Candidato a governador do PSDB lidera movimento em defesa dos municípios e já apresentou projeto no Congresso Nacional para novo Pacto Federativo

O candidato a governador Reinaldo Azambuja (PSDB) condenou, nesta sexta-feira (1), o descaso do governo de Dilma do PT com as cidades de Mato Grosso do Sul após a diminuição do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Principal fonte de receita da maioria das cidades, o FPM do Estado amargou um prejuízo de 39% nos meses de junho e julho, quando comparados a maio. O rombo foi de R$ 9,6 milhões.

O cálculo foi feito pela Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul). Conforme a entidade, a redução foi motivada pela isenção fiscal concedida pelo governo aos setores da economia, como a indústria de automóveis, por exemplo, que não recolhe mais o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).

O FPM é composto por 23,5% da receita do IPI e do Imposto de Renda. Os recursos do fundo são depositados nas contas das 79 prefeituras de Mato Grosso do Sul nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. A diminuição dos repasses foi de aproximadamente 14% para municípios como Dourados, Corumbá e Coxim.

“Os municípios já são penalizados por receberem a menor fatia do bolo tributário. Toda vez que a União concede isenção fiscal, os municípios perdem receita e isso afeta a qualidade dos serviços oferecidos à população. Enquanto isso, as responsabilidades dos municípios só aumentam”, explicou.

Novo pacto federativo

Reinaldo lidera um movimento que defende a reformulação do pacto federativo para melhor distribuir as verbas entre a União, o Estado e os municípios. “Quando da Constituição de 1988, os municípios brasileiros chegaram a ter 19% do bolo tributário nacional e, passados os anos, devido a planos econômicos e a governos, tivemos uma redução”, criticou.

Como deputado, Reinaldo apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC-16), que determina que nos impostos em que a receita é repartida, a concessão de incentivos fiscais ficará sujeita à compensação financeira aos entes federados que sofram redução das transferências.

A proposta diz que poderão ser dados incentivos fiscais para as empresas da linha branca, empresas automobilísticas e outras. “Mas estabelece que se preserve a cota-parte dos municípios para não ter essa drástica redução no FPM,  que acaba atingindo diretamente o cidadão e a cidadã”, esclareceu.

—

Foto: Alexssandro Loyola

Assessoria de Imprensa Reinaldo Azambuja

(67) 3026-3187

A SUCESU-MS (Associação dos Usuários de Informática e Telecomunicações de Mato Grosso do Sul) realiza nesta sexta-feira (25) o 2° Seminário de Marketing Político, Direito Eleitoral e Gestão de Campanha. O evento será no auditório da Assomasul – Associação dos Municípios de MS.

O seminário tem como público-alvo agentes políticos para as eleições gerais de 2014, com atualização das novas tecnologias e ferramentas de gerenciamento estratégico de uma campanha política.

Estão programadas palestras abordando diversos temas, tais como prestação de contas, legislação sobre uso da internet nas eleições deste ano, marketing e planejamento de campanha, dentre outros. O evento conta com o apoio do diretório estadual do PSDB.

 
Serviço: a Assomasul está localizada na avenida Eduardo Elias Zahran, 3179. Campo Grande – MS. Outras informações pelo fone (67) 3026-5065.

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de MS), Douglas Figueiredo (PSDB), destacou que Mato Grosso do Sul é o primeiro Estado a universalizar o recebimento de maquinários destinados à agricultura familiar através do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento). Segundo ele, no período de um ano, todos os municípios receberam pelo menos uma motoniveladora, ou uma retroescavadeira ou um caminhão basculante (caçamba).

Na manhã desta sexta-feira (4), o governo federal, através do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), entregou 64 caminhões caçamba a 64 municípios sul-mato-grossenses com até 50 mil habitantes.

“Nós precisamos que a classe política continue imbuída em fazer de Mato Grosso do Sul um Estado pujante, um Estado dos nossos sonhos”, agradeceu Douglas pelo apoio da bancada federal. O presidente da Assomasul também agradeceu à “presença maciça” dos deputados estaduais no evento, que também têm ajudado os municípios com emendas ao orçamento estadual.

Itaquiraí, que tem um dos maiores quantitativos de famílias assentadas, é um dos 64 municípios beneficiados. O prefeito Ricardo Favaro (PSDB) comemorou, já que, segundo ele, vai melhorar o atendimento dos agricultores familiares. O prefeito disse também que mais um caminhão basculante, somados aos dois usados que o município já tem, vai melhorar, mas ainda não atenderá toda a demanda, pois Itaquiraí conta com cerca de três mil famílias assentadas.

Para o deputado estadual Marcio Monteiro (que preside o PSDB-MS), os caminhões vão atender aos municípios que estão vivendo momentos difíceis. “Os assentamentos, os pequenos produtores, terão suporte para escoamento da safra, para transporte de insumos. É um momento importante para os municípios”, disse o tucano.

Já o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB) mencionou a importância da ação coordenada da bancada federal sul-mato-grossense na viabilização dos recursos junto ao MDA. Além disso, Reinaldo disse que “os caminhões vão atender os menores municípios, que são justamente aqueles que mais precisam de apoio”.

Campo Grande não está entre os contemplados com a entrega de hoje, por não atender ao requisito demográfico, porém, o prefeito Gilmar Olarte (PP) reforçou no evento que sempre estará ao lado dos demais municípios e a Assomasul na busca de recursos estaduais e federais.

Em reunião nessa segunda-feira (10) com prefeitos de todo o Estado, o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB) alertou os administradores municipais sobre o curto prazo para o envio de documentação aos órgãos federais visando recursos de emendas parlamentares, visto que este é um ano eleitoral. O encontro foi no auditório da Assomasul (Associação dos Municípios de MS), que disponibilizou técnicos da central de projetos para auxiliar os prefeitos.

“Nesse ano temos as emendas impositivas, que passaram por cortes e ajustes, como a definição de valores por ministério. Com isso, vamos refazer nossa listagem num prazo que a cada dia fica mais curto, dificultando o acesso aos recursos”, afirmou Reinaldo.
O prazo que o deputado Reinaldo se refere é o da Portaria Interministerial nº 40, fixado no dia 21 de março, que dispõe sobre procedimentos e cronograma para operacionalização das emendas individuais ao orçamento no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse/Siconv.

Com a data se aproximando, Reinaldo pediu aos prefeitos que façam um check-list da documentação necessária, para que o procedimento seja mais ágil. “Nosso tempo é escasso e os prefeitos sabem que temos que correr, senão, não vamos conseguir empenhar nada desse orçamento em 2014”, avisou o deputado.

Reinaldo também sugeriu que a Caixa Econômica Federal, a Fundação Nacional de Saúde/Funasa, o Ministério do Desenvolvimento Agrário/MDA e os outros órgãos e ministérios que só aceitem projetos com a documentação completa, e que o check-list dos documentos seja feito na hora da entrega da proposta. “Se não estiver completa a documentação não deveria ser recebida, pois gera uma expectativa achando que está tudo bem e depois de 60 dias recebe uma carta falando que falta alguma coisa”, advertiu Reinaldo.

 
(Da assessoria de imprensa do deputado)

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), prefeito Douglas Figueiredo (PSDB), defendeu novamente o pacto federativo como forma de tirar os municípios brasileiros da crise financeira, em notícia publicada nesta terça-feira (16/7) no jornal O Progresso, de Dourados (MS).

Para o tucano, somente a adoção de uma política econômica a partir da distribuição justa do bolo tributário nacional é que os gestores públicos terão condições de cumprir com as suas obrigações constitucionais.

Ainda conforme publicado no jornal douradense, Douglas disse que “a população não mora em Brasília, mora nos municípios, onde os prefeitos convivem próximos aos problemas”. Ele disse ainda que os prefeitos querem o mesmo tratamento que o governo federal deu à iniciativa privada ao desonerar da folha de pagamento mais de dez setores da economia.

Na semana passada, Douglas esteve em Brasília para a XVI Marcha dos Prefeitos, junto a outros 40 prefeitos sul-mato-grossenses. A principal reivindicação dos dirigentes municipais era aumento de 1% a 2% no FPM (Fundo de Participação dos Municípios), como forma de compensação da queda nos repasses.

A presidente Dilma Rousseff acabou frustrando os prefeitos ao não se posicionar quanto à reivindicação. Em vez disso, anunciou um chamado “pacote de bondades”, o que não impediu que ela fosse novamente vaiada no evento.