Brasília (DF) – Em entrevista coletiva, nesta quinta-feira (20), em Brasília, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, defendeu o aprofundamento das investigações sobre suspeitas de cartel em licitações de trens e metrôs de cinco estados, que estão sendo apuradas em processo administrativo pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

“Tem que se investigar tudo. Vou repetir isso como presidente nacional do PSDB: se houver, até agora não se comprovou isso, um agente político que de alguma forma tenha se envolvido em irregularidades, ele tem que ser punido exemplarmente”, afirmou Aécio.

E acrescentou: “Eu não sou do PT. Não sou presidente do PT, que passa a mão em pessoas que cometeram irregularidades, mas é preciso que se apure e que se comprove se houve ou não esse envolvimento”.

Aécio criticou, contudo, a flagrante preferência do Cade de investigar denúncias em relação ao estado de São Paulo, apesar de também terem sido detectadas irregularidades e supostas formações de cartel envolvendo diversas obras conduzidas pelo governo federal.

“Investigar apenas os adversários não é um papel que uma instituição como o CADE, de tanta responsabilidade, tanta credibilidade, possa fazer, pelo menos agora. Apenas depois de um longo atraso a instituição começa a investigar denúncias que vieram em um mesmo momento”, disse.

Para o senador, se realmente houve cartel, formado por empresas que prejudicaram o estado ou governo federal, é preciso reagir como fez o governador Geraldo Alckmin (SP): “Buscando o ressarcimento de eventuais danos”.

Brasília – O secretário estadual da Casa Civil de São Paulo, Edson Aparecido, afirmou nesta terça-feira (26) que houve “adulteração” dos documentos envolvendo os tucanos nas investigações sobre o cartel das licitações de metrô e trens em São Paulo. Em entrevista, nesta terça-feira (26/11), Aparecido avisou que processará coletiva e individualmente cada um que o acusa.

Aparecido ressaltou que, no processo, o texto em inglês é diferente do divulgado em português. “O primeiro deles [dos textos], que deu origem a essa denúncia em 2008, não consta parágrafo algum nem texto que envolva o PSDB ou pessoas do PSDB”, disse o secretário.

Segundo Aparecido, na tradução feita pelo deputado estadual Simão Pedro (PT-SP) foram introduzidos quatro parágrafos, sobretudo, referências ao PSDB. “Houve uma clara adulteração de documentos”, acusou.

Ele apresentou à imprensa ainda cópia das cartas de dois delegados da Polícia Federal que desmentem a versão do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que assumiu a responsabilidade de ter encaminhado a acusação contra os tucanos à Polícia Federal. Os dois delegados atestam que teriam recebido o material do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Aparecido reiterou que no depoimento do ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer não há referência alguma a integrantes do PSDB. “Os fatos ali retratados não condizem com a realidade e estão distorcidos. E porque que disse isso na sua nota oficial na semana passada? Por que na sua delação premiada não consta o nome de nenhum político do PSDB? Esta que é a questão”, disse.

O secretário avisou que há uma série de ações que envolvem as denúncias. “Nós temos um conjunto de ações que serão ações de partido, que serão ações partidárias, há um conjunto de ações que são ações pessoais.” Aparecido disse que processará o presidente do Conselho Administrativo do Conselho Econômico (Cade), Vinícius Carvalho e o deputado estadual Simão Pedro. Segundo ele, vai recorrer à Procuradoria-Geral da República.

Participaram da entrevista coletiva o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), os líderes do partido na Câmara, Carlos Sampaio, e no Senado, Aloysio Nunes Ferreira, os deputados federais Bruno Araújo (PE), Antonio Imbassahy (BA), Marquezan Junior (RS), Vanderley Macris (SP), além do presidente do PSDB em São Paulo, deputado federal Duarte Nogueira, e o secretário de Energia, José Aníbal

O PSDB repudia veementemente a interferência político-partidária na averiguação de formação de cartel de empresas do setor metroviário pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Causa repulsa o fato de o Cade, presidido por alguém ligado ao PT, esconder do Judiciário e da Corregedoria Geral paulistas uma denúncia feita explicitamente com promessa de emprego futuro.

Tal documento não foi anexado ao acordo de leniência formalizado no Cade. Fica explícito, pelo documento vazado à imprensa, que quem negocia com o delator não é o Estado, por meio de seus órgãos legítimos de controle, mas o “partido”.

Também fica explícito o uso “privilegiado”, por particular e por um deputado estadual do PT, de “informações privilegiadas” de uma investigação que deve ser pautada por princípios republicanos.

O PSDB sempre se orientou pela ética e é o principal interessado em ver o suposto cartel desmantelado e os eventuais envolvidos punidos pela Justiça.

Duarte Nogueira Presidente do PSDB de São Paulo

Aécio Neves Presidente Nacional do PSDB

Brasília, 21 de novembro de 2013

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) repercutiu no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) a denúncia da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul) sobre o aumento de cerca de 100% no valor da dose de vacina contra a febre aftosa em novembro em relação ao preço cobrado na campanha de maio.

Para a Acrissul, o aumento dos preços cobrados na comercialização do produto é até criminoso e não tem justificativa, pois há cinco meses, na campanha de maio, o valor da dose era de R$ 0,85, passando agora para R$ 1,70.

A Acrissul apresentou voto de repúdio à Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal do Mato Grosso do Sul (Iagro/MS) e fez denúncia ao CADE, alertando para a prática abusiva do cartel que está sendo verificado pelos produtores rurais no mercado de vacinas contra aftosa. Eles alertam para o fato de a vacinação ser uma obrigação sanitária com calendário previamente conhecido e para o fato de o valor do produto ter sofrido a alta expressiva logo antes do início da campanha de novembro.

O senador Ruben Figueiró manifestou confiança na ação rápida e eficaz do CADE para por fim no abuso, caso seja confirmado pelo órgão.

(Da assessoria de imprensa do senador)

Brasília – O PSDB irá protocolar nesta quinta-feira (8) requerimento de convite ao presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, e a representantes das empresas Siemens, Alstom, Temoinsa, Bombardier, CAF e Mitsui para a realização de uma audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

O objetivo é obter informações e esclarecimentos acerca das investigações sobre suposta formação de cartel que teria por finalidade fraudar concorrências públicas para obras em metrô e trem nos Estados de São Paulo, Distrito Federal, Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Sul. O requerimento será assinado pelo líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), e pelos deputados Vanderlei Macris (SP) e Vaz de Lima (SP).

De acordo com Sampaio, o PSDB tem total interesse nas investigações e o intuito da audiência pública é contribuir com o processo de apuração. “É preciso esclarecer o que de fato ocorreu, os eventuais prejuízos ao erário público e, se comprovadas as irregularidades, quem foram os responsáveis. Se os governos foram lesados, os recursos precisam ser ressarcidos aos cofres públicos”, afirmou.

Do Portal do PSDB na Câmara

* Publicado nesta quarta-feira (7) no Blog do Goldman

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, negou que o presidente do CADE, Vinicius de Carvalho, tenha “o parentesco” com o ministro Gilberto de Carvalho, a coincidência seria só do sobrenome. Eu escrevi no post anterior que Gilberto era tio de Vinicius, conforme havia ouvido em reportagem da CBN.

Tentei confirmar a informação que foi transmitida pela rádio CBN. Não pude obter nem a confirmação, nem algum desmentido. Estranho que o ministro Cardoso tenha falado sobre o assunto, e o próprio Vinicius não tenha se pronunciado. Existe um vídeo, no youtube, da posse de Vinicius no CADE, com a presença de Cardoso e Gilberto, esse citado pelo novo presidente, emocionado e agradecido, como o maior responsável pela sua ascensão. Fica claro que, parente ou não, são irmãos de armas, e Vinicius deve sua trajetória meteórica ao “irmão”. Afinal não é qualquer um que com 11 anos de formado e quatro de pós graduado, sem maior experiência profissional, atinge um posto de tal importância e responsabilidade, no qual decide pela vida e pelo futuro de centenas de empresas.

De qualquer forma, permanece a questão: por que um processo que teoricamente tramita em sigilo é divulgado, em pílulas, por órgãos de imprensa, sem que o maior interessado, e possível vítima, o governo de São Paulo, tenha acesso a absolutamente nada? A responsabilidade do CADE, de qualquer maneira, é indiscutível, e passa a ser perfeitamente lícito que façamos a suposição de que existe o intuito político de abalar o governo do PSDB.