O Líder do PSDB na Câmara, deputado federal Carlos Sampaio (SP), protocolou, nesta sexta-feira (31.01), representação na Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, por provável improbidade administrativa pelo uso da cadeia nacional de rádio e televisão para promoção pessoal.

Na representação, o Líder argumentou que, dos cinco pronunciamentos feitos pelo ministro em cadeia de rádio e televisão, quatro ocorreram um dia antes do início das respectivas campanhas. Já no último, realizado nesta quarta (29), Padilha convocou a rede para anunciar a vacinação contra o HPV (Papiloma Vírus Humano), que será iniciada no dia 10 de março.

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Brasília (DF) – O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), irá protocolar representação na Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Sampaio pede que seja investigada provável improbidade administrativa pelo uso da cadeia nacional de rádio e televisão para promoção pessoal.

O pronunciamento ocorreu na última quarta-feira (29), véspera do anúncio oficial de sua substituição por Arthur Chioro – denunciado de manter sociedade em consultoria privada que presta serviços a S. Bernardo do Campo (SP) onde ele é secretário municipal de Saúde.

“Observa-se que, sob o pretexto de prestar informações sobre a campanha de vacinação contra o HPV, que só será iniciada no dia 10 de março de 2014, o pronunciamento do ministro Alexandre Padilha, dias antes de deixar o cargo, possuiu nítido cunho eleitoral, caracterizando-se como promoção pessoal de autoridade pública”, afirmou o líder.

Segundo Sampaio, no pronunciamento de cerca de 4 minutos, pouco mais da metade do tempo foi ocupada pela divulgação da campanha contra o HPV. No período restante, o ministro fez um balanço dos atos de sua gestão. Isso, segundo o líder, configura improbidade administrativa e atenta contra os princípios da administração pública.

“O PT é useiro e vezeiro na utilização de recursos públicos em benefício dos seus companheiros e do seu projeto de poder. O ministro Padilha, em uma desesperada tentativa de viabilizar sua candidatura ao governo de São Paulo, aproveitou-se de uma campanha de vacinação para fazer propaganda eleitoral fora de hora. Trata-se de uma ilegalidade que não pode ficar impune”, disse o líder.

Convênio 

Sampaio ressaltou ainda que é “absurdo” o convênio firmado pelo ministro Padilha com uma empresa da qual seu pai é sócio. Segundo o líder tucano, o fato do ministro cancelar o convênio assim que o caso foi divulgado pela imprensa apenas evidencia que ele próprio tinha conhecimento da ilegalidade e imoralidade do contrato.

“É triste descobrir pela imprensa que o ministro Padilha firmou convênio, no apagar das luzes da sua gestão, para beneficiar a ONG [organização não governamental] do próprio pai. Privilegiar parentes enquanto os brasileiros são obrigados a conviver com o caos na saúde pública é conduta deplorável”, destacou o tucano.

Com informações do Portal do PSDB na Câmara

Brasília (DF) – O líder do PSDB na Câmara, o deputado federal Carlos Sampaio (SP), avisou que entrará nesta terça-feira (28) com uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo investigações sobre os gastos da presidente Dilma Rousseff e sua comitiva em Portugal. Apenas com diárias, Dilma e sua equipe gastaram R$ 71 mil. O tucano quer ainda a restituição ao erário.

Por intermédio da rede social facebook https://www.facebook.com/DeputadoCarlosSampaio , o líder demonstrou sua indignação com a atitude de Dilma e sua comitiva.

“Amanhã [hoje] entrarei com uma representação, na Procuradoria Geral da República, contra esse absurdo e pedindo a restituição do dinheiro gasto com essa farra em Portugal!”, afirmou Sampaio.

Oficialmente, o Palácio do Planalto informou que a passagem por Portugal, no sábado (25), foi de última hora. Porém, assessores do governo português informaram, segundo o jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira,  que Dilma e sua equipe eram esperados desde a última quinta-feira (23). Em Lisboa, capital portuguesa, o grupo ocupou 45 quartos em dois hotéis: Ritz e Tivoli, ambos de luxo.

Bolsa-Família

Apenas as despesas com as diárias da comitiva presidencial poderiam ajudar até 375 pais ou mães que têm filhos em idade escolar. Só a diária da presidente custou R$ 26,2 mil. De Lisboa, Dilma seguiu com os assessores para Havana, em Cuba. Em geral esses gastos são pagos com cartões corporativos cujas despesas da Presidência da República não são divulgação sob a justificativa de segurança nacional.

Convertendo apenas a diária da presidente poderiam ser pagos benefícios, no valor de R$ 70,00 que é o máximo, para 375 famílias. A conta total do hotel, no valor de R$ 71 mil, poderia beneficiar 1.015 famílias recebendo o valor máximo, que é de 70,00. A escala em Lisboa foi uma surpresa para a imprensa e o público, pois não constava na agenda oficial.

Pompas

A assessoria do Palácio do Planalto confirmou que fazem parte da comitiva os ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores) e Helena Chagas (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), além do assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia.

Na noite de sábado (25), Dilma jantou com o embaixador do Brasil em Portugal, Mário Vilalva, e Helena Chagas, no Restaurante Eleven. No restaurante, o valor por pessoa é de 89 euros (equivalente a R$ 284,8), sem incluir bebidas. O prato mais caro é o cardápio cujo prato principal é a trufa negra, que custa 178 euros (o equivalente a R$ 569,6).

Se cada um dos três – Dilma, Helena e o embaixador Vilalva – comeu o cardápio básico de 89 euros (R$ 284,8) por pessoa, seria possível pagar o maior benefício do Bolsa Família (R$ 70,00) para 12 famílias.

Mas se cada um deles escolheu o cardápio mais caro, no valor de 178 euros, o equivalente a R$ 569,6, pelo menos 24 famílias seriam beneficiadas com o maior valor do programa, que é de R$ 70,00.

Brasília – O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), afirmou que apresentará requerimento de convite ao presidente da Caixa Econômica, Jorge Fontes Hereda, no início de fevereiro, assim que a Câmara retomar seus trabalhos. Hereda será convidado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para prestar esclarecimentos sobre o confisco em 2012 de mais de R$ 700 milhões de milhares de cadernetas de poupança, revelado pela Controladoria-Geral da União (CGU).

“Infelizmente, sob o comando do PT a Caixa tornou-se useira e vezeira em prejudicar a vida dos seus clientes e da população. Há pouco tempo, por exemplo, criou pânico generalizado ao dar causa e deixar crescer um boato de que o Bolsa Família acabaria, tentando inclusive culpar partidos de oposição por um erro grosseiro do próprio banco. Agora, além do inaceitável confisco, o Governo petista se utilizou da chamada maquiagem criativa para engordar o lucro da Caixa com recursos de milhares de correntistas, de maneira flagrantemente irregular”, disse Sampaio.

Para o líder tucano a justificativa de que as contas só foram encerradas por não terem sido localizados seus titulares não convenceu. “A Caixa precisa esclarecer como os cerca de 500 mil clientes vão reaver suas poupanças. Afinal, sem qualquer explicação, eles tiverem suas contas encerradas num verdadeiro confisco ilegal,” cobrou.

O Líder tucano disse ainda que após as explicações de Hereda à Câmara, outras autoridades relacionadas ao caso deverão ser convidadas para esclarecer definitivamente o assunto e demonstrar que o erro foi corrigido sem qualquer prejuízo para centenas de milhares de poupadores que foram lesados.

“Com essas medidas esperamos buscar garantir não apenas os direitos dos poupadores, mas também a credibilidade da própria poupança – que é a aplicação financeira mais utilizada pelos brasileiros, justamente pela sua segurança e simplicidade”, concluiu Sampaio.

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), protocolou na tarde desta segunda-feira (06), duas representações para investigação e apuração de conduta das ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres) por suposta omissão em relação às violações de direitos humanos cometidas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA).

Sampaio encaminhou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) por entender que ambas retardaram ou deixaram de praticar, indevidamente, ato de ofício; e outra à Comissão de Ética Pública da Presidência da República por violação ao Código de Conduta da Alta Administração Federal.

PGR

Na representação protocolada na PGR, Sampaio argumenta que as ministras, em tese, cometeram improbidade administrativa por deixarem de executar as atribuições dos cargos que ocupam e dos órgãos pelos quais são responsáveis – ao aparentemente não tomarem qualquer providência para solucionar ou, ao menos, evitar as graves ocorrências denunciadas recentemente no complexo penitenciário maranhense.

“Crimes de tortura, de abusos sexuais contra mulheres e de indevida alocação de pessoas com deficiência mental em celas comuns, junto aos demais acautelados no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, são ocorrências do cotidiano daquele presídio há anos. E as ministras nada fizeram para minimizar estas graves violações aos Direitos Humanos e aos Direitos das Mulheres”, diz o líder na representação.

Ética Pública

Na segunda representação, Sampaio pede que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República apure a eventual violação e abra prazo de cinco dias para manifestações das ministras, como determina o Código de Conduta da Alta Administração Federal. Também pede que seja aplicada uma “advertência”, sanção prevista no mesmo Código.

O líder, no documento, solicita que, encerrada a apuração, o encaminhamento à Presidência da República de sugestão de demissão de Maria do Rosário e Eleonora Menicucci, também prevista no Código para casos semelhantes.

“Caso fiquem comprovadas as supostas omissões, a conduta das Ministras consubstanciaria virtual infração ao Código de Conduta da Alta Administração Federal, justificando-se, por conseguinte, a instauração de procedimento visando a pena máxima de demissão”, conclui Sampaio.

Da Assessoria da Liderança do PSDB na Câmara

Brasília – O Líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), protocolou agora há pouco representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a investigação por abuso de poder político e econômico, além de improbidade administrativa, cometidos pela presidente Dilma Rousseff, pela ministra Miriam Belchior (Planejamento) e pela secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento (SEGEP/MP), Ana Lúcia Amorim de Brito. Sampaio acusa as três representadas de uso da máquina pública federal em benefício da presidente Dilma Rousseff, virtual postulante à reeleição.

“O uso da máquina pública ficou configurado mediante a utilização de recursos materiais e de servidores do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, notadamente pela Secretaria de Gestão Pública, para o envio de mensagens de promoção pessoal da Presidente da República a todos os servidores públicos federais no dia 23 de dezembro de 2013”, explica o Líder tucano na representação.

“A Secretaria de Gestão Pública não está autorizada a realizar atos de comunicação social da Presidente da República em substituição ao órgão a que a lei atribui essa função: a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República”, diz Carlos Sampaio – ressaltando que, além de ilegal, a prática pode configurar improbidade administrativa e abuso de poder eleitoral em benefício da candidatura de Dilma Rousseff.

“O e-mail enviado aos servidores, a pretexto de ser uma mensagem de Natal e de festas de Ano Novo, foi autêntico ato de promoção pessoal da cidadã, e provável candidata à reeleição”, completou Sampaio, apontando que “em toda a mensagem, a única referência a Natal e Ano Novo surge no último parágrafo, que contém apenas duas linhas”. “Embora a Lei não proíba a promoção pessoal de cidadãos e futuros candidatos a cargos eletivos, o uso de recursos públicos com o fim de promoção pessoal é vedado”, finaliza, lembrando que a ilegalidade estaria presente mesmo que a comunicação tivesse sido feita pela Secretaria de Comunicação da Presidência.

Caso seja proposta pela PGR a investigação judicial eleitoral e comprovadas as acusações, Carlos Sampaio lembra que a pena a ser aplicada seria a inegibilidade das representadas por oito anos (art. 1º, I, d, da Lei Complementar número 64/90).

AÇÃO POPULAR – O Líder do PSDB também entraria hoje com ação popular por ato ilegal lesivo ao patrimônio público contra as três representadas na PGR, mas o órgão responsável tem recebido apenas ações urgentes durante o plantão de fim de ano. Assim, Carlos Sampaio ingressará com a ação tão logo seja retomado o funcionamento normal, em 7 de janeiro.

Da Liderança do PSDB na Câmara

Brasília – O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) vai propor nesta segunda-feira (9) que o ex-secretário nacional de Justiça (2007-2010) Romeu Tuma Junior preste esclarecimentos, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, sobre suas revelações no livro Assassinato de Reputações — Um Crime de Estado. Em entrevista à revista Veja, Tuma Junior confirmou as informações que estão na publicação.

No livro, Tuma Junior conta as ordens que recebeu de autoridades do governo Luiz Inácio Lula da Silva para divulgar os dossiês elaborados por integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) contra os adversários políticos. O parlamentar deve ocupar a tribuna do Senado para tratar sobre o assunto.

“Devemos propor um requerimento para convidar o ex-secretário para prestar esclarecimentos à comissão, verificar a existência de provas e adotar providências”, afirmou Alvaro Dias. “De qualquer maneira é gravíssimo tudo o que ele disse, na revista Veja.”

No fim de semana, o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), adiantou que a Casa vai ouvir Tuma Junior sobre as denúncias apresentadas por ele no livro que ainda será lançado.

Segundo o senador, as revelações do ex-secretário se referem a aspectos da história recente do Brasil que devem ser apurados. “O ex-secretário tira esqueletos do armário, o que nos leva a reagir e não apenas a assistir tudo isso”, disse Alvaro Dias. “Há capítulos dessa história, como os relativos ao mensalão, que não foram escritos e que são citados por ele.”

No livro, Tuma Junior diz que há uma conta do mensalão nas Ilhas Cayman, mas o governo federal e a Polícia Federal na época não quiseram investigar. Segundo ele, estava “engavetado um pedido de cooperação internacional do governo brasileiro às Ilhas Cayman para apurar a existência de uma conta do José Dirceu no Caribe”.

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), chamou a entrevista do ex-secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., de “esclarecedora e estarrecedora”.
Sampaio vai requerer no início desta semana à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara a realização de audiência pública com a presença de Tuma Jr. O objetivo é esclarecer as graves denúncias feitas à revista Veja e que fazem parte de um livro que está sendo lançado.“O ex-secretário Tuma Jr, que fez parte do alto escalão do governo Lula por três anos, confirmou tudo aquilo que sempre denunciamos: a fábrica de dossiês petista, o até hoje obscuro assassinato político do prefeito Celso Daniel e a existência de uma conta no exterior para onde foram enviados os recursos do Mensalão, entre outras afirmações graves ”, disse Carlos Sampaio.

“Até mesmo a investigação sobre o cartel do metrô em São Paulo, que o ministro Eduardo Cardozo negou ter sido fruto de exploração político-partidária, obedeceu ao modus operandi usual. Surge um dossiê apócrifo e em seguida é encomendada à Polícia Federal uma investigação sigilosa que não permite sequer ao denunciado qualquer chance de defesa. Ao fim, quando provadas a improcedência da ação e a inocência do acusado, já é tarde demais – ele já foi vítima do que Tuma Jr chamou de ‘assassinato de reputações’”, completou o líder tucano.

Sampaio espera agora que o ministro Eduardo Cardozo tenha a mesma agilidade e disposição para investigar o conteúdo do livro que demonstrou em relação ao dossiê apócrifo vazado à imprensa, apesar do que chamou de “predileção do ministro por documentos sem autor”.

“Ao contrário do dossiê anterior, esse tem conteúdo facilmente comprovável, além de ser assinado por alguém que carrega uma reputação pessoal e familiar histórica e que esteve dentro do próprio governo. Vamos ver qual será o procedimento do ministro da Justiça”, concluiu.

Da assessoria da liderança

Para o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), a cada elemento novo trazido pelo noticiário dos últimos dias, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se complica ainda mais. Sampaio destaca o fato de que Cardozo teria tido encontros com sócios de consultoria investigada na ação sobre formação de cartel.

“Esses encontros com os consultores são mais um elemento complicador da situação do ministro, ainda mais se levarmos em conta que foi o próprio Simão Pedro, deputado do PT e amigo de Cardozo, quem os acusou de terem pago propina para agentes políticos do governo estadual. Será que Simão Pedro não alertou seu amigo, que à época era deputado federal, sobre o ‘proceder ilegal’ desses consultores? Por outro lado, o que justifica o encontro do então deputado federal José Eduardo Cardoso com consultores que atuam na área do Executivo e não no Legislativo?”, questiona Sampaio.

“A verdade é que, se o encontro ocorre com membros do PSDB, são fortes indícios de conluio e irregularidades. Agora, quando inexplicavelmente o então parlamentar e hoje ministro da Justiça se encontra com os mesmos consultores, tudo não passou de uma conversa normal e republicana”, ironiza Sampaio.

Para o líder, “está evidente que o ministro Cardozo, que fez parte de uma armação para tentar desgastar e prejudicar adversários, atacando os consultores, agora não consegue explicar a razão pela qual os convidou para um bate papo!”.

Segundo Sampaio, “o ministro prestaria um grande serviço à nação afastando-se do cargo e deixando as investigações acontecerem sem o direcionamento que ocorre hoje”, afirma.

“Politicamente expostas” – Sampaio destaca ainda outro elemento que reforça a tese que defende de que o ministro Cardoso usa o seu cargo e a estrutura do ministério para controlar as informações contra adversários. É que por decisão do Ministro Cardoso, segundo notícia da revista Veja, a Polícia Federal passou a inserir, nos relatórios das operações que realiza, a informação sobre a existência de pessoas “politicamente expostas” nas investigações em curso.

Para Sampaio, “procedimentos como esses, que não existiam nem mesmo na era Lula, são preocupantes em virtude do histórico do PT em fabricar dossiês falsos e do que temos visto, mais recentemente no caso Siemens: vazamento seletivo de informações, incluindo documentos adulterados com o claro objetivo de prejudicar adversários”.

O líder afirmou ainda que esse procedimento assemelha-se à censura. “A tirar pelo comportamento do PT, essas informações poderão ser utilizadas de forma bem pragmática – se os envolvidos nas operações forem do PT, esconde-se ou abafa-se o caso. Se forem adversários, aí o tratamento poderá se outro, bem diferente. É uma espécie de censura ao trabalho da Polícia Federal, que sempre foi independente”, afirmou Sampaio.

Brasília – O secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, acusou nesta terça-feira (26) o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de usar politicamente contra os adversários políticos o processo de investigações sobre o cartel das licitações de metrô e trens em São Paulo. Durante entrevista coletiva nesta terça-feira, Aníbal defendeu a saída de Cardozo do ministério da Justiça.

“[Tudo isso tem o objetivo] para tentar aquilo que é o cerne da ação petista, que é a alucinada com relação ao poder, que é jogar lama, jogar mentira, jogar podridão em cima dos adversários”, disparou Aníbal. E acrescentou:“Ou a presidente [Dilma Rousseff] demite o ministro, ou ela é cúmplice desse ‘Dossiê Aloprado 2’, como disse aqui o deputado Carlos Sampaio [SP].”

O secretário ressaltou que teve acesso ao depoimento do ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer, no qual não há referência alguma a integrantes do PSDB. Porém, ele destacou que houve uma manipulação na tradução dos documentos do inglês para o português.

“Nós tivemos acesso ontem às delações premiadas do senhor Éverton ao Ministério Público de São Paulo e à Polícia Federal. Em nenhum momento há qualquer menção, na delação premiada dele, a políticos do PSDB. Nenhuma menção”, disse o secretário.

Para Aníbal, o ministro da Justiça atuou como um “operador” partidário. “[Cardozo] deixou de ter a postura do magistrado, do ministro que tem preferência sobre todos os demais, que é o ministro da Justiça, e passou a agir como um operador do submundo, que o PT faz com muita freqüência”, afirmou Aníbal.