Campo Grande (MS) – A vice-governadora e secretária de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), Rose Modesto se reuniu com a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU), Victória Tauli-Corpuz, para solicitar apoio e convencer o Governo Federal a solucionar a situação de conflito entre indígenas e fazendeiros em MS. Na reunião, participaram a subsecretária de Políticas Indígenas, Silvana Albuquerque, e representantes da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato  Grosso do Sul (Famasul).

A representante internacional chegou ao Brasil na semana passada, já esteve em Brasília (DF) e passou por Dourados, onde visitou autoridades municipais e comunidades indígenas urbanas. Nesta semana cumprirá agenda novamente na capital federal. A meta é apresentar relatório oficial com suas conclusões e recomendações ao governo brasileiro e ao Conselho de Direitos Humanos, em setembro de 2016.

“Pedi à representante que leve nossas considerações sobre a questão indígena diretamente ao Governo Federal. Explicamos a situação atual de conflitos de terras em Mato Grosso do Sul e o empenho do Governo do Estado para resolver a situação. Sem a ação direta de Brasília, ficamos de mãos atadas para efetivamente solucionar esses problemas”, ponderou Rose.

A subsecretária indígena traçou perfil dos povos indígenas locais e a questão agrária, além de citação sobre problemas de saúde e violência em comunidades urbanas, como as Aldeias Bororo e Jaguapiru em Dourados. “O que mais nos preocupa além da questão da terra, são os guarani-kaiowá na região sul do Estado que culturalmente não são agricultores e estão enfrentando problema de fome e doenças”, citou a subsecretária.

Fazendeiros

Os representantes da Famasul relataram a situação estagnada de negociação sobre a indenização de áreas tradicionais indígenas. Para a entidade, a ausência do Governo Federal está diretamente ligada ao aumento de conflitos de terras, opinião compartilhada pela vice-governadora.

“Ficamos em um impasse. No ano passado, nosso primeiro período de governo, chamamos o então ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, para vir ao Estado e assim abrirmos novamente um caminho de diálogo para solucionar os conflitos de terra, mas nada caminhou. Houve promessas que não foram cumpridas. O Governo do Estado já se colocou à disposição para ajudar na questão, mas sem o Governo Federal não há meios de solucionar o problema, como a questão da indenização das áreas”, descreveu.

ONU

A Comissão da ONU assumiu o compromisso de levar a reivindicação da vice-governadora à Brasília nesta semana. “Viemos ao Mato Grosso do Sul porque as notícias que temos é que a região necessita de acompanhamento em razão de situações de conflitos e também a pobreza das famílias indígenas principalmente no sul do Estado. Vamos ponderar com o Governo Federal a situação local e recomendar ações para a solução desses conflitos”, sinalizou a relatora da ONU. (Com assessoria)

Durante audiência pública na Comissão de Agricultura, deputados do PSDB cobraram do governo federal políticas públicas com o objetivo de reduzir os conflitos entre índios e produtores rurais, que brigam por terras indígenas em vários estados brasileiros, incluindo Mato Grosso do Sul. O colegiado se reuniu nesta quarta-feira (26) com a presença do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para discutir o tema.

O próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que “não dá mais para o governo empurrar o assunto com a barriga”. Significa que o governo estava mesmo empurrando com a barriga, lamentou o deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS). Para ele, é preciso cumprir as decisões judiciais para estabelecer a paz no campo.

“A Funai parece ser alienígena, ninguém tem comando sobre ela. Em vez de cumprir a função de cuidar dos índios, a Funai está criando esses problemas em todo o país”, apontou. O tucano cobra soluções urgentes para o problema, principalmente no seu estado, Mato Grosso do Sul. “Não vejo uma manifestação do governo em defesa do produtor rural. Que governo é esse que toma parte de só um lado?”, questionou.

Neste ano, já ocorreram vários conflitos por causa de demarcação de terras indígenas. Em 30 de maio, uma tentativa de reintegração de posse contra indígenas que ocupam uma fazenda no município de Sidrolândia (MS) terminou com a morte do índio terena Osiel Gabriel. Em 4 de junho, outro índio foi baleado na região.

 
(Da assessoria de imprensa do deputado federal)