Sem surpresa, o Comitê de Política Monetária do Banco Central decidiu ontem manter a taxa básica de juros em 11% ao ano. É o suficiente para conservar o Brasil na inglória condição de país que pratica a mais alta taxa real entre todas as economias do planeta. Este campeonato ninguém gostaria de conquistar.

Foi a segunda vez consecutiva que a Selic foi mantida nos patamares atuais. O BC sinalizou, porém, que pode alterar seu comportamento na reunião prevista para o comecinho de setembro. A decisão de ontem, segundo comunicado oficial emitido após a reunião, limita-se apenas a “este momento”.

A próxima decisão acontecerá poucos dias depois de o IBGE divulgar os resultados do PIB no segundo trimestre, que muitos não descartam que poderá ser negativo – de acordo com a prévia do BC divulgada nesta manhã, o crescimento acumulado em abril e maio foi nulo. Segundo analistas, há duas hipóteses para quando setembro vier: aumento dos juros em função de novas altas da inflação ou redução da taxa em razão do esfriamento da economia.

De todo modo, a manutenção dos juros nos patamares atuais consolida o Brasil como a pátria dos juros altos, título que reconquistamos no fim do ano passado e parece que ainda vamos conservar por muito tempo. Segundo levantamento feito pela consultoria Moneyou, a taxa brasileira está em 4,2%, já descontada a inflação projetada para os próximos 12 meses.

Curiosamente, as três posições seguintes são ocupadas por parceiros brasileiros nos Brics: China (3,4%), Índia (2,3%) e Rússia (1,5%). Para este clube, não há banco de fomento ou fundo de socorro que dê jeito… Das 40 economias acompanhadas pela Moneyou, o Brasil está entre as 16 que praticam taxas positivas. Nas demais, o juro nominal é mais baixo que a inflação projetada.

Esta ingrata condição joga por terra mais uma das promessas da presidente Dilma Rousseff. Em 30 de abril de 2012, ela ocupou cadeia nacional de rádio e televisão para prometer a redução dos juros. Jogou os bancos públicos na cruzada, apostando que forçaria o resto do sistema bancário a acompanhá-los.

Como Dilma é uma economista apenas bissexta, seus fundamentos não batem com a realidade. Juro não cai à base de voluntarismo, ainda mais num país em que o governo não só não controla como aumenta seus gastos, como ocorre na gestão petista.

O resultado é que, depois de nove altas consecutivas entre abril de 2013 e abril de 2014, tanto a Selic quanto as taxas das demais linhas de crédito estão hoje mais altas do que no início do mandato da presidente, como ilustrou a Folha de S.Paulo no sábado.

O juro alto é o remédio amargo que sobrou para os formuladores da nossa política monetária em função da inflação persistentemente alta no país – turbinada também pelo tarifaço previsto para a energia. Os prognósticos quanto aos índices de preços e ao aumento da carestia continuam sombrios, solapando a confiança de consumidores e empresários, de indústria e comércio.

O temor é disseminado. Pesquisa encomendada pela Fiesp e divulgada hoje por O Globo mostra que 69% da população brasileira considera que houve grandes aumentos de preços nos últimos seis meses. 73% das pessoas ouvidas avaliam que a política econômica do governo é a responsável pela elevação dos preços.

A realidade é que o Brasil vê-se hoje aprisionado na armadilha do baixo crescimento e da inflação elevada, temperada também pelos juros altos. Este coquetel indigesto só tem como ser superado por uma política econômica responsável que trate as contas públicas com zelo e transparência, empreenda firme esforço para reduzir a dívida pública e não transija no combate à carestia. Menos que isso é só pantomima ensaiada para pôr na propaganda de TV.

Não deixa de ser positiva a iniciativa de Brasil e mais quatro países de criar instituições que atendam a interesses dos chamados Brics, o acrônimo com que o mundo financeiro batizou o grupo emergente formado também por Rússia, Índia, China e África do Sul. Pelo menos sugere que nossa política externa ensaia deixar o estado de estupor em que mergulhou nestes últimos anos.

O risco, contudo, é de que a investida que resultou na criação do Novo Banco de Desenvolvimento e de uma reserva de contingência de US$ 100 bilhões para socorrer economias em apuros não passe de mais um lance de megalomania. Nossa diplomacia tem se mostrado mais afeita a lances mirabolantes do que a produzir resultados efetivos.

Algo sugere que o gosto por holofotes e por uma grandiosidade artificial se fez presente nestes dois últimos dias em Fortaleza. Guido Mantega, por exemplo, acha que o acordo entre os cinco países supera Bretton Woods, o concerto entre 45 nações que sucedeu o fim da Segunda Guerra e resultou na criação de instituições como o FMI e o Banco Mundial.
Sabemos o valor que as opiniões de nosso ministro da Fazenda têm…

O governo brasileiro se viu vencido em suas pretensões de presidir o novo banco, preterido em favor da Índia. Ficou com o prêmio de consolação: ocupará a presidência do conselho de administração – que, esperamos, seja exercida com mais zelo do que o empenhado por Dilma Rousseff quando ocupou a mesma função na Petrobras…

O tal banco surge com dimensão modesta, quando comparada à de instituições de fomento similares já existentes. Terá capital de US$ 50 bilhões para financiar projetos de infraestrutura nos países-membros, enquanto só o BNDES dispõe de US$ 334 bilhões e o Banco Mundial, de US$ 324 bilhões.

Espera-se que o banco de fomento internacional não nasça e prospere com os vícios que hoje marcam a atuação do nosso BNDES, atualmente mais afeito a distribuir privilégios definidos por Brasília do que a executar políticas voltadas ao desenvolvimento horizontal do nosso setor produtivo.

É preciso estar atento, ainda, aos riscos de, sob alegação de querer suplantar “tudo o que está aí”, o novo banco de desenvolvimento dos Brics não seja tão criterioso na cobrança de condicionalidades ambientais para a concessão de empréstimos – como é, por exemplo, o Banco Mundial.

Quanto aos efeitos sobre a nossa política externa propriamente dita, a investida junto aos Brics contrasta com os quase quatro anos de inação de nossa diplomacia, depois de oito anos de hiperatividade exibicionista. Tal política nos valeu, inclusive, perda de espaço para os mesmos parceiros que ora se juntam para criar as novas instituições anunciadas em Fortaleza.

Nos últimos cinco anos, o Brasil mais comprou do que vendeu da China, da Índia, da Rússia e da África do Sul. Para os chineses, as exportações cresceram 111% e as importações, 171% entre 2009 e 2014; para os indianos, 102% e 281%, respectivamente; para os russos, enquanto as vendas subiram 18%, as importações aumentaram 238%. Para a África do Sul, as exportações caíram 7% no período e as importações subiram 83%, mostrou a Folha de S.Paulo na semana passada.

Se a investida junto aos Brics não for apenas um lance de oportunismo, terá valido a pena, por romper o isolacionismo que tem levado o Brasil a perder de goleada no plano internacional. Como tudo em política externa, os prazos a serem cumpridos são longos. A ver se a cúpula de Fortaleza não terá sido só um bric-à-brac que junta intenções díspares, excessivas e, não raro, de mau gosto.

O blog “Beyond Brics”, do jornal britânico Financial Times, diz que o Brasil saiu como o grande “perdedor” do encontro de Davos, a despeito das tentativas da presidente Dilma Rousseff de resgatar a imagem do país entre investidores estrangeiros. Para o blog, o México foi o grande “vencedor” entre as nações participantes. .

“Não era fácil ouvir algo de positivo sobre o Brasil [em Davos]“, diz o blog, segundo o financial Times. A falta de investimentos estruturais e o excesso da participação do consumo no crescimento do país foram os fatores para o pessimismo dos presentes com a economia brasileira.

O Financial Times escolheu o México como o “vencedor” de Davos. Para o jornal britânico, a confiança de investidores estrangeiros na presidência do país se reflete nos investimentos de companhias internacionais que foram anunciados ao longo do evento.

Segundo o jornal britânico, os países africanos por seu desenvolvimento econômico, como a Nigéria, Tanzânia e Quênia, chegaram mais próximos de competir com o México. As percepções sobre China foram consideradas “neutras”. A Índia despertou pouco entusiasmo entre os presentes e foi classificada como “de neutra a negativa”.

* Artigo publicado neste domingo (5) no jornal O Globo

Ano Novo, esperanças de renovação. Mas como? Só se mudarmos o rumo. A começar pela visão sobre o mundo que ressurgirá da crise de 2007/08. O governo petista, sem o dizer, colocou suas fichas no “declínio do Ocidente”. Da crise surgiria uma nova situação de poder na qual os Brics, o mundo árabe e o que pudesse se assemelhar ao ex-terceiro mundo teriam papel de destaque. A Europa, abatida, faria contraponto aos Estados Unidos minguantes. Não é o que está acontecendo: os americanos saíram à frente, depois de umas quantas estripulias para salvar seu sistema financeiro e afogar o mundo em dólares, e deram uma arrancada forte na produção de energia barata. O mundo árabe, depois da Primavera, continua se estraçalhando entre xiitas, sunitas, militares, seculares, talibãs e o que mais seja; a Rússia passou a ser produtora de matérias-primas. Só a China foi capaz de dar ímpeto à sua economia. Provavelmente as próximas décadas serão de “coexistência competitiva” entre os dois gigantes, Estados Unidos e China, com partes da Europa integradas ao sistema produtivo americano e com as potências emergentes, inclusive nós, o México, a África do Sul e tantas outras, buscando espaços de integração comercial e produtiva para não perderem relevância.

Nessa ótica, é óbvio que a política externa brasileira precisará mudar de foco, abrir-se ao Pacífico, estreitar relações com os Estados Unidos e a Europa, fazer múltiplos acordos comerciais, não temer a concorrência e ajudar o país a se preparar para ela. O Brasil terá de voltar a assumir seu papel na América Latina, hoje diminuído pelo bolivarianismo prevalecente em alguns países e pelo Arco do Pacífico, com o qual devemos nos engajar, pois não deve nem pode ser visto como excludente do Mercosul. Não devemos ficar isolados em nossa região, hesitantes quanto ao bolivarianismo, abraçados às irracionalidades da política argentina, que tomara se reduzam, e pouco preparados face à investida americana no Pacífico.

Para que exportemos mais e para dinamizar nossa produção para o mercado interno, a ênfase dada ao consumo precisará ser equilibrada por maior atenção ao aumento da produtividade, sem redução dos programas sociais e demais iniciativas de integração social. A promoção do aumento da produtividade, no caso, não se restringe ao interior das fábricas, abrange toda a economia e a sociedade. Na fábrica, depende das inovações e do entrosamento com as cadeias produtivas globais, fonte de renovação. Na economia, depende de um ousado programa de ampliação e renovação da infraestrutura e, na sociedade, de maior atenção à qualificação das pessoas (Educação) e às suas condições de saúde, segurança e transporte. Sem dizer que já é hora de abaixar os impostos sem selecionar setores beneficiários e de abrir mais a economia, sem temer a competição.

Isso tudo em um contexto de fortalecimento das instituições e práticas democráticas e de redefinição das relações entre o governo e a sociedade, entre o Estado e o mercado. Será necessário despolitizar as agências reguladoras, robustecê-las, estabilizar os marcos regulatórios, revigorar e estimular as parcerias público-privadas para investimentos fundamentais. Noutros termos, fazer com competência o que o governo petista paralisou nos últimos dez anos e que o atual governo, de Dilma Rousseff, vê-se obrigado a fazer, mas o faz atabalhoadamente, abusando do direito de aprender por ensaios e erros deixando no ar a impressão de amadorismo e a dúvida sobre a estabilidade das regras do jogo. Com isso, não se mobilizam, no setor privado, os investimentos na escala e na velocidade necessárias para o país dar um salto em matéria de infraestrutura e produtividade.

Mordido ainda pelo DNA antiprivatista e estatizante, persiste o governo atual nos erros cometidos na definição do modelo de exploração do pré-sal. A imposição de que a Petrobras seja operadora única e responda por pelo menos 30% da participação acionária em cada consórcio, somada ao poder de veto dado às PPSA nas decisões dos comitês operacionais, afugenta número maior de interessados nos leilões do pré-sal, reduz o potencial de investimento em sua exploração e diminui os recursos que o Estado poderia obter com decantado regime de partilha. É ruim para a Petrobras e péssimo para o país.

Além de insistir em erros palmares, o atual governo faz contorcionismo verbal para negar que concessões sejam modalidades de privatização. É patético. Também para negar a realidade, se desdobra em explicações sobre a inflação, que só não está fora da meta porque os preços públicos estão artificialmente represados, e sobre a solidez das contas públicas, objeto de declarações e contabilidades oficiais às vezes criativas, não raro desencontradas, em geral divorciadas dos fatos.

Tão necessário quanto recuperar o tempo perdido e acertar o passo nas obras de infraestrutura, será desentranhar da máquina pública e, sobretudo, nas empresas estatais (felizmente nem todas cederam à sanha partidária), os nódulos de interesses privados e/ou partidários que dificultam a eficiência e facilitam a corrupção. Não menos necessário será restabelecer o sentido de serviço público nas áreas sociais, de Educação, Saúde e reforma agrária, resguardando-as do uso para fins eleitorais, partidários ou corporativos. Só revalorizando a meritocracia e com obsessão pelo cumprimento de metas o Brasil dará o salto que precisa dar na qualidade dos serviços públicos. Com uma carga tributária de 36% do PIB, recursos não faltam. Falta uma cultura de planejamento, cobrança por desempenho e avaliação de resultados, sem “marketismo”. Ou alguém acredita que mantido o sistema de cooptação, barganhas generalizadas, corrupção, despreparo administrativo e voluntarismo, enfrentaremos com sucesso o desafio?

É preciso redesenhar a rota do país. Dois terços dos entrevistados em recentes pesquisas eleitorais dizem desejar mudanças no governo. Há um grito parado no ar, um sentimento difuso, mas que está presente. Cabe às oposições expressá-lo e dar-lhe consequências políticas. É a esperança que tenho para 2014 e são meus votos para que o ano seja bom.