Brasília – A inflação do Brasil é a segunda maior entre os países que compõem o G-20, o conjunto das economias mais desenvolvidas do mundo. Com 6,6% em outubro, no acumulado para os 12 meses anteriores, a desvalorização brasileira é superada apenas pela da Rússia. O deputado federal Carlos Brandão (PSDB-MA) avalia que a situação reflete o “descontrole” na gestão da economia promovido pelo governo de Dilma Rousseff.

“O Brasil está totalmente descontrolado. Isso acontece porque, para o governo Dilma, a economia ficou em segundo plano. Mais importante foi pensar em financiamento de campanha, a ponto de serem esvaziados os cofres públicos”, declarou.

Brandão citou, como exemplos dos equívocos do governo do PT, a falta de critério nos gastos públicos e o desequilíbrio entre despesas e receitas.

Os dados sobre a inflação foram divulgados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A inflação média nos países da entidade, composta por 34 membros, é de 1,7%.

Meta e corrupção
Além de ocupar o segundo lugar entre as nações do G-20, a inflação brasileira supera a meta estabelecida pelo próprio governo federal, que é de 6,5%.

O deputado Brandão afirmou que vê pouca possibilidade de o governo Dilma reverter o quadro negativo ao longo do próximo mandato da petista. “É bem difícil resolver. Porque a gestão Dilma está comprometida com o esquema que a elegeu”, disse.

Publicado em junho, balanço do PAC 2 estabeleceu nova data de conclusão para a refinaria Premium I, no Maranhão, como destaca o site da revista Veja. Inicialmente prevista para ser entregue em 2015, a obra só deve ficar pronta em 31 de janeiro de 2029, ou seja, um adiamento de 14 anos. Para o deputado Carlos Brandão (MA), o longo atraso mostra que a refinaria virou um caso de estelionato eleitoral.

“Além disso, ainda existem denúncias de superfaturamento e desvio de verba”, reprovou o tucano. Em 2010, Lula e Dilma foram ao estado para o lançamento da pedra fundamental da refinaria sob a promessa de que em 2015 a obra estaria concluída e geraria 200 mil empregos. Aliados locais participaram do evento.

O empreendimento parou ainda na fase de terraplanagem em virtude de uma série de irregularidades, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), e enterrou o sonho de prosperidade alimentado por pequenos investidores e pela população local. A obra já teria consumido R$ 1,6 bilhão, conforme denunciou reportagem do jornal “O Globo” publicada em maio.

Em abril, os deputados federais Carlos Brandão e Simplício Araújo (Solidariedade – MA) buscaram a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) em busca de esclarecimentos sobre a Refinaria Premium I. Os parlamentares tiveram aprovado um requerimento que solicitava uma comissão externa para visitar e acompanhar as obras em Bacabeira, a 60 km de São Luís.

Após a visita, foi constatado o desperdício de recursos públicos. O fato é que a realidade é bem diferente das promessas do governo petista. De acordo com a Petrobras, em sua primeira fase a refinaria teria capacidade de processar 300 mil barris/dia. Depois de concluídas as obras, essa capacidade duplicaria. No entanto, a construção se arrasta.

Há alguns meses, os governos federal e estadual anunciaram que será iniciado novo processo licitatório para recomeço das obras. Mas se for usado o relatório do PAC 2 como base, vai demorar muitos anos para uma mera gota de petróleo ser refinada no Maranhão.

Do Portal do PSDB na Câmara

Brasília (DF) – Deputados federais do PSDB criticaram a manobra do governo para impedir a apreciação dos vetos na sessão do Congresso desta terça-feira (18). O governo pediu mais tempo para negociar com os parlamentares um texto substituto para o projeto sobre a criação de municípios (Projeto de Lei Complementar 406/08), vetado totalmente pela presidente Dilma Rousseff. Senadores obstruíram a sessão e não compareceram ao plenário.

Para o líder da Minoria na Câmara, Domingos Sávio (PSDB-MG), a estratégia de esvaziar o plenário vai contra a democracia. “Isso é o fechamento do Congresso. A obstrução é um atentado contra a democracia”, declarou.

O deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) criticou a submissão do Legislativo a pressões do Planalto. “O Congresso, quando não está debaixo da toga [do Judiciário], está debaixo da saia [da presidente]”, disse.

De acordo o parlamentar, a postura da presidente Dilma em relação à criação de municípios é contraditória. “A justificativa para o veto foi esdrúxula. A proposta foi vetada porque não tinha dinheiro para as despesas, mas o próprio governo manda um projeto para criar municípios”, afirmou.

Segundo o deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), o direito de apreciar o veto foi negado ao Congresso. “A presidente Dilma ia sofrer uma grande derrota e resolveu fazer um acordo com o Senado. Não se pode fazer esse boicote”, disse. “A matéria foi bastante discutida no Senado e aprimorada para não haver excesso na criação dos municípios”, acrescentou.

Portal do PSDB da Câmara

Brasília – A afirmação da presidente Dilma Rousseff, em Davos, na Suíça, que as obras dos estádios da Copa do Mundo são “simples” e “serão concluídas a tempo” ocorre no momento em que parte da infraestrutura ainda não está pronta e sofre com atrasos. O comentário dela foi feito durante entrevista ao lado do presidente da Fifa,  Joseph Blatter,  em resposta à pergunta sobre a exclusão da Arena da Baixada, em Curitiba, ameaçada em razão dos recentes atrasos.

O deputado federal Carlos Brandão (PSDB-MA), da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, mostrou-se preocupado com a situação. “O governo teve todas as condições e aparato suficiente para realizar as obras a tempo”, disse ele.

Para Brandão, “houve incompetência e superfaturamento” na gestão petista. “Estamos perdendo a oportunidade de mostrar o Brasil ao mundo e ficaremos com uma imagem de um país sem segurança jurídica e estabilidade para investimentos”, reiterou o deputado.

Prazos

O jornal Folha de S. Paulo publicou, nesta sexta-feira (24), trechos da reportagem com a presidente, que declarou que “o governo tem todo o empenho necessário para terminar as obras até o prazo final”.

Nesta semana, a Fifa alertou que Curitiba poderia ser retirada da lista de cidades-sede diante dos atrasos. Apenas sete dos 12 estádios estão prontos e Blatter afirmou, no começo do mês, que nenhum outro país teve tanto atraso nas obras.

Atrasos

 A 140 dias para o início da Copa, cinco estádios ainda não estão concluídos. Segundo a reportagem, ontem, o presidente do Atlético-PR, Mario Celso Petraglia, responsável pela obra, disse que “não vai assumir a conta sozinho”.

O parlamentar tucano lembrou também que a “falta de eficiência” e o custo mais alto do que o esperado são os “piores inimigos do governo”. “Nós, brasileiros, sempre temos esperança e não queremos agourar a gestão petista, mas é impossível ignorar dados tão negativos e prejudiciais ao Brasil”, concluiu o deputado.

Brasília – Dos 20 estádios mais caros do mundo, dez estão no Brasil, diz estudo da consultoria KPMG. O estudo levantou o custo de cada assento nos estádios construídos pelo mundo, segundo reportagem publicada nesta segunda-feira (16) no jornal Estado de S. Paulo. Pelos cálculos de institutos europeus, a Copa de 2014 consumiu mais que tudo o que a Alemanha gastou em estádios para a Copa de 2006 e a África do Sul, em 2010.

O presidente da subcomissão permanente para acompanhamento e fiscalização dos recursos públicos federais aplicados nas obras inacabadas, o deputado federal Carlos Brandão (PSDB-MA), classificou a conclusão do estudo como efeito do “descontrole planejado”.

“Nós, do PSDB, criticamos muito esse regime diferenciado de preço, adotado pelo governo, sob a justificativa da pressa e da necessidade de correr contra o tempo. Nós combatemos muito tudo isso. Mas perdemos essa guerra”, afirmou Brandão. “Uma conclusão como a do estudo depõe contra a imagem do Brasil no exterior. Tudo isso é efeito do descontrole planejado.”

Segundo o parlamentar, a sociedade brasileira, em junho, nas manifestações reagiu aos gastos elevados para a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. “Basta lembrar das manifestações, a população indignada reagiu aos preços dos estádios e aos gastos da Copa das Confederações. Os preços são equivalente a países de 1º Mundo”, ressaltou.

Ranking

A KPMG avaliou os custos dos estádios levando em conta o número de assentos, e não o valor total. Isso porque, segundo os especialistas, não faria sentido comparar uma arena de 35 mil lugares com outra de 70 mil. Pelo levantamento, o estádio mais caro do mundo é o renovado Wembley, no Reino Unido, no qual cada um dos assentos saiu por € 10,1 mil (R$ 32,4 mil). O segundo estádio mais caro também fica em Londres. Trata-se do Emirates Stadium, do Arsenal, onde cada lugar custou € 7,2 mil (R$23,3 mil).

A terceira posição é do Estádio Mané Garrincha, em Brasília. Com custo avaliado em R$ 1,43 bilhão, o estádio tem um gasto por assento de R$ 20,7 mil, ou € 6,2 mil.
Na classificação, o Maracanã aparece na sétima posição, mais caro que a Allianz Arena de Munique.

Todos esses seriam mais caros do que estádios como o da Juventus, em Turim, considerada a arena mais moderna da Itália e usada como exemplo de gestão. O Castelão e o estádio de Natal também estão entre os 20 mais caros do mundo.

Com apoio da bancada do PSDB, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (27), em segundo turno, a PEC do Orçamento Impositivo (565/06). O texto obriga a execução de emendas parlamentares ao Orçamento no valor total de até 1% da receita corrente líquida realizada no ano anterior.

A mudança é defendida pela oposição para acabar com o uso das emendas como moeda de troca pelo Planalto. A Proposta de Emenda à Constituição recebeu 376 votos favoráveis, 59 contrários e cinco abstenções.

O líder da Minoria na Câmara, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), acredita que, quando o orçamento impositivo virar realidade, o Congresso vai melhorar a relação com o Executivo e com a população.

“O Orçamento hoje é praticamente uma peça de ficção: ele não acontece de fato. O governo não cumpre aquilo que é debatido exaustivamente nesta Casa por conhecermos a realidade do povo lá na base. Muitas vezes, com pouca coisa é possível resolver um problema enorme”, afirmou.

Leitão lamentou que em 2013 as emendas ainda sejam motivo de jogo de interesses, como aconteceu na votação dos vetos presidenciais. “Olhando para o dia da votação e o calendário de liberação de emendas, vemos que a Presidência da República fez um esforço para liberar mais emendas em dois meses do que no ano todo. Uma demonstração clara de balcão de negócios”, criticou.

Para o tucano Izalci (PSDB-DF), a aprovação da PEC liberta o Congresso, pois acaba com um artifício usado pelo governo para pressionar parlamentares. Segundo ele, a Secretaria de Relações Institucionais usaria um sistema de controle das declarações dos deputados. “Para cada discurso que se faz aqui contrário ao governo, tem um xisinho. Se falar bem, uma cruzinha. Isso interfere diretamente na liberação das emendas”, explicou.

O deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ) destacou a concretização das diretrizes definidas pelos parlamentares no Orçamento. Ele citou o escritor francês Montesquieu, que idealizou a divisão do Estado em três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. “A velha e clássica tripartição dos poderes até então não se vivia na prática no Brasil. Com essa nova regra, podemos efetivamente ajudar nas diretrizes orçamentárias brasileiras e ao mesmo tempo fazer com que o processo legislativo se conclua”, argumentou.

O deputado Carlos Brandão (PSDB-MA) também manifestou entusiasmo com a aprovação.

Avalia que a mudança vem para corrigir uma falha que há tempos se arrastava comprometendo a autonomia do Poder Legislativo. “Finalmente será possível acabar com essa incongruência de que os parlamentares só são contemplados com suas emendas se votarem a favor dos projetos e interesses do Executivo. É uma vitória, portanto, para o Brasil e para a democracia”, enfatizou.

Do Portal do PSDB na Câmara, com informações da Agência Câmara.Foto: Gustavo Lima/Agência Câmara