Brasília – A Juventude do PSDB lança, nesta quinta-feira (10), o site PTBras (www.ptbras.com), que deverá expor com números e gráficos a crise sem precedentes enfrentada pela Petrobras sob a gestão do PT.

Na foto, os presidentes regionais da Juventude do PSDB em reunião, em Brasília, com o presidente nacional da legenda, senador Aécio Neves.

O novo site pretende estabelecer mais um contraponto ao discurso adotado pelo PT e o governo Dilma, com o qual tentam convencer a opinião pública de que a investigação sobre os desmandos na principal empresa do Brasil seria meramente política.

No novo site serão exibidos todos os números disponíveis sobre a Petrobras como:

201 BI

O que a Petrobras perdeu em valor de mercado no governo Dilma

59 %

De desvalorização de suas ações no governo Dilma

221 BI

Dívida líquida da Petrobras

2.6 BI

Valor que a Petrobras pagou a mais pela Refinaria de Pasadena

Esses dados foram coletados em sites oficiais e em informações divulgados pela imprensa nacional e internacional.

A iniciativa da Juventude do PSDB soma-se a outra lançada recentemente, quando os jovens tucanos lançaram o Calendário de Escândalos do Governo Dilma (http://calendariodeescandalos.com.br/), que conseguiu identificar denúncias de irregularidades publicadas pela imprensa em todos os dias dos anos de 2011, 2012 e 2013.

Serviço

PTBras – www.ptbras.com

Idealizado pela Juventude do PSDB

Mais informações com o presidente nacional do PSDB, Olyntho Neto. Seguem os contatos de seus assessores: Samuel Daltan (assessor), e (63) 9237-3781, com Rafaela Lobato (assessora)

Brasília (DF) – Após duas sessões de debates que terminaram com uma ação autoritária da base do governo federal no Senado, vários senadores que assinaram o requerimento para a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras na Casa deixaram a sessão da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) na manhã desta quarta-feira (9).

Nos discursos, os parlamentares de oposição reclamaram do relatório do parlamentar Romero Jucá (PMDB-RR) para o encaminhamento de consulta sobre a viabilidade da CPI. Para os oposicionistas, o relatório é um acinte à Constituição e à democracia.

As discussões sobre o relatório começaram nesta terça-feira (8), quando o senador leu seu parecer. No documento, o peemedebista entendeu que é possível elencar diversos assuntos em uma CPI, ainda que não tenham conexão entre si. Além disto, reconheceu que se trata de um precedente perigoso para a democracia uma vez que há a possibilidade de inviabilizar para sempre o advento das investigações parlamentares.

O relatório foi colocado em votação, depois da rejeição de questão de ordem do líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), e até mesmo uma série de apelações dos representantes, a exemplo de Pedro Taques (PDT-MT), especialista nas minúcias jurídicas do regimento interno e na Constituição. Percebendo a intenção de estabelecer o “rolo compressor”, grande parte dos defensores da CPI original se retirou da sala.

O senador Mário Couto (PSDB-PA) foi o primeiro parlamentar a reagir às manobras governistas. “Está dado o golpe à democracia neste país. Estamos caminhando em direção a uma ditadura branca. Meu dever é de me ausentar desta sessão. Todos nós, senadores, deveríamos deixar esta sessão”, ressaltou.

Para o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), desrespeitou o regimento interno ao enviar a decisão à CCJ antes de haver uma decisão expressa da mesa sobre instalação ou não da CPI. A opinião do paraibano foi seguida pelo líder, que propôs uma questão de ordem para proibir a votação, derrotada por pouco em placar de 13 x 10. Logo após, abandonou o pleito com os oposicionistas.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que a questão da CPI deixou de ser tema apenas do Congresso e está no Supremo Tribunal Federal. “Estamos nos retirando desta comissão. Esta votação é inócua.”

Do Portal do PSDB no Senado

Ao discutirmos a importância do processo de privatização no Brasil, não podemos deixar de considerar o momento que vivíamos no governo Fernando Henrique, onde a recuperação da capacidade de investimento era fundamental e isso pressupunha rever a presença do Estado em várias áreas da economia.

A partir do pressuposto acima, havia a sombra do debate dito ideológico, onde grupos políticos, particularmente o PT, se colocavam contrários com um discurso equivocado e atrasado, que vinham norteando sua postura, da mesma forma que norteou quando aquele partido votou em bloco contra o Plano Real.

Vencidos os obstáculos “políticos”, hoje os números falam por si. O Brasil fechou 2013 com 271,10 milhões de linhas ativas na telefonia móvel e teledensidade de 136,45 acessos por 100 habitantes. Em dezembro, houve um acréscimo de 580,92 mil linhas. No ano, foram 9,92 milhões de novas adesões, um crescimento de 3,55%.

Na cidade e no campo, mais de 100 milhões de pessoas no país têm acesso à internet hoje, seja em casa, no trabalho ou em outros lugares, embora seja forçoso reconhecer que o Brasil enfrenta graves problemas de infraestrutura (marca indelével do governo Dilma nesse em outros setores essenciais ao desenvolvimento nacional) figurando em 84º lugar em ranking que avalia a velocidade do acesso em 122 países. A média da conexão brasileira no terceiro trimestre do ano passado foi de 2,7 Mbps, contra 3,6 Mbps no resto do mundo.

Apesar da crescente penetração da telefonia móvel celular, a telefonia fixa continua a crescer com o Brasil fechando 2013 com 44,8 milhões de acessos em funcionamento, de acordo com dados da Anatel.

Discutir os benefícios da privatização em nosso país, portanto, não pode ser feito sem considerarmos o contexto daquela realidade. Os setores atingidos foram aqueles onde a presença do Estado se mostrava deficiente e não prioritária, tais como siderurgia, aviação, mineração, infraestrutura de transporte, sistema financeiro e telecomunicações.

Basta ver que a Vale privatizada produz mais, exporta mais, gera mais empregos e paga mais impostos do que no seu tempo de empresa estatal. Todos ganharam com isto, particularmente os governos que deveriam direcionar seus recursos para áreas sociais.

Estes são rápidos exemplos de como a realidade mudou. Cabe aqui registrar que se tornava impossível garantir os investimentos necessários a esses setores, sem que isso significasse o comprometimento da atuação naqueles específicos de Estado, tais como: saúde, educação e segurança.

Infelizmente, num período eleitoral, essas questões vêm à tona usadas de forma maniqueísta. É o caso da PEC 370/2009, a “PEC da Petrobras”, de autoria do meu colega tucano deputado Otávio Leite (RJ), que proíbe sua venda mantendo seu controle exclusivo por parte da União.

Fui o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que aprovou sua admissibilidade do ponto de vista jurídico e, até hoje, a presidência da Câmara não instalou a Comissão Especial para discutir o seu mérito.

No início do mês apresentei requerimento à presidência propondo celeridade ao processo, especialmente pela efervescência do debate no Parlamento e na sociedade envolvendo as falcatruas ocorridas na estatal a partir dos governos petistas (Lula/Dilma). O momento exige discutir o presente e o futuro da empresa que outrora era o maior orgulho nacional.

É patente o desespero do governo e da bancada petista em impedir o funcionamento de uma CPI para apurar o quão é viscoso, pesado e profundo esse escândalo de proporções intercontinentais.

O mesmo ocorre com a PEC 370/2009, pois o PT, paradoxalmente, jamais fez o menor esforço para dar andamento à sua tramitação desde 2011, quando foi aprovada na CCJ, apesar de sua bancada majoritária e ocupar a presidência da Câmara no biênio 2011/2012.

Tamanha incoerência só encontra uma explicação: o discurso rasteiro de que os tucanos querem privatizar a Petrobras, claro, dissipasse como fumaça.

Mas, o PSDB não tratou apenas da Petrobras.

Outra PEC, a 466/2010, também de autoria de Otávio Leite que relatei favoravelmente na CCJ, avança em direção à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil acrescentando dois artigos ao capítulo VI da Constituição Federal, que trata do sistema financeiro nacional.

O primeiro estabelece que a CEF constitui empresa pública, com controle e capital integralizado exclusivamente pela União. O segundo, sobre o Banco do Brasil, determina que seja vedada a emissão ou alienação de ações, por meio de uma única operação, ou por meio de operações sucessivas, que resulte na perda do controle do capital social.

Ou seja, de uma só tacada o PSDB está assegurando à Petrobras, ao Banco do Brasil e à Caixa o título de patrimônio estatal. A bancada do PT e a visão desfocada do “capitalismo estatizante” de Dilma não mexem um dedo para votar essas proposições.

Por isso, é importante que a sociedade civil pressione a presidência da Câmara por meio das redes sociais, e-mails, por intermédio do Disque-Câmara 0800.619.619 a dar prosseguimento à tramitação dessas matérias sepultando, definitivamente, o lengalenga de calúnias petistas ditas da boca pra fora em campanhas eleitorais.

Vítima de uma ação predatória sem precedentes de dilapidação de seu patrimônio e de sua imagem no mercado resta-nos concluir que “recuperar a Petrobras é o nosso desafio”.

*César Colnago é médico e deputado federal pelo PSDB do Espírito Santo

**Artigo publicado no Congresso em Foco – 09-04-2014

Essa semana, senti-me extremamente constrangida ao presenciar, em uma Sessão Plenária, a decisão do presidente do Senado sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os fatos recentes relacionados à Petrobras, como a aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que teria causado prejuízo de mais de US$ 1 bilhão à Petrobras; averiguar se funcionários da Petrobras receberam propina de uma empresa holandesa para fechar contratos de aluguel de plataformas do pré-sal; suspeita de superfaturamento de refinarias; e lançamento de plataformas sem todos os equipamentos de segurança.

Eu me senti indignada ao presenciar, no plenário do Senado Federal na última quarta-feira, uma manobra para tentar impedir ou, no mínimo, adiar a instalação da comissão de inquérito. O Governo teme essa CPI, e age de forma truculenta para inviabilizar a investigação.

Ninguém está sendo previamente condenado. O objetivo é justamente esclarecer fatos definidos, e muito graves – acontecidos dentro da maior empresa do país, e que vive uma crise sem precedentes.

Estou no Congresso Nacional há cerca de 30 anos, e não lembro, em minha vida pública, de ter acompanhado a prisão de um dirigente da Petrobras. E, no entanto, o que vemos é a mídia publicando, dia após dia, novidades sobre esse caso.

Essa semana, tomamos conhecimento que a Polícia Federal decidiu abrir mais um inquérito, desta vez para investigar a venda da Refinaria de San Lorenzo para um grupo empresarial argentino. Também o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União investigam a operação. E ainda, o comando da Petrobras é suspeito de ter vendido um ativo por menos do que valia. Nos Estados Unidos a Petrobrás pagou mais caro, e na Argentina está vendendo abaixo do preço.

A politização de um assunto tão grave não irá nos levar a lugar nenhum. Precisamos que o Governo preste contas à sociedade, de uma vez por todas, sobre o que acontece na Petrobras. Afinal, esta empresa é patrimônio de todos os cidadãos, e sempre desempenhou, e ainda desempenha, um papel estratégico no setor energético brasileiro. Não adianta tapar sol com a peneira. É preciso colocar os fatos às claras.

A Petrobras é uma empresa que faz com que o cidadão brasileiro tenha a esperança de que o Brasil venha a ocupar os primeiros lugares no desenvolvimento, tanto econômico, quanto social.

Ao longo da minha vida parlamentar, entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, eu nunca tive muita simpatia pelas CPIs, especialmente porque participei de algumas que obtiveram resultados totalmente negativos. Mas esta – A CPI da Petrobras – eu acredito que deva ser feita. É preciso que o povo brasileiro entenda o que está acontecendo nessa grande empresa que, sem dúvida nenhuma, orgulha a todos os brasileiros.

A CPI da Petrobras é uma resposta que a sociedade exige. Eu espero que nessa semana nós possamos prosseguir com esse debate, e que o Governo se sensibilize no sentido de entender que essa CPI não é uma disputa política, mas, sim, uma resposta que a sociedade exige do Congresso Nacional.

*Lúcia Vânia é senadora, ouvidora do Senado Federal, e jornalista

**Artigo publicado no jornal O Popular – 07-04-2014

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, e os principais líderes da oposição entraram nesta terça-feira (08) com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa da garantia de instalação da CPI para investigar as graves denúncias de má gestão e corrupção na Petrobras. Aécio Neves afirmou que a oposição quer passar a limpo as denúncias e o Parlamento deve ter garantido seu direito constitucional de investigação dos atos do governo.

“Todos os requisitos foram cumpridos. O número de assinaturas, o fato determinado. Cabe ao presidente do Senado Federal não enviar a um outro colegiado para que ele tome uma decisão sobre o protocolo da CPI e, sim simplesmente instalá-la. O que queremos é que se cumpra a Constituição e que se cumpra o regimento do Senado Federal. Se prevalecer a posição do presidente Renan, estamos abdicando ad aeternum, para sempre, do direito das minorias investigarem qualquer denúncia grave que ocorra em relação a atos do governo.  Esse nosso ato tem uma dimensão até maior do que o simples pedido de instalação da CPI da Petrobras. Estamos garantindo também um direito sagrado das minorias, que é o de investigar delitos cometidos pelo governo”, disse Aécio Neves.

O pedido de mandado de segurança foi protocolado com as presenças dos presidentes do DEM, senador Agripino Maia, e do Solidariedade, deputado federal Paulinho da Força (SP), os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Aloysio Nunes  Ferreira (PSDB-SP), Álvaro Dias (PSDB-PR), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Ranfolfe Rodrigues (PSOL-AC), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Pedro Taques (PDT-MT) e os deputados Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Domingos Sávio (PSDB-MG) e Mendonça Filho (DEM-PE).

A imagem dos líderes da oposição no Supremo é considerada histórica por sua relevância neste momento.

Aécio Neves respondeu a alegação feita pela presidente Dilma Rousseff de que a CPI tem objetivo eleitoral, e não o de investigação das denúncias reveladas pela imprensa e pela Polícia Federal.

“Não foi a oposição que criou os fatos que hoje derivam para a necessidade de uma CPI. Hoje, estamos vendo uma teia de relações promíscuas dentro da Petrobras com ex-diretores presos e com outros sob gravíssimas suspeitas, com parlamentares participando deste jogo. É importante que isso seja passado a limpo. A oposição está fazendo o que precisa fazer. É sua obrigação. É sua responsabilidade investigar. E esperamos que a base do governo e o próprio governo aprendam a viver em democracia. Não permitir essa investigação é um atentado contra a própria democracia”, disse Aécio Neves em entrevista.

O senador reiterou que todos os requisitos constitucionais para a criação da CPI foram cumpridos pelo Parlamento. Assim, o presidente do Senado ou qualquer outra liderança não tem a prerrogativa da escolha sobre como agir, mas sim a obrigação de determinar o início das investigações.

Rombo de US$ 1,2 bilhão

A CPI da Petrobras busca investigar suspeitas relativas à compra da refinaria de Pasadena, no Texas (Estados Unidos), que voltou à tona após a revelação de que a então ministra Dilma Rousseff, que era a presidente do Conselho de Administração da Petrobras, apoiou a negociação que seria responsável pelo maior rombo da história da empresa.

Em 2006, a Petrobras pagou US$ 360 milhões por 50% da refinaria, que um ano antes havia sido avaliada em US$ 42,5 milhões. Em 2012, devido a obrigações previstas no contrato por ela assinado, a Petrobras foi obrigada a comprar a outra metade da refinaria, dessa vez por US$ 839 milhões, totalizando US$ 1,2 bilhão. Ainda assim, a Refinaria de Pasadena não consegue fazer o processamento do petróleo brasileiro, mais pesado que o norte-americano.

Além disso, parlamentares também querem apurar os US$ 20 bilhões investidos na construção da refinaria Abreu e Lima, após previsão inicial de US$ 2 bi, em parceria com a Venezuela; denúncias de pagamento de suborno a diretores da empresa para beneficiar a companhia holandesa SBM  e a colocação em alto-mar de plataformas que ofereciam risco aos funcionários da Petrobras.

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) criticou a estratégia do governo de tentar expandir o rol de temas a serem investigados pela CPI da Petrobras. Além das apurações sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, e denúncias de corrupção na Petrobras, a bancada governista no Congresso quer que a mesma CPI investigue também eventuais irregularidades na construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, e em contratos de construção, manutenção e operação de trens e metrôs em São Paulo e no Distrito Federal.

Para Figueiró, a inclusão dos demais assuntos tem cunho eleitoral e desrespeita a autonomia dos Estados, prevista na Constituição Federal, visto que são temas que deveriam ser investigados em âmbito estadual. “A extensão para tratar de outros assuntos que fogem das atribuições do Congresso Nacional, vez que são da exclusiva esfera estadual, fere a Constituição Federal e tem objetivo claro – que não engana a ninguém – de distrair a opinião pública para que não conheça a verdade, verdadeira a respeito do que acontece na Petrobras, além, é claro, da expressa intenção eleitoral”, disse.

 
(Da assessoria de imprensa do senador)

Se o caso do doleiro Alberto Youssef tiver desdobramentos políticos mais graves para o deputado André Vargas (PT), quem sofrerá as maiores consequências será a senadora Gleisi Hoffmann. Vargas seria uma grande baixa na campanha da senadora ao governo do Paraná. Sem o deputado, Gleisi perderá seu operador mais importante.

O grupo político de Gleisi Hoffmann é conhecido, no Paraná, como a “República de Londrina”. É integrado por políticos que nasceram em Londrina ou fizeram carreira política naquela cidade. É um grupo de petistas com grande poder de fogo. Entre eles o ministro Paulo Bernardo, marido de Gleisi, o ministro Gilberto Carvalho, secretário da Presidência, e André Vargas, vice-presidente da Câmara Federal.

Auxiliares e aliados complicados não são novidade para Gleisi. O blogueiro da Veja, Augusto Nunes, chama atenção para esse detalhe. Comentando que a senadora vem tentando melar a CPI da Petrobras, introduzindo na pauta temas estranhos ao inquérito, uma tentativa tosca de amedrontar adversários políticos do PT, fez uma contraproposta fulminante: “Já que pretende investigar tudo na CPI da Petrobras, Gleisi Hoffmann deveria começar pelo ex-assessor acusado de pedofilia, que levou para a Casa Civil e encarregou de cuidar das políticas federais para menores.”

As ligações de Gleisi e André Vargas são antigas e profundas. Numa operação de financiamento de campanha para deputado federal do marido de Gleisi, Paulo Bernardo, na década de 90, Vargas, que era coordenador da campanha de Bernardo – segundo revela reportagem da Globo-RPC/TV -, teve de enfrentar desdobramentos judiciais por suposta prática de caixa dois.

Quando Gleisi deixou a Casa Civil para voltar ao Senado, André Vargas comemorou com empolgação o reforço às fileiras do PT no Congresso. ”Agora, ela ficará mais livre para fazer o contraponto ao governador na questão dos empréstimos”.

O deputado tinha lá suas razões para estar feliz. No Senado Gleisi exerceu o papel que Vargas esperava dela e até deve ter superado suas expectativas. Defendeu com ferocidade os interesses do PT e insistiu na estratégia de prejudicar ao máximo o Paraná para tentar facilitar o projeto petista de tentar ganhar as eleições em outubro.

O jogo baixo, típico do PT, aliás, sempre foi a marca de Gleisi no Senado e na Casa Civil. Embora ela tenha sido eleita em 2012, vendida por marqueteiros como uma figurinha doce, logo se viu que essa imagem não passava de um disfarce para vencer a resistência histórica do paranaense ao PT.

A máscara caiu quando Gleisi foi nomeada para a Casa Civil e começou a agir abertamente contra o Paraná na expectativa de criar dificuldades para o governador Beto Richa e assim viabilizar seu projeto político pessoal e do PT de tomar o governo do estado.

Gleisi jogou pesado contra o Paraná na Casa Civil e prosseguiu jogo bruto no Senado. Na Casa Civil perseguiu o Paraná, bloqueou empréstimos, vetou investimentos e se intrometeu até para impedir audiências entre o governador Beto Richa com a presidente Dilma Rousseff. Na volta ao Senado, uma surpresa. Gleisi está conseguindo ser pior senadora do que foi ministra. No Senado, Gleisi articulou, por exemplo, contra o projeto que reduz a dívida dos estados, fundamental para as finanças do Paraná.

No Senado não se limita a jogar contra o Paraná. Sua ação é também contra o que querem e o que pensam os brasileiros. Gleisi foi peça chave para derrubar a PEC que reduzia a maioridade penal para crimes hediondos. Fez isso apesar de saber que 93% dos brasileiros são a favor da redução da maioridade. Graças a Gleisi – que seguiu a cartilha do PT – os menores que cometem atrocidades têm certeza que continuarão a pegar, no máximo, três anos de recolhimento e que, tão logo sejam soltos, terão suas fichas criminais apagadas para que suas futuras vítimas não tenham a menor chance de defesa.

A afinidade de Gleisi com André Vargas foi demonstrada em outro episódio constrangedor. Enquanto o deputado fazia um gesto desaforado com o punho cerrado para afrontar o ministro Joaquim Barbosa na Câmara, Gleisi atacava Joaquim Barbosa no Senado, questionando a legitimidade de suas decisões.

Ao fim e ao cabo, a ação dos dois petistas tem o mesmo objetivo e idêntico sentido. Defendem e demonstram solidariedade aos mensaleiros condenados por corrupção e aos métodos do PT de fazer política.

Ademar Traiano é deputado estadual pelo PSDB do Paraná e líder do governo na Assembleia Legislativa

Brasília (DF) –  Após julgar questões de ordem do líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), e a petista Gleisi Hoffmann (PR), o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), adiou para a próxima semana a decisão relativa à aprovação da CPI da Petrobras. Renan decidiu que precisará do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para dar a última palavra.  No que depender da oposição, o assunto será encaminhado até o Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a instauração das investigações.

Segundo o líder, há precedentes no Supremo relativos a tentativas de impedir a instauração de comissões parlamentares de inquérito (CPIs).  Aloysio Nunes disse que o PSDB quer garantir garantir a legitimidade de a oposição instalar comissão de inquérito. “O senhor não tem a prerrogativa de escolher esta ou aquela CPI. Nós temos o direito líquido e cristalino de realizar a nossa investigação. Nós vamos ao Supremo Tribunal Federal”, ressaltou o líder.

Histórico

Renan recebeu dois requerimentos de CPI na Mesa Diretora. O primeiro elencava quatro investigações no âmbito da Petrobras. O segundo, enviado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), adicionava aos mesmos pontos investigações de suspeitas de esquemas de corrupção em empreendimentos como os metrôs de São Paulo e Brasília. Ambos foram criticados e defendidos em discursos.

Calheiros pediu 24 horas para analisar a questão e, por fim, decidiu rejeitar ambas as questões de ordem. Assim, revelou opção por uma CPI acrescida de fatos determinantes. Ou seja, beneficia o governo federal. Pois abrigará investigações de denúncias relacionadas à Petrobras e aos metrôs de São Paulo e de Brasília.

Mesmo assim, o presidente pediu o parecer da CCJ, que terá dois dias para se pronunciar. Caso o pedido não seja analisado pela comissão, ele voltará automaticamente para o plenário e deverá sofrer apreciação.

Da assessoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)

Brasília (DF) – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, protestou contra manobra da base do governo e defendeu, nesta quarta-feira (2), o direito das oposições investigarem denúncias relativas à Petrobras. Na noite de hoje, o presidente do Senado, Renan Calheiros, indicou que pretende instalar CPI na Casa para investigar múltiplas denúncias não relacionadas à Petrobras.

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) defendeu que “a CPI do Senado deva ser mantida pro tempore até a convocação da sessão do Congresso Nacional para a leitura do requerimento de criação da comissão parlamentar mista de inquérito [CPMI], formada por deputados e senadores”.

Nessa quarta-feira (2) os líderes de partidos de oposição protocolaram na Mesa do Congresso Nacional requerimento para criação de (CPMI) para investigar denúncias de irregularidades na Petrobras com 232 assinaturas de deputados e 30 de senadores, acima da quantidade necessária.

Figueiró, que foi um dos subscritores no Senado, preocupa-se com a possível demora na convocação da sessão do Congresso Nacional, necessária para a leitura do requerimento de criação da CPMI. Se a sessão não ocorrer, não há como dar andamento aos outros dispositivos necessários para iniciar os trabalhos, como solicitar aos líderes partidários a indicação dos integrantes da comissão e eleição de presidente e escolha de relator.

“Eu, particularmente, me preocupo com a disposição do presidente Renan para atender a tempo e hora as exigências dar andamento aos demais procedimentos necessários a real instalação da CPMI da Petrobras”, disse Figueiró.

A CPMI vai investigar “irregularidades” na empresa estatal, ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no estado norte-americano do Texas, ao lançamento de plataformas inacabadas, ao pagamento de propina a funcionários da estatal e ao superfaturamento na construção de refinarias.

 
(Da assessoria de imprensa do senador)