O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) destacou a necessidade de se corrigir o sistema tributário brasileiro para beneficiar os municípios. Ele lamentou que a Constituição de 1988 tenha designado uma série de atribuições aos entes municipais, mas a destinação de recursos não correspondeu à demanda. “Eu lembro que apresentei proposta para fortalecer os municípios na Assembleia Nacional Constituinte para que os recursos provenientes de tributos municipais fossem descontados na boca do caixa pelas prefeituras. Mas a proposta não vingou e hoje temos o desprazer de ver constantemente prefeitos em Brasília à cata de verbas”, lamentou o parlamentar tucano.

A declaração de Figueiró ocorreu durante reunião na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), nesta quarta-feira (7), que serviu para lançar o programa Município Brasil, nova atração da TV Senado, com estreia no sábado (10). O programa de 30 minutos mostrará a repercussão de assuntos locais no Congresso Nacional e os impactos das decisões do Legislativo no dia a dia dos cidadãos.

Pauta em MS

O primeiro programa traz uma reportagem sobre Três Lagoas. Figueiró informou que o município hoje desponta como o de maior desenvolvimento de Mato Grosso do Sul com duas fábricas de papel celulose e uma fábrica de fertilizantes, ainda em construção.

O senador também sugeriu à equipe da TV Senado que faça uma reportagem sobre o município de Cassilândia, que está se transformando no polo da borracha do Brasil. O prefeito, Carlos Augusto da Silva, já concedeu entrevista à emissora sobre o potencial da região e os reflexos positivos para o Brasil. O prefeito, secretários municipais e vereadores de Cassilândia visitaram o senador Ruben Figueiró na manhã desta quarta-feira.

 
Serviço: Programa Município Brasil sábado (10/05) às 20h30. Reapresentação, domingo (11/05) às 8h30 e 16h.

“É inaceitável a instalação de uma constituinte exclusiva para propor a reforma política. Não vivemos um clima de exceção e não podemos banalizar a ideia da constituinte, seja exclusiva ou não.” A declaração de Micher Temer, vice-presidente da República, foi dada em um artigo assinado, em 2007, no site da Câmara.

O assunto voltou ao noticiário político ontem, após a presidente Dilma Rousseff defender a realização de um plebiscito para convocar Constituinte para realizar a reforma política.

Para o vice de Dilma, uma constituinte só pode ser convocada “para abrigar situações excepcionais, como a Constituinte de 87/88, que marcou a transição da ditadura para a democracia”.

“Em suma, uma constituinte exclusiva para a reforma política significa a desmoralização absoluta da atual representação. É a prova da incapacidade de realizarmos a atualização do sistema político-partidário e eleitoral”, declarou o vice-presidente, à época.

Segue link para o artigo de Micher Temer:
www2.camara.leg.br/a-camara/presidencia/gestoes-anteriores/michel-temer-2009-2010/artigos/NaO A CONSTITUINTE EXCLUSIVA.pdf

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) defendeu, no Plenário do Senado nesta segunda-feira (24/6), a criação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para debater a reforma política e elaborar uma reforma estruturante das instituições.

Para ele, o colegiado deverá ser eleito entre cidadãos não políticos, que não sejam nem tenham sido parlamentares. “É a única forma de elaborar leis que não sejam em razão do seu mandato”, diz.

“Temos que começar pela reforma política, passando pela reestruturação dos conceitos de gestão pública, buscando tomar medidas que possam garantir a estabilidade econômica, impedindo o descontrole da inflação, redefinindo com clareza as funções dos poderes, impedindo a fragilização da política fiscal, enfim, temos que estabelecer um novo pacto político-econômico-social com a Nação e lançando, dessa maneira, as bases para a construção de um novo País”, defende o parlamentar sul-mato-grossense.

O senador comentou a onda de protestos, como “um dos acontecimentos históricos mais importantes do País. Bastou a faísca do aumento das tarifas de ônibus para desencadear com rapidez assombrosa uma imensa fogueira de demandas reprimidas há anos, como um tsunami de ideias”, afirmou. Ele também aproveitou para cumprimentar efusivamente os parlamentares que estiveram em vigília na noite da última quinta-feira, quando a sessão se estendeu até mais de meia noite, enquanto a população se manifestava em frente ao Congresso Nacional.

Diálogo com a juventude

Ele alertou os partidos a priorizar o diálogo com a juventude. Segundo o senador Figueiró, o repúdio dos jovens aos partidos revela sinais perigosos, relembrando o fascismo e o nazismo. Segundo ele, a democracia corre sério risco com a despolitização.

Para o tucano, a presidente Dilma está atônita. “Ficou claro que ela não estava preparada nem informada devidamente para lidar com um evento dessa magnitude”. Ele sugeriu que Dilma reúna o Conselho da República, formado por 14 personalidades, conforme previsto na Constituição, para debater questões relevantes à estabilidade das instituições democráticas.

“Creio que chegou o momento de nossa presidente ouvir, ouvir e ouvir. Depois disso, tomar decisões, agir, tirando do horizonte a questão eleitoral. Não é hora de ficar ouvindo marqueteiro. Não é hora de pensar em popularidade. Não é o momento de partidarizar questões sabidamente de fundo institucional. São em crises como esta que se revela o estadista”, afirmou.

Menos Ministérios

Figueiró ainda sugeriu que a presidente reduza de 39 para 20 o número de ministérios e dê mais transparência aos gastos da Presidência da República. “Tome decisões que podem ser desagradáveis àqueles que querem o gozo do poder e verá, aí então, a renovação da confiança que das praças lhe fugiu”, disse.
Da assessoria de imprensa do senador