Este será um ano de mudança, não apenas porque é ano eleitoral, em que vamos escolher os novos governantes do país e os novos representantes do poder legislativo estadual e federal, mas porque é o ano que se segue ao rompimento da letargia do povo brasileiro, demonstrado nas manifestações iniciadas por ocasião dos jogos da Copa das Confederações e que parecem ter dominado o sentimento coletivo.
Gente mobilizada e gritos de ordem que não identificavam exatamente contra o que se protestava, e confundiam analistas sociais, eram a mostra da insatisfação generalizada da população contra o “estado de coisas” que se estava vivendo no país. Exigia-se qualidade nos serviços públicos, uma qualidade “padrão-Fifa” que ironicamente colocava em paralelo o empenho na preparação da Copa e o abandono das áreas sociais – aquela, recebedora de maciços investimentos; estas, sucateadas por falta de profissionais e de estrutura.
A partir dali, essa situação refletiu na vida do país que passou a conviver com forte articulação e pronta mobilização das pessoas em torno dos problemas sociais. Refletiu-se também nas recentes pesquisas de opinião. Mais do que “performance” de possíveis candidatos, elas estão mostrando que a população quer um projeto para o país, passando o processo eleitoral a ser, nessas circunstâncias, a escolha de quem a população quer como gestor desse projeto. Muda-se, assim, o eixo das discussões, prevalecendo-se sobre a retórica do passado e do cotejo entre governos ou entre partidos, a abordagem do novo que represente efetiva mudança de rumo e construção de outro caminho para o país.
A nossa democracia não conseguiu ainda mudar o perfil da distribuição de renda e riqueza. Os dez por cento mais ricos da população continuam detendo cerca de noventa por cento da riqueza, fazendo da nossa nação uma sociedade de privilegiados. Para esses, há acesso a uma escola de qualidade, em todos os níveis, e a uma saúde de primeiro mundo, o que mantém o “status quo” de uma das nações mais desiguais do planeta. Especificamente onde se conseguiu universalidade não se conseguiu integralidade, conforme prevê a Constituição Federal para o atendimento à saúde. Embora se trate de objetivo programático, como vários outros, há que se reconhecer que a nossa Carta Magna já completou um quarto de século.
A nossa política econômica ainda não conseguiu fazer crescer o bolo na mesma proporção da necessidade gerada pelo crescimento demográfico nem atrair investimentos externos capazes de instalar uma infraestrutura indutora da produtividade nem despertar a iniciativa empreendedora dos nacionais. Pelo contrário, a nossa logística, assim como a nossa estrutura fiscal, tributária e burocrática, levam ao desencorajamento e, não raro, ao prejuízo.
O nosso sistema federalista ainda não conseguiu gerar relações federativas sustentadas na autonomia dos entes constitutivos e na solidariedade entre eles. Cada vez mais se enfraquece o prestador dos serviços públicos, o município. À responsabilidade que, cada vez mais, a eles se transfere não corresponde a parte a eles destinada dos recursos tributários. E isso, que parece uma questão de solução por simples aritmética, torna-se uma longa, complexa de interminável discussão. A consequência inevitável é a precarização dos serviços prestados ao cidadão e a perda de credibilidade dos gestores municipais perante as comunidades que representam e perante o mercado com que lidam. Enfim, apesar dos reconhecidos avanços, a República Federativa do Brasil ainda não se reconhece plenamente nem como democracia republicana nem como união federativa.
O povo brasileiro quer mudança, tendo como ponto de inflexão a ruptura com o que está aí, inclusive em relação ao discurso comparativo dos legados de governo. Esses, independentemente do que cada um proporcionou, devem ser terra batida em que se pavimentará o novo caminho do Brasil.
O despertar da consciência social, que teve como marco ou referência importante a Copa das Confederações, permite acreditar que o sucesso na Copa do Mundo, em julho, não fará esquecer os nossos males, diferentemente do que sempre aconteceu. Tornará, pelo contrário, mais forte o sentimento de nação brasileira que, no próximo outubro, vai às urnas para mudar com a mesma disposição com que foi às arenas para vencer.
Deputado federal (PSDB-MG). Artigo publicado em 14 de janeiro, no jornal “Estado de Minas”
