Os primeiros movimentos do novo governo da presidente Dilma já apontam para uma velha medida: aumento de impostos.

Querem ressuscitar a Contribuição Provisória sobre Manutenção Financeira, a CPMF, e aumentar a Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico, a Cide.

Tornar, sob qualquer pretexto, a carga tributária no Brasil ainda maior, certamente, não vai contribuir para promover a retomada do crescimento do PIB.

Muito pelo contrário, trazer de volta um imposto injusto e anacrônico, como a CPMF, sinaliza que, no lugar de fazer uma reforma do Estado, o governo da presidente Dilma quer continuar com esta gigantesca máquina pública, para abrigar correligionários políticos.

O Senado rejeitou a prorrogação da CPMF, porque atendeu ao clamor da sociedade brasileira, tão pressionada por uma das mais altas cargas tributárias do mundo.

Não é justo colocar sobre os ombros do trabalhador o peso do inchaço da administração. O governo não deve aumentar os impostos, nem com a CPMF, nem com a Cide.

O que é preciso e inadiável é colocar freio no desejo  arrecadador de um governo que parece não querer entender como o Brasil anseia por uma administração pública mais séria e comprometida com o uso adequado do dinheiro público.

Uma gestão de qualidade deve ser caracterizada pelo corte neste injustificável número de ministérios e secretarias. Além disso, é preciso por fim nas infindáveis nomeações políticas.

O Estado precisa estar a serviço da sociedade e não pode ser transformado em verdadeiro balcão de negócios em favor do aparelhamento partidário do Poder Público.

A presidente Dilma encerra mal o primeiro mandato, com pífio resultado da balança comercial e péssimo desempenho do PIB. Com certeza, começará mal o segundo mandato se optar pelo aumento da carga tributária. Isso será um despropósito, um desserviço à Nação.

A presidente deveria aproveitar o atual momento político para propor mudanças estruturantes para o Brasil, como uma inadiável Reforma Tributária.

O Brasil tem de compatibilizar a carga tributária com os níveis adequados ao de nações emergentes. O momento é de ousadia e inovação, de ouvir os setores produtivos e buscar alternativas gerenciais, voltadas à competitividade e à produtividade.

A  CPMF é perversa, porque a CPMF tributa da mesma forma o rico e o pobre, o pequeno e o grande empresário, e injusta, porque quanto mais se contribui, mais se é tributado pela CPMF. O Brasil precisa de caminhos novos, não de velhas medidas.

Senador Cyro Miranda (PSDB-GO). Artigo publicado no jornal O Popular (GO), em 04.12.2014

Brasília (DF) – A visão dos brasileiros acerca dos rumos da economia é cada vez mais pessimista. A conclusão é da nova pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada nesta sexta-feira (6). De acordo com o levantamento, 36% dos brasileiros acreditam que a situação econômica do país vá piorar nos próximos meses. O índice recorde é oito pontos percentuais maior que o da pesquisa anterior, realizada no início de maio.

Esta é a primeira vez que o grupo de pessimistas supera o de pessoas que acham que a situação fica como está, 32% dos entrevistados. A pesquisa evidencia ainda o aumento no número de brasileiros que temem o avanço da inflação e do desemprego. 48% da população acredita no aumento do desemprego nos próximos meses. O número, outro recorde da gestão Dilma, é apenas menor do que os 59% registrados em março de 2009, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para o senador Cyro Miranda (PSDB-GO), os resultados apurados pelo Datafolha já eram esperados. “Embora o governo sempre diga que a oposição é pessimista, que está inventando coisas, esse é justamente o porquê da população estar sentindo tamanho pessimismo em relação ao Brasil”, disse.

“O pessimismo que a população externa é o de quem tem empregos ameaçados, apesar dos índices. Sem qualidade e com salários baixos. Esses índices são prenúncios da falência do sistema de gerenciamento do PT. Estamos preocupados, alertando há vários meses. Se o governo não tomar as rédeas dos gastos públicos, não vamos aguentar”, afirmou.

Inflação

A pesquisa do Datafolha também revela a preocupação do brasileiro com um tema recorrente: inflação. Apesar das promessas petistas, 64% dos entrevistados considera que o índice inflacionário vai subir. Consequentemente, a porcentagem de pessoas que espera uma diminuição no poder de compra de seus salários cresceu de 34% para 38%.

“A inflação está acelerando, corroendo o poder dos salários das pessoas mês a mês. Esses resultados são fruto de uma política econômica mal planejada. O governo não tem planejamento. E, por isso, vamos pagar muito caro”, alertou o senador Cyro Miranda.

O tucano reiterou ainda que os gastos descontrolados e excessivos do governo federal dificultam a retomada do caminho do crescimento e desenvolvimento. “A Copa do Mundo tem contribuído muito para isso, com seus gastos bilionários. Temos uma arrecadação gigantesca, inúmeros impostos, mas não vemos reflexo disso nos investimentos. A população já está entendendo isso. Nosso governo está à deriva”, completou.

A oposição de parlamentares do PT adiou mais uma vez, nesta quarta-feira (18/03), a votação no Senado do projeto de lei do senador Aécio Neves que estende por mais seis meses continuados o direito das famílias de permanecer no programa Bolsa Família. A proposta (PL 458) estabelece que no recadastramento do programa, realizado a cada dois anos, a família que acabou de superar a renda mensal fixada pelo governo possa ter um novo prazo de cobertura, dando, assim, maior segurança aos chefes de família que hoje preferem permanecer no mercado informal de trabalho por receio de perder o benefício.

A votação do projeto nesta manhã, na Comissão de Ação Social, foi adiada depois que senadores do PT fizeram oposição à proposta.

“Nossa proposta é que, mesmo com carteira assinada, durante seis meses, o pai ou a mãe chefe de família que consegue um emprego melhor possa continuar recebendo o Bolsa Família por mais seis meses.  É um estímulo para que esses trabalhadores possam se reinserir no mercado de trabalho. O projeto é de grande importância para milhares de famílias. Hoje muitos chefes de família, mesmo com uma oferta de trabalho, têm receio de que amanhã, se forem demitidos, não conseguirem rapidamente a reinserção no programa”, disse Aécio.

Os valores pagos hoje pelo Bolsa Família variam de R$ 32 a R$ 306, de acordo com a renda mensal da família por pessoa, número de crianças, jovens até 17 anos e de gestantes. Na prática, a data do recadastramento do programa tem funcionado como uma ameaça às famílias que, nos meses que antecedem o levantamento, acabam por evitar empregos formais que signifiquem maior renda, em razão da perda do beneficio.

“O trabalhador, a chefe de família muitas vezes não quer a regulamentação, a carteira assinada,  com medo de perder o benefício. A burocracia para retornar ao programa  é grande e ela prefere ficar na informalidade”, disse o senador Cícero Lucena.

O projeto do senador Aécio Neves teve o apoio da relatora senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), e dos senadores Cícero Lucena (PSDB-PA), Cyro Miranda (PSDB-GO), Casildo Maldaner (PMDB-SC) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Falta generosidade ao PT

Aécio Neves lamentou que a bancada do PT venha discutindo um avanço na política social do país de forma eleitoral. Para ele, o tratamento dado ao projeto de lei seria outro caso a autoria fosse de um parlamentar do PT.

“Surpreende a forma pouco generosa para com os beneficiários do Bolsa Famlia com que o Partido dos Trabalhadores (PT) encara essa questão. Será que se essa proposta, que busca, dar serenidade, tranquilidade, segurança aos beneficiários do Bolsa Família, sempre inquietos, sobretudo em períodos pré-eleitorais, se essa discussão se desse fora do ambiente eleitoral? Será que se essa proposta fosse apresentada por um líder do PT, ela estaria sendo tratada da mesma forma que está sendo tratada aqui?”, questionou Aécio.

O senador Aécio Neves destacou ainda que o governo age politicamente contra os avanços propostos por temer perder o controle sobre o Bolsa Família.

“Ninguém pode ter o monopólio da sensibilidade social. O governo do PT tem muitas falhas, mas a maior delas é a falta de generosidade, é a incapacidade de aceitar sugestões e contribuições para que não se perca a paternidade sobre o programa”, afirmou Aécio Neves.

Bolsa Família como política de Estado

O senador Aécio Neves é autor também do Projeto de Lei 448, de 2013, que incorpora o Bolsa Família ao conjunto de ações sociais do Estado garantidos pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas).

“É aquilo que prevíamos: o uso desse programa como instrumento eleitoral. Ao buscar transformar o Bolsa Família em um programa de Estado, onde as assistentes sociais possam visitar anualmente cada uma das famílias beneficiárias, onde os detentores do benefício possam sim estar estimulados a buscar uma renda maior no próprio mercado de trabalho, queremos exatamente que esses brasileiros tenham a segurança de uma ação permanente, independente de governos ou de partidos”, concluiu Aécio Neves.

Brasília (DF) – Os anos de administração petista à frente da presidência da República deixaram marcas perversas na economia brasileira. Segundo dados do IBGE divulgados nesta quinta-feira (27), em reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o Produto Interno Bruto (PIB) do país cresceu apenas 2,3% em 2013. O resultado superou o pífio 1% de 2012, mas configurou o terceiro ano de fraco crescimento econômico. Em 2011, o índice foi de 2,7%.

O governo Dilma Rousseff foi ainda responsável por um fato incômodo: o Brasil é o país que menos cresceu entre as principais economias emergentes nos últimos três anos. De 2011 a 2013, o crescimento médio foi de apenas 2% ao ano, o menor entre os principais países em desenvolvimento.

O resultado é inferior ao alcançado pelas nações vizinhas da América Latina, além de Rússia, China e Índia. A média mundial de crescimento foi estimada em 3,3% anuais pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Segundo análise do Instituto Teotônio Vilela (ITV), o resultado divulgado hoje faz com que Dilma Rousseff figure no panteão dos presidentes que menos fizeram o país avançar em toda a República, ao lado de Fernando Collor de Mello e Floriano Peixoto.

Para o senador Cyro Miranda (PSDB-GO), a gestão petista se recusa a admitir o fracasso de suas políticas econômicas.

“Estamos, repetidas vezes, indo à tribuna denunciar o descontrole nos gastos públicos, dizendo que temos um pibinho, e somos combatidos pela situação, que diz que não é verdade. Mas a verdade está aí: temos 2% de média de crescimento, uma coisa pífia. A ineficiência desse governo atrasado está nos levando à recessão”, afirmou.

O parlamentar apontou que, segundo previsões, a economia deverá crescer abaixo de 1,5% neste ano, índice que não sustenta um país da magnitude do Brasil, com uma população de quase 200 milhões de habitantes.

“Ontem [quarta-feira, 26] subiu à tribuna o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), para dizer que estamos fazendo alarde quanto à inflação, uma possível recessão. Não estamos torcendo para isso. Queremos que esse governo tome vergonha. Junto com essa recessão, acompanha a inflação. Desse jeito, a maior herança que podíamos ter deixado, o Plano Real, legado dos brasileiros, está ameaçado de ir por terra abaixo”, acrescentou.

Brasília (DF) – As falhas e a política equivocada do governo do PT indicam, segundo especialistas, a possibilidade de novos apagões. O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) divulgou nesta quinta-feira (13) que o governo admite, pela primeira vez, que exista o risco de desabastecimento dos reservatórios de energia. Para o senador Cyro Miranda (PSDB-GO ), a previsão não surpreende.

“O PT ficaria em uma situação muito difícil se continuasse negando um fato que o Brasil inteiro sabe que pode acontecer”, ressaltou o tucano. “O último apagão [ocorrido na terça-feira (4)] mostrou que o governo continua, como sempre, cometendo suas estripulias”.

Na nota, o comitê admitiu que, caso a situação dos reservatórios piore, existe a probabilidade de queda total de energia, mas considera a ameaça “baixa”. No início deste mês, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, assegurou que o risco de desabastecimento de energia no país era “zero”.  As informações são da reportagem publicada nesta sexta-feira (14), no jornal O Globo.

Maus sinais

Segundo Miranda, as quedas pontuais de energia refletem uma “má administração” e “fracasso” do governo. “Em 12 anos, eles não foram capazes de resolver ou ao menos conter esse problema”, afirmou o senador. Ele disse ainda que o PT mostra cada vez mais a “incapacidade” e “incompetência” de gerir o Estado brasileiro.

O tucano destacou também que a gestão petista está vivendo o resultado da própria “incapacidade administrativa”. “É uma morte anunciada. Não adianta negar eternamente algo que presenciamos e sabemos que não está bem. É típico do PT”. “Será que dessa vez a Dilma também vai dar gargalhada?”, questionou ele.

Tempo

Na reportagem, o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), Ildo Grüdtner, classificou como “desfavorável” a situação climática brasileira. “O período úmido ainda não está caracterizado, mas dispõe das condições de equilíbrio estrutural necessárias para o abastecimento do país”.

Segundo o diretor da consultoria PSR, Luiz Barroso, o quadro é crítico. “É saudável o governo reconhecer algum risco, porque dá tempo para se planejar e se proteger,  mas as opções ficam mais escassas a cada dia que passa, e a chuva não ajuda”.

Brasília – O Tribunal de Contas da União (TCU) está com dificuldades em avançar na auditoria sobre o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção da Usina de Belo Monte (PA), segundo reportagem do jornal Estado de S. Paulo. A matéria informa que o BNDES dificulta o envio de dados para as apurações. O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) criticou o comportamento do BNDES e atribui a ação à aproximação do processo eleitoral.

“O governo e o PT farão o que puderem para arrastar esse processo para depois das eleições”, disse ele. “Nós, da oposição, faremos o possível para não deixar que isso ocorra.” Miranda elogiou o TCU e sua atuação na fiscalização de obras e licitações no país. “O tribunal é um dos órgãos mais sérios que há e procura, por meio de suas ações, fazer justiça. É um calo permanente no pé do PT”, afirmou o parlamentar.

Para o senador, é preciso manter “pulso firme” pra levar adiante as investigações envolvendo o BNDES, assim como casos relativos à outros setores, como de frigoríficos de carne de boi e benefícios federais a um determinado empresário do Rio de Janeiro.

Alegações

Para o TCU, Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), o BNDES – que recebeu mais de K$ 400 bilhões em dinheiro do Tesouro Nacional desde o início da crise global-não repassa dados suficientes para aferir suas operações. O BNDES, segundo o Estado de S. Paulo, alega sigilo bancário e se vale da indecisão da Advocacia-Geral da União (AGU) para arbitrar disputas do banco com a CGU.

O caso mais recente de blindagem de dados envolve a construção da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA), cujo consórcio Norte Energia S/A vai receber RS 22,5 bilhões do banco para levantar a usina.

No ano passado, o TCU abriu uma auditoria para verificar a regularidade do uso de recursos do banco na terceira maior hidrelétrica do mundo, no Rio Xingu, e em outras duas obras de concessionárias de serviços públicos.

Multa

O Estado de S. Paulo informa ainda que em meio à blindagem, ministros do TCU cogitaram aplicar uma multa à direção do BNDES. Na última manifestação do tribunal no caso, em dezembro, venceu uma retaliação intermediária. A Corte derrubou o sigilo da auditoria, expondo as tentativas frustradas de acesso a informações. Também congelou o caso até que as respostas do banco cheguem completas.

A Procuradoria da República enviou ofício ao BNDES para saber, entre outros dados, quais os dez maiores valores de projetos de financiamentos aprovados. O banco recusou-se a responder os questionamentos do MPF por escrito, alegando que os atos referentes à sua gestão bancária, exceto em casos previstos em lei, devem ser mantidos privados.

Brasília – O ex-ministro José Dirceu, que cumpre prisão no Complexo Penitenciário da Papuda na capital federal, candidatou-se a uma vaga de gerente no Hotel Saint Peter, o maior do centro de Brasília. De acordo com a defesa do petista, ele dispõe de condições jurídicas e trabalhistas para ocupar a função, segundo o jornal Estado de S. Paulo.

O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) afirmou nesta terça-feira (26) que a defesa de Dirceu deveria “ser mais criativa” e buscar uma alternativa de emprego que tivesse mais afinidade com atividades anteriores às desempenhadas pelo ex-ministro.

“É um absurdo essa artimanha agora”, ressaltou Miranda. “Eu acho que deveriam dar outro prêmio para ele”, acrescentou.

De acordo com o jornal, “não havendo dúvidas acerca do regime prisional imposto ao requerente [Dirceu] torna-se admissível a realização de trabalho externo, conforme preceitua o artigo 35, parágrafo 2.0 do Código Penal”. Em seguida, a defesa argumenta que: “José Dirceu preenche todos os requisitos necessários para que lhe seja deferida a possibilidade de trabalho externo”.

Pela reportagem, há informações que Dirceu dispõe de carteira de trabalho, com carimbo do seu empregador.

A direção do St. Peter Hotel fez constar a informação de que “tem plena ciência e anui com as condições do empregado no sentido de cumprir a atividade laboral, seja no tocante ao horário, seja por outra exigência a qualquer título, relativamente ao regime profissional semiaberto ou outro que seja determinado pelo Poder Judiciário para cumprimento da pena a que foi submetido em razão da condenação na Ação Penal 470″.

Brasília – O número de empresas estrangeiras que querem investir no Brasil ou que pretendem comprar companhias brasileiras reduziu em 58% o volume de dinheiro em fusões e aquisições no Brasil entre 2012 e o primeiro semestre de 2013, uma das maiores quedas em todo o mundo. Os dados são da Organização das Nações Unidas (ONU).

Pelo levantamento, publicado na edição desta sexta-feira (1º) do jornal Estado de S. Paulo, no primeiro semestre do ano, o Brasil foi a oitava economia que mais recebeu investimento no mundo. Em 2012, o país ocupava a 6ª a posição.

O senador Cyro Miranda (GO) afirmou que, há alguns meses, fez o alerta sobre essa tendência na tribuna do Senado. “Para reverter o quadro, é preciso mudar uma série entraves que atrapalham o processo como um todo”, disse. “Se isso não for feito, o mais rápido o possível, a tendência é agravar o quadro.”

Miranda citou três dificuldades que acentuam a situação negativa de investimentos externos no Brasil. O excesso de burocracia, a falta de segurança jurídica e, por fim, a política econômica que não incentiva os investimentos estrangeiros. “Não adianta fazer um marketing em cima de algo que não existe, pois os índices mostram exatamente o contrário”, afirmou.

No ano passado, o Brasil foi o país mais atraente para aquisições, atraindo US$ 11 bilhões no primeiro semestre. Neste ano, esse volume caiu para apenas US$ 4,7 bilhões. No mesmo período, o volume de empresas estrangeiras comprando companhias no México deu um salto recorde, passando de US$ 1 bilhão para mais de US$17 bilhões.

Em média, aquisições registraram uma alta de 83% no mundo e mais de 120% nos emergentes. Além de perder espaço para o México, o Brasil viu as multinacionais se direcionando para a Rússia, China e Cingapura, segundo o jornal Estado de S. Paulo.

Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) lamentou o crescimento do número de analfabetos no Brasil.

Com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o senador apontou que o país ganhou 300 mil analfabetos acima de 15 anos de 2011 para 2012.

“Se estivesse estagnado, a vergonha já seria grande”, apontou o senador.

Para Cyro Miranda, o número de analfabetos é preocupante.

O senador disse que é grave o fato de o país não ter erradicado o analfabetismo até hoje, mesmo depois de 25 anos da promulgação da Constituição Federal, conhecida como cidadã. Na visão de Cyro, o Brasil está ainda longe de promover a universalização de um dos pontos básicos da cidadania – que é o domínio da leitura e da escrita. Ele apontou que, com mais cultura, o cidadão se protege mais de manipulações e se prepara melhor para o ingresso no mercado de trabalho.

“O símbolo maior da cidadania é se informar, se educar e dominar a leitura e a escrita. Sem esses instrumentos, a participação do cidadão na vida do país fica mais difícil”, declarou.

Governo do PT – Cyro Miranda lembrou que o número de analfabetos vinha caindo há 15 anos. O crescimento do índice é, segundo o senador, um dado que deveria envergonhar o PT, que governa o país há dez anos. Cyro fez duras críticas às políticas públicas do PT, que seriam improvisadas e não conseguiram alterar a estrutura da educação do país.

“O analfabetismo é um mal que se enraíza e tira as esperanças da mobilidade social das famílias. É um contrassenso que um governo que se diz voltado para o social não tenha dado a devida atenção ao problema”, registrou.

Da Liderança do PSDB na Câmara/Agência Senado

Brasília – O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil pode registrar um crescimento negativo no terceiro trimestre de 2013. A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo em reportagem publicada nesta quinta-feira (15) e é baseada em avaliação de especialistas do setor.

Segundo o jornal, a consultoria MB Associados prevê queda de 0,2% no PIB. Essa probabilidade era de 10% antes de junho e passou para 80% agora. Já a empresa MCM Consultores estabelece em 40% as chances de PIB negativo no terceiro trimestre.

As explicações, segundo os economistas, são a queda de confiança de investidores e consumidores e a desaceleração da indústria. A reportagem do Estadão menciona ainda como fator para o momento frágil da economia o impacto da recente elevação da taxa básica de juros para 8,5% ao ano.

O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) endossa a opinião dos especialistas e avalia que a economia brasileira está sendo prejudicada pela falta de uma política industrial consistente. O tucano acredita também que a previsão de retração da economia pode afastar ainda mais os investidores estrangeiros do país.

“O mundo está mudando sua concepção sobre o Brasil. Deixamos de ser a ‘bola da vez’. E essa situação já é muito perceptível. As empresas têm adiado investimentos que haviam programado, porque não sabem qual o cenário que se manifestará aqui”, afirmou.