Prepare o bolso: as contas de luz que chegarão nas próximas semanas a residências, comércio e indústrias contêm reajustes de tirar o fôlego. São, na realidade, quase um choque de alta voltagem. Melhor seria dizer que são um choque de realidade: a quimera das tarifas baratinhas forjada pela presidente Dilma Rousseff como bandeira eleitoral virou fumaça.

Nos últimos dias, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vem anunciando percentuais de reajustes a serem aplicados às tarifas das concessionárias para os próximos 12 meses. Há casos de aumentos que superam 30% e quase invariavelmente os índices autorizados chegam a dois dígitos.

Ontem, saíram os reajustes de nove distribuidoras, que atendem 24 milhões de unidades consumidoras em vários estados do país. Os aumentos autorizados variam de 11,16% a 35,7% (estes válidos para consumidores industriais de nove municípios gaúchos). Apenas para aquilatar o tamanho do tarifaço, vale lembrar que a inflação acumulada nos últimos 12 meses está em 6,15%, quando medida pelo IPCA.

O caso mais emblemático entre os divulgados ontem é o da AES Sul, que atende 1,3 milhão de unidades consumidoras no Rio Grande do Sul. Com o reajuste médio de 29,54% autorizado pela Aneel, as novas tarifas cobradas dos gaúchos já anularam completamente a redução feita na marra pelo governo federal no ano passado: desde então, a alta real acumulada é de 1,96%, calcula o Estado de S. Paulo.

Ou seja, durou quase nada o malabarismo para diminuir as contas de luz a fórceps, tentado pela presidente Dilma e seu séquito de xamãs e dançarinos da chuva. Não sem antes, contudo, dizimar o setor de energia no país e deixar um rastro de desmonte que levará anos para ser revertido.

Até agora, cerca de 37 milhões de unidades consumidoras já tiveram aumentos autorizados pela Aneel neste ano. Nos próximos dias virão, ainda, reajustes de Light, Copel, Celpe, Eletropaulo e Celesc, para citar apenas os mercados mais relevantes, atingindo metade dos brasileiros. O tarifaço adicionará pelo menos 0,28 ponto percentual à inflação deste ano.

Não pense o consumidor que o choque elétrico irá parar por aqui. Para os próximos anos, estima-se que haja aumentos represados que ultrapassam 20%, porque custos bilionários de empréstimos e socorro às empresas serão repassados para os consumidores a partir de 2015. A energia que Dilma prometeu baratinha vai sair bem carinha.

As tarifas sobem no ritmo de um foguete porque as distribuidoras estão tendo que pagar preços altos para dispor de uma energia cada vez mais escassa, gerada por usinas térmicas altamente poluentes. Estão tendo que pagar caro porque só as concessionárias forçadas pelo governo se aventuraram a fornecer energia nas condições que Brasília impôs – e estão quebrando, como é o caso da Eletrobrás.

A realidade, esta malvada, move-se na contramão das decisões voluntaristas dos petistas de gabinete: conta de luz barata só é viável quando há sobra e não falta de energia, como está ocorrendo no país agora. Os sinais estão, portanto, trocados e as ideias do pessoal de Brasília, para variar, estão embaralhadas.

As empresas de energia elétrica foram fragilizadas e hoje não encontram segurança para investir. Sequer conseguem gerar caixa suficiente para fazê-lo. Ir a mercado para captar recursos é uma temeridade, já que nenhuma delas consegue vislumbrar horizonte longo o suficiente para seus negócios após a intervenção da mão peluda do Estado no setor.

O desarranjo no setor de energia também golpeia a competitividade da economia brasileira. O país mantém-se como um dos que pratica as mais caras tarifas em todo o mundo, conforme levantamento da Firjan. Para a indústria, o custo do megawatt-hora é o décimo mais alto em todo o mundo, superando com sobra concorrentes como China e Rússia.

O choque de alta voltagem ainda vem acompanhado de gastos estratosféricos incorridos até agora pelo Tesouro – ou seja, bancados por todos os contribuintes – para maquiar as tarifas e transformá-las em bandeira eleitoral. Cerca de R$ 32 bilhões já foram torrados, parte a fundo perdido, parte ainda a ser cobrada dos consumidores.

Não é difícil perceber que Dilma Rousseff, que desenhou todo o modelo elétrico em vigor, tratou a questão de maneira irresponsável e conduziu o setor a um túnel sem luz e sem saída. Na realidade, o que a presidente da República fez foi eletrocutar os brasileiros, lesados em sua boa-fé pela esperteza petista.

Surpresa não é, mas agora é oficial: a lambança do governo no setor elétrico vai custar caro para o consumidor. Os aumentos das contas de luz começarão a chegar já neste ano, vão se acelerar em 2015 e praticamente reduzirão a pó a redução anunciada pela gestão Dilma no ano passado. A experiência de diminuir tarifas na base da boa vontade mostrou-se um fracasso retumbante.

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou ontem que o empréstimo de R$ 8 bilhões para socorrer as concessionárias em dificuldades será custeado pelos consumidores. O repasse para as tarifas de energia começará em 2015 e pode chegar a dois dígitos – as estimativas variam de 8% a 10%.

Este percentual irá se somar aos reajustes anuais a que as empresas do setor têm direito por contrato. Em geral, estes aumentos repõem a inflação e repassam para o consumidor algum ganho de eficiência e produtividade. Na média, acompanham mais ou menos de perto o comportamento dos índices gerais de preços – isto quando não são manipulados pelo governo.

Segundo a Aneel, o aumento para cobrir o empréstimo será escalonado em dois anos. Isso significa que, já em 2015, os consumidores de energia devem ver suas faturas subirem algo em torno de 10%. No ano seguinte, de novo o mesmo tanto. Mas este é apenas um dos desequilíbrios a serem cobertos e somente uma parcela dos reajustes que deverão ter que ser feitos. Tem muito mais.

Já neste ano há um reajuste adicional de 4,6% previsto para as tarifas de energia. Mas não para aí. Como os R$ 8 bilhões são apenas parte dos desequilíbrios gerados pela truculenta intervenção patrocinada no setor elétrico pela presidente Dilma Rousseff, a conta será ainda mais salgada.

No ano passado, foram injetados quase R$ 14 bilhões nas distribuidoras de energia por meio do Tesouro, dos quais R$ 9,9 bilhões ainda deverão ser repassados às tarifas de luz e outros R$ 3,7 bilhões seriam a fundo perdido. Neste ano, o governo porá mais R$ 13 bilhões. Tudo considerado, até agora, o buraco nas contas do setor já ultrapassa R$ 30 bilhões.

Como, até agora, o governo só admitiu incorporar uma parte disso às tarifas é de se supor que ainda haja muito mais a onerar as contas dos consumidores no futuro próximo. O governo pode até não querer fazê-lo, mas terá que arcar com uma consequência nem um pouco desejável: vai faltar empresa para produzir energia no Brasil.

“Se todos os aportes já feitos e anunciados pelo governo fossem repassados para a tarifa, a conta de luz teria de subir entre 28% e 30%”, calculou o Valor Econômico em sua edição de ontem. Isto é bem mais que a redução média de 16% nas tarifas patrocinada no início do ano passado pelo governo federal, medida de pernas curtíssimas, como já se pôde constatar, e de consequências que poderão ser ainda mais danosas.

A gestão Dilma mostra-se absolutamente desnorteada em relação ao assunto. Apenas um dado já ilustra isso: no Orçamento de 2014, fechado há poucos meses, a equipe econômica estimou os custos extras com a geração de energia – seja em razão da escassez de água, seja por causa da desorganização que se abateu sobre o setor após a intervenção federal – em R$ 9 bilhões. Passados apenas três meses do ano, a conta já passou de R$ 10 bilhões.

Não é só o consumidor que pagará a fatura. Bancos públicos como a Caixa e o Banco do Brasil podem ser chamados a sustentar o empréstimo às concessionárias, uma vez que instituições privadas ainda manifestam receio de assumir o risco de não receber os R$ 8 bilhões que emprestarão. É, portanto, dinheiro do contribuinte bancando a lambança.

Sem falar nas estatais do setor de energia, que simplesmente foram para o vinagre com a mudança dos marcos regulatórios – estima-se que, em pouco mais de um ano, as concessionárias viram quase R$ 60 bilhões virarem fumaça. O exemplo mais ruinoso é o da Eletrobrás, que, no ano passado, colheu seu segundo prejuízo-monstro seguido, com perda de R$ 6,3 bilhões – em 2012, o rombo fora de R$ 6,9 bilhões.

Se não tivesse tido que engolir o pacote indigesto do governo Dilma e sido forçada a renovar contratos de concessão danosos na marra, a Eletrobrás poderia ter tido ganho extra de R$ 19 bilhões em 2013, segundo publica o Valor hoje. A consequência é direta: a empresa precisará de aporte de pelo menos R$ 12 bilhões para se manter ativa, segundo a Folha de S.Paulo. Mais uma conta que vai sobrar para o contribuinte…

Toda esta crise monumental no setor energético é de lavra exclusiva da presidente Dilma. Não apenas pela desastrada medida provisória n° 579, editada em setembro de 2012 sob viés eleitoral. Mas, principalmente, porque todo o modelo em vigor no país foi bolado e implantado sob a orientação dela, seja na condição de ministra de Minas e Energia, de ministra-chefe da Casa Civil ou de presidente da República. Onde Dilma Rousseff põe a mão dá choque.

O modelo concebido por Dilma Rousseff para o setor elétrico brasileiro está fazendo água por todos os lados e ameaça naufragar – e olha que a falta de chuvas é apenas um de seus muitos problemas. A fantasia das contas de luz baratinhas reduzidas na marra mal sobreviveu a um verão. Vêm aí tarifas mais altas, embaladas num risco-monstro de apagão.

Há pouco mais de um ano, a presidente foi à TV para anunciar aos brasileiros que as tarifas de energia ficariam 20% mais baratas. Um objetivo meritório e desejável, que foi, porém, imposto goela abaixo ao setor e à revelia até de São Pedro. Não tinha como dar certo. Desde então, os improvisos foram se sucedendo e os desequilíbrios, se avolumando. A fatura da barbeiragem já vai chegar.

Ontem a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que as contas de luz terão que subir 4,6% neste ano para compensar despesas extras que o setor vem acumulando. São gastos com subsídios, indenizações decorrentes da revogação truculenta de contratos e acionamento mais intenso de usinas térmicas – nunca queimamos tanto combustível poluente quanto agora. Ou seja, resultantes de um modelo em desequilíbrio.

Mas o tarifaço não deve parar por aí. Só à custa de muito dinheiro injetado pelo Tesouro – isto é, o meu, o seu, o nosso dinheiro pago ao governo como imposto – é que as tarifas ainda não explodiram de vez. Há cálculos abalizados dizendo que, apenas para compensar o que já foi gasto desde o ano passado e ainda não foi repassado para as tarifas, o aumento deveria beirar 10%, segundo a Folha de S.Paulo.

No ano passado, quase R$ 10 bilhões foram injetados pelo governo no setor para bancar as despesas decorrentes da intempestiva decisão de cortar as tarifas na base do golpe de facão. Neste ano, serão mais R$ 9 bilhões do Tesouro, insuficientes, contudo, para fazer frente a despesas calculadas em R$ 17,9 bilhões. Não tem mágica: logo mais isso bate no bolso do consumidor de energia, ou do contribuinte.

Ao longo de dez anos, Dilma concebeu, embalou e anabolizou um modelo em que custos e receitas não se equilibram e que, mais grave ainda, ameaça deixar o país na escuridão, à luz de velas. Dilma é a presidente do apagão. A média de tempo em que o sistema elétrico brasileiro fica apagado multiplicou-se por cinco entre 2010 e 2012, e deve ter aumentado ainda mais no ano passado.

Os jornais de hoje publicam estudo feito pela mais respeitada consultoria da área de energia do país, a PSR – não é respeitada só pelo mercado, mas também pelo governo, que recorreu a ela quando teve de tomar suas principais decisões na área. O documento informa que o Brasil tem hoje uma probabilidade de 17,5% de enfrentar um racionamento de energia em 2014. Trata-se de patamar altíssimo: em sistemas equilibrados, o máximo que se admite é um risco de 5%.

O sistema elétrico brasileiro caminha hoje sobre o fio da navalha. Praticamente não há folga entre a energia disponível e o consumo. Em situações limite, esta sobra deveria ser de pelo menos 5%; no Brasil está abaixo de 1%, o que “torna o sistema vulnerável a blecautes sistêmicos”, como publicou hoje o Valor Econômico.

O governo vai preferir dizer que está sendo vítima das circunstâncias, ou seja, de um verão quente e seco como há muito tempo não se via. Balela. Desde 2010, quando o regime de chuvas foi seguidamente ruim, as deficiências estruturais já vinham sendo detectadas e os alertas, disparados.

A resposta do governo foi simplesmente dobrar a aposta: incentivar, de maneira populista, o aumento do consumo por meio da redução das tarifas, tudo no mesmo instante em que o estoque de água do país caía e a energia raleava.

A PSR não tem dúvidas em afirmar que o sistema elétrico nacional está em perigo por causa da deficiente manutenção de equipamentos e, principalmente, de subestações de energia. “A vulnerabilidade do sistema elétrico não é conjuntural, isto é, não resulta de condições hidrológicas desfavoráveis nem de um crescimento brusco da demanda. Ela é consequência de deficiências estruturais na capacidade de suprimento.”

É sabido que as regras criadas por Dilma, a presidente do apagão, desincentivam os investimentos em manutenção, por não o considerarem na remuneração dos ativos que é repassada aos custos e, dali, às tarifas. Além disso, uma Aneel depauperada pelo garroteamento orçamentário – metade da sua verba é usada para engordar os resultados fiscais – não fiscaliza as instalações das concessionárias como deveria.

Dilma Rousseff passará para a história como uma das maiores farsas que a República brasileira produziu. Do muito que prometeu, quase nada cumpriu. Naquilo que se arriscou a fazer, meteu os pés pelas mãos, produzindo malfeitos em profusão. Com que cara de pau a presidente do apagão tentará explicar aos brasileiros suas lambanças em série? Dirá que é tudo obra dos “pessimistas de sempre”?