Proposta visa estimular o desenvolvimento no interior de MS, que perde competitividade para estados vizinhos
A redução da alíquota de ICMS que incide sobre os combustíveis é uma das propostas inovadoras defendidas pelo candidato a governador do PSDB, Reinaldo Azambuja, para que Mato Grosso do Sul saia da posição de lanterna do desenvolvimento no Centro-Oeste. Enquanto estados vizinhos, como São Paulo, mantém em média uma alíquota de 12% sobre o óleo diesel, Mato Grosso do Sul cobra 17%. A diferença faz com que a população sul-mato-grossense atravesse as divisas para fazer compras, desvalorizando o comércio local.
“Se não fizermos nada para a redução dos impostos, vamos empobrecer cada vez mais o nosso estado. Éramos o mais desenvolvido do Centro-Oeste. Hoje somos o último Estado em desenvolvimento”, disse Reinaldo, durante entrevista em Paranaíba.
No último levantamento do Ministério do Trabalho, Mato Grosso do Sul apresentou o pior desempenho da geração de emprego na região, com a criação de apenas 70 postos com carteira assinada.
“Perdemos competitividade porque o Estado não tem visão estratégica. Todo mundo fala que governo não pode perder receita, mas a questão não é essa. Quando você desonerar a cadeia de comércio de combustível, momentaneamente vai perder receita, mas em seguida você vai ganhar em escala. O aumento do consumo vai cobrir a diferença de alíquota. O problema é que com a política dos últimos anos não estamos avançando”, completou.
Compromisso com pequenas empresas
Para dar competitividade às micro e pequenas empresas, Reinaldo também assumiu o compromisso de acabar com o ICMS Garantido, que sobretaxa o comércio e os serviços, além de ampliar para R$ 3,8 milhões o limite das micro e pequenas para adesão ao Supersimples.
“Enquanto outros estados mantêm um teto de R$ 3,8 milhões de receita para as micros, que recebem tratamento tributário diferenciado, em Mato Grosso do Sul o limite é de apenas R$ 1,8 milhão. O Estado é o único na faixa de participação no PIB brasileiro entre 1% e 5% que não alterou o sublimite”, destacou.
Segundo estudo do Sebrae, Goiás, que tinha em 2009 o subteto de R$ 1,8 milhão e depois adotou o limite de R$ 3,6 milhões no Supersimples, aumentou a receita com o ICMS, principal imposto estadual. O valor da arrecadação passou de R$ 242 milhões em 2009 para cerca de R$ 412 milhões em 2013. As receitas também cresceram, por exemplo, no Amazonas, Espírito Santo e Pernambuco.
Desenvolvimento no interior
Reinaldo defende que o Estado tem que induzir o desenvolvimento no interior para que não fique somente em uma cidade ou região.
“É preciso interiorizar o desenvolvimento para chegar a todas às regiões, ficando mais fácil atacar as demandas de saúde, de segurança, de transporte e de educação. Porque aí, com os municípios gerando receita, você divide a responsabilidade e o Estado cresce por inteiro”, afirmou.
Segundo o Conselho Federal de Medicina, Mato Grosso do Sul é o 23º colocado no ranking dos investimentos na saúde com gastos de apenas R$ 0,70 por paciente/dia.
Na educação, o Estado tem o pior desempenho nos primeiros anos de ensino na comparação com os vizinhos do Centro-Oeste, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
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Foto: Jessica Barbosa
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