Brasília – A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) apresentou, nesta terça-feira (16), um requerimento em que pede a convocação da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

A ideia da parlamentar é que seja realizada uma audiência com a ministra para a prestação de esclarecimentos sobre a antecipação dos pagamentos do Bolsa Família, que levou milhares de pessoas a agências da Caixa Econômica Federal nos dias 18 e 19 de maio.

Os beneficiários que lotaram as agências bancárias foram motivados por boatos que falavam sobre o possível fim do Bolsa Família e sobre um pagamento adicional referente ao Dia das Mães. Uma investigação da Polícia Federal sobre o caso foi encerrada sem a responsabilização de nenhuma pessoa. O PSDB pediu que o Ministério Público apure o episódio.

O pedido de audiência apresentado por Lúcia Vânia foi protocolado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, que avaliará o requerimento em agosto, após o término do recesso parlamentar.

Lúcia Vânia explicou, em seu requerimento, que o pedido foi motivado pelas “inúmeras contradições dos dois órgãos envolvidos com o pagamento do benefício”, Caixa e Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Reportagem publicada pela Folha de S. Paulo nesta terça revelou que a antecipação dos pagamentos em maio, por parte da Caixa, ocorreu sem a autorização do ministério – o que contraria as regras do próprio governo federal.

“O MDS não recebeu qualquer documento da Caixa sugerindo ajuste ao calendário anual de pagamento tratando da antecipação dos pagamentos do mês de maio de 2013 para o dia 17 daquele mês”, afirmou o ministério à Folha.

Em maio, durante entrevista coletiva para falar sobre o caso, o presidente da Caixa, Jorge Hereda, disse que o ministério havia sido “comunicado” sobre a antecipação.

O PSDB decidiu apresentar requerimento de convocação da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, para que ela ajude a esclarecer de uma vez por todas a contradição entre as versões do Ministério do Desenvolvimento Social e da Caixa Econômica Federal sobre a antecipação do pagamento do Bolsa Família, que gerou grande tumulto em todo o país.

Esperamos também que seja marcada logo a audiência com o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, cujo convite já foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Fiscalização e Controle do Senado.

Nesta terça-feira, Jorge Hereda foi desmentido mais uma vez pelo jornal Folha de São Paulo, com a reportagem “Caixa antecipou pagamento do Bolsa Família sem licença”, contrariando uma portaria do Ministério do Desenvolvimento Social que só autoriza esse tipo de antecipação mediante o seu aval.

No fim de maio, o presidente da Caixa havia declarado à imprensa que o Ministério do Desenvolvimento Social foi informado previamente da antecipação do pagamento dos benefícios.

Hereda só admitiu que a Caixa Econômica Federal havia antecipado o pagamento dos benefícios do Bolsa Família após ser desmascarado pela imprensa.

É preciso que a verdade venha à tona e que os responsáveis sejam penalizados.

Senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB

A deputada estadual Dione Hashioka (PSDB-MS) afirma que o pagamento antecipado pela Caixa Econômica, sem autorização, a beneficiários do Bolsa Família demonstra “no mínimo falta de sintonia” entre os órgãos do governo.

O pagamento deve ser autorizado pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento Social). Porém, em maio, a Caixa antecipou parcel do benefício sem licença. Na ocasião, surgiu o rumor de que o programa social estivesse chegando ao fim, o que foi motivo de protestos e quebra-quebra em agências.

Para o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), “o resultado da investigação da Polícia Federal sobre o episódio dos boatos do fim do Bolsa Família comprova a irresponsabilidade da ministra Maria do Rosário e de outros dirigentes do PT que culparam a oposição pelo ocorrido”.

A Polícia Federal abriu inquérito, mas o encerrou sem indiciar ou responsabilizar ninguém. Dione é cautelosa quanto a esse ponto. Para ela, não se pode dizer se faltou rigor à PF, já que não se sabe se havia elemento suficiente para responsabilizar alguém, mas ela reitera que “isso demonstra falta de compromisso, de sintonia, no governo”.

“O resultado da investigação da Polícia Federal sobre o episódio dos boatos do fim do Bolsa Família comprova a irresponsabilidade da ministra Maria do Rosário e de outros dirigentes do PT que culparam a oposição pelo ocorrido. Fica claro também que a Caixa Econômica Federal não pode se eximir da responsabilidade sobre o caso, que gerou tanto desespero e aflição a milhares de famílias. Mais uma prova de que as marcas do atual governo são o improviso, a falta de planejamento e de gestão, e a pouca coragem de assumir suas responsabilidades, o que afeta diretamente a vida dos brasileiros, sobretudo daqueles que mais precisam do apoio do poder público. Aguardamos que todos os que no governo se manifestaram de forma leviana em relação à oposição venham a público se manifestar em respeito aos brasileiros.”

Senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB.