porém, alguns aspectos institucionais têm conspirado contra a modernização e, desta forma, prejudicado os consumidores.

Um dos principais é a alta carga de tributos incidente sobre nossos serviços de telecomunicações. A Telebrasil, entidade que representa o setor, informa que, no ano passado, R$ 59 bilhões foram recolhidos aos cofres federais, estaduais e municipais, o que explicaria, segundo as empresas, os altos preços ainda vigentes no país.

Pode ser verdade, mas é apenas uma parte dela. Outra razão fundamental para que o mercado de telefonia não funcione a contento – e, desta forma, resulte em preços elevadíssimos para o consumidor final – é a fraqueza regulatória que hoje grassa no setor.

Transformada em moeda de troca do balcão político-partidário que o PT montou no governo, a Anatel tornou-se apenas uma sombra do que deveria ser. A agência tem se mostrado incapaz de impor os regulamentos aos prestadores de serviço e, mais ainda, de zelar pela boa qualidade dos serviços prestados, que são sua missão precípua.

A qualidade dos serviços é sofrível. Segundo O Globo, telefonia celular foi o tercei­ro serviço mais reclamado no primeiro semestre deste ano no Sistema Nacional de Informa­ções de Defesa do Consumidor, que reúne cerca 250 Procons de todo o país. Foram registradas 101 mil reclamações sobre esse assunto, ou 8,22% de todas as queixas.

Fragilizada e capturada por interesses que deveria coibir, a Anatel não consegue sequer punir minimamente as operadoras que não cumprem as regras dos contratos. Segundo a Agência Brasil, entre 2000 e 2012 a agência aplicou 34,9 mil multas, que somam R$ 2,17 bilhões, mas arrecadou menos de 20% deste valor.

Um último aspecto danoso ao bom funcionamento do mercado brasileiro de telefonia é a baixa competição entre as operadoras, do que a criação da “supertele” patrocinada pelo PT em 2008 é o maior exemplo. É bem possível que a concentração financiada com farto dinheiro público também esteja entre as razões de os brasileiros pagarem tão caro por um simples alô.

Se tudo tivesse corrido como planejado, nesta altura do campeonato a gestão petista estaria comemorando o sucesso das privatizações de um extenso e bilionário rol de obras de infraestrutura. Mas, no governo do improviso e da invencionice, até agora deu quase tudo errado. Eles não sabem o que fazem.

Passados um ano e um mês depois do lançamento do programa de concessões, o governo ainda está às voltas com a redefinição de regras que, na prática, se mostraram equivocadas, disfuncionais, alheias à realidade. Há furos técnicos, jurídicos e, principalmente, regulatórios. Eles não sabem o que fazem.

Ontem, foi a vez de os parâmetros para o leilão do aeroporto de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, serem modificados. O governo foi forçado a diminuir as exigências, até para não produzir mais uma frustração e um novo leilão fracassado que engordasse uma lista que não para de crescer.

Anteriormente, dera-se o inverso: por determinação da presidente da República, o governo aumentara bastante o padrão mínimo exigido dos operadores estrangeiros a fim de evitar que novos aventureiros – como os que se apresentaram para explorar os aeroportos de Guarulhos, Brasília e Campinas – se candidatassem. Repete-se também neste caso o padrão decisório petista: vai e volta, estica e puxa. Eles não sabem o que fazem.

A nova mudança resultará também em novo adiamento dos leilões de Confins e do aeroporto do Galeão, que ficaram para 22 de novembro. Teme-se, porém, que o curto prazo após mais esta alteração no modelo dificulte a movimentação de grandes grupos, que não teriam tempo hábil para entrar no negócio. É a velha prática do improviso causando novas vítimas.

Há meses, o governo petista vinham alardeando que, nesta altura do ano, o país estariam em plena decolagem, beneficiado pelo empuxo benfazejo das privatizações. Numa linguagem juvenil, a nossa economia estaria bombando. Qual o quê…

As alquimias e as invencionices que os petistas enfiaram nos editais simplesmente detonaram as chances de que o processo seja um sucesso incontestável. As premissas não batem com as conclusões, as teses não conversam com as sínteses, as hipóteses não levam a consequências. Sobra ideologia, intervencionismo, improvisos.

Os fracassos se sucedem, a começar pelo frustrado leilão da BR-262, que forçou o governo a fazer uma “reavaliação grande” de todo o processo de concessão das rodovias, como disse a presidente Dilma Rousseff há duas semanas dias. Ela não sabe o que faz.

Os investidores avaliam que, dos nove trechos rodoviários que o governo ofereceu, apenas dois ou três se viabilizam. Por isso, todo o formato dos leilões está sendo revisto e, muito provavelmente, algumas rodovias serão retiradas do programa, como a BR-101 na Bahia. Eles não sabem o que fazem.

Para completar, o Regime Diferenciado de Contratações, imposto goela abaixo do país como panaceia para o atraso de obras, também mostrou-se inócuo, como informou a Folha de S.Paulo no domingo. Desde que o sistema foi instituído, em 2011, o Dnit, maior contratador de obras do governo, iniciou 150 licitações e, delas, 66 (44%) não deram certo e ficaram sem interessados. Eles não sabem o que fazem.

Destino não muito melhor que as estradas deverão ter os leilões de ferrovias. O primeiro – um trecho entre Maranhão e Pará – era previsto para outubro, mas deverá ser adiado. Os outros já nem se sabe mais se haverá, dado que os investidores não confiam num modelo que, para parar em pé, depende essencialmente da Valec. A estatal de lauta ficha corrida será agora extinta e substituída por uma nova empresa que ninguém sabe ao certo como funcionará.

Também apenas agora o governo se deu conta de que o modelo mirabolante que bolou para privatizar ferrovias carece de base legal. Por isso, só agora, mais de um ano depois do lançamento do programa, quando 10 mil km de trilhos já deveriam estar licitados, prepara uma medida provisória para dar base legal às concessões ferroviárias e mais segurança aos investidores, como mostra hoje O Estado de S.Paulo. Os leilões podem ficar para 2015. Seguramente, eles não sabem o que fazem.

Como desgraça pouca é bobagem, o leilão do gigantesco poço de Libra só teve 11 interessados, um quarto do que o governo previa. Como a maioria das inscritas são estatais, já se considera que o pré-sal acabará servindo mesmo é de reserva para garantir suprimento futuro a outros países, como a China. O governo petista está simplesmente rifando cerca de metade do petróleo de que o país dispõe, num tremendo salto no escuro.

Governar um país como o Brasil não é para aprendizes, não é para feiticeiros, não é para iniciantes. Diante de tantos e tamanhos equívocos, é de se pensar se os petistas cometem tanta lambança de caso pensado ou é puro desconhecimento, ignorância e despreparo. Será que eles acreditam mesmo que sabem o que fazem?

O fantasma estatizante e o terror intervencionista fizeram ontem mais uma vítima. O leilão para exploração do campo de Libra atraiu apenas uma fração dos interessados esperados. Grandes empresas mundiais do setor pularam fora. Nossa gigantesca reserva de petróleo pode acabar servindo mesmo é para pôr fogo na caldeira da economia dos chineses.

Libra será o primeiro campo do pré-sal a ser leiloado, em 21 de outubro. O governo esperava que 40 empresas se interessassem pelo negócio, mas só 11 se inscreveram. Gigantes como as americanas Exxon e Chevron, primeira e segunda maiores petrolíferas do mundo em valor de mercado, e as britânicas BP e BG ficaram de fora.

A maior parte das inscritas – seis – são estatais. Entre as competidoras estão duas chinesas, uma malaia, uma indiana, uma colombiana, uma portuguesa, uma espanhola, uma angloholandesa, uma francesa e uma japonesa, além da Petrobras. Já se prevê que número ainda menor delas dê lances no leilão. A competição deve ser pouca.

Vão se confirmando, assim, os piores prognósticos: a invencionice do novo modelo de exploração que o governo petista passou anos urdindo – o de partilha – ruma para produzir mais malefícios do que benefícios ao país. Podemos acabar partilhando mesmo é os prejuízos desta aventura.

Dado o perfil dos participantes, já se prevê que o pré-sal brasileiro poderá servir mais para que estatais de outros países assegurem suprimentos futuros de petróleo do que propriamente para ser imediatamente explorado e produzir riquezas no presente. São consequências da opção da gestão petista por substituir o vitorioso modelo de concessões pelo de partilha.

Há cinco anos, ficamos sabendo da descoberta das reservas do pré-sal. Ato contínuo, o governo Lula anunciou a mudança no marco legal de exploração de petróleo no país, por mera política miúda – era preciso enterrar um retumbante sucesso produzido pelo modelo de concessão adotado na gestão tucana – e uma visão ideológica canhestra das coisas.

Durante cinco anos, o Brasil ficou sem licitar novos campos de petróleo e, com isso, as áreas em exploração do país caíram a um terço do que eram. Ao mesmo tempo, alçada à condição de operadora única e participante obrigatória nos consórcios do pré-sal, a Petrobras entrou em derrocada e hoje vale tanto quanto valia em 2006.

Neste ínterim, a Lusitana rodou e o mundo do petróleo e da energia girou. Os EUA passaram a explorar o gás de xisto, a Colômbia adotou o regime de concessão e viu sua estatal, a Ecopetrol, chegar a ultrapassar a Petrobras em valorização e agora o México também envereda pelo mesmo caminho, abrindo seu mercado de petróleo, antes monopolista.

Diante desta nova realidade, os investidores viram que era melhor não continuar esperando o Brasil resolver o que iria fazer com suas reservas de petróleo e buscaram outras praias. Perceberam que havia riscos demais a correr apostando no salto no escuro que o governo brasileiro patrocina, com seus modelos regulatórios modulados ao léu e mudados a todo instante.

Quem, diante da obrigação de aportar R$ 15 bilhões num negócio como Libra, se aventuraria? Ainda mais tendo como sócia uma estatal que nos últimos anos passou a ser gerida com forte ingerência política. Pior ainda, sem saber como atuará uma outra estatal que será criada para cuidar dos contratos de partilha de produção, definindo o que é e o que não é custo operacional e, no fim das contas, quanto de produção cabe a cada investidor. Riscos assim ninguém quer.

Depois de ver seu modelo de gestão econômica naufragar, o governo da presidente Dilma Rousseff passou os últimos meses dizendo que a virada viria agora – e justamente, para desgostos dos petistas, com as privatizações. Mas as feitiçarias que Brasília inventou, tanto para o setor de petróleo quanto para as concessões de infraestrutura, só estão conseguindo produzir fracassos.

Há uma semana, foi o leilão da BR-262, que acabou sem concorrentes e pôs em xeque vários dos outros oito trechos de rodovias que ainda devem ser ofertados. O leilão das ferrovias também vai ser postergado, depois que o governo entendeu que os investidores não aceitaram seus modelos mirabolantes. Tudo isso, apesar de o plano de logística já ter sido lançado há um ano e um mês… Agora, Dilma anuncia que está fazendo uma “reavaliação grande” de todo o programa de concessões. Pode?

É tanto equívoco que às vezes a gente acaba não se dando conta de que o pessoal do PT já está aí, no poder, há mais de uma década – há quase 11 anos para ser preciso.

Acaba se espantando ao constatar que o governo Dilma já consumiu três de seus quatro anos. E que a hoje presidente da República começou a programa que deveria “acelerar o crescimento” há quase sete anos. E o que conseguiram produzir? Quase nada!

O Brasil não pode, não merece ter que aturar estes aprendizes de feiticeiros. Não pode viver a reboque de um método de gestão baseado na tentativa e erro. As pessoas que dão duro para ganhar a vida, se viram para trabalhar e sabem que não se constrói o futuro sem planejamento, método e dedicação já se deram conta de que não será com o PT que iremos chegar a algum lugar que não seja o fundo do poço.

A diplomacia brasileira tinha um problemão na mão: reagir à altura à inadmissível espionagem feita por uma agência do governo dos Estados Unidos à presidente Dilma Rousseff e a estatais como a Petrobras. Preferiu um gesto espalhafatoso a enfrentar – e tentar resolver – a questão de frente.

O cancelamento da visita de Estado que a presidente da República faria a Washington em 23 de outubro atende muito mais às conveniências políticas e ao jogo de cena do governo petista do que aos reais interesses do país. Conflitos diplomáticos se resolvem na mesa de negociação e não em reuniões de marketing.

Embora a manifestação oficial do governo brasileiro tenha sido anunciada apenas ontem, desde sexta-feira a decisão estava tomada. Mas, ao contrário do que se poderia esperar, não foi definida nos círculos mais altos da nossa diplomacia ou do aparato estatal, mas sim numa reunião de líderes políticos, marqueteiros e palpiteiros que auxiliam a presidente.

Conforme noticia a imprensa, Dilma resolveu cancelar sua ida a Washington – seria a primeira visita de Estado de um presidente brasileiro ao coração do poder norte-americano desde que Fernando Henrique Cardoso lá esteve em 1995 – depois de ouvir Lula, João Santana e Franklin Martins. Só depois que seus sábios opinaram, a presidente comunicou a decisão ao chanceler Luiz Alberto Figueiredo.

Revela-se, em mais este episódio, como o PT trata questões de Estado: com viés partidário, eleitoral e ideológico. Nada mais conveniente para isso do que a criação de um inimigo externo que muita gente adora odiar. Na lógica do marketing, vale mais a retórica do que a ação política capaz de transformar desafios em oportunidades para o país.

A visita de outubro poderia servir muito para os interesses brasileiros, principalmente num momento em que o país luta para recuperar a confiança internacional e para atrair o – até agora inexistente – investimento estrangeiro para seu bilionário programa de concessões de infraestrutura.

O empresariado brasileiro cita ainda outros temas que poderiam ser destravados no encontro de cúpula, como a eliminação da bitributação nas transações entre os dois países e a retirada do Brasil da lista de observação das nações acusadas de pirataria. Depois de ontem, esta agenda está, por ora, interditada.

A diplomacia brasileira também poderia aproveitar a oportunidade para abrir mais espaço para produtos brasileiros no gigantesco mercado americano. Somos um dos poucos países que mais compram do que vendem aos EUA: o déficit acumulado desde 2009 já chega a US$ 33,5 bilhões, revertendo saldo que chegou a ser positivo em quase US$ 10 bilhões em 2006.

Enfrentar e tentar equacionar problemas desta monta dá trabalho e o PT não é muito chegado a isso. É sempre mais conveniente, para os interesses eleitorais do partido, comprar uma boa briga, posar de defensor da nação e não resolver absolutamente nada. Perde o país.

“A reclamação deve ter eficácia. O certo a se fazer seria deixar o assunto nas mãos dos ministérios exteriores, levantar o tema em organizações internacionais, como a presidente pretende fazer, e, até mesmo, abordar isso abertamente durante a visita de Estado. Essa atitude seria mais eficaz e mais constrangedora para o governo Obama”, receita o ex-embaixador José Botafogo Gonçalves.

Condenar e repudiar as tentativas de espionagem, que ferem a soberania da nação, era atitude correta e necessária. Mas tratar o problema com a altivez que um país como Brasil deve ter era algo ainda mais premente. O governo Dilma tinha excelente oportunidade para fazer uma defesa contundente de valores com os quais os brasileiros comungam. Mas preferiu jogar para a plateia e fugir da briga. Liderança não se proclama apenas, se exerce.

Terminou em fracasso a primeira rodada do programa de concessões de rodovias do governo Dilma, fruto de um modelo que não para em pé e desperta irrestrita desconfiança entre os investidores. Com o país transformado pelo PT em laboratório, o que era para ser filé acabou revelando-se osso duro de roer.

A gestão petista queria começar seu programa de concessões com pé direito. A aposta era de que o sucesso nos leilões da BR-050 entre Minas e Goiás e da BR-262 entre Vitória e Belo Horizonte – considerados pelo governo os “filés” das concessões – espraiaria uma nuvem de otimismo sobre nossa combalida economia. O plano falhou.
O leilão de concessão da BR-262, aberto na sexta-feira, não teve um único interessado. Era risco demais para retorno de menos, avaliaram as empresas privadas, mesmo com a bolada de dinheiro público que o governo estava disposto a pôr no negócio.

Considerando os financiamentos subsidiados e a participação de bancos públicos e fundos de pensão estatais nos consórcios, o capital privado poderá representar apenas 15% dos investimentos em rodovias. Nem isso, porém, foi suficiente para despertar o “espírito animal” dos empreendedores privados. Por que será?
Um dos principais motivos é ter de contar com o Dnit como sócio da empreitada. Notável pela sua lentidão operacional, no caso da BR-262 o órgão federal teria que duplicar 180 dos 375 km da rodovia concedidos. Se não o fizesse no prazo estimado (cinco anos), o prejuízo ficaria com os concessionários.

Como ficar sócio de um governo que sequer consegue executar seu orçamento para o setor? No sábado, a Folha de S.Paulo mostrou que os investimentos em rodovias, que já eram baixos na gestão anterior, caíram 17,5% sob Dilma em valores nominais – com a inflação considerada, diminuíram muito mais. Para a BR-262, só 0,4% dos R$ 294 milhões previstos no Orçamento da União para 2012 foram aplicados.

Contra fatos, não há argumentos. Mas, ao invés de fazer do tombo um aprendizado, e, com isso, tentar salvar o resto do processo, o governo Dilma está optando pelo pior caminho: inventar fantasmas para justificar o fiasco do seu modelo de concessões. Depois que a licitação para a BR-262 deu vazio, passou a ver “razões políticas” e até supostas “armações” e “ações orquestradas” dos investidores contra a gestão petista.

O governo Dilma deveria, isto sim, compreender algo simples: a iniciativa privada não entra em negócio sem clareza, em que o governo de turno pode meter a mão a qualquer tempo e em que as regras são desconexas. Em suma: não dá para ser parceiro de quem não inspira confiança.

As premissas do leilão da BR-262 eram irrealistas, com estimativas superdimensionadas de expectativa de tráfego e risco jurídico. Mas isso não é caso isolado: o mesmo pecado acomete as regras de concessão da BR-101 e de todo o lote de outras seis rodovias previstas para serem ofertadas em novembro.

Nestes anos todos em que está no governo, o PT não entendeu qual é o espírito por trás de investimentos privados que se estenderão por décadas. Não percebeu que segurança e clareza de regras são fundamentais em negócios desta natureza. Talvez seja porque os petistas consideram que é sempre possível dar um jeitinho nas coisas, mudando normas de maneira discricionária, salvando os amigos do rei…

O PT passou décadas demonizando as privatizações. Quando se converteu a elas, o fez como aprendiz de feiticeiro. As rodovias concedidas a preço de banana pelo governo Lula, por exemplo, até hoje mal cumpriram 10% das obras e obrigações previstas para o período, passados cinco anos do início das concessões. Já na gestão Dilma, este é o terceiro leilão de rodovias que dá em água: antes já fracassaram os de trechos das BRs 040 e 116.

O governo tem um programa de concessões de R$ 210 bilhões sobre o qual pende uma robusta interrogação. A privatização das ferrovias, que deveria começar em outubro, deve atrasar. Mas há dúvida se algum investidor de peso vai topar ter como sócia a Valec, um sorvedouro de dinheiro público e uma das recordistas em ineficiência. A privatização de portos e aeroportos também é titubeante.

É cristalino que o investimento privado é fundamental para destravar as obras de infraestrutura de que o país tanto precisa para decolar. Mas ele não irá se efetivar num ambiente de tanta dubiedade e perda de confiança como o que se criou em torno do atual governo. Privatizar é a solução, mas é preciso saber fazer. Por muitos anos, o PT não deixou fazer e agora não sabe como fazer. Quem perde é o Brasil.

Merecem repúdio unânime e condenação veemente os atos de espionagem praticados por agências norte-americanas em relação ao governo, a instituições e a empresas brasileiras. Não há o que justifique os EUA dispensarem ao Brasil tratamento semelhante ao reservado a países que representam ameaça à segurança mundial.

As revelações vêm sendo feitas a conta-gotas por meio de documentos vazados por Edward Snowden, ex-prestador de serviços junto à inteligência americana e atualmente asilado na Rússia. Primeiro foram ligações telefônicas a granel, depois a arapongagem da própria presidente da República e agora a Petrobras. Sabe-se lá o que mais ainda há para ser conhecido…

A reação do governo brasileiro vem sendo adequada, num tom incisivo, que, ademais, poderia também ser empregado em outras tantas crises diplomáticas por que vem passando nossa diplomacia. No caso de hermanos, contudo, nossa chancelaria acaba preferindo usar suas luvas de pelica em lugar de defender os legítimos interesses do Brasil.

Na crise da espionagem, primeiro o governo brasileiro exigiu explicações formais do embaixador americano em Brasília, Thomas Shannon – ora em processo de remoção para Washington. Depois, Dilma Rousseff conversou sobre o assunto com o presidente Barack Obama em São Petersburgo, na reunião do G-20. E hoje o chanceler Luiz Alberto Figueiredo estará nos EUA para tratar do assunto com Susan Rice, assessora-chefe de segurança nacional da Casa Branca.

Aguarda-se para amanhã uma manifestação formal do governo americano sobre as ações de espionagem, que vêm sendo reveladas pelo Fantástico, da TV Globo. Dilma ameaça cancelar a visita de Estado a Washington prevista para outubro, caso as explicações prestadas não sejam suficientemente convincentes. Faz bem.

Entretanto, se na reação o governo brasileiro vem atuando corretamente, na prevenção falhou redondamente. O Brasil não dispõe de um plano de inteligência para prevenir ações de espionagem como as agora reveladas por Snowden, como revelou Fernando Rodrigues em seu blog na sexta-feira passada.

Há quase três anos está parado no Palácio do Planalto o texto que cria a Política Nacional de Inteligência (PNI), marco legal que deve orientar a atuação dos órgãos de inteligência do governo brasileiro. “Sem ela, a atuação da inteligência brasileira fica sujeita a ações tomadas a quente quando acontece algum problema”, escreve Rodrigues.

A criação da PNI foi definida na lei que deu origem à Abin, ainda em 1999, durante o governo Fernando Henrique. Dez anos se passaram até que, em março de 2009, uma proposta de política começou a ser elaborada no governo Lula sob a coordenação da Casa Civil quando Dilma ainda era ministra da pasta.

O texto foi discutido em 40 reuniões, enviado ao Congresso e lá aprovado. Retornou ao Planalto em novembro de 2010. Já com Dilma presidente, foi ao Gabinete de Segurança Institucional e, desde então, está engavetado, deixando o país sem as principais diretrizes sobre como o Estado brasileiro deve prevenir ações de espionagem.

A revelação de que a Petrobras foi alvo da bisbilhotice americana também joga um facho de preocupação sobre o megaleilão do pré-sal previsto para o próximo dia 21 de outubro. Sabe-se que tão gigantescas reservas – equivalentes a entre 8 e 12 bilhões de barris de petróleo – são estratégicas para toda a geopolítica mundial. Agora também podem estar em jogo tecnologias para exploração em águas profundas e possíveis negócios da estatal brasileira.

Já é uma temeridade o Brasil colocar em oferta de uma só tacada o equivalente à metade de suas reservas de petróleo. Nas atuais condições, sob suspeita de que dados confidenciais podem estar sendo ilegalmente usufruídos por alguns competidores, a realização do leilão – neste momento – torna-se ainda menos recomendável. Mas o governo petista alega que precisa dos bilhões do pré-sal para fechar suas contas de curto prazo…

Quando os primeiros atos de espionagem foram revelados, os EUA alegaram tratar-se de ações de combate a ameaças terroristas. Vê-se agora que são muito mais que isso. Nada, porém, justifica que o Brasil, democrático e pacífico, possa ser considerado um país com alguma dose de ameaça à segurança mundial, enquadrado na categoria de nação inimiga ou problemática. Nem mesmo nossa errática diplomacia companheira.

Ata do Comitê de Política Monetária (Copom) é um dos assuntos mais chatos que existe. Mas, diante do giro de 180 graus que o Banco Central exprimiu no documento divulgado ontem, comentá-la torna-se imperativo. Até porque a montanha de jargões usados pelos técnicos trata de um aspecto crucial para a vida de cada brasileiro: a inflação.

Nos últimos meses, o BC vem desempenhando importante papel na guerra contra o descontrole dos preços. A autoridade monetária deixou de lado uma postura dúbia e vacilante e passou a tratar a necessidade de domar inflação com a dose de severidade que a situação exige.
Neste processo, promoveu quatro altas seguidas na taxa básica de juros, fazendo a Selic saltar de 7,25% em março para 9% em agosto. E sinaliza que o processo ainda deve continuar até lamber o patamar próximo a 10% ao ano.

Ao mesmo tempo em que o BC afiou suas garras de falcão, num outro ponto de Brasília o Ministério da Fazenda deu asas à pomba dos gastos. Ao esforço de um correspondeu a leniência do outro, na forma de esforços fiscais cada vez mais frouxos, despesas correntes cada vez mais altas e investimentos públicos cada vez mais minguados.
Apenas para se ter uma ideia: de janeiro a julho últimos, o aumento da despesa primária do governo federal foi de R$ 57,8 bilhões em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto nestes mesmos sete meses o investimento cresceu apenas R$ 26 milhões.

As mais recentes atas do Copom denunciavam discrepâncias como estas. Apontavam o caráter “expansionista” da política fiscal e seu efeito deletério sobre a inflação. Foi um momento de integridade do BC, que, pelo que se revelou na ata divulgada ontem, luziu mais rápido do que raio em dia de céu claro.
Agora, o pessoal do BC acha que a máquina de torrar dinheiro que funciona no Ministério da Fazenda e arredores não colide com o controle da inflação. No dizer dos técnicos, a política fiscal petista é condizente para que “o balanço do setor público em posição expansionista se desloque para a zona de neutralidade”. Ninguém entendeu tão radical guinada.

Entre julho e agosto, as condições fiscais do país não apresentaram melhora alguma que justificasse a mudança do BC. O superávit feito para pagar juros neste ano já será menor que o maquiado resultado de 2012. E, pior, o de 2013 será ainda mais rasteiro, descendo ao patamar mais baixo em 12 anos, conforme proposta de Orçamento enviada ao Congresso na semana passada.

Segundo Claudia Safatle, analista privilegiada do Valor Econômico, uma “leitura possível” da guinada das avaliações do BC “é que o superávit primário já caiu o que o governo acha que podia cair”.

Do segundo semestre de 2012 até julho, o superávit primário caiu praticamente à metade, de quase 3% do PIB para cerca de 1,5% do PIB. Assim, poderíamos chamar o documento divulgado ontem pela autoridade monetária de “Ata Tiririca”: pior do que está não fica. Será?
O mais importante são os efeitos que esta política zonza pode ter sobre o controle da inflação, já que o BC é, institucionalmente, o guardião da nossa moeda. Hoje de manhã saiu o IPCA de agosto, com alta de 0,24%. Embora tenha vindo em linha com o estimado pelos analistas, o índice representa elevação considerável em relação ao 0,03% registrado em julho.

No acumulado em 12 meses, o índice oficial de inflação passou de 6,27% para 6,09%, segundo o IBGE. Caiu, mas ainda é muito, muito alto para um país que cresce quase nada e tem preços relevantes – como os da gasolina e da energia – crassamente manipulados pelo governo. A inflação brasileira está bem acima dos padrões aceitáveis no mundo, e muitíssimo distante da meta de 4,5%, que o BC disse ontem que só será atingida daqui a dois anos…

Há um temor de que a nova visão expressa pelo Banco Central indique que a espinha da autoridade monetária se dobrou diante de outras conveniências, forçando a política monetária (juros) a dizer amém à política eleitoral. O risco, com isso, é deixar de atacar com o ímpeto necessário o mal maior: a inflação que a todos penaliza. Neste jogo, não há neutralidade possível.

Qualquer cidadão comum deve estar percebendo que o Brasil está ficando cada vez mais para trás em relação ao resto do mundo. Pagamos preços caros demais aqui dentro e não conseguimos vender nossos bens e serviços lá fora. Deixamos de produzir mais e de gerar melhores empregos no país. Em uma frase, estamos perdendo competitividade.

Uma das melhores maneiras de aferir isso é o ranking global que o Fórum Econômico Mundial divulga anualmente. Ontem foi publicada a edição de 2013 e o Brasil apareceu muito mal na foto: caímos oito posições e passamos a ocupar apenas o 56° lugar numa lista composta por 148 países.

Nesta corrida por um lugar melhor ao sol, fomos ultrapassados por nações como México, Costa Rica e África do Sul e até o Portugal atolado em crise brava na União Europeia caiu menos que nós em relação a 2012. Apenas 15 países, tais como Gâmbia, Honduras e Líbano, despencaram mais que o Brasil em termos de competitividade em 2013. Não é nestas companhias que esperamos ver nosso país – não quando se trata de assuntos econômicos…

O levantamento é composto de estatísticas e pesquisas de opinião realizadas junto a líderes empresariais e políticos de todo o mundo. Neste público estrelado, entre 12 tópicos analisados o Brasil perdeu posições em 11 – só não caiu no item “tamanho de mercado”. “Daqui para frente, Brasil não deve atrasar as reformas necessárias para aumentar a sua competitividade”, recomenda o pessoal do fórum.

Entre as razões para o mau desempenho brasileiros estão o inadequado funcionamento das instituições (80ª posição no ranking), a ineficiência do governo (124ª) e a corrupção (114ª). Além disso, vamos muito mal na qualidade da nossa infraestrutura geral (114ª, caindo 30 posições desde 2010) e da nossa educação (121ª).

É no peso do governo sobre a atividade produtiva que está o maior fardo da nossa economia. Temos a segunda pior estrutura no quesito regulação; os efeitos da tributação sobre os investimentos e sobre o trabalho estão entre os dez mais danosos do mundo, sempre segundo o levantamento Fórum Econômico Mundial.

Em alguns aspectos, como a situação macroeconômica, o Brasil caiu agora para uma das piores posições desde o início do século, influenciado pela ascensão da inflação e pelo comportamento ruim das variáveis fiscais, ou seja, pela explosão dos gastos públicos verificada nos últimos anos. Tudo por obra e graça do PT.

Este é o segundo resultado negativo do Brasil em rankings mundiais de competitividade divulgados neste ano. No levantamento feito pelo IMD (International Institute for Management Development) publicado em maio passado, ficamos em 51° lugar entre 60 países. Ainda pior que agora, como se isso fosse possível.

À luz destes rankings não fica muito difícil entender por que a economia brasileira entrou num lodaçal do qual não consegue sair, como ficou mais uma vez patente com a divulgação, também ontem, dos resultados da indústria em julho: a queda foi de 2% sobre o mês anterior. Trata-se de uma trajetória errática que vem desde janeiro de 2011, com 16 altas e 15 quedas mensais.

A indústria brasileira opera hoje no mesmíssimo patamar do início de 2010, isto é, lá se vão mais de três anos patinando. Até o fim do ano o setor deve conseguir apenas zerar a retração de 2012, ou seja, crescerá para não sair do lugar. O desempenho industrial em julho reforça a constatação de que o PIB robusto do segundo trimestre foi sonho de uma noite de verão.

Nas condições atuais, a sina da economia nacional está dada: é produzir um nível de desenvolvimento muito abaixo do que merecem os brasileiros. Enquanto não for adotada uma agenda voltada a recuperar a nossa competitividade, não conseguiremos avançar. Tais providências poderiam começar por tornar o Estado mais eficiente e menos intervencionista, abrindo espaço para que a força empreendedora do brasileiro decole.