A luta contra a discriminação étnica ganhou força na Câmara de Vereadores de Campo Grande durante a sessão dessa terça-feira (25), em que foi aprovada a Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial, proposta pela vereadora Rose Modesto (PSDB).

A iniciativa visa combater o preconceito e as restrições aos diretos humanos em razão da cor da pele, da cultura ou da condição social. Rose Modesto, presidente da Frente, destacou a importância da participação do legislativo municipal na defesa da igualdade racial. “Seremos atuantes na luta em prol da justiça social de forma afirmativa, plural e respeitosa às tradições das diferentes etnias. Não se pode conviver numa sociedade em que a cor da pele seja um elemento que faça a distinção nefasta entre seus cidadãos”, afirmou. A parlamentar destacou ainda os avanços conquistados pela comunidade afrodescendente no combate à desigualdade e suas mazelas.

Para Rafael Domingos, presidente do Secretariado de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial do PSDB, a frente depende do empenho de todas as classes da sociedade. “A promoção da igualdade racial é tão importante quanto o saneamento básico aos cidadãos. A construção dessa igualdade só sobrevive com a união de muitos”, disse ele.

Preconceito é crime

A legislação brasileira (Lei Nº 7.716, de 5/1/89) estabelece pena de multa e prisão de até 5 anos para os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

 
(Da assessoria de imprensa da vereadora)