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Aécio Neves defende maior integração do Brasil com o resto do mundo

aecio-neves-palestra-sao-paulo-ggianni-300x202O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), defendeu, nesta sexta-feira (29), em São Paulo, uma nova agenda internacional para o Brasil, focada em novos acordos bilaterais e maior integração.

“Estamos nos isolando. O Brasil é a sétima economia do mundo e o 25º país exportador. Isso não é razoável. O que propomos: uma abertura maior da economia. Temos que acabar com essa bobagem dos campeões nacionais financiados pelo BNDES. Temos é que incluir as empresas brasileiras nas cadeias globais de competição, onde tenhamos competitividade. E fazer alinhamentos pragmáticos e não ideológicos”, disse Aécio em entrevista antes de proferir palestra para cerca de 200 representantes de empresas e trabalhadores do setor imobiliário em São Paulo.

Durante a palestra, Aécio Neves lembrou que nos últimos dez anos o Brasil fez apenas três acordos bilaterais, enquanto Estados Unidos, União Européia e países como México e Chile vêm ampliando o leque de opções comerciais. “O mundo está andando, fazendo acordos e o Brasil está ficando para trás”, criticou.

O presidente do PSDB também propôs uma abertura maior da economia e a inclusão de empresas brasileiras em cadeias globais de produção, de acordo com alinhamentos pragmáticos e não ideológicos, ao contrário do que faz o PT.

“A prioridade deve ser o Mercosul, mas, quando não houver interesse, como restrição na Argentina ou Venezuela, esses países não podem amarrar o desenvolvimento do Brasil”.

Durante a palestra, Aécio Neves criticou ainda o governo petista por ter colocado em risco as conquistas do Plano Real e da estabilização da economia, citando o descontrole da inflação e o não cumprimento de metas fiscais. Para ele, a agenda que deveria estar em discussão hoje é a da inovação, da eficiência e da produtividade.

“Estamos numa encruzilhada. A agenda de 20 anos atrás voltou a ser a agenda de hoje. Em vez de estarmos falando em competitividade e inovação, estamos falando em risco de inflação e do controle de metas fiscais”, observou Aécio.

O senador concluiu a palestra afirmando que o grande desafio a ser superado hoje pelo Brasil é voltar a fazer com que o Estado seja eficiente.

“A marolinha de 2009 está virando uma ressaca para muita gente. O Brasil precisa iniciar um novo ciclo. Precisamos resgatar a credibilidade do país com uma forma transparente, que permita um ambiente favorável aos negócios”, afirmou Aécio Neves.

“Dilma rindo à toa”, por Alberto Goldman

Alberto-Goldman-Foto-George-Gianni-PSDB--300x199Pois não é que a Dilma está radiante diante o resultado da licitação dos aeroportos do Galeão no RJ e COFINS em MG? Está até gozando daqueles fantasmas que ela mesmo criou que estariam torcendo por um mau resultado, até uma licitação sem licitantes, como em muitas que ela já promoveu.

Pelo contrário, presidente, estamos todos satisfeitos. Até porque é o reconhecimento do besteirol que você e seu mentor alardeavam contra participação privada durante as três últimas campanhas eleitorais. Bem vinda ao bom senso e à rejeição ao dogmatismo atrasado..

Tardiamente conseguiram levar adiante uma importante licitação em uma área em que estamos atrasados pelo menos 10 anos. Antes tarde que nunca.

O bom do resultado é que vamos sentir, daqui há alguns anos, os efeitos de uma gestão privada, não a gestão da medíocre Infraero, condomínio de políticos incapazes e irresponsáveis, sem qualquer compromisso com o interesse público. Esse é o ganho da licitação.

Não se trata de ganho financeiro. Até porque os números da licitação têm de ser melhor explicados. Os Consórcios vencedores têm a própria Infraero, totalmente estatal, com 49%. O valor da outorga a ser paga tem, portanto, metade de recursos do próprio governo federal. Esse dá o dinheiro à Infraero e esta paga ao governo federal… O dinheiro sai e entra, em seguida. E não é só isso. Os recursos das outorgas a serem pagos pelos Consórcios e os que serão investidos podem ser 70% financiados pelo BNDES. E esse os obtém do próprio governo federal. Mais uma vez o dinheiro sai e entra no mesmo lugar. Resultado: apenas 15% de todos os gastos virão dos sócios privados que terão os recursos, em parte, da própria geração da caixa da operação dos aeroportos.

Daí que o dinheiro privado será muito pouco, relativamente. Mas reconheça-se o ganho de gestão. Os resultados, para a sociedade, serão sensíveis. Dilma, pode rir, ainda que seja à toa.

“O Brasil é muito maior que seu governo”, por Carlos Roberto

carlos-roberto-foto-Ag-camara1-300x196Semana passada, com a cara de pau que lhe é peculiar, o ex-presidente Lula (PT) atacou o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, acusando-o de ter feito críticas ao Brasil durante palestra em Nova Iorque, no início deste mês. Imediatamente, o senador mineiro respondeu: “Eu não critiquei o Brasil, mas sim o governo brasileiro”. A afirmação revela como o petismo mistura estações tentando confundir o eleitorado, ao pregar que a oposição não quer o bem do país. Existem grandes diferenças entre o governo brasileiro e o Brasil. Os governos passam, o país fica.

Tanto é assim que todo o estrago feito pelo PT nestes mais de dez anos à frente da Presidência não será suficiente para acabar com a nação. No futuro, os livros de história compararão esses anos de companheirada no poder com o nazismo na Alemanha de Hitler e o fascismo na Itália de Mussolini. Por pior que foram as práticas desses líderes populistas em importantes nações, deixando cicatrizes profundas, esses países superaram os problemas e deram a volta por cima, garantindo anos depois o desenvolvimento e melhora de qualidade de vida para a maior parte da população. O Brasil sofre do mesmo mal, com seu governo – que é passageiro – investindo mundos e fundos numa propaganda mentirosa que visa apenas a perpetuação do poder.

Aécio, de forma clara e coerente, falou a investidores nos Estados Unidos que o governo brasileiro perdeu a mão da política econômica, permitindo a volta da inflação e o descontrole cambial, fatos que vêm inibindo novos investimentos estrangeiros. Diferente do que pensa Lula, que não consegue diferenciar o governo do país, o presidente do PSDB revela que o Brasil perde devido à administração ruim que os governos do PT fazem, com uma gestão fiscal desastrosa e um intervencionismo ultrapassado por parte de sua criatura, a presidente Dilma Rousseff.

As fracassadas tentativas de concessão de rodovias federais confirmam o desinteresse de parceiros internacionais pelos negócios no Brasil. O leilão do pré-sal não passou de um jogo de cartas marcadas, em que os possíveis concorrentes se uniram para oferecer ao país a menor proposta. Em vez de um leilão, o PT – que chegou ao poder pregando lutar contra qualquer tentativa de privatizar nosso petróleo – promoveu um grande cartel, em que a Petrobras vai bancar boa parte dos investimentos, mesmo já não tendo de onde tirar recursos, já que o governo Dilma quebrou a principal estatal brasileira.

Infelizmente, o Brasil real – muito diferente do Brasil das propagandas do PT – vai mal. Mas isso, graças ao estado democrático, é passageiro. Será possível sim virar essa página nefasta de nossa história e recolocar o país na rota do desenvolvimento, criando oportunidades para que as pessoas produzam mais e melhor. E foi exatamente isso que Aécio defendeu em Nova York, para desespero de quem vai de mal a pior.

*Deputado federal (PSDB-SP) e presidente da subcomissão de monitoramento das políticas de financiamento dos bancos públicos de fomento, com destaque ao BNDES

“A velha obsessão do PT pela CPMF”, por César Colnago

Cesar-Colnago-Foto-George-Gianni-PSDB-300x199É de extrema decepção o relatório do deputado Rogério Carvalho (PT-SE) apresentado quarta-feira (16) na Comissão Especial que debate o financiamento público da Saúde.

O parecer, além de empurrar com a barriga a questão, recomenda a recriação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), a velha e antipática CPMF, que seria cobrada a partir de 2018 sobre a movimentação financeira bancária. O texto é frustrante, pois cria mais tributos e não contempla as necessidades do setor no curto prazo.

O relatório não destina o equivalente a 10% da receita corrente bruta da União para ações e serviços de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Além de ignorar proposta semelhante em pelo menos três projetos em andamento no Congresso, sendo um de iniciativa popular com mais de 2,2 milhões de assinaturas, coletadas pelo Movimento Saúde + 10. O PT resiste a ouvir o clamor das ruas e ainda tenta surrupiar o bolso do contribuinte com o famigerado tributo com alíquota de 0,2%. Há, ainda, um projeto que destina 18,7% da receita corrente líquida para a saúde.

De acordo ainda com o relatório, o governo destinaria 15% de sua receita corrente líquida para financiar o SUS, mas dentro de uma regra escalonada e acanhada, definindo o percentual de 13,2% no próximo ano, 13,8% em 2015, 14,4% em 2016 e, em 2017, atingiria percentual de 15%.

O sentimento é de frustração porque a comissão precisa ter uma resposta clara e mais rápida para solucionar o financiamento da saúde.

Ressuscitar o cadáver da CPMF, extinto há seis anos, é uma afronta à população que repudiou sua existência e, principalmente, o mau uso dos recursos arrecadados por esse tributo.

O governo é reincidente em querer tungar o contribuinte com a recriação da CPMF por intermédio de parlamentares do seu próprio partido ou da base aliada.

No ano seguinte à histórica sessão do Senado que fulminou com a prorrogação do tal imposto, a mesma ideia foi proposta pelo petista e atual ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas (RS), em 2008. A alíquota era um pouco menor: 0,1%. Passou na Câmara com apoio da base governista majoritária, mas foi barrada no Senado. Parece obsessão.

Agora, o relator argumenta que não há controle dos gastos do SUS que, apesar de ter problemas, é um dos melhores sistemas de saúde do mundo, criado há 25 anos por intermédio da Constituição Cidadã.

E o que o governo PT fez em dez anos para corrigir as distorções, os desvios e os problemas advindos da alegada e crônica falta de recursos para o financiamento da saúde?

Por que não tira do BNDES e dos chamados campeões nacionais bancados pelo capitalismo estatal petista? Só a diferença que o governo capta e empresta a essas empresas é cerca de 25 bilhões, em condições de explícita camaradagem, de mãe pra filho, uma caixa-preta que precisa ser aberta em nome da transparência e probidade.

Dizer que não tem dinheiro? Conta outra. Postergar as soluções para o setor para mandatos presidenciais superiores ao atual? O que é isso, companheiro? Nós precisamos pra ontem, pra hoje, agora.

Uma das principais reivindicações das manifestações de junho foi a melhoria das condições do setor. Há uma clara demanda em todas as manifestações populares de que a saúde é o principal problema a ser enfrentado e resolvido.

A saúde é um direito constitucional. As pessoas não suportam mais não ter o SUS para atender as suas demandas.

Para exemplificar, dados do próprio Ministério da Saúde revelam que um paciente do SUS tem em média 80 a 110 dias para conseguir uma radioterapia com diagnóstico de câncer.

O governo desativou quase 42 mil leitos de hospitais nos últimos sete anos, segundo análise do Conselho Federal de Medicina, representando 11,8% dos 345 mil leitos em atividade em todos os estados e o Distrito Federal.

Os dados são do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, do Ministério da Saúde, e constam de um estudo sobre situações que dificultam o trabalho dos médicos no Brasil, como a falta de investimentos e infraestrutura.

O relator poderia usar a sua inteligência para propor soluções mais rápidas, no curto prazo, porque o financiamento da saúde é para atendimento da população pobre.

Diante do absurdo apresentado na comissão especial, foi feito um pedido de vistas coletivo e outro projeto será apresentado.

Vamos estudar e apresentar uma proposta diferente que não crie mais impostos e solucione com outras fontes de financiamento a questão da saúde, pois a carga tributária no Brasil é elevada e um dos principais motivos de prejuízos ao crescimento da economia, associado aos gargalos da infraestrutura, excesso de burocracia, do custo de mão de obra e tantas outras mazelas não resolvidas nesse país.

A sociedade deve ficar de olho no Congresso Nacional, de prontidão com o conhecido bordão “Xô CPMF”!

Deputado federal (PSDB-ES)

Petrobras terá que se desdobrar para honrar compromisso com leilão de Libra

petrobras-sede1-foto-divulgacao--300x169Brasília – Após a realização do leilão de Libra, especialistas questionam de onde sairão os recursos da Petrobras para honrar o compromisso como operadora legal da área e sócia majoritária do consórcio vencedor para repassar cerca de R$ 6 bilhões pela concessão.

Elena Landau, economista e ex-diretora do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), afirmou que o preço pago pela Petrobras é alto e ficará mais elevado.

“A grande questão no momento é: de onde sairão os recursos? Espero que não venham da capitalização maquiada do BNDES ou do Tesouro, como ocorreu no passado. Essa é uma questão fundamental e grave”, disse Elena. E completou: “O impacto disso tudo é quase inevitável.”

Reportagem do Correio Braziliense, publicada nesta quarta-feira (23), alerta que a estatal terá de redobrar os esforços para conciliar as atuais dificuldades de caixa e o seu elevado endividamento com o atual plano de investimentos e a participação no novo projeto, que custará US$ 80 bilhões até 2024.

“As dificuldades da Petrobras são enormes”, reiterou Elena Landau. “Não será possível segurar o preço do combustível por muito tempo. A empresa está sofrendo muito, pagando um preço muito alto e [a tendência] é aumentar”, acrescentou.

“Em algum momento tudo isso vai bater no consumidor”, reiterou.

O Correio Braziliense diz que as indefinições em torno da política de reajuste de combustíveis, que têm minado os cofres da empresa, e os compromissos mais urgentes da empreitada na maior reserva petrolífera do país começaram a ser colocadas na mesa.

A Petrobras tem de depositar, até o fim de novembro, os R$ 6 bilhões equivalentes a sua parcela dos R$ 15 bilhões do bônus de assinatura do contrato de partilha.
Esses recursos são esperados pelo governo federal para elevar o superávit primário deste ano.

Declaração do presidente do PSDB, Aécio Neves, sobre visita da presidente Dilma Rousseff ao Sul de Minas

senador-aecio-neves-durante-coletiva-no-senado-federal-02-06-2013-foto-george-gianni-1-300x200“A presidente Dilma é sempre muito bem vinda a Minas, como é natural da hospitalidade mineira, mesmo não tendo, mais uma vez, trazido respostas para importantes demandas do nosso Estado que estão sob responsabilidade do governo federal.

Se não tivesse se afastado por tantos anos de Minas, a presidente, e não a candidata, talvez estivesse apresentando respostas a essas demandas. Ainda assim, cada visita é uma oportunidade para que ela conheça melhor os desafios e as conquistas dos mineiros. Faltou, por exemplo, um reconhecimento maior da presidente à parceria do Governo de Minas na implantação deste importante investimento hoje em Itajubá, um financiamento conjunto do BDMG e do BNDES”.

Senador Aécio Neves (MG)
Presidente Nacional do PSDB

“Herança Dilma”, por Miriam Leitão

caminho-adotado-pelo-governo-dilma-na-gestao-da-economia-precisa-mudar-urgentemente-foto-george-gianni-psdb--300x199O modelo Dilma fracassou. Em 2015, a economia terá que passar por ajustes, mesmo na hipótese possível de ela se reeleger. O que Dilma escolheu teve resultado negativo. Uma inflação corretiva será necessária para salvar o setor de energia e combustíveis. Os truques contábeis e as transferências para o BNDES escamotearam gastos que terão que ser contabilizados.

A presidente Dilma, ninguém duvida, é chefe da equipe econômica e comanda o setor elétrico. Ela não gosta de delegar, e menos ainda nas duas áreas, porque ela é economista e foi ministra das Minas e Energia. Está convencida de que tem as melhores propostas.

O modelo Dilma é baseado na repressão das tarifas públicas como política anti-inflacionária; desonerações de impostos e empréstimos subsidiados para alguns setores como incentivo ao crescimento; estímulo ao consumo através do crédito dos bancos públicos; incentivo à apreciação cambial; forte redução de taxa de juros; um pouco mais de inflação e relaxamento fiscal.

Ao fim de dois anos e meio, a Petrobras e o setor elétrico estão descapitalizados; a arrecadação tem desacelerado e o superávit primário caiu; transferências aos bancos públicos já representam 9% do PIB e viraram um orçamento paralelo e um novo esqueleto; as famílias estão endividadas; a inflação ficou alta por tempo demais, corroeu a renda e os juros voltaram a subir. Um choque externo está elevando o dólar muito além do que se pretendia, e o déficit em transações correntes aumentou.

Quando algumas das políticas começaram a mostrar efeitos colaterais, o governo optou pelas gambiarras. A queda do desempenho fiscal tem sido escamoteada através de truques contábeis. Alguns indicadores fiscais perderam a credibilidade.

A política de escolher empresas que, com privilégios, liderariam o capitalismo brasileiro foi copiada do governo militar com idêntico fracasso. Hoje, o próprio BNDES afirma que a política dos campeões nacionais foi abandonada.

Isso depois que muitos empréstimos com juros negativos e compra de ações e debêntures beneficiaram os favoritos do banco. O custo das várias escolhas erradas não foi apresentado ao contribuinte.

O setor de energia vive um curto-circuito. Os reservatórios das hidrelétricas passaram o ano inteiro com um nível de água abaixo do que estavam nos mesmos meses dos últimos dez anos. O acionamento das térmicas durante meses criou um custo que está sendo escondido. O mercado fala em R$ 9 bilhões no ano de diferença entre o custo da energia e o preço que ela é vendida. O desequilíbrio ocorreu quando a presidente, em ato de campanha eleitoral, anunciou a queda do preço da energia ao consumidor e uma redução ainda maior ao setor industrial. Reduziu o preço quando o custo estava subindo. Quem está cobrindo a diferença é o Tesouro, com endividamento. Foi recriado um sistema de subsídio, mas agora com dívida pública.

E por falar nela, o governo anuncia que a dívida líquida está em queda, mas a dívida bruta é que tem sido olhada. Mesmo com a fórmula de cálculo brasileira — e não a do FMI —, ela subiu de 53% do PIB no final de 2010 para 59%.

A balança comercial está negativa, no acumulado, desde o começo do ano. E estamos tendo déficit para comprar gasolina. A diferença entre o que o Brasil exporta e importa de petróleo e derivados chegou a US$ 16 bilhões. A Petrobras vende a gasolina por um preço menor do que paga. Isso está tirando a capacidade da empresa de investir.

O governo está convencido de que vários desses desequilíbrios serão resolvidos pelas concessões que vão injetar novo ânimo na economia. No próximo dia 18, vai privatizar duas rodovias com chance de sucesso, porque os consórcios sabem que terão o anabolizante de 49% de capital de bancos públicos e dos fundos de pensão de estatais através do “fundo noiva”.

Haverá eventos favoráveis, como a licitação do pré-sal. Alguns números econômicos bons serão seguidos de outros ruins. A propaganda falará apenas dos bons. No ano que vem, o governo deve ampliar gastos, como todos os governos fazem em época eleitoral. Em 2015, o eleito terá uma herança difícil e muito trabalho para corrigir todas as distorções criadas pelo modelo Dilma. Mesmo que seja a própria Dilma.

 

O Globo 08/09/2013

‘Puxadinhos’ na política energética, por Adriano Pires e Abel Holtz

Artigo publicado na edição desta sexta-feira (16) do jornal O Estado de S. Paulo

Linhas-de-Transmissao-de-Energia-Foto-Divulgacao-300x199A busca míope pela modicidade tarifária e pelo controle da inflação tem levado o governo a tomar medidas, no setor energético, sem coerência e sem avaliação plena das suas consequências, tornando necessária a realização de remendos que desconfiguram o marco regulatório, sacrificam as empresas, criam instabilidade e dificultam o planejamento e o investimento. O marco regulatório resultante de todos esses “puxadinhos” não atribui a lógica necessária ao bom funcionamento do setor, enfraquecendo as empresas, criando conflito entre as partes e aumentando a perspectiva de judicialização das decisões.

Um exemplo é a judicialização da questão do rateio do custo das térmicas. Antes, as despesas criadas pela ligação das térmicas eram rateadas entre os consumidores de energia, tanto no mercado livre (indústrias e comércio de grande porte) quanto no mercado cativo (clientes das distribuidoras). Agora, a divisão da conta passou a contar com a participação das comercializadoras e das próprias geradoras de energia elétrica, para que com isso o governo possa cumprir a promessa de reduzir as tarifas do consumidor final. As geradoras foram à justiça e conseguiram uma liminar para serem excluídas do rateio do chamado Encargo para Segurança do Sistema (ESS). A
União tentou derrubar tal liminar, mas o pedido foi indeferido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Outros “puxadinhos” têm sido construídos para financiar as desonerações fiscais, que incentivam artificialmente a atividade econômica no curto prazo. As empresas “estatais”, por exemplo, estão sendo mobilizadas para aumentar seus pagamentos de dividendos. Entre 2007 e 2012, o montante dessas receitas saiu de 0,26% do PIB (R$ 6,9 bilhões) para 0,64% do PIB (R$ 28 bilhões). Com isso, a participação dos dividendos no superávit do governo central passou de 11,74% para 32,6%.

Não por outro motivo, a contabilidade criativa do governo chegou à Petrobrás. A empresa divulgou um fato relevante ao comunicar que, a partir de meados de maio, passou a aplicar às suas exportações a prática contábil conhecida por contabilidade de hedge. Essa ação contábil permite que empresas reduzam impactos provocados por variações cambiais em seus resultados periódicos, desde que gerem fluxos de caixa futuros em moeda de outro país que se equivalham e tenham sentidos opostos. Assim, 70% do total da dívida líquida exposta à variação cambial serão protegidos por 20% das exportações, por um período de sete anos. Dessa forma, ao compensar prejuízos com a dívida de exportações futuras projetadas, a empresa diminui a transparência do seu resultado e acrescenta um novo risco ao seu valuation. Embora a prática seja permitida, o resultado prático seráo aumento dos dividendos pagos principalmente nas ações ON, beneficiando o caixa da União.

No caso da Eletrobrás, o empréstimo de R$ 2,5 bilhões tomado por ela no BNDES no final de junho foi feito, ao menos em parte, para possibilitar o pagamento de dividendos aos acionistas da estatal, entre eles a União e o próprio BNDES. Para viabilizar esses pagamentos, a Eletrobrás teve de pagar juros “acima do esperado em operações com garantia da União”, conforme avaliação do próprio Tesouro Nacional.

Se vasculharmos as notícias publicadas na imprensa, encontraremos outros exemplos de arranjos, como o uso da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para financiar o desconto nas contas de energia, o uso dos recebíveis de Itaipu para compor a CDE e a possibilidade de colocar os índios como sócios das hidrelétricas.

O foco no populismo deixará como herança um setor energético desconstruído e cheio de remendos. Isso resultará em empresas sem capacidade de investimento e agências reguladoras enfraquecidas, que serão substituídas pela justiça na arbitragem dos conflitos criados pelo próprio governo. As consequências do modelo de “puxadinhos” serão o desabastecimento, o aumento da dependência externa e a criação de grandes “esqueletos” para os futuros governos.

Para Alvaro Dias, iniciativas do BNDES oscilam entre “a verdade e a ilusão”

Alvaro-Dias-Foto-George-Gianni-PSDB-12--300x199Brasília – A obra prima do dramaturgo italiano Pirandello, “Assim é, se lhe parece”, em que os personagens trafegam nos limites entre verdade e ilusão, foi citada pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), no Plenário, na sessão desta quinta-feira (11/07), como uma metáfora para ajudar na compreensão da confusa contabilidade oficial do governo. Para o senador, os descaminhos da contabilidade criativa introduzida no País pelo governo Dilma se perdem e refletem números que “não são o que parecem ser”.

Alvaro Dias afirmou que “os estratagemas da administração petista estão ruindo e a ilusão do marketing oficial cede lugar à verdade”, e como exemplo da confusão das contas públicas o senador citou a situação do BNDES. O senador citou no Plenário estudo comandando pelos economistas José Roberto Afonso e Gabriel Leal de Barros, mostrando que, entre março de 2011 e março de 2013, o BNDES teve um declínio de 38% de seu patrimônio. O estudo revela que o patrimônio da instituição caiu de R$ 75,6 bilhões para R$ 46,8 bilhões.

“Esse cenário é o resultado inevitável de uma instituição de fomento que se transformou numa verdadeira máquina de fabricar superávit primário. Nos últimos anos, como atestam os especialistas, o BNDES pagou ao Tesouro mais dividendos do que os lucros obtidos. O que não pode ser escamoteado é o fato de que o BNDES foi usado amplamente como instrumento e ferramenta de apoio à gastança federal”, destacou o senador paranaense.

Outra citação feita por Alvaro Dias no Plenário foi da comentarista econômica Miriam Leitão, que recentemente afirmou que “a vida é curta para entender tanta confusão que o governo tem feito nas contas públicas”. O senador completou dizendo que, na dinâmica contábil atual do governo, ficou difícil distinguir “entre o logro e a verdade”. E como afirmou Miriam Leitão, “a cada dado divulgado, gasta-se um tempo enorme para entender onde está o truque. Ele sempre está em algum lugar.”

Ainda na linha da crítica às manobras do governo para garantir o superávit, Alvaro Dias lembrou que o Tesouro Nacional recebeu R$ 3,6 bi de antecipação de dividendos do BNDES, Caixa e Banco do Brasil, em junho, para fechar as contas do semestre. Para o senador, a dinâmica é a de o Tesouro se endividar, colocar dinheiro nos bancos, que depois antecipam para o Tesouro os dividendos.

“O BNDES socorreu a Eletrobras: emprestou à estatal R$ 2,5 bilhões a título de capital de giro. A empresa registrou prejuízo de 6,8 bilhões na esteira das mudanças operadas pelo governo no setor elétrico. A Caixa Econômica Federal, por exemplo, pagou dividendos de R$ 7,7 bilhões e teve lucro de R$ 6,1 bilhões no ano passado. E agora recebe novo aporte de R$ 8 bilhões do Tesouro, a quem havia pagado os dividendos. Ou seja, longe de ser uma ilusão sedutora, o expansionismo do gasto público brasileiro e os mecanismos utilizados representam um risco não calculado e cujos efeitos são imprevisíveis”, salientou o senador Alvaro Dias.

O senador paranaense finalizou seu discurso enfatizando que a “robustez fiscal” que o governo insiste em patentear é “apenas uma miragem projetada pelo governo”, e voltou a citar o escritor e dramaturgo Luigi Pirandello: “como na obra de Pirandello, a população trafega entre os limites da verdade e da ilusão, porque os números do governo não são aquilo que se parecem”.

 

Da assessoria do senador

Aécio Neves pede transparência em operações do BNDES no exterior

Senador-Aecio-Neves-plenario-do-Senado-Foto-George-Gianni-300x199Brasília – O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou, nesta quarta-feira (10/07), que o PSDB vai requerer oficialmente informações sobre empréstimos que o BNDES concedeu a governos de outros países e que são tratados como sigilosos pelo governo federal. O senador informou que o banco teve seu patrimônio reduzido em 38% entre 2011 e 2013.

“Estamos oficiando ao BNDES no sentido de que haja transparência nos financiamentos que essa instituição financeira tem dado a outros países, em especial Cuba e Angola, agora carimbados como transações secretas, de segurança nacional. Outras não são”, afirmou o senador que votou hoje contra o perdão de uma dívida do Congo com o Brasil.

Para Aécio Neves, exatamente no momento em que há um clamor da população por mais transparência, nada justifica que essas operações financeiras sejam classificadas como sigilosas ou confidenciais.

“O BNDES que, nos últimos anos, teve uma perda patrimonial de 38%, enquanto, no mesmo período, bancos privados tiveram um ganho, tiveram um acúmulo patrimonial em torno de 25% do seu patrimônio, é o mesmo banco que age de forma pouco clara, pouco cristalina”, criticou o senador, ressaltando que as informações do BNDES sobre essas operações, em especial aquelas feitas no exterior sob o carimbo do sigilo, são fundamentais para que o Senado Federal possam analisar outros financiamentos.