Candidato tucano defende mais incentivos para dar competitividade ao Estado

O candidato a governador Reinaldo Azambuja (PSDB) voltou a reafirmar seu compromisso em reduzir a carga tributária de Mato Grosso do Sul, na segunda-feira (8), durante reunião com jovens empresários em Campo Grande. “A carga tributária atual é um impeditivo para o desenvolvimento do Estado”, disse. Por essa razão, Mato Grosso do Sul tem perdido a competitividade.

Na companhia do candidato ao Senado Antonio João (PSD), Reinaldo citou exemplos de setores que são penalizados por causa de uma inadequada política tributária. “No setor de combustíveis, o fluxo de aumento de diesel em Mato Grosso do Sul está aquém dos outros estados porque viramos rota de passagem, barriga de aluguel”, afirmou.

Reinaldo lembrou que enquanto um posto de combustível sul-mato-grossense vende pouco mais de 1,2 milhão de litros de combustível ao dia, o de São Paulo vende cerca de 5 milhões.

“Isso por causa de 48 centavos. Os caminhões atravessam nosso estado e não abastecem aqui”, explicou. Para o tucano, o cenário negativo pode ser revertido de duas formas: “com espaço para redução de alíquota e espaço para crédito presumível para quem faz transporte e produção”. “Temos que trabalhar essas questões ou vamos continuar perdendo em competitividade”, alertou.

Reinaldo ainda lembrou que ao deduzir a alíquota, o Estado expande a base de consumo e diminui a sonegação, o que é revertido no acréscimo da receita de impostos.

Comércio

A proposta de redução tributária também se aplica ao segmento de comércio. O candidato recordou que as micro e pequenas empresas de Mato Grosso do Sul são obrigadas a usarem o subteto de R$ 1,8 milhão do Simples, enquanto todos os estados que fazem divisa com MS usam o teto nacional, de R$ 3,6 milhões.

“Ou nós igualamos ao teto nacional ou cada dia mais nós estamos condenando o comércio à falência. Temos espaço para isso. Vamos ter que fazer ajustes, de eficiência, inclusive, mas se não desonerarmos esse segmento vamos perder mais”, alertou.

Para Reinaldo, igualando o valor do subteto, o Estado vai ter uma maior base de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Isso é importante e tem que ser feito”, defendeu.

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Fotos: Alexandre C. Mota

Assessoria de Imprensa Reinaldo Azambuja

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Candidato do PSDB se reuniu com lideranças da cidade nessa segunda (25)

Em visita a Paranaíba pela terceira vez durante a campanha eleitoral, o candidato a governador Reinaldo Azambuja (PSDB) se reuniu com a população e lideranças políticas da cidade, nessa segunda-feira (25), para reforçar a importância da região do Bolsão para Mato Grosso do Sul.

O tucano defendeu a interiorização do desenvolvimento, que começa pela reformulação da política tributária e pela criação de incentivos fiscais diferenciados para cada região do Estado, conforme suas particularidades.

“Se não mexermos na carga tributária vamos perder nossa competitividade cada dia mais. O comércio local não consegue mais competir”, afirmou.

Ele ainda exemplificou: “tem o ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] garantido, o subteto no Supersimples, o ICMS dos combustíveis. Tudo isso acabou com nossa competitividade”.

Inversão de prioridades

Para colocar Mato Grosso do Sul nos trilhos do progresso, Reinaldo apresentou uma nova forma de fazer política: priorizando a vontade das pessoas.

“Sabemos que saúde é o maior problema e que se não tiver investimento não resolve. Sem recursos não tem exames e não tem contratação de profissionais”, disse.

Um governo pautado pelo diálogo e “próximo das pessoas” foi um dos compromissos assumidos pelo candidato com a população sul-mato-grossense.

Com isso, o governo conhece os anseios da sociedade e pode aplicar políticas públicas para a Saúde, Segurança Pública e Educação de forma mais eficiente.

“Nós precisamos construir um governo de diálogo com a sociedade, um governo que se sente com os municípios para escolher onde serão feitos os investimentos”, afirmou.

Reinaldo cumpriu agenda em Paranaíba com o candidato a senador da Coligação Novo Tempo, Antônio João (PSD). Além do PSDB e PSD, completam a coligação o PPS, o DEM, o PMN e o Solidariedade.

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Fotos: Jessica Barbosa

Assessoria de Imprensa Reinaldo Azambuja

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Pré-candidato a governador pelo PSDB recebeu o apoio de centenas de lideranças de Paranaíba e Aparecida do Taboado

O pré-candidato a governador pelo PSDB, Reinaldo Azambuja, defendeu a redução tributária no Mato Grosso do Sul para tornar a economia do Estado competitiva frente aos estados e países vizinhos. Acompanhado da pré-candidata a vice-governadora, Professora Rose Modesto, ele esteve em Paranaíba e Aparecida do Taboado, neste domingo (29/06), quando recebeu o apoio de centenas de lideranças políticas.

“Quando o Estado se dividiu, tínhamos o dobro do PIB do Mato Grosso. Passados 36 anos, o irmão pobre hoje tem o dobro do PIB do Mato Grosso do Sul. As coisas aconteceram lá e não aconteceram aqui. Nós precisamos renovar as práticas políticas. Se não mexer na carga tributária do Mato Grosso do Sul, nós não vamos competir com o outro lado”, disse Reinaldo.

Ele comparou a carga tributária dos dois estados. Enquanto o teto do Super Simples no estado vizinho é de R$ 3,6 milhões, no MS está em R$ 1,8 milhão.

“Isso é impeditivo para o desenvolvimento do Estado. Precisa ter coragem de mudar isso. Precisa ter visão de futuro, senão não vamos competir com os estados e países vizinhos”, completou.

Áreas sociais, a prioridade da população

Reinaldo lembrou que é urgente termos um governo em MS que atenda as reais prioridades da população, que seja capaz de atuar como indutor do desenvolvimento. Ele destacou a falta de políticas voltadas para a Agricultura Familiar e o Agronegócio.

“Os assentamentos estão virando favelas. 80% dos hortifrutigranjeiros consumidos no MS é produzido em São Paulo e no Paraná. Temos terra e gente trabalhadora. Falta o Estado ser indutor, ao menos, para o que consumimos aqui”, afirmou. E completou, lembrando o ex-governador Pedro Pedrossian: “temos nove milhões de hectares de pastagem degradas. O último programa para utilização destas terras aconteceu há 20 anos, no governo de Pedro Pedrossian”.

O pré-candidato a governador também destacou que a Saúde será a prioridade de seu plano de governo. Ele defendeu os prefeitos, que não têm recebido o apoio do Governo do Estado nesta área.

“Tem prefeito que gasta, 20%, 25%, 30% com Saúde. Enquanto isso, o Governo do Estado do MS é o penúltimo em aplicação de recursos nesta área no País. Não adianta jogar a culpa nos municípios. Precisamos fazer uma regionalização que funcione. Tem de aportar recursos para os hospitais regionais, criar uma central de diagnóstico. A média complexidade dá para fazer regionalmente”, destacou.

Festa

Em Paranaíba, Reinaldo e Professora Rose participaram de cavalgada de Paranaíba em homenagem aos 157 anos de emancipação do município. Ele afirmou que continuará percorrendo todo o Estado, ouvindo as pessoas, como fez durante o “Pensando MS”. Segundo Reinaldo, esse diálogo é fundamental para construir uma candidatura que atenda as prioridades da população e lute contra a corrupção no Mato Grosso do Sul e no governo federal, comandado pelo PT.

“É uma tradição que a gente não pode deixar que acabe. Um tradição bonita trazer as pessoas, as comitivas, o campo, para dentro da cidade. O encontro do homem do campo com os moradores da cidade, que os recebem com carinho tantos cavaleiros, boiadeiros, tropas e comitivas. Isso faz parte da cultura do Mato Grosso do Sul e é importante para preservar a cultura do nosso estado”, destacou Reinaldo, ao receber o carinho dos moradores.

Após a festa em Paranaíba, Reinaldo e Professora Rose seguiram para Aparecida do Taboado, onde se reuniram com lideranças políticas do PSDB, PSD, PPS e DEM, que declaram apoio à pré-candidatura posta pelos tucanos.

Daqui a nove meses, o Brasil elegerá seu novo presidente. É sempre um momento de escolha: continuidade ou mudança. Quando afirmamos que o país precisa de mudanças não é por sede de poder ou volúpia oposicionista. A tomada de decisão deve corresponder à compreensão profunda da realidade. Vivemos uma combinação explosiva de inflação alta, mesmo com o represamento de preços administrados, e baixo nível de crescimento e investimento. As reformas estruturais necessárias foram arquivadas pelo governo Dilma.

Talvez o exemplo mais claro tenha sido a falta de energia empregada no encaminhamento de uma verdadeira reforma tributária. Nosso regime fiscal tem as piores características: de um lado, é ineficiente, confuso, injusto, regressivo e tem uma carga tributária extremamente alta. De outro lado, a qualidade do gasto é ruim, realidade que salta aos olhos nos injustificáveis 39 ministérios, na baixa produtividade dos recursos e na baixa taxa de investimento público – que encontra sua expressão máxima na precariedade de nossa infraestrutura.

Na literatura econômica, são conhecidas as relações entre tributação, poupança, investimento, consumo, juros, inflação, desenvolvimento e eficiência da economia. Quanto mais alta a carga tributária, menor é a capacidade de investimento do setor privado. Isso se torna mais dramático se a eficiência do setor público é baixa e se os gastos de custeio crescentes inibem a capacidade de investimento. A história piora quando o crescimento é puxado pelo consumo e há crise de confiança agravando a percepção negativa dos investidores.

Em 2013, os brasileiros pagaram R$ 1,13 trilhão em impostos federais. O aumento real, descontada a inflação, foi de 4% em relação a 2012. O Brasil é o segundo colocado em termos de carga tributária entre os 34 países da América Latina e tem uma das mais altas cargas de todo o mundo. Mesmo renunciando, através de desonerações, a R$ 78 bilhões de receitas, a carga tributária brasileira deve bater nos 37% do PIB em 2013. Isso mostra que o efeito macroeconômico das desonerações é nulo no sentido de aumentar o investimento privado e o equívoco do intervencionismo desorganizador que quer administrar a economia a partir do balcão da Receita Federal e do BNDES.

Só um novo governo com coragem, discernimento e capacidade de liderança pode construir um novo regime fiscal que melhore o ambiente. Empreendendo uma profunda reforma fiscal que diminua a carga tributária e torne o sistema tributário mais justo, simples e eficiente. E que mude substancialmente a qualidade do gasto público, diminuindo gastos correntes e aumentando o nível do investimento.

A mudança terá profundas repercussões no ânimo dos investidores, no nível da inflação, na diminuição dos juros e no ritmo do crescimento nacional, gerando emprego e renda.

já não consegue mais esconder nossa armadilha fiscal. Mãos à obra, é hora de mudar.

*Marcus Pestana é deputado federal e presidente regional do PSDB de Minas Gerais

*Artigo do deputado federal publicado no jornal O Tempo – 03/02/14