Brasília – O pedido de demissão do ministro Jorge Hage, titular da Controladoria-Geral da União (CGU), foi definido por integrantes do PSDB como um reflexo da alta intensidade da corrupção na gestão petista, além de traduzir a pouca prioridade dada pelo governo Dilma Rousseff para a redução do problema.

“Hage jogou a toalha porque viu que combater corrupção em governo petista não é tarefa para controladoria, mas sim caso de polícia”, disse ao jornal Folha de S. Paulo o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA).

A demissão de Hage foi anunciada pelo próprio ministro na segunda-feira (8). Ele, que estava na CGU havia 12 anos, disse que “precisa descansar” e que já havia dado sua contribuição ao órgão.

Críticas constantes
O ministro fazia críticas frequentes à maneira como o governo federal conduzia a CGU, o principal órgão do Executivo para o combate à corrupção. Em setembro, Hage contestou a redução de R$ 7,3 milhões no orçamento do órgão e afirmou que a decisão deixava a controladoria em situação de “penúria orçamentária”. Outra queixa do ministro era em relação ao número de funcionários da CGU – ele apontava um déficit de 300 auditores.

Para o secretário-geral do PSDB, deputado federal Mendes Thame (SP), as afirmações de Hage desmentem Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que dizem que as gestões petistas fortaleceram o combate à corrupção.

“Na verdade, [os governos petistas] cortaram o orçamento dos órgãos de controle, como a CGU e Polícia Federal e desqualificaram o trabalho do Tribunal de Contas da União. Foi a presidente Dilma que declarou, há pouco tempo, que era um absurdo o TCU paralisar obras suspeitas de superfaturamento e desvios de recursos públicos”, destacou Thame, em seu perfil no Facebook.

O secretário-geral do PSDB acrescentou que, ao enfraquecerem os órgãos de controle, “Lula, Dilma e a cúpula do partido podem continuar afirmando que nada sabiam sobre os escândalos da Petrobrás, Caixa Econômica, BNDES, Correios, mensalão, estádios, obras da Copa superfaturadas etc”.

A constatação de que sete em cada dez brasileiros responsabilizam a presidente Dilma Rousseff pelo escândalo da Petrobras, segundo pesquisa Datafolha divulgada no domingo (7), revigorou os ânimos dos deputados do PSDB.  “É muito bom saber que a sociedade, mais do que nunca, está atenta aos desmandos deste governo”, disse o deputado federal Carlos Sampaio (P). Titular do partido na CPI Mista que investiga irregularidades na estatal, o tucano reafirmou ainda que não dará paz aos autores das fraudes cometidas na companhia. “Não vou dar trégua! Vou pra cima desse governo corrupto, de forma incansável, até que os responsáveis pela roubalheira generalizada sejam presos!”

Também por meio do Facebook, o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), disse que não cola mais a “lenga-lenga” de Dilma de que não tinha conhecimento sobre os desmandos realizados na empresa. “Os brasileiros, ao contrário do que a presidente pode pensar, não são bobos”, destacou. “Dilma faz parte do governo do PT desde 2003, como ministra de Minas e Energia, depois respondeu pela Casa Civil de 2005 a 2010 e, durante muito tempo, foi presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Impossível não saber de nada”, completou o parlamentar.

Para o deputado Raimundo Matos (CE), esgotaram-se todas as manobras adotadas pelo PT para ludibriar os cidadãos. “Creio que a população já está bastante consciente de que o Brasil real não é o que o PT vende nacionalmente e no exterior. O Brasil real está com a imagem bastante desgastada”, observou o tucano. “Para a população, Lula e Dilma sabiam e pactuaram dos escândalos.”

Segundo o deputado Marcio Bittar (AC), “a população brasileira está acordando para os descaminhos do PT”. “A desculpa do ‘eu não sabia’ já não convence ninguém”, acrescentou.

Corrupção e desaprovação – A pesquisa Datafolha foi realizada entre 2 e 3 de dezembro com quase 3 mil entrevistados. De acordo com o levantamento, quase 70% acham que Dilma tem alguma responsabilidade no esquema de corrupção montado na estatal para desviar recursos e destinar parte deles aos cofres do PT e de partidos aliados.

O percentual de desaprovação ao governo petista subiu de 20% para 24%. A saúde continua a ser a considerada a principal preocupação dos brasileiros (43%), seguida de violência/segurança, com 18%.

Agenda da CPMI – A CPI Mista da Petrobras se reúne nesta quarta-feira (10), a partir das 14h30, para apresentação do relatório final das investigações feitas sobre quatro eixos: a aquisição da refinaria de Pasadena (EUA), denúncias de pagamento de propina a funcionários da companhia, falta de segurança nas plataformas e superfaturamento na construção de refinarias. Entre elas, Abreu e Lima, em Pernambuco, e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Instalada no começo de maio, a comissão realizou 23 reuniões e adotou a acareação entre as modalidades de investigação. Ela ocorreu na semana passada e colocou frente a frente os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Nestor Cerveró (Internacional). Costa teria afirmado em depoimentos ao Ministério Público Federal, amparado no regime de delação premiada, e à Justiça que Cerveró foi um dos beneficiários do esquema de desvio de dinheiro público.

O depoimento de Paulo Roberto Costa dado ao Congresso ontem é uma aula sobre no que se transformou o Brasil no governo petista. É um resumo, provavelmente ainda tímido, das entranhas de organizações criminosas que estão agindo no país.

Entre os pontos mais relevantes do que o ex-diretor da Petrobras disse, está a afirmação de que a roubalheira não é exclusiva da estatal, é generalizada e espalha-se “pelo país inteiro”: rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, hidrelétricas etc, etc, etc. Ele sabe o que diz: durante oito anos, ocupou o cargo na alta direção da companhia.

Tanto Costa quanto Nestor Cerveró, que fizeram uma acareação na CPI, reiteraram a afirmação de que a ruinosa aquisição da refinaria de Pasadena, nos EUA, só se deu com total aprovação do conselho de administração da Petrobras presidido por Dilma Rousseff. O TCU já concluiu que o negócio causou prejuízo de R$ 792 milhões aos cofres públicos.

Metade da diretoria que comandou a Petrobras até 2012 é alvo de investigações. Dos seis ex-diretores, dois estão presos – ontem um deles recebeu permissão para sair. É toda esta cadeia lesiva ao interesse público que precisa ser exemplarmente punida, chegando aos mais altos graus da hierarquia que conseguir.

Estamos diante de algo para estarrecer qualquer um. Mas o que o governo petista tem feito é tentar transformar o escândalo da Petrobras numa malvadeza exclusiva das empresas que prestavam serviços à estatal. Busca reduzir a roubalheira a uma formação de cartel por parte de empreiteiras para lesar o Estado.

A tese nasceu de próceres do PT e tornou-se versão oficial pela boca do presidente do Cade, que, numa entrevista publicada ontem pela Folha de S.Paulo, promete punição rigorosa aos cartéis. Alto lá! Não é disso que se trata; não é só disso que se trata. O que está em ação carcomendo nossas instituições é algo muito maior.

O esquema é claro: de um lado, corruptores dispostos a manter e ampliar a qualquer custo seus negócios com o Estado. De outro, agentes públicos a serviço de interesses partidários e partidos políticos dedicados a financiar sua perpetuação no poder. Em síntese, a fome e a vontade de comer juntos.

Os desvios podem ter chegado a R$ 23,7 bilhões, segundo estimativa oficial feita pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Beneficiaram principalmente o PT, que ficava com 2/3 de tudo o que se roubava, dezenas de parlamentares aí incluídos.

No mais recente ranking da Transparência Internacional, o Brasil aparece como o 69° país com maior percepção de corrupção numa lista formada por 175 nações. Diante deste estado de coisas, o PT ainda acha ruim quando se constata que a eleição presidencial foi vencida por uma organização criminosa…

Brasília – A inflação do Brasil é a segunda maior entre os países que compõem o G-20, o conjunto das economias mais desenvolvidas do mundo. Com 6,6% em outubro, no acumulado para os 12 meses anteriores, a desvalorização brasileira é superada apenas pela da Rússia. O deputado federal Carlos Brandão (PSDB-MA) avalia que a situação reflete o “descontrole” na gestão da economia promovido pelo governo de Dilma Rousseff.

“O Brasil está totalmente descontrolado. Isso acontece porque, para o governo Dilma, a economia ficou em segundo plano. Mais importante foi pensar em financiamento de campanha, a ponto de serem esvaziados os cofres públicos”, declarou.

Brandão citou, como exemplos dos equívocos do governo do PT, a falta de critério nos gastos públicos e o desequilíbrio entre despesas e receitas.

Os dados sobre a inflação foram divulgados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A inflação média nos países da entidade, composta por 34 membros, é de 1,7%.

Meta e corrupção
Além de ocupar o segundo lugar entre as nações do G-20, a inflação brasileira supera a meta estabelecida pelo próprio governo federal, que é de 6,5%.

O deputado Brandão afirmou que vê pouca possibilidade de o governo Dilma reverter o quadro negativo ao longo do próximo mandato da petista. “É bem difícil resolver. Porque a gestão Dilma está comprometida com o esquema que a elegeu”, disse.

“A corrupção brasileira é uma das maiores vergonhas da humanidade”. Foram estas as palavras ditas na sessão desta terça-feira (25) pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Newton Trisotto. Ele é relator do julgamento que manteve preso João Procópio de Almeida Prado, homem apontado pela Polícia Federal (PF) como operador do doleiro Alberto Youssef no exterior.

A opinião do ministro Felix Fischer foi citada em reportagem do jornal O Globo (26.11).

Segundo ele, nenhum outro país viveu “tamanha roubalheira”, referindo-se ao escândalo na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato, da PF.

De acordo com o  jornal, durante a sessão além dos dois ministros, o subprocurador da República Brasilino Pereira dos Santos usou termos pesados ao se referir ao escândalo e falou em “quadrilha”. Para Brasilino, o bordão “O petróleo é nosso” — de campanha no final da década de 40 pela autonomia brasileira nesse campo — poderia se transformar, frente à corrupção na estatal, em “O petróleo é deles”.

Do Portal da Liderança do PSDB no Senado

A Petrobras já é o maior caso investigado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em toda sua história. A declaração do ministro Augusto Nardes, presidente do Tribunal de Contas da União, reforça aquilo que a oposição, a imprensa e a Polícia Federal divulgam há meses: os rombos e sucessivos escândalos no mais alto escalão da Petrobras envergonham e revoltam o país.

As ilicitudes em contratos da estatal já somam até o momento R$3 bilhões. O que impressiona é que 19 liminares impedem o TCU de aplicar multas a gestores da Petrobras por descumprirem a Lei de Licitações. Os processos aguardam julgamento no Supremo Tribunal Federal. Estas liminares enfraquecem o Tribunal de Contas da União. É preciso, ao contrário, fortalecê-lo, para combater de forma mais eficaz a corrupção.

Se não for enfrentado o problema da corrupção, o país vai afundar cada vez mais, porque com os corruptos se sentindo impunes, a sensação de impunidade faz com que a prática cresça de uma forma desmedida, e não há recursos para aquilo que a população necessita de fato, na saúde, educação, segurança, em outros itens básicos.

É preciso combater a corrupção em quatro frentes: tornar mais ágil o Judiciário, fortalecer os órgãos que fazem a fiscalização (como Tribunal de Contas, CGU, COAF, Ministério Público e Polícia Federal), melhorar a legislação e aumentar a consciência popular de que a corrupção é um entrave ao desenvolvimento do país.

No ano passado, no 5ª Fórum Mundial de Combate a Corrupção, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), realizado no Panamá, houve um alerta: além da punição aos corruptos, é preciso aprimorar os métodos de recuperação de ativos roubados. Dados do Ministério da Justiça apontam que, nos últimos dez anos, somente R$ 35 milhões, entre dinheiro, propriedades e ações, foram repatriados, mas ainda há R$ 700 milhões bloqueados em outros países.

No parágrafo 4º do art. 37 da Constituição, há uma norma bastante severa: “Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário (…), sem prejuízo da ação penal cabível”. No parágrafo seguinte, diz-se também, lapidar e exemplarmente, que as ações de regresso, de recuperação do dinheiro indevidamente subtraído do erário são imprescritíveis.

Por outro lado, levantamento recente feito pelo Conselho Nacional de Justiça mostra que só entre 2010 e 2011, cerca de 2.900 ações envolvendo crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e atos de improbidade administrativa prescreveram no Brasil. Ou seja, estes corruptos saíram e continuam impunes.

A Lei 12.846/2013, chamada Lei Anticorrupção, que um ano depois de ser sancionada e dez meses após entrar em vigor, ainda aguarda regulamentação pelo Palácio do Planalto, não serviu de base para a abertura de nenhum processo administrativo em nível federal. A regulamentação, proposta pelo ministro Jorge Hage, está pronta na mesa da presidente da República há meses, aguardando a assinatura da chefe do Executivo, que, paradoxalmente, vem reiteradamente prometendo o máximo rigor no combate à corrupção.

Deputado federal (PSDB-SP). Do Portal do PSDB na Câmara

Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informa que pessoas físicas e jurídicas investigadas na Operação Lava-Jato, deflagrada pela Polícia Federal para investigar denúncias de corrupção na Petrobras, fizeram movimentações consideradas atípicas no valor de R$ 23,7 bilhões entre 2011 e 2014. Só em espécie, o grupo movimentou R$ 906,8 milhões, segundo reportagem publicada nesta quarta-feira (19/11) pelo jornal O Globo.

O Coaf produziu 108 relatórios com alertas sobre possíveis irregularidades nas movimentações financeiras do doleiro Alberto Youssef, do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e das empreiteiras, entre outras pessoas e empresas acusadas de fraudes em contratos com a estatal.

Foram esses relatórios do Coaf que deram levaram a PF a iniciar as investigações que levaram à Operação Lava-Jato, em março deste ano. Na última sexta-feira, a sétima etapa da operação, batizada de Juízo Final, resultou na prisão de 24 pessoas, entre elas dirigentes das maiores empreiteiras do país e do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.

A presidente da Petrobras, Graça Foster, reconheceu hoje, embora tardiamente, que em maio foi informada oficialmente de que a empresa holandesa SBM Off Shore pagou propina a funcionários da Petrobras. Mas, de forma inexplicável, a única providência que a presidente informa ter tomado foi proibir a empresa de firmar novos contratos com a estatal.

Na reunião da CPMI de amanhã, o PSDB questionará o seu presidente, senador Vital do Rego, para saber quais providências serão tomadas no sentido de se investigar a evidente ocorrência de corrupção dentro da empresa e punir os responsáveis. Caso as informações procedentes da empresa não sejam convincentes apresentaremos novo requerimento para que a senhora Graça Foster compareça à Comissão para esclarecer esses graves fatos.

O partido aguarda a posição oficial com o relato das ações tomadas na época para avaliar as providências cabíveis caso haja indícios de deliberada omissão por parte da atual direção da empresa, e, nesse caso, se a omissão teve como objetivo impedir que o país tomasse conhecimento da gravidade das denúncias no período pré-eleitoral.

Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)
Líder do PSDB no Senado

Orientado por subalternos de Duda Mendonça em debate da TV Morena, Delcídio não explica seu envolvimento com corrupção e crimes eleitorais

O candidato a governador Reinaldo Azambuja (PSDB) venceu o debate do 2º turno na TV Morena, o último desta eleição, realizado na noite de quinta-feira (23). O debate foi marcado por uma sequência de ofensas do candidato Delcídio do PT a familiares do tucano. Novamente, o petista se negou a explicar seu envolvimento em escândalos de corrupção (Petrobras, inquérito 3778 e ação da Justiça Federal do Rio de Janeiro) e crimes eleitorais em Campo Grande, como o seu “QG do crime” estourado pela Polícia Federal e pela Justiça Eleitoral nesta semana, entre outros.

Logo no início do debate, Reinaldo pediu explicações a Delcídio sobre sua “fábrica de mentiras” (produtora de vídeo Macarena arrendada pelo PT) descoberta pela PF. Reinaldo lamentou o fato de o petista, orientado pelo “time B” da equipe do marqueteiro Duda Mendonça (o mesmo do escândalo do Mensalão do PT), ter protagonizado uma das campanhas mais baixas da história de Mato Grosso do Sul.

“Delcídio do PT, o senhor não se arrepende de ter feito a campanha mais baixa da história de Mato Grosso do Sul?”, questionou Reinaldo, e completou: “que vergonha, candidato! Na produtora, o próprio homem que alugou disse que alugou para o senhor. E os peritos da Polícia Federal disseram que os materiais são ofensivos à minha pessoa, à minha família, meus irmãos e, inclusive, aos meus netos. Materiais produzidos nessa produtora, que o senhor contratou”.

Silêncio sobre processos

Quando perguntado sobre o inquérito 3778, onde é investigado pela PF e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto recebimento de propina em emendas parlamentares e negociata por sua vaga de suplente em 2010, Delcídio se mostrou nervoso e descontrolado ao tentar antecipar a decisão dos ministros do STF.

Reinaldo também questionou o petista sobre o processo que corre na Justiça Federal do Rio de Janeiro, onde o petista é réu por “improbidade administrativa”, fruto de suspeitas de corrupção dentro da Petrobras. Delcídio, novamente, sequer disse uma palavra sobre a ação na qual também é investigado.

Delcídio também fugiu de responder sobre a prisão de um coordenador de sua campanha por roubo de cavaletes do PSDB, sobre a apreensão de panfletos apócrifos dentro do diretório municipal do PT e sobre as quase três horas que perdeu em direito de resposta por mentiras ditas contra Reinaldo.

“O seu Édio foi preso. Ele tem ficha de pagamento no seu comitê. Ele roubou os nossos cavaletes nas ruas. Dentro do diretório do PT foram apreendidos materiais apócrifos pela Polícia Federal. Esse é o nível da sua campanha. Vergonha! Perderam duas horas e 42 minutos do segundo turno em direitos de respostas por mentiras e ofensas contra a nossa candidatura e se fingem agora de coitadinhos para vocês. Esse é o candidato que está aí”, disse Reinaldo.

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Foto: Alexandre C. Mota

Assessoria de Imprensa Reinaldo Azambuja

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Carreata em Campo Grande reúne mais de cem veículos e 300 participantes

Mesmo debaixo de muita chuva, profissionais da área da saúde promoveram ato contra a corrupção na manhã deste sábado (27), em Campo Grande. Mais de 100 veículos e cerca de 300 pessoas participaram do “Grito da Saúde – Por uma saúde mais digna, chega de corrupção!”. Médicos, enfermeiros, dentistas, estudantes tomaram as ruas com bandeiras brancas, faixas e cartazes para protestar contra esse mal que assola o país e tira dinheiro da saúde. Só no governo do PT, envolvido em vários esquemas de desvio de recursos, cerca de R$ 32 bilhões deixaram ir para o setor no país.

Um dos organizadores do ato, o médico Antônio Carlos também cobrou do candidato a governador Delcídio do PT explicações sobre sua participação no escândalo de corrupção da Petrobras. Para ele, a corrupção é um “câncer que está corroendo a saúde”. Apenas em Mato Grosso do Sul, o governo federal fechou cerca de 1.500 leitos de UTI para atendimento ao SUS.

“Quando temos um paciente prematuro ele morre por falta de leito. Então, os corruptos estão acabando com o país e com a Petrobras”, disse.

Falta de compromisso

Desde cedo e apesar da chuva, os participantes ficaram concentrados na avenida Afonso Pena, em frente ao Museu do Índio, localizado no Parque das Nações Indígenas. De lá, os veículos seguiram até a rua 13 de Junho, passaram pela rua Maracaju e avenida Calógeras, chamando muita atenção de quem passava pelo Centro da cidade. O ato contra a corrupção terminou na praça Newton Cavalcante.

Um minitrio elétrico servia como guia para a carreata. Todo o trajeto estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) foi cumprido. Durante todo o tempo, a carreata foi acompanhada por batedores da Polícia Militar. Nenhum incidente foi registrado.

A pediatra Maisse Fernandes de Oliveira disse que tem muito orgulho de trabalhar na rede pública, mas criticou a falta de compromisso dos governos para acabar com a corrupção.

“Precisamos de uma saúde digna para o povo. Chega de corrupção”, protestou.

Estudantes protestam

A estudante do terceiro ano de medicina Monique Massuda também fez coro aos profissionais da área e, junto com as amigas da Uniderp, foi às ruas protestar.

“O que falta para melhorar a saúde em nosso Estado é mais investimento em infraestrutura e um plano de carreira para os médicos no interior”, afirmou.

Antes do encerramento do ato, os participantes cantaram o Hino Nacional.

Entre as entidades organizadoras do evento estavam o Conselho Regional de Medicina (CRM-MS), o Sindicato dos Médicos (Sinmed-MS), Associação Médica de Mato Grosso do Sul (AMMS), Sindicato dos Odontologistas do Estado (Sions-MS), Associação Brasileira de Odontologia Seção de Mato Grosso do Sul (ABO-MS), além de integrantes do “Movimento Saúde, Educação e Democracia” e do “Movimento Fora Dilma”.

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Fotos: Chico Ribeiro

Assessoria de Imprensa Reinaldo Azambuja

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