PSDB – MS

Black Blocs

Câmara deve discutir proposta de Sampaio que aumenta rigor para mascarados

blackbloc1-300x199Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados deve colocar em discussão e votação  o projeto do deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), que propõe alterar o Código Penal aumentando o rigor para quem danificar o patrimônio público ou privado durante os protestos, utilizando-se do anonimato, como o uso de máscaras. A iniciativa ocorre no momento em se debate a ação dos Black Bloc e a morte do cinegrafista Santiago Andrade, no Rio de Janeiro.

Sampaio usou seu perfil no Facebook para avisar que a proposta será colocada em discussão. “Em razão dos últimos acontecimentos, como a morte do cinegrafista, o presidente da Câmara [Henrique Eduardo Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte] pretende agilizar a votação do projeto de lei de minha autoria que apresentei no ano passado”, afirmou o tucano.

Em seguida, o parlamentar acrescentou que sua proposta aumenta a pena para o responsável pelos danos. “O projeto propõe que a pena para o crime de dano ao patrimônio público ou privado seja elevada de um sexto a um terço caso o autor se aproveite de uma manifestação pacífica para cometer o crime ou utilize máscaras com o objetivo de dificultar sua identificação! Espero vê-lo aprovado ainda neste semestre”.

Mais severidade

Pelo texto, aumenta a pena para aqueles que se aproveitam do anonimato proporcionado pelas manifestações para provocar danos ao patrimônio público ou privado. Segundo o deputado, atos isolados de alguns indivíduos que se misturam aos protestos provocam prejuízos à sociedade.

De acordo com o projeto de lei 6347, o artigo 163 do Código Penal deve ser alterado. A proposta é que a pena para quem pratica dano ao patrimônio público ou privado durante manifestações, se valendo de artifícios que impossibilitem sua identificação – como o uso de máscaras –, será aumentada de um sexto a um terço.

“Em banho-maria”, por Ruben Figueiró

*Ruben Figueiró

Plenário do SenadoEsta primeira quinzena de fevereiro, simbolicamente marcada pela reabertura dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional, das Assembleias estaduais e Câmaras Municipais, das grandes metrópoles aos dos mais singelos grotões de nosso país continental, dos Tribunais Superiores, não trouxe as alvíssaras ansiosamente aguardadas pela população, sobretudo do que se esperava da esfera Federal.

Veja-se: Não pela ordem de valor, mas pelo calor das preocupações: tumores da violência urbana supuraram em Brasília, em razão, sobretudo, da paralisia operacional de suas polícias; tumultos na cidade maravilhosa com a ação baderneira dos black blocs, sob a alegação do aumento nas tarifas de transporte urbano; explosão de ânimos da população paulistana, motivada pelo blecaute do sistema de metrô; ameaça de desequilíbrio hídrico nos mananciais que abastecem os grandes centros urbanos, com perspectiva preocupante de um racionamento na distribuição do precioso líquido – a água; ameaça, cada vez mais tenebrosa, da falência do sistema energético, denunciada pelos apagões derivados do anacrônico complexo de distribuição, neste momento o calcanhar de Aquiles da senhora presidente Dilma. Nesse setor, ultraimportante para o equilíbrio social e econômico do país, quão o inevitável prejuízo a pretensões político eleitorais para o governo, surge o fantasma cruel da eminente carência na produção de energia elétrica, naturalmente pelo esgotamento hídrico das bacias de represamento das usinas.

Para não alongar, outros itens preocupantes circulam pelos céus da Pátria. Já se esperavam que tal ocorresse e veio agora a público o affair dos médicos cubanos, um imenso abacaxi para o governo. Como apontou a experiente colunista Eliane Catanhêde, da Folha de São Paulo, “criou-se um imbróglio diplomático”, cuja solução terá de ser digerida, embora indigesta para o governo: se extraditar a médica cubana, se ela conseguir asilo nos Estados Unidos e se der a ela o status de refugiada, como soluções possíveis, qualquer delas provocará uma gritaria danada.

Como diz a sabedoria popular e também bíblica: quem pariu Mateus ….

Tudo e tudo em razão das ações continuadamente erráticas do governo federal. Está ele vivendo dias infernais. A panela de pressão popular está em seu limite máximo e pode explodir, mas o governo encara tudo com a sua leniência de um banho-maria.

 

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

“A quem interessa a baderna?”, análise do ITV

ManifestaçãoFigueiróINT-300x200As investigações sobre a morte do cinegrafista Santiago Andrade desembocaram num caminho melindroso e sensível, mas que, se forem verdadeiras as denúncias que vieram à tona ontem, podem jogar luz nova sobre a dinâmica que os protestos de rua tomaram desde que acuaram o governo, em meados do ano passado.

Segundo o advogado dos dois acusados pela morte do cinegrafista, grupos e partidos políticos estariam envolvidos no aliciamento de manifestantes, recrutados a soldo para engrossar os protestos. A denúncia deve ser recebida com a cautela, pois pode ser mera tática diversionista para livrar a cara dos jovens que cometeram o ato bárbaro que vitimou Andrade.

Mas, convenhamos, está longe de ser desprovida de sentido. Pelo contrário. A hipótese de instrumentação já fora aventada quando manifestações legítimas descambaram para a pancadaria – e, por esta razão, passaram a ser rechaçadas por gente de bem e acabaram perdendo força.

Em novembro, O Globo já revelara que a Polícia Civil do Rio “investigava indícios de que pessoas estariam sendo recrutadas [com dinheiro, alimentação e transporte], inclusive fora do estado, para participarem de manifestações”. A hipótese é sustentada por depoimentos prestados por pessoas detidas e apreensões, inclusive de computadores, feitas ao longo do período de protestos.

A questão que interessa agora é: se é verdadeira a hipótese, quem está pagando, instruindo e aparelhando esta gente? A quem interessa transformar iniciativas surgidas como manifestações legítimas por melhorias nas condições de vida do país e por mudanças na forma de o poder público se relacionar com a população em atos criminosos?

Quem mais perde com as badernas de rua é a democracia brasileira. É preocupante, se forem verdadeiras as denúncias do advogado dos envolvidos na morte do cinegrafista, que instituições intrinsecamente ligadas ao bom funcionamento do Estado democrático de direito estejam se valendo de métodos facínoras para tirar proveito e tumultuar o ambiente.

Uma coisa é indubitável: os black blocs e sua prática truculenta serviram como luva aos propósitos do governo e ao partido no poder. Sua entrada em cena, logo depois que as manifestações atingiam seu ápice e magnetizavam o país, acabou por esvaziar os protestos e afastar quem lutava por causas legítimas.

Vale recordar que, pouco antes do surgimento dos black blocs, PT e movimentos alinhados ao governo haviam tentado se apropriar das manifestações. Foram prontamente rechaçados.

Logo depois, irromperam os vândalos. Sua violência acabou por dispersar as multidões, embora não tenha conseguido silenciar a insatisfação que até hoje se mantém latente.

Vira e mexe, percebe-se no governo petista tentativas de transformar baderna e protestos em farinha do mesmo saco. Não são. Uma coisa é o direito de manifestação de causas legítimas, feitas pacificamente, como foi, em boa medida, o que aconteceu em junho do ano passado. Merecem respeito. Outra coisa, bem diferente, é a truculência, a intolerância e a desordem. Merecem repressão.

Cabe agora investigar a fundo a denúncia formalizada pelo advogado dos assassinos de Santiago Andrade – que, vale lembrar, também já defendeu acusados de chefiar milícias na Baixada Fluminense. A democracia brasileira não pode aceitar grupos que usam a violência para impor suas visões, quaisquer que sejam.

Mas uma coisa é certa: os black blocs não representam os indignados do país. A repulsa aos descaminhos pelos quais o Brasil tem enveredado é hoje sentimento presente em vasta camada da população. O episódio lamentável do Rio e as associações que ele descortina não podem servir para deslegitimar o sentimento de mudança que pulsa entre boa parte dos brasileiros.

Até agora quem mais ganhou com a atuação nefasta dos black blocs foi o governo, aterrorizado com o efeito que as manifestações – enquanto se mantiveram pacíficas – tiveram sobre sua antes inabalada popularidade. A hora agora é de apurar, afinal, se uma coisa pode estar umbilicalmente ligada à outra.

Entrevista do senador Aécio Neves a Rádio Itatiaia

aecio-neves-foto-george-gianni-2-300x200O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, concedeu entrevista exclusiva a Rádio Itatiaia nesta quarta-feira (12) em que respondeu a perguntas sobre as manifestações de rua, entre outros temas.

A seguir, a resposta do senador sobre a questão do aumento da violência e os protestos.

 Sobre aumento da violência, em especial nas manifestações

 O governo federal optou por concorrer com os estados, por transferir a responsabilidade exclusivamente para os estados na segurança pública. Não é assim que se age em um país da complexidade do Brasil. Todos os recursos aprovados no orçamento da União para qualificação das nossas polícias, para ampliação dos efetivos, para equipamentos, ficam contingenciados até o final de cada ano. Não chegam aos estados. Os recursos para o Fundo Penitenciário, para melhorarmos a situação dos nossos presídios, ficam contingenciados para o governo fazer superávit primário. Porque o governo federal não tem a capacidade de estabelecer prioridades, então trata a questão da segurança, que se agrava a cada dia, como uma questão secundária. Nossa grande preocupação é essa, planejamento. Desde que fui governador de Minas propunha que os recursos para a segurança tivesse sem repasse garantido sem qualquer tipo de contingenciamento. Cada governador, no início de cada ano, saberia com quanto contaria. E obviamente, a partir daí, faria parcerias com os municípios.

Agora, estamos assistindo o agravamento das manifestações, e temos que saber diferenciar as coisas. A manifestação pacífica é legítima e importante para a democracia e deve ser respeitada, mas aqueles que se utilizam das manifestações, dos grandes aglomerados populares, para cometer crimes, seja depredação, ataque a policiais, ataque a pessoas, como assistimos nesse trágico episódio envolvendo o jornalista do Rio de Janeiro, têm que ser punidos com base naquilo que a legislação determina. Sem qualquer flexibilidade. Porque eles são os que mais atentam contra as manifestações, porque aqueles que querem manifestar de forma democrática e pacífica estão inibidos de ir às ruas. Acabam os chamados Black Blocs ocupando as ruas contra a própria democracia. É necessário e urgente que a lei seja cumprida de forma exemplar.

Sobre manifestação do MST marcada para esta quarta-feira na Esplanada dos Ministérios. É preciso cautela?

 É preciso cautela, mas um pouco mais de governo, de respostas. Do ponto de vista da reforma agrária, por exemplo, até o governo do general Geisel, na época da ditadura, fez mais assentamentos que o governo da presidente Dilma. Ela relegou isso a um segundo plano.

A ausência de respostas, seja na melhoria do transporte público, com a priorização, por exemplo, da mobilidade de massa, como os metrôs, os VLTs. O governo passou cinco anos dizendo que seu maior projeto na área de mobilidade seria um trem-bala entre São Paulo e o Rio de Janeiro, em detrimento de metrôs pelo Brasil inteiro. As pessoas percebem isso.

A saúde pública, há onze anos, quando o PT assumiu o governo federal, 56%, mais da metade dos investimentos em saúde pública no Brasil, vinham da União. Hoje apenas 45% vêm da União. Quem paga a diferença é quem menos tem, os municípios e os estados.

Na segurança pública é acintosa a omissão do governo federal. 87% de tudo que se gasta com segurança pública no Brasil vêm dos cofres estaduais e municipais e apenas 13% do governo federal. E olha que o governo federal tem que responder constitucionalmente pelo controle das fronteiras, pelo tráfico de drogas e pelo tráfico de armas. Na verdade, a ausência da autoridade, a ausência do poder público, ao meu ver, vem agravando essa crise de insegurança que hoje já não escolhe região ou cidade, afeta todos os brasileiros.