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CPMI da Petrobras

Sampaio critica parecer de petista e confirma relatório paralelo na CPMI da Petrobras

sampaio-300x200Titular do PSDB na CPI Mista da Petrobras, o deputado Carlos Sampaio (SP) confirmou nesta quinta-feira (11) que apresentará na próxima reunião do colegiado, agendada para as 10h15 de quarta-feira (17), o relatório paralelo das oposições ao que foi apresentado ontem pelo deputado Marco Maia (PT-RS). O tucano foi indicado para a função pelos líderes do PSDB, DEM, PSB, PPS e Solidariedade.

Sampaio adiantou que o texto, ainda em fase de elaboração, pedirá o indiciamento daqueles que estão comprovadamente envolvidos no esquema de corrupção montado na estatal. Entre eles, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef, o deputado cassado André Vargas (Sem partido –PR), o deputado Luiz Argôlo (SD-BA) e empresários que já firmaram acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, como Júlio Camargo e Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, executivos da Toyo Setal. “Todos esses deveriam ter sido indiciados desde já pelo relator, mas ele sequer mencionou a questão dos indiciamentos”, criticou o parlamentar do PSDB.

Pasadena e  a roubalheira – Segundo o tucano, o relatório do governista deixou a desejar em outros aspectos, como tratar com normalidade a compra da refinaria de Pasadena (EUA), pela qual a Petrobras desembolsou US$ 1,249 bilhão. “Todos, inclusive, o Tribunal de Contas da União, defendem que esse é um dos casos em que houve a maior roubalheira do país”, disse. “O relator, usando uma expressão mais simples, pegou leve demais numa investigação seríssima e com consequências graves”, completou.

Maia, afirmou ainda o deputado do PSDB, sequer citou que parte do governo tinha conhecimento da operação criminosa que vigorava na estatal, evidenciado em um e-mail que Costa enviou à então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em setembro de 2009. Na mensagem, o diretor orienta para uma “solução política” ao pedido do TCU de interrupção no repasse de verbas a obras da Petrobras com irregularidades. O Congresso aprovou o corte dos recursos para as obras, mas o então presidente Lula vetou.

De acordo com Sampaio, o petista também ignorou o envolvimento do seu correligionário, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, no esquema. Ele foi citado nos depoimentos prestados por Costa e Youssef, dentro do acordo de delação premiada, como o intermediário do PT no desvio de recursos da companhia. Para Sampaio, o relatório de Maia omite, ainda, o pagamento de propina por intermédio de doações eleitorais.

Em defesa do Parlamento – O deputado defendeu a instalação de uma nova CPI no próximo ano para que sejam aprofundadas as investigações sobre as falcatruas cometidas na Petrobras. É preciso, disse ele, apurar as denúncias de envolvimento de alguns agentes políticos, como a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. Os dois teriam sido citados em um depoimento de Youssef ao Ministério Público Federal, sob o acordo de delação premiada, segundo reportagem da revista “Veja” que começou a circular em 24 de outubro. “Não há, neste momento, elementos para indiciamento da Dilma e do Lula. Mas há uma clara evidencia de que precisamos avançar na investigação porque ambos foram referidos pelo mais importante delator do esquema como sendo pessoas que tinham total ciência dos fatos.”

Sampaio afirmou que uma comissão parlamentar de inquérito é o melhor caminho para agilizar o processo de cassação dos políticos que estão efetivamente envolvidos nos escândalos da Petrobras. Questionado pela imprensa se a nova CPI não será, mais uma vez, esvaziada pelos governistas, ele declarou que a sociedade e a mídia investigativa cobram uma resposta do Parlamento sobre o escândalo. “É importante separarmos os parlamentares que exercem seu papel e aqueles que agem como marginais desviando dinheiro público”, disse.

Do Portal do PSDB na Câmara/Foto: Gerdan Wesley

Carlos Sampaio nega acordo para proteger políticos investigados

gov-geraldo-alckmin-e-dep-carlos-sampaio-no-congresso-300x200O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) negou que haja um “acordo” com o PT na CPMI da Petrobras para evitar a convocação de políticos para prestarem esclarecimentos na comissão. A informação sobre a existência de um suposto “acordo político” com os membros do colegiado foi mencionada pelo relator da CPMI, deputado Marco Maia (PT-RS), em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (05/11). Sampaio, que é membro titular do PSDB na comissão, classificou a informação de “absurda”.

“Não posso admitir que o PT use o meu nome para dizer que a CPMI da Petrobras fez acordo para proteger políticos”, disse Sampaio. E continuou: “Ademais, o PSDB foi quem denunciou essa roubalheira (na Petrobras). O que ocorreu, na reunião da CPMI de ontem (quarta-feira), foi a definição de que, como só restam 30 dias para a finalização dos trabalhos, deveríamos priorizar a investigação sobre as empreiteiras e os outros diretores da Petrobras envolvidos no esquema de corrupção”, explicou.

Sampaio também revela que a oposição deverá apresentar um relatório paralelo ao final da CPMI. “Já anunciamos que apresentaremos um relatório paralelo ao do PT, pois temos clareza que a nossa visão sobre o maior escândalo de corrupção ocorrido em nosso país é bem diferente da visão deste partido que foi beneficiado pelo esquema!”, afirmou.

Sobre a convocação de políticos mencionados pelos delatores do esquema de corrupção na estatal, Sampaio disse que nada pode ser feito neste momento, pois a CPMI ainda aguarda o envio, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dos nomes daqueles que já foram denunciados na delação premiada do ex-diretor Paulo Roberto da Costa e do doleiro Alberto Youssef, principais operadores do esquema.

“Em suma: definimos um roteiro de investigação que nada tem a ver com acordo. Muito pelo contrário!”, afirmou o deputado. Ele também informa que a oposição já iniciou a coleta de assinaturas para que uma nova CPI continue a investigação no próximo ano, já que esta comissão tem de ser encerrada até dezembro, quando a atual legislatura será concluída.

Da assessoria do deputado

Nota à imprensa – PSDB defende o avanço das investigações da CPMI da Petrobras

O PSDB não pactua com qualquer tipo de acordo que impeça o avanço das investigações da CPMI da Petrobras.

Lutamos pela instalação da CPMI. Temos de ir a fundo na apuração do chamado ‘Petrolão’ e na responsabilização de todos que cometeram eventuais crimes, independentemente da filiação partidária.

Essa é a posição inarredável do PSDB.

Brasília, 06 de novembro de 2014

Senador Aécio Neves
Presidente Nacional do PSDB

Em entrevista à rádio Estadão, Aécio Neves defende criação de nova CPMI da Petrobras

aecioneves-durante-reuniao-psdb-foto-georgegianni2-300x199O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, disse, nesta quinta-feira (5), se até o final dos trabalhos da CPMI que apura as denúncias de esquema de corrupção na Petrobras, em dezembro, os fatos não estiverem elucidados, defenderá a continuidade das investigações no próximo ano. Em entrevista ao vivo à Rádio Estadão, Aécio antecipou que iniciará a coleta de assinaturas para a instalação de uma nova CPMI logo no início da próxima legislatura.

“É preciso que o governo pare de agir no sentido de dificultar as investigações em relação ao esquema de corrupção que tomou conta da Petrobras. As ações do governo é que vão orientar, é que vão definir que nível de diálogo efetivamente eles querem. Nós vamos cobrar que as investigações continuem. E já anunciei que, se no encerramento da CPMI este ano, não estiverem ainda elucidados em profundidade todo esse esquema, ou até onde quem ele atingiria, quais as suas ramificações dentro do governo, que a partir de 1º de fevereiro, na reabertura do Congresso, vamos iniciar a coleta de assinaturas para uma outra CPMI”, afirmou.

Indagado sobre um possível acordo entre partidos da base para impedir a convocação de  políticos pela CPMI, Aécio rebateu: “Na verdade nós temos uma minoria, do ponto de vista numérico, pouco expressiva na CPMI. O governo é que define as oitivas, quem são as pessoas a serem chamadas. Eu não participei dessas reuniões, mas no que depender de mim e, se não for possível chamar ainda este ano, que isso seja feito a partir do início do ano que vem.”

Aécio lembrou ainda que essa CPMI só foi instalada após ele e um grupo de senadores de oposição recorrerem ao Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. “E conseguimos que ela fosse instalada. Porque a base do governo no Senado e na Câmara não queria”, acrescentou.

Clique AQUI para acessar o link da entrevista.

“Fé na CPMI da Petrobras!”, por Carlos Sampaio

carlos-sampaio-foto-george-gianni-psdb--300x200Em que pesem as manobras do governo Dilma para barrar a investigação por deputados e senadores, a CPI Mista da Petrobras, enfim, foi instalada e já deu início aos trabalhos, ouvindo a presidente da estatal, Graça Foster. Como membro titular do PSDB na comissão, apresentei mais de 100 requerimentos solicitando, entre outras coisas, o compartilhamento da quebra dos sigilos fiscal e bancário da quadrilha acusada de desviar milhões da empresa brasileira – felizmente, já atendido pela Justiça – e a convocação de ministros de Estado e ex-diretores da estatal.

A partir do recebimento das quebras dos sigilos, já teremos condições de ir a fundo na apuração, cruzando informações importantes e identificando possíveis “rastros” de corrupção deixados pelos acusados. Ao mesmo tempo, vamos ouvir os principais envolvidos no escândalo da compra da refinaria de Pasadena (EUA), que provocou um prejuízo de mais de US$ 1 bilhão à Petrobras. O objetivo é dar rapidez e concisão às investigações na CPMI para que possamos identificar, o quanto antes, os responsáveis pelo rombo sem precedentes nas contas da maior empresa brasileira, que, infelizmente, na gestão petista, perdeu mais da metade de seu valor de mercado e despencou da 10ª colocação no ranking das maiores do mundo para a 120ª posição, com a maior dívida para companhias não financeiras.

Aos mais céticos, que costumam dizer que CPI “acaba sempre em pizza” ou que “não dá em nada”, lembro minha atuação em duas outras importantes comissões parlamentares de inquérito: a dos Correios (mais conhecida como do Mensalão) e a dos Sanguessugas (ou das ambulâncias), em 2006. Fui sub-relator em ambas, responsável por organizar e apresentar as provas contra os acusados.

À época, eu também ouvi de muita gente que essas CPIs não dariam em nada e que eu deveria me preocupar mais com a minha reeleição – a exemplo deste, 2006 também era ano eleitoral. Porém, apesar do ceticismo, apontei as provas contra os 40 acusados no Mensalão, a Procuradoria Geral da República acolheu a acusação e a maioria foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo ex-ministros e ex-parlamentares do PT, e muitos estão cumprindo a pena na prisão. Já no Caso Sanguessugas, dos 72 parlamentares apontados por mim como envolvidos no desvio de recursos públicos, em relatório apresentado em setembro daquele ano eleitoral, 67 foram “cassados” nas urnas e não se reelegeram, numa demonstração inequívoca de que a população, quando informada, vota corretamente.

Por isso, tenho bons motivos para acreditar que esta CPMI da Petrobras também apresentará o resultado que a população brasileira cobra e espera. Vamos mostrar ao Brasil quem são os responsáveis por dilapidar um dos maiores patrimônios do país. Temos de resgatar a Petrobras como símbolo de nossa grandeza e competência e precisamos banir, para sempre, os criminosos que tomaram de assalto essa empresa.

 

*Carlos Sampaio é procurador de Justiça licenciado, deputado federal e coordenador jurídico nacional do PSDB.

**Artigo publicado na edição de hoje do jornal Correio Popular.

Nota à Imprensa: Fernando Henrique apoia CPMI da Petrobras

discurso-de-fernando-henrique-cardoso-durante-comemoracao-dos-20-anos-plano-real-300x168O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu neste domingo (23), por intermédio de uma nota oficial, as investigações sobre as irregularidades envolvendo a Petrobras. Na nota, o ex-presidente disse que o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, tem o apoio dele para conduzir as negociações em favor da instauração de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras. A seguir, a íntegra da nota.

“Os acontecimentos revelados pela imprensa sobre malfeitos na Petrobras são de tal gravidade que a própria titular da Presidência, arriscando-se a ser tomada como má gestora, preferiu abrir o jogo e reconhecer que foi dado um mau passo no caso da refinaria de Pasadena. Pior e fato único na história da empresa: um poderoso diretor está preso sob suspeição de lavagem de dinheiro.

Sendo assim, mais do que nunca se impõe apurar os fatos. Embora, antes desse desdobramento eu tivesse declarado que a apuração poderia ser feita por mecanismos do Estado, creio que é o caso de ampliar a apuração. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, conduzirá o tema, em nome do partido, podendo mesmo requerer, com meu apoio, uma CPMI.

Afinal é preciso saber porque só depois de tudo sabido foi demitido o responsável pelo parecer que induziu a compra desastrada da refinaria nos Estados Unidos e que relações havia entre o diretor demitido e o que está preso. Afinal, trata-se da Petrobras, empresa símbolo de nossa capacidade técnica e empresarial.”

Fernando Henrique Cardoso