Dilma ficou conhecida no país quando foi apresentada em 2007 como “mãe” do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento. Quem os brasileiros ainda não conheceram, no entanto, é o próprio PAC. Até agora, o que se vê é apenas marketing e desperdício de dinheiro, com obras atrasadas ou paradas, canteiros enlameados, orçamentos estourados e projetos que nunca saem do papel.

A única obra de grande impacto que Dilma pode se orgulhar de ter inaugurado em sua gestão não fica no Brasil. Fica em Cuba. O porto de Mariel, ultramoderno, foi construído a 40 km de Havana, e a conta foi quase toda paga pelos brasileiros. O Brasil emprestou cerca de R$ 2 bilhões para ilha de Fidel Castro. Uma parte do dinheiro foi a fundo perdido, o que significa que Cuba nem precisa se preocupar em pagar.

Não bastasse isso, o acordo foi feito do jeito que políticos pouco afeitos à transparência, como os ditadores de Cuba e seus admiradores do PT, gostam. O governo Dilma tornou secretos todos os documentos que tratam da transferência de dinheiro a Cuba. O conteúdo dos papeis só poderá ser conhecido em 2027.

O aporte anual de dinheiro que o governo do PT fez em Cuba é 15 vezes maior do que todos os investimentos federais realizados em portos brasileiros no ano passado. Num ranking de qualidade do setor portuário, feito em 2009, o Brasil ocupa o 123º lugar entre 134 países.

O Porto de Santos, o principal do país e o maior da América Latina, está assoreado, o que impede que os cargueiros de última geração, que necessitam de profundidades superiores a 14 metros, atraquem no terminal. No ano passado, uma safra recorde de grãos causou fila de espera média de uma semana para os navios atracarem e congestionamento de 20 km nas rodovias de acesso. Um verdadeiro caos. Por que acontece isso? Um dos principais motivos é que só 13% da carga do porto de Santos é transportada por trens, que atingem velocidade média de 23 km/h – os vagões americanos de carga circulam a 80 km/h.

Mas onde estão as ferrovias prometidas pelo PAC? Atrasadas, é claro. A Ferrovia Norte-Sul deveria estar pronta em 2010, com 4.100 km ligando o Pará ao Rio Grande do Sul. No entanto apenas 700 km, entre as cidades de Açailândia, no Maranhão, e Palmas, no Tocantins, estão de fato em funcionamento. Em maio, a presidente inaugurou trecho de 780 km entre Palmas e Anápolis, mas ele não terá em 2014 nenhum impacto no transporte de carga do país. Falta tudo na ferrovia, até trilho. Alguns trechos, antes mesmo de ficarem prontos, já se transformaram em ruína, com mato e erosão.

Também estão atrasadas as obras das ferrovias Transnordestina, cortando o Piauí, o Ceará e Pernambuco, e primeira fase da Ferrovia Oeste-Leste, na Bahia.

Outras obras

A transposição do Rio São Francisco deveria ficar pronta em 2010, mas hoje, quatro anos depois, tem só metade das obras concluídas. Nenhum dos lotes que compõem a transposição está 100% pronto. O mais próximo do término, com somente 16 km, está 87% concluído. Mesmo assim, a presidente Dilma decidiu inaugurar trechos em ato realizado em maio de 2014. O custo da obra quase dobrou: saltou dos R$ 4,5 bilhões R$ 8,2 bilhões.

A duplicação de mais de mil quilômetros da BR-101, uma das mais importantes rodovias brasileiras, foi dividida em cinco grandes grupos. Todos tiveram seus prazos e investimentos alterados diversas vezes. O conjunto todo ficará com sobrepreço de quase R$ 3 bilhões.

Também estão atrasadas as obras das refinarias de petróleo Abreu e Lima, em Pernambuco, Premium I, no Maranhão, e Premium II, no Ceará. A Abreu e Lima, que deveria estar pronta em 2010, viu sua planilha de custos saltar de R$ 4 bilhões para R$ 35,8 bilhões, tornando-se a refinaria mais cara já feita até hoje em todo o mundo.

Nas obras mais urgentes para a população, o descaso é o mesmo. No governo Dilma, só 12% das 31.181 obras cadastradas no eixo Comunidade Cidadã foram finalizadas. Aí estão incluídas 6 mil creches, 8.600 Unidades Básicas de Saúde e 500 Unidades de Pronto Atendimento. Destas últimas, só 23 foram entregues. Dos R$ 23 bilhões previstos para essas obras, Dilma só investiu R$ 4,5 bilhões. Nove entre cada dez obras de saneamento previstas no PAC não foram concluídas.

Das quase 50 mil obras e empreendimentos que integram o PAC 2, só 5.833 (11,6%) estavam concluídas ou em operação após três anos e três meses de início do programa. O orçamento de 12 das principais megaobras aumentou R$ 42,7 bilhões. E o que é pior: mais da metade das obras (53%) nem sequer saiu do papel.

Outro dado que deixa evidente que o PAC nada mais é do que uma jogada de marketing: a taxa de investimento em infraestrutura no país não se moveu. Em 2002 era de 1,2% do PIB. Caiu para 0,8% em 2007 e retornou a 1,2% em 2010. Em 2013, foi reduzida a 1,01% do PIB, excetuando-se os subsídios ao programa Minha Casa Minha Vida.

Em junho de 2013 o PT foi varrido das ruas quando tentou se incorporar as passeatas com suas bandeiras estreladas e liderar os protestos que tomavam conta do país. Em 1º de Maio de 2014 o PT foi varrido dos comícios que celebravam o dia do trabalhador.

No 1º de Maio, petistas de alto coturno, como o ex-ministro Alexandre Padilha e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, foram escorraçados do palanque, debaixo de vaia e de latas de cerveja arremessadas no palanque. Detalhe muito significativo: o comício em que os petistas foram corridos era da CUT, o braço sindical do PT.

Os motivos para o brasileiro estar saturado com o PT e seus métodos de fazer política são abundantes. O país vem sendo governado, há 12 anos, por um partido que rasgou suas bandeiras. Que produziu corrupção numa escala nunca vista na história do país. Um partido que cultua corruptos condenados como se fossem heróis e mártires.

A compulsão por burlar as leis, por se colocar acima da lei, adotando comportamento marginal foi confirmada, mais uma vez, pela denúncia feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que os mensaleiros estão tendo tratamento diferenciado, padrão FIFA, na penitenciária da Papuda.

O Distrito Federal é governado por um petista, Agnelo Queiroz, que vem desrespeitando pessoalmente as normas de isonomia que deveriam reger o cumprimento das penas dos mensaleiros recolhidos ao presídio da Papuda.

Os exemplos de desfaçatez, desonestidade, incompetência e corrupção do PT pululam. O PT se preparava para desmoralizar o IBGE, sonegando pesquisas que não interessavam ao ufanismo político do governo Dilma. Foi impedido por uma vigorosa reação dos funcionários do Instituto. O governo petista, que destroçou os fundamentos da economia, estava iniciando uma operação para ocultar os efeitos desse desastre mexendo nas estatísticas.

O PT, depois de 12 anos de poder, destruiu a herança de estabilidade econômica que herdou, abalou os bons fundamentos da economia, trouxe de volta a inflação. A inflação só é mantida no teto da meta porque os preços são represados. Depois das eleições virá um tarifaço.

Obras que fazem falta no Brasil são construídas em Cuba (um porto hipermoderno, enquanto os portos brasileiros estão sucateados), no Uruguai (que vai ajudar esvaziar os portos brasileiros de Rio Grande, Itajaí e Paranaguá) e na Bolívia (onde o PT financia uma rodovia que é usada para traficar cocaína para o Brasil).

O Brasil se envolveu em negócios desastrosos com a Venezuela (a Abreu e Lima: prejuízo de R$ 20 bilhões). A bússola da nossa política externa é ideológica e não tem mais qualquer foco no interesse nacional.

Depois do desastre da Petrobras de Pasadena, da Abreu e Lima, dos negócios mal explicados com fornecedores e doadores de campanha, surgem agora novas denúncias sobre negócios estranhos e que geraram grandes prejuízos em outros continentes.

A estatal foi infestada por quadros de enorme incompetência. Mas a cortina de incompetência é usada para encobrir rapinagens na empresa. Criticar o governo do PT, seus erros e trambiques, também é apontado como uma forma de não gostar do Brasil.

A reação do governo a bandalheira da Petrobras foi fazer mais anúncios promovendo a empresa. Nos palanques ensaia sacar do coldre a velha balela que os adversários querem privatizar a Petrobras.

O patriotismo, como asseverava Samuel Johnson, é o último refúgio de um canalha. Denunciar inexistentes intenções privatistas é o último refúgio de administrações petistas apanhadas com a boca na botija roubando a Petrobras em Pasadena, nos Estados Unidos; na Abreu e Lima, no Brasil; na Nigéria, em Angola, na Namíbia, na África; e em Okinawa, no Japão.

Ninguém mais aguenta essa lengalenga das elites perversas que querem impedir esse governo de trabalhadores de prosperar. Não é à toa que o Brasil se cansou do PT e está pronto para varrê-lo do mapa.

Ademar Traiano é deputado estadual pelo PSDB do Paraná e líder do governo na Assembleia Legislativa.

A candidata à reeleição adotou uma nova prática nas últimas semanas: abre as portas dos palácios de governo para oferecer convescotes que invariavelmente transforma em palanque de campanha. Nestas ocasiões, Dilma Rousseff acaba sempre por revelar um pouco mais de sua particular visão de mundo. Em alguns casos, ela parece ter chegado da lua.

Ontem à noite, a presidente recebeu um grupo de jornalistas para mais um jantar de, digamos, confraternização no Alvorada. Na semana passada, havia aberto as portas do palácio para editores de esportes, um grupo dominado por homens. Já Lula, seu tutor, prefere falar com os “blogueiros progressistas”, aquela gente paga pelo governo para falar bem do governo…

No encontro de ontem, segundo relato publicado pela Folha de S.Paulo, Dilma, entre outros assuntos, admitiu que “não está tudo bem” em relação à inflação brasileira. Será que só agora a presidente percebeu isso? Será porque, como mandatária, não tem que passar pelo perrengue de ir à feira e constatar, a cada semana, que o salário compra cada vez menos comida?

Dilma chega ao último ano de seu mandato vendo a inflação decolar sem que tenha feito movimento à altura para conter os aumentos em série. Ela nunca cumpriu por um ano sequer a meta fixada para a política monetária e deve entregar, pelo segundo ano consecutivo, preços mais altos que os vigentes no ano anterior. Legará ao sucessor inflação maior que a que recebeu, algo inédito desde a estabilidade conquistada com o Plano Real.

A presidente parece não ver problema algum nesta receita indigesta. Enxerga – e só ela consegue isso – um futuro venturoso para uma política que, à inflação em alta constante, junta crescimento econômico minúsculo por anos a fio. Para Dilma Rousseff, esta combinação é, na verdade, um anabolizante e tanto. De que planeta ela aterrissou?

No convescote de ontem, a presidente afirmou às jornalistas que erra quem prevê um ano de ajustes e dificuldades em 2015. Segundo sua visão particular da realidade, no ano que vem o Brasil estará, isto sim, “bombando”. Só se for no sentido literal mesmo, sob uma chuva de mísseis… Existe consenso hoje – e até gente do governo admite – que do jeito que está não dá para ficar.

Em razão da forma como vem sendo governado pelo PT, o país tem uma série de bombas-relógio armadas para explodir nos próximos meses. Há desde a inflação represada de preços administrados, como energia e combustíveis, até o crônico desequilíbrio entre receitas e despesas, agravado sobremaneira nos últimos 12 anos.

Até Dilma, ainda que em atos falhos, admite isso. Em discurso ontem à tarde, ela disse que está “sofrendo” com decisões tomadas pelo antecessor: “Eu tenho certeza que o mundo brasileiro daqui a três anos será melhor que o de hoje, porque hoje eu já estou sofrendo, ou melhor, me beneficiando das decisões tomadas no período Lula”.

Quando resolve tratar de problemas que o país ainda tem a vencer, Dilma insiste na odiosa transferência de responsabilidades. Três mandatos após a chegada de seu partido ao poder, continua culpando investimentos que “não foram feitos no passado” por atrasos como, por exemplo, no saneamento – área em que as gestões petistas tiveram resultados piores que as anteriores. Doze anos é pouco para mudar uma situação?

Para convencer incautos, Dilma lança mão de uma alquimia de estatísticas, saídas das pajelanças produzidas por Marcelo Néri no Ipea. Tenta mostrar aos brasileiros que a situação vai bem e que o problema é que nós, pobres e ignorantes mortais, não temos capacidade para perceber isso. Faltam feira e supermercado neste elixir – ou, talvez, torturar um pouco mais os números…

Os momentos de ensaiada descontração que promove nos palácios permitem aos brasileiros conhecer mais amiúde os pontos de vista da presidente. Na conversa com os jornalistas esportivos, por exemplo, Dilma deixou transparecer que prefere a atenção de médicos vindos de Cuba do que a capacidade dos médicos brasileiros. É de se sugerir que ela vá se cuidar na ilha quando, e se, suas condições de saúde voltarem a exigir.

Mas o que tais ocasiões trazem de melhor é permitir à população avaliar melhor no que estará incorrendo caso opte por manter Dilma Rousseff por mais quatro anos no principal gabinete do Palácio do Planalto. Resta evidente que a percepção da presidente sobre a nossa realidade aproxima-se da de quem tivesse chegado ontem de uma viagem à lua. Lá, aliás, é bom destino para ela a partir de 2015.

Aos poucos, o Mais Médicos vai revelando suas reais feições. Nos últimos dias, o governo petista se viu obrigado a reajustar o valor pago aos profissionais cubanos, firmou novo acordo milionário com a Opas e acabou comprovando que, no fim das contas, desde o início o programa limitou-se a uma mera parceria comercial entre Brasil e Cuba.

A iniciativa mais significativa foi oficializada na sexta-feira, véspera de Carnaval. Depois de muitas críticas, o governo anunciou que passará a pagar mais aos participantes do programa oriundos da ilha comandada pelos irmãos Castro. Foi como se admitisse que, até então, explorara desmesuradamente a mão de obra cubana.

Até agora, os cubanos recebiam US$ 400 para custear suas despesas no Brasil e tinham mais US$ 600 depositados em conta bancária em sua terra natal. Ou seja, enquanto médicos de outras nacionalidades recebiam R$ 10,4 mil pelo mesmo trabalho, os cubanos viviam no país com menos de R$ 1 mil.

Tais condições – injustas, desiguais e desumanas – só vieram a público após a deserção da médica Ramona Rodriguez, no início de fevereiro. Ele exibiu contrato firmado com uma “sociedade mercantil” que intermedia a exportação de mão de obra médica cubana para o resto do mundo. As condições se assemelham a um regime escravocrata.

O caso ganhou forte repercussão nacional a partir da ação da oposição no Congresso, com ações firmes do PSDB e do DEM. E acabou forçando o governo brasileiro, muito a contragosto, a tratar os cubanos com um pouco mais de dignidade.

Agora, os médicos de Cuba receberão cerca de R$ 3 mil (US$ 1.245), todos pagos no Brasil. A parte do leão, porém, continuará sendo mandada para financiar a ditadura dos irmãos Castro, que ficará com os R$ 7,4 mil restantes, descontada a comissão da Opas.

Em um ano, o governo brasileiro gastará R$ 1,5 bilhão para custear o Mais Médicos, levando em consideração novo contrato firmado com a Opas divulgado ontem, junto com a confirmação de que mais 4 mil cubanos serão importados pelo Brasil.

Com isso, o programa preencherá 13,8 mil vagas – embora, de início, o governo petista tenha anunciado que atenderia a demanda de 15,5 mil profissionais reportada pelas prefeituras. Destas, mais de 80% serão ocupadas por cubanos, que somarão 11.400 profissionais.

Passados oito meses desde o seu início, o Mais Médicos revela-se o que sempre foi: uma parceria entre o governo brasileiro e a ditadura castrista, sedenta por dinheiro que reforce suas combalidas finanças.

A  Folha de S. Paulo informa em sua edição de hoje que o contingente de médicos a serem importados da ilha já estava fechado há muito tempo, embora o Ministério da Saúde insista em dizer que a prioridade sempre foi dada aos brasileiros. O número de cubanos, porém, mais que dobrou ao longo do tempo.

Em maio do ano passado, veio a público a primeira notícia de que o Brasil se preparava para importar 6 mil médicos cubanos, anunciada pelo então chanceler Antonio Patriota. As tratativas, contudo, vinham de antes: a vinda dos profissionais de Cuba começara a ser negociada em janeiro de 2012, quando Dilma visitou Havana pela primeira vez, relatou  O Estado de S. Paulo à época.

A vinda de bons profissionais para atender bem a população brasileira que necessita de cuidados médicos é sempre bem-vinda. O que não dá para admitir é a falta de transparência que cerca iniciativas oficiais e, pior ainda, o tratamento acintoso dispensado pelo governo brasileiro a profissionais importados de Cuba num sistema que mais lembra o tráfico de escravos do que relações trabalhistas.

O país comemora o aumento da oferta de médicos a serviço da população. Mas deplora a forma com que o governo petista lida com o assunto por meio de um programa de claro viés eleitoral. No fim das contas, o Mais Médicos acabou reduzido a algo que seria mais apropriado chamar de Mais Cubanos. Quem mais ganhou com ele foi a ditadura castrista. Terá sido este o objetivo desde o início?

Santos – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, afirmou nessa quinta-feira (20), em Santos (SP), que é hora de mudar o Brasil de verdade e que mais quatro anos de governo petista farão muito mal ao país. O tucano criticou a omissão da administração federal diante do aumento da criminalidade, o baixo investimento da gestão Dilma na saúde pública e os resultados ruins da educação brasileira em indicadores internacionais.

Aécio se encontrou, na cidade, com lideranças tucanas e de outros partidos. O senador ironizou o investimento feito pelo governo Dilma no Porto de Mariel, em Cuba. O tucano cobrou mais ações federais em infraestrutura, em especial para o Porto de Santos.

“Em seu último ano de mandato Dilma inaugurou sua grande obra. Pena que não foi no Brasil, foi em Cuba”, afirmou Aécio Neves em entrevista coletiva.

Ao lado de Aécio estavam o senador Aloysio Nunes, líder do PSDB no Senado, o deputado federal Duarte Nogueira, presidente do partido em São Paulo, o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Samuel Moreira, o secretário estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas, o prefeito de Botucatu, João Cury, e o presidente do Partido Solidariedade, deputado federal Paulinho da Força (SP).

Em seu discurso, Aécio contestou atos do governo federal. “Não é o Brasil que nós queremos. O Brasil está hoje no final da fila. E, se nós não reagirmos rapidamente, as principais conquistas que nos trouxeram até aqui, grande parte construídas no governo do PSDB, se perderão pela incompetência do PT. Estamos aqui para evitar que isso ocorra”, ressaltou Aécio Neves.

O encontro com as lideranças da Baixada Santista foi o último da agenda do presidente do PSDB em Santos. Antes, o senador se reuniu com o prefeito da cidade, Paulo Alexandre Barbosa, e percorreu algumas ruas do centro antigo, onde parou para conversar com moradores e fazer um lanche no tradicional Café Carioca.

Aécio lembrou que Santos foi decisiva na fundação do PSDB, porque foi nela que Mario Covas iniciou sua trajetória política. “Foi Mario Covas quem nos liderou no Congresso Nacional para que nós tivéssemos um partido longe das benesses do poder e próximo do pulsar das ruas. É esse sentimento que faz com que nós nos encontremos aqui hoje”, lembrou o presidente do PSDB.

O tráfico de escravos foi proibido no Brasil em 1850. Não está mais. A escravidão foi abolida no país em 1888. Não está mais. Esta iníqua condição foi ressuscitada com o tratamento dispensado pelo governo brasileiro a cubanos trazidos pelo programa Mais Médicos. Eles deveriam ser acolhidos com a dignidade que merecem e não tratados como mera mercadoria de exportação da ilha.

Não há quem discorde de iniciativas voltadas a aumentar a oferta de médicos para atender a população brasileira. É conhecida a dificuldade de atrair profissionais para áreas mais inóspitas e longínquas de um país com dimensões, distâncias e diferenças continentais. É mais sabida ainda a dificuldade de exercer a medicina sem condições mínimas de estrutura, como se observa em boa parte do nosso sistema público de saúde.

O Mais Médicos foi anunciado como forma de superar estes obstáculos. Inicialmente, previa recrutar 15.460 profissionais, com primazia de brasileiros, e espalhá-los por 3.511 municípios.

Porém, as sucessivas chamadas públicas lançadas pelo Ministério da Saúde foram mal sucedidas e o governo lançou mão daquela que sempre foi sua proposta inicial: importar médicos formados no exterior, mais especificamente de Cuba, alternativa discutida de antemão e com bastante antecedência com o regime castrista.

Até agora, ao todo 6.658 profissionais estão em atividade no Mais Médicos – o que dá 43% do prometido em julho do ano passado, quando o programa foi lançado. São 2.166 as cidades atendidas, segundo balanço mais recente publicado pelo Ministério da Saúde. Destes médicos, 5.378 são cubanos, o que dá mais de 80% do total. É aí que começa o problema: o tratamento que o governo brasileiro dispensa a estes profissionais é análogo à escravidão.

Os cubanos são recrutados com a chancela da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), mas sua contratação é feita por uma sociedade mercantil sediada em Havana, a Comercializadora de Servicios Médicos Cubanos S.A. O contrato entre as partes impõe condições leoninas ao “profissional de saúde cubano”, como eles são nominados no documento, admitido.

Em suas seis páginas, o termo “consagra a escravidão laboral, não admitida no Brasil”, conforme dissecou Ives Gandra Martins em artigo publicado na edição de segunda-feira da Folha de S.Paulo. Direitos elementares garantidos a qualquer trabalhador que atue no país desde a Consolidação das Leis do Trabalho, de 1943, são negados aos médicos cubanos. O programa subverte relações de trabalho sacramentadas no país e avilta os profissionais.

O contrato intermediado pela firma mercantil de Havana vai ainda mais longe: também cerceia a liberdade de movimentação e expressão dos cubanos no Brasil, veta atividades extras e até mesmo relacionamentos amorosos durante os três anos de permanência dos profissionais no país. Trata-se de documento típico de ditaduras, e abençoado pelo governo brasileiro.

Os passos dos cubanos no Brasil são monitorados amiúde, inclusive sob a vigilância de uma plenipotenciária “Direção da Brigada Médica Cubana no Brasil”. O governo brasileiro também colabora na patrulha: na semana passada, o Ministério da Saúde baixou portaria determinando que órgãos de segurança sejam avisados caso os médicos do programa se ausentem por mais de 48 horas sem se justificar.

Além desta série de restrições, os cubanos contratados pelo Mais Médicos também são submetidos a salários aviltantes. Enquanto o governo brasileiro paga R$ 10 mil a cada médico recrutado pelo programa, os cubanos recebem US$ 400 aqui no Brasil e têm outros US$ 600 depositados em conta bancária em Cuba. Em miúdos, trabalham por menos de R$ 1 mil mensais. “Estou vivendo mal. Ganho menos que uma enfermeira e teve dia de ir comer na casa de amigo”, resignou-se um cubano que atua no interior de Pernambuco.

Todo o restante do dinheiro pago pelo governo Dilma – estima-se que neste primeiro ano o Mais Médicos custará mais de R$ 1 bilhão – vai para a ditadura comandada há 50 anos pelos irmãos Castro. Trata-se da mais clássica mais-valia, teorizada pelo principal filósofo da ideologia que sustenta o regime comunista cubano: Karl Marx. É que em Cuba pode… Estima-se que a “exportação” de médicos cubanos renda cerca de US$ 6 bilhões anuais à ilha, mais que todas as suas cada vez mais minguadas vendas ao exterior, segundo a Folha de S.Paulo.

Não é de surpreender que cubanos comecem a debandar do Mais Médicos. O primeiro caso, divulgado há duas semanas, foi o de Ramona Rodriguez. Depois, o próprio governo passou a se antecipar e revelou que mais um tanto de médicos, incluindo brasileiros, já tinham abandonado o barco. É claro que o número não deverá ser volumoso a ponto de comprometer o programa, mas será suficiente para manchar sua imagem.

Atitude correta é advogar tratamento justo, digno e equânime para os médicos que se dispõem a melhorar o atendimento de saúde para a população brasileira. Sem exceção. Não há profissionais de primeira ou de segunda categoria, cubanos ou não cubanos. Há, sobretudo, seres humanos devotados a uma das mais belas profissões. Tudo o que eles não merecem é serem tratados como mão de obra escrava. Esta deplorável injustiça o Brasil não aceita ver ressuscitada.

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) comentou o artigo “Neoescravagismo cubano” do jurista Ives Gandra, publicado recentemente no jornal Folha de São Paulo, para questionar o porquê de o governo brasileiro estar desrespeitando a Constituição Federal e a Convenção Americana dos Direitos Humanos ao aceitar as limitações do regime cubano aos profissionais daquele país que participam do programa Mais Médicos.

“O Brasil está cometendo o sério e grave erro de desrespeitar a própria Constituição em troca de um acordo com a ilha de Fidel e Raul Castro. Acordo este até agora incompreensível para nós, que tanto prezamos pela democracia, pelo direito de ir e vir, pela liberdade de opinião e expressão e pela livre iniciativa”, afirmou em discurso no Plenário do Senado nessa quarta-feira (19).

Ele citou artigo da Constituição que veda a diferença salarial para o mesmo tipo de serviço por motivo de sexo, cor ou estado civil e disse ser plausível inferir que os médicos estrangeiros que participam do programa deveriam ter tratamento isonômico.

“Por que o Brasil aceitou a condição do governo cubano para exportar mão-de-obra praticamente escrava de lá para cá? Qual é a lógica disso, senão uma maneira enviesada de o Brasil sustentar a ditadura cubana”, concluiu.

O discurso de Figueiró foi aparteado pelos senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Álvaro dias (PSDB-PR)

“Toda a América Latina hoje é contaminada com essa coisa de Cuba e da Venezuela. O programa Mais Médicos que é feito e que poderia ser até entendido pela população, mas não com esse desvio de conduta de se pagar apenas e tão-somente US$ 400,00 a um médico cubano, quando outros médicos também e igualmente estrangeiros recebem mais”, disse Jarbas Vasconcelos.

O senador Alvaro Dias destacou que está se levando para Cuba o dinheiro do povo brasileiro e citou também o caso do Porto de Mariel. “O governo brasileiro é cúmplice de arbitrariedades, de violência, de prepotência, de corrupção lá fora”, afirmou o parlamentar paranaense.

Para Figueiró, a decisão do Brasil de aceitar os termos do contrato firmado entre o governo cubano e seus médicos fez o país entrar “na seara das relações internacionais ao violar os direitos humanos de trabalhadores”, disse concordando com o jurista Ives Gandra ao citar que esta violação seria a maior de que se tem notícia praticada em território nacional.

 
(Da assessoria de imprensa do senador Ruben Figueiró)

Brasília (DF) – Uma pesquisa do instituto MDA, divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) nesta terça-feira (18), mostrou a insatisfação da população brasileira com a gestão federal. Segundo os dados, a avaliação positiva da presidente Dilma Rousseff voltou a cair, após a queda brusca ocasionada pela onda de manifestações populares de junho de 2013. Das 2.002 pessoas entrevistadas, 36,4% consideraram o governo Dilma ótimo ou bom. Em novembro do ano passado, eram 39%.

As informações são do jornal Folha de S. Paulo (18).

A avaliação negativa, por outro lado, aumentou. 24,8% dos entrevistados julgaram o governo como ruim ou péssimo. Em novembro de 2013 eram 22,7%. A popularidade de Dilma Rousseff também sofreu danos. De acordo com a CNT, o número de brasileiros que apoiam a petista caiu de 58,8% para 55%. Já a desaprovação subiu de 38,9% para 41%.

Avaliação

Para o deputado federal Nelson Marchezan Jr. (PSDB-RS), os resultados refletem o sentimento de mudança dos brasileiros.

“É o início de uma sensibilidade na população de que todo o volume destinado pelo PT à mídia é uma grande estratégia marqueteira com recursos públicos, onde Dilma deixa de ser presidente e passa a ser candidata. A população percebe que a realidade é bem diferente do que é propagado”, afirmou.

O parlamentar avaliou que o governo federal emprega muita “energia, recursos e estrutura pública para justificar erros e divulgar uma falsa realidade”. Segundo ele, o esforço seria melhor aproveitado em investimentos e programas mais efetivos.

Consciência 

“O povo tem plena consciência de que a saúde apresentada na TV, por exemplo, não corresponde à realidade. Nossas estradas, portos, sistemas de transporte público, segurança e educação, no panfleto marqueteiro, não são fotografias reais. Não refletem a realidade dos setores no Brasil”, afirmou o deputado federal.

Marchezan criticou ainda as “extravagâncias” promovidas pelo governo Dilma ao investir milhões de reais em obras realizadas em outros países, caso do Porto de Mariel, em Cuba.

“Enquanto isso, obras em nossos portos e aeroportos não acontecem. O Brasil foi o país que teve o maior período para a preparação para a Copa do Mundo, e mesmo assim não foi suficiente. Nosso cenário hoje é de obras perenes e gastança de recursos públicos, o que  revolta grande parte da sociedade”, acrescentou.

Brasília (DF) – A decisão do Ministério da Saúde de cancelar o registro para exercício da medicina pela cubana Ramona Matos Rodríguez, que deixou o Programa Mais Médicos, é classificada como uma demonstração de violação dos direitos básicos e cerceamento da liberdade pelo líder da Minoria na Câmara, Domingos Sávio (PSDB).

Sávio avisou que levará o assunto para debate na tribuna e também examina a hipótese de entrar com uma ação contra o Ministério da Saúde por violação da Constituição no Supremo Tribunal Federal (STF). “Infelizmente o que assistimos é que os profissionais de saúde de Cuba são tratados como vassalos, sem direitos, contrariando a nossa Constituição”, ressaltou.

Para o líder, a Carta Magna está sendo desrespeitada. “A Constituição é clara sobre o respeito aos direitos essenciais para todos os que estão no Brasil, brasileiros e estrangeiros”, afirmou ele. “A impressão que se tem é que esses profissionais cubanos são verdadeiros escravos. Eles vêm para o Brasil para ajudar e devem ser tratados com respeito.”

Em seguida, Sávio acrescentou que: “Há uma ingerência no Estado brasileiro a partir do momento em que os médicos cubanos têm de reportar todos seus passos à Embaixada de Cuba, como assim? Quer dizer que eles são patrulhados? Não pode ocorrer isso no Brasil”.

Reações

A iniciativa do Ministério da Saúde de cancelar o registro de Ramona Rodríguez virou coluna no jornal Estado de S. Paulo de domingo (16). “A portaria do Ministério da Saúde institucionaliza uma situação de ‘dois pesos e duas medidas’, que contraria a igualdade dos cidadãos perante a lei, essencial na democracia”, diz o jornal.

Há dois anos, o governo brasileiro negocia com Cuba o envio de médicos para suprir deficiências de pessoal para a saúde pública no país. Dos 6.658 participantes do Programa Mais Médicos, 5.378 vieram de Cuba. Os 1.280 de outros países são minoria.

Ramona Rodríguez reagiu ao saber que a negociação do Brasil com Cuba via Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) determinava um salário de RS 10 mil mensais. Mas, na prática, ela recebia o equivalente a RS 400 por mês, menos que o salário mínimo, de RS 724.

Além de Ramona Rodríguez, também deixou o programa Ortelio Guerra, que fugiu do Recife para os Estados Unidos, as prefeituras para cujos postos foram enviados comunicaram o desaparecimento de mais três cubanos.

Brasília (DF) – A médica cubana Ramona Rodriguez contou que foi preparada em seu país para trabalhar no Brasil, no final de 2012, aproximadamente seis meses antes do anúncio do programa pela presidente Dilma Rousseff (PT). Ela deixou o programa e pediu asilo político no Brasil por não aceitar receber US$ 400 (R$ 965,00) do total dos R$ 10 mil pagos pelo governo federal para cada profissional.

As informações estão publicadas na Folha de S. Paulo desta sexta-feira (7). Segundo a médica, sua preparação para vir para o Brasil durou dois anos. Na primeira etapa, foi em português, em novembro de 2012. A segunda fase, em fevereiro de 2013, cujo tema central eram as doenças típicas do país.

Médico e integrante da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) afirmou que a denúncia de Ramona mostra a “fragilidade” do Programa Mais Médicos. Segundo ele, a médica não é a única cubana disposta a permanecer no Brasil.

“No Ceará, já sabemos de vários profissionais cubanos que estão em busca de estratégias para ficar no Brasil. Uns pensam em casar, outros em ter filhos por aqui. Isso demonstra a insatisfação deles com o fato de não receberem o que merecem”, afirmou Mato.

Incoerência

A Folha de S. Paulo relata que no lançamento do Mais Médicos, a gestão Dilma insistia que a prioridade do programa eram os profissionais brasileiros, e não os cubanos. Porém, Ramona tem comprovantes do que denuncia. A médica tem o certificado da segunda etapa do curso. Segundo ela, um brasileiro foi enviado a Cuba para ministrar um curso.

No entanto, o Ministério da Saúde afirmou à Folha que não houve, em Cuba, nenhuma iniciativa de treinamento pelo governo brasileiro em 2012. A medida provisória que criou o Programa Mais Médicos foi editada em julho e só aprovada pelo Congresso em setembro.

Para Gomes de Matos, é essencial fazer uma análise profunda sobre o programa e tudo que o envolve. “Para agravar a situação os profissionais cubanos estão sendo tratados abaixo do nível dos direitos humanos. Isso é inaceitável”, disse ele. “Também descobri que só com carros de som o ministério gastou mais de R$ 500 mil para divulgar o Mais Médicos, como pode isso?”, reagiu.

Os gastos com publicidade no Ministério da Saúde aumentaram, desde o início da gestão de Alexandre Padilha – pré-candidato pelo PT ao governo de São Paulo. Em 2013, R$ 232 milhões foram pagos em propaganda, crescimento de 19,7% acima da inflação sobre os valores de 2012, que já haviam crescido 18,6% sobre 2011.