Brasília (DF) – Antes um local pacato, o Distrito Federal registrou um aumento de 28% nos casos de violência em Brasília e nos arredores. O número de mortes violentas chega a duas por dia. A situação se agravou com a operação tartaruga executada pela Polícia Militar (PM). Acusando o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), de incapacidade, o deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF), prepara um pedido de impeachment do petista.

“O que está acontecendo no Distrito Federal é o caos”, afirmou Izalci. “O que ocorre aqui são resultado da má gestão pública, da ausência de um planejamento para a segurança e de promessas não cumpridas. O pedido de impeachment se sustenta com base na incapacidade de gestão do governador.”

Pelos dados dos jornais Correio Braziliense e Folha de S. Paulo desta sexta-feira (31) de 1º a 29 de janeiro houve 63 assassinatos. Na noite de quarta-feira (29) Leonardo Monteiro, de 29 anos, morreu quando chegava em casa em Águas Claras, cidade de classe média nos arredores de Brasília, após um dia de trabalho.

Agnelo convocou para esta sexta-feira uma reunião de emergência com o comandante-geral da PM, coronel Anderson Moura, e assessores para discutir a situação. Segundo a Globonews, a assessoria do governo local informou que Agnelo vai cobrar o retorno às atividades dos policiais.

Impeachment

Para Izalci, o desgaste e o agravamento da situação no Distrito Federal pioraram devido à posição assumida pelo governador petista. “Não há diálogo. O governador e seus assessores assinaram um documento com 13 promessas para os servidores da área de segurança, como os policiais e bombeiros, e nunca cumpriram. Promessas não cumpridas são uma tradição do PT”, disse ele.

O pedido de impeachment deve ser protocolado na Procuradoria da Câmara Legislativa, segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal. Na ação, devem conter documentos que comprovem a denúncia e indicações testemunhas com pelo menos cinco nomes. A admissibilidade do processo é dada pela Procuradoria.

Acolhida a denúncia, ela é lida no plenário. Em seguida, é instituída uma comissão especial integrada por representantes de todos os partidos que tem que analisar o tema. A comissão recebe um prazo para avaliar o assunto e apresentar um parecer no plenário da Câmara Legislativa.

Caso seja decidido o andamento do processo, a Câmara Legislativa abre prazo para o governador apresentar sua defesa. Há tempo para a discussão do assunto e formulação do parecer. Se decidido pelo impeachment, o caso é levado ´para a votação no plenário. A aprovação exige o voto favorável de 16 dos 24 deputados distritais. Em caso de aprovação, o governador é afastado por 120 dias.

O processo de cassação é analisado por um tribunal composto por cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e deputados distritais.

Tartaruga

No começo da semana, foram instalados pela cidade outdoors pedindo melhorias salariais e cravando o termo “operação tartaruga”, segundo a Folha. Os policiais querem reajuste de 66,8%, reestruturação de carreira e reposição de perdas. Os PMs do DF recebem o segundo maior salário para a categoria no país, atrás apenas do Paraná.

De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, enquanto no Rio Grande do Sul o salário bruto de um soldado é de R$ 1.375,71, no Distrito Federal o valor chega a R$ 4.122,05, uma diferença de 200%. No Paraná, o salário é de R$ 4.838,98.

A Ordem dos Advogados do DF (OAB-DF) emitiu nota em que diz estudar medidas judiciais cabíveis, cíveis e criminais, a serem tomadas contra o governador e o Secretário de Segurança, Sandro Avelar, segundo a Folha.

O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB), em entrevista exclusiva em Brasília, fez ontem um balanço do ano legislativo. Para Reinaldo, a Câmara dos Deputados votou projetos importantes neste ano, mas precisa avançar mais em 2014 para dar resposta às demandas da sociedade brasileira.

Reinaldo destacou a aprovação do voto aberto, do orçamento impositivo e a votação dos quase 3 mil vetos do governo federal a matérias do Poder Legislativo. “O Legislativo é moroso, mas mesmo assim este ano tivemos avanços importantes na Câmara dos Deputados. O orçamento impositivo, por exemplo, é importante para acabar com a farra das emendas parlamentares, que em que é preciso fazer barganha para conseguir a liberação de emendas”.

Em relação à aprovação do voto aberto, Reinaldo lembrou que defendeu a medida desde o início de seu mandato. “Sou favorável ao voto aberto em todas as situações, mas ficou restrito à cassação de mandato e análise de vetos presidenciais. Acho que precisa ser revisto isso”, comentou.

Entre outros projetos votados em 2013, Reinaldo ressaltou a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição número 37, que limitava os poderes de investigação do Ministério Público, e a Medida Provisória dos Portos, além dos os royalties do petróleo.

O deputado federal lamentou, no entanto, a falta de medidas concretas para atender as demandas que levaram milhares de pessoas às ruas de todo o País em junho e julho. As manifestações pediram mais transparência na administração pública, o fim da impunidade, educação e saúde pública de qualidade e principalmente, a melhoria do transporte coletivo, que foi o estopim dos manifestos.

“Houve remendos, mas ainda é preciso avançar muito mais. Existe uma grande insatisfação com a classe política. Houve avanços, mas as mudanças foram muito aquém do que deseja a sociedade”, opinou. “Precisamos avançar na reforma política, na reforma tributária e também na resolução do conflito entre indígenas e produtores rurais”, acrescentou.

União da bancada

Reinaldo Azambuja destacou a união da bancada federal de Mato Grosso do Sul para conseguir recursos para o Estado. Ele citou como exemplo a entrega de 25 motoniveladoras e 10 caminhões a 35 municípios, na Associação Nipo Brasileira em Campo Grande, na última segunda-feira.

A entrega do maquinário, adquirido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para atender assentamentos rurais, a agricultura tradicional, indígenas e quilombolas, foi resultado do trabalho dos deputados federais e senadores de Mato Grosso do Sul, em parceria com o governo federal.

“Esse é um exemplo do trabalho conjunto da bancada federal, para conseguir recursos para os municípios, independentemente de sigla partidária. Estamos atendendo todos com igualdade, sem critérios políticos”, afirmou.
(Da assessoria de imprensa do deputado)

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) expressou apoio à mobilização dos produtores rurais por transparência nas demarcações de terras indígenas, ocorrida nesta quarta-feira (11), em Brasília.

Da tribuna do Senado, Figueiró voltou a criticar a “omissão, leniência ou o desinteresse do governo da República para resolver a chamada questão indígena, que no meu entendimento está botando fogo num conflito entre irmãos indígenas e não indígenas”.

Figueiró afirmou que o governo é cego para enxergar o anseio por paz dos dois lados. “A presença dessa manifestação de produtores rurais é para demonstrar à opinião pública nacional o seu desconforto e descontentamento diante do quadro mal pintado pelo governo federal”, afirmou.

A manifestação foi coordenada pela CNA e pela FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária). Participaram da manifestação produtores e lideranças rurais dos seis estados mais afetados por invasões e processos de demarcação conduzidos pela Funai: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Maranhão.

Entre as reivindicações apresentadas pelos produtores está a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 215, que transfere para o Congresso a decisão final sobre demarcações de terras indígenas. Outra questão é a manutenção da Portaria 303, da AGU (Advocacia Geral da União), que estende as 19 condicionantes definidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no caso Raposa Serra do Sol a toda administração federal.
(Da assessoria de imprensa do senador)

Brasília – Ao saudar todos os presidentes e secretários-gerais do PSDB reunidos nesta terça-feira (6), na sede do partido, em Brasília, o presidente nacional da legenda, senador Aécio Neves (MG), ressaltou a importância da iniciativa para a construção de propostas coesas e integradas entre todos os estados da Federação. “Essa é a mais importante reunião do partido desde que eu assumi a presidência do PSDB”, disse.

Em sua fala, Aécio manifestou o desejo de tornar os encontros permanentes, para que a agenda do partido possa ser discutida regionalmente.

Confira os principais trechos do discurso do senador Aécio Neves:

“Eu quero realmente saudar a todos e lhes dizer, com muita clareza e franqueza: essa é a mais importante reunião do partido desde que eu assumi a presidência do PSDB. A nossa ideia, a ideia inclusive do secretário-geral Mendes Thame (SP), é que nós façamos disso um processo permanente. Encontros como esse, encontros regionais, menores, onde os temas possam ser um pouco mais debatidos.

Acho que essa reunião, além desse conhecimento mais geral sobre a situação dos diversos estados, é a oportunidade de nós nos conhecermos um pouco melhor, vocês se conhecerem um pouco melhor. Um partido se faz também pela relação pessoal. Eu não tenho dúvidas de que o PSDB é um partido diferenciado nos seus quadros, na clareza daquilo que propõe para o Brasil, e mais do que nunca depende apenas de nós construirmos esse projeto alternativo.

A minha avaliação se inicia aqui hoje, com esse encontro. Ao final, obviamente, eu quero expor algumas questões, fazer algumas considerações e até mesmo algumas sugestões, mas eu queria iniciar minha participação dizendo a importância que dou a essa reunião, e à ideia de que façamos isso, portanto, de forma periódica a partir de agora”.

Brasília – O secretário-geral do PSDB, deputado Mendes Thame (SP), coordenará a partir das 9h30 desta terça-feira (06/08) uma reunião com os presidentes e secretários-gerais dos Diretórios Estaduais do partido.

Dois temas na pauta da reunião: avaliação de conjuntura e dos palanques regionais.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), deverá encerrar o encontro ao meio-dia.

Serviço

Data: 06/08/2013 Horário: 9h30 Local: Sede da Executiva Nacional – 607 Sul – Edifício Metrópolis – Cobertura 2 – Brasília (DF)

Nessa terça-feira (28), parlamentares sul-mato-grossenses foram a Brasília (DF) para reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária na Câmara dos Deputados, com a participação da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), para exigir solução quanto aos problemas referentes às demarcações indígenas no Estado.

Do PSDB, participaram da reunião o senador Ruben Figueiró, o deputado federal Reinaldo Azambuja, o presidente do diretório regional, o deputado estadual Marcio Monteiro, e os também deputados estaduais Dione Hashioka e Onevan de Matos.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul propôs a criação de um diálogo permanente com o Governo Federal para a resolução dos problemas relativos às demarcações territoriais para indígenas.

Frustração – O deputado Reinaldo avaliou como frustrante a recepção. “O governo federal está sendo omisso”, disse Reinaldo. A expectativa era de que o governo suspendesse temporariamente os estudos antropológicos e as demarcações de terras no Estado.

Entretanto, a ministra Gleisi informou que o Governo Federal vai aguardar parecer da Embrapa e dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário antes de decidir o procedimento a ser adotado. O Planalto não estabeleceu prazos.

“O governo federal foi avisado da situação e tem responsabilidade sobre qualquer conflito que ocorrer entre índios e produtores. Se houver qualquer agressão física, a responsabilidade é do governo, pela falta de gestão para solucionar o problema”, disse ainda Reinaldo.

(Com informações das assessorias da Assembleia Legislativa e do deputado Reinaldo)