São Paulo (SP) – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso rebateu nesta sexta-feira (14/11), em São Paulo, a campanha liderada pelo PT que o PSDB pretenda dividir o Brasil entre pobres e ricos, Norte e Sul. Segundo ele, o desespero dos governistas é evidenciado não apenas nos atos e discursos políticos, como também na aparência de cada um deles registrada nas fotografias.

“Vejam as fotografias dos que venceram: caras atormentadas. Não sabem o que fazer”, afirmou Fernando Henrique, durante ato político em São Paulo, que reuniu mais de 700 pessoas, em São Paulo.  “Hoje temos democracia. É dever nosso preservar a democracia, respeitar a democracia, aceitar as regras do jogo, derrotado ou vitorioso cumprir a lei.”

Fernando Henrique reiterou que houve uma tentativa de dividir o Brasil criando uma falsa sensação de verdade no país: “Diziam que havia pobre contra o rico, Nordeste contra o Sul. Mentira. O Brasil a despeito de tudo saiu com o maior vigor dessa campanha. Não saiu dividido.”

Garra
O ex-presidente elogiou a garra e o espírito combativo do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, que concorreu as últimas eleições, obtendo mais de 51 milhões de votos, promovendo a eleição mais acirrada dos últimos anos no país.

“A garra do Aécio é qualquer coisa de admirável. Nos piores momentos, ele jamais fraquejou. Jamais deixou de ser generoso, carismático e trabalhador. Isso é a fibra do Aécio. Enquanto eu tiver energias, vamos estar juntos lutando pelo povo, pela democracia e pelos nossos candidatos”, destacou Fernando Henrique.

Fernando Henrique brincou com o fato de conhecer Aécio Neves há muitos anos. “Eu conheço o Aécio desde meninote. Hoje ele está um pouco mais maduro com os cabelos embranquecendo”, disse ele, arrancando risadas dos presentes.

Intensidade
O ex-presidente comparou a intensidade das eleições de 2014 com a campanha pelas Diretas Já, nos anos de 1983 e 1984 – quando milhares de pessoas saíram às ruas pedindo eleições diretas para presidente da República. “Raramente vi o que vi nos últimos meses”, afirmou o ex-presidente, demonstrando sua surpresa.

Fernando Henrique destacou ainda que o momento é de “olhar para frente” e não reagir motivado pelo revanchismo.

“Chega de mentira! Vamos ter orgulho do nosso passado. Nada de ter o olho no retrovisor. Na nada de revanchismo. Vamos olhar para frente. Nada de voltar os ponteiros para trás. A oposição se opõe. Não é contra o Brasil. É contra o desmando dos que estão no governo”, ressaltou ele.

A Justiça Eleitoral negou pedido do PT para que a Coligação Muda Brasil, do candidato Aécio Neves, parasse de usar na internet o slogan e a hashtag da campanha “Vem Pra Urna”, lançada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em outubro do ano passado. O objetivo da campanha era conscientizar as pessoas, especialmente os jovens, para que não deixassem de votar nas próximas eleições.

No desespero de se manter no poder acrescido do histórico autoritarismo e desrespeito às regras democráticas, o PT cometeu a desfaçatez de alegar que o fato de a Coligação Muda Brasil incentivar a ida dos cidadãos às urnas prejudicava a presidente Dilma.

A Justiça concedeu liminar atendendo à solicitação do PT, e a Coligação Muda Brasil precisou tirar a campanha do ar até o julgamento do caso. Este acaba de sair e não poderia ser mais prejudicial ao PT. Além de ter a liminar revogada e o pedido negado, o partido ainda levou uma “bronca” do Ministério Público Eleitoral.

Em seu parecer sobre o caso, a Procuradoria salientou que o ato do candidato Aécio Neves em usar a campanha “Vem Pra Urna” é em favor da democracia brasileira e recomendou ao PT que sua insatisfação fosse resolvida “por um comportamento de igual adesão à campanha da Justiça Eleitoral”, em vez de tentar impedir que outros candidatos aderissem a ela.

Para qualquer pessoa em sã consciência, o parecer da Procuradoria e a decisão judicial expressam o bom senso, mas o problema é que o PT funciona com uma lógica própria. Atônita diante da ação judicial de que foi vítima, a Coligação Muda Brasil se viu obrigada a defender o óbvio. Alegou que “o fortalecimento da democracia passa pela efetiva participação popular na escolha de seus representantes e que é dever de todo democrata o engajamento em iniciativas que visem a incentivar o comparecimento do eleitor às urnas”.

Após a decisão final do caso, o coordenador jurídico da Coligação Muda Brasil, Deputado Carlos Sampaio, lamentou a incapacidade da candidata Dilma Rousseff de trabalhar com o conceito de democracia em sua plenitude. “A vertente autoritária e antidemocrática do Partido dos Trabalhadores foi, nesta oportunidade, reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou.

Faz mais de meio século que o conceito de democracia representativa, como regime garantidor, através do sufrágio universal, da representação da totalidade dos eleitores pelos eleitos, tem sido considerado insuficiente para caracterizar um autêntico “governo do povo”.

No Brasil, o governador Franco Montoro foi um dos pioneiros a defender a “democracia participativa”. Suas ideias a respeito fincaram raízes: na Constituição de 88, 12 incisos autoaplicáveis garantem a influência da participação popular nas ações de governo. A partir de então, os cidadãos passam a poder impetrar ações populares, a poder examinar diretamente contas públicas e denunciar irregularidades diretamente ao Tribunal de Contas da União. Foram criados conselhos, conferências nacionais, ouvidorias, audiências e consultas públicas, com poder consultivo, para colaborar no processo decisório. Além disso, intensifica-se a criação de Organizações Não Governamentais (ONGs), que chegam hoje a 300.000 no país.

Mesmo assim, tem-se a percepção de que nossa democracia está em crise: aumenta o fosso entre eleitos e eleitores, disseminam-se desvios de recursos públicos e escândalos, a qualidade dos serviços públicos é baixa e cresce a insatisfação popular.

Em lugar de defender, porém, a maior regionalização e distritalização das eleições, para melhorar a qualidade da representação política, o governo do PT baixa unilateralmente, sem discussão e sem lei, o decreto 8243/2014, transformando o caráter “consultivo” da participação popular em “deliberativo”, com prerrogativas mais amplas que o próprio Congresso Nacional e criando um assembleísmo que inevitavelmente acabará atropelando as vias institucionais definidas com tanto cuidado e equilíbrio pela Constituição Federal, ao estabelecer claramente a forma de exercício da soberania popular e indicar explicitamente os caminhos diretos de sua participação: plebiscito, referendo, iniciativa legislativa popular, tudo nas condições definidas em lei, como deve ocorrer num Estado democrático de Direito, no qual governo e cidadãos pautam suas ações pelo respeito à legislação.

A partir de agora, em cumprimento ao decreto, todos os órgãos de administração deverão considerar, ou seja, levar em conta, nas suas ações e na definição, monitoramento e avaliação de suas políticas públicas, aquilo que for decidido pelos conselhos, conferências e demais órgãos de “participação popular”. Além disso, todos estes órgãos da administração deverão produzir relatórios anuais mostrando como estão implementando a Política Nacional de Direitos Humanos.

Em outras palavras, cria-se por decreto, sem discussão e aprovação do Legislativo, um poder paralelo ao Congresso Nacional com prerrogativa de definir a política social de todos os ministérios, indicando ao Executivo como deve agir.

Ao arrepio da Constituição, que prega o equilíbrio, a autonomia e a independência dos poderes, o decreto presidencial determina que o Legislativo, o Judiciário e o Ministério Público passem a ter papel secundário, sem expressão. Para se ter uma ideia do alcance das mudanças, basta atentar para a instituição das “mesas de diálogo”, mecanismo de debate e negociação com participação de representantes da sociedade civil e do poder executivo, que substitui ou passa a competir com o Poder Judiciário, com o intuito de prevenir, mediar e solucionar conflitos sociais.

Por último, o lulopetismo pretende controlar as ONGs e entidades da sociedade civil, que vêm prestando bons serviços à comunidade e não precisam ser monitoradas pelo governo.

Espera-se que o Congresso Nacional derrube este decreto espúrio, zelando por suas prerrogativas constitucionais.

*Da assessoria de imprensa do deputado

Brasília (DF) – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso  observou a crise na base aliada do governo no Congresso Nacional como avaliar a relação da presidente Dilma Rousseff e os correligionários, segundo a Folha de S. Paulo desta quinta-feira (13). De acordo com ele, o governo da petista toma decisões “à revelia da sociedade e do Congresso”.  Para o ex-presidente, a administração Dilma esvaziou o debate público e levou a agenda política “a ser como no regime militar”.

“É necessária uma radicalização da democracia. E isso implica uma revisão do Estado, porque esse Estado não é democrático. É autoritário. Há eleições, há liberdade de expressão, mas o processo de tomada de decisão se faz à margem do Congresso e da sociedade”, afirmou.

As afirmações ocorreram durante discussões sobre os 20 anos do Plano Real. Do seminário participaram os principais idealizadores do plano e alguns dos economistas mais renomados do país. Cerca de 250 pessoas compareceram ao debate.

“O Congresso perdeu sua voz política e agora está dizendo eu existo”, disse o ex-presidente, questionado sobre a crise na base aliada do governo. “Não temos coalizão. O que temos é cooptação. Não estão brigando por um projeto, mas por espaço. O resultado é o esvaziamento da agenda pública”, sustentou. “A agenda voltou a ser como no regime militar: projetos de impacto, feitos dentro do gabinete para surpreender a sociedade”, concluiu FHC.

O ex-presidente afirmou ainda que queria convidar os presentes a “transformar em prática o que ouvimos aqui”. “É falsa a ideia de que não há alternativas. Já tem outro caminho. É preciso simplesmente que cada um esteja imbuído dele. Tem que ter convicção, sobretudo a liderança política. Quando não tem convicção não passa nada”, encerrou.

A morte estúpida do cinegrafista Santiago Andrade, vítima de um ato inconsequente em pleno exercício de seu trabalho, deve inspirar uma profunda reflexão em todos nós, especialmente em quem tem responsabilidade com as decisões que definem os rumos do país.

A verdade é que o Brasil mudou. O país de hoje, com mais de 160 milhões de pessoas vivendo nas cidades, é um imenso território de contradições e desafios, onde antigas mazelas permanecem intocadas e insanáveis.

Fruto de políticas sociais implementadas há pelo menos duas décadas, milhões de brasileiros tiveram inegável melhoria em suas condições de vida. No entanto, a ascensão social alcançada ainda mantém inalterada uma estrutura secular de desigualdade.

A cada dia, desde o último ano, fica claro que uma crescente intolerância vem se instalando entre nós. De um lado, a intolerância com o outro –são exemplos disso as inaceitáveis perseguições às minorias sociais e as ações dos grupos de justiçamento. Na outra ponta, a intolerância no discurso virulento contra as instituições democráticas do país, presente com assiduidade espantosa nas redes sociais, muitas vezes em espaços sob o patrocínio direto de verbas públicas federais.

A hostilidade parece insuflada por um sectarismo que identifica inimigos onde deveria enxergar apenas a diferença e mina o equilíbrio democrático, que pressupõe, fundamentalmente, o respeito ao direito e às ideias do outro.

Devemos dizer “não” a este estado de coisas. A legitimidade das manifestações populares deve ser respeitada, mas é fundamental que seja garantida a integridade física das pessoas e do patrimônio público. Assim, precisa ser investigada com rigor a denúncia de que partidos políticos estariam financiando atos de violência que colocam em risco a segurança da população.

Limite não é sinônimo de autoritarismo. Muitas vezes significa compromisso com a sociedade democrática.

Democracia implica instituições sólidas, estáveis; Legislativo e Executivo eleitos de forma direta e no pleno exercício das suas responsabilidades; Judiciário independente; imprensa livre e partidos políticos representativos de ideias e princípios de grupos sociais. Essas são conquistas das quais não podemos abdicar.

Ouso dizer que, nos 30 anos das Diretas-Já e nos quase 50 anos do golpe militar, mais do que nunca, precisamos estar vigilantes e mobilizados em defesa do Estado de direito. Em defesa do respeito às leis e às instituições.

Só os valores democráticos são capazes de apontar o caminho a uma sociedade em crise de confiança, frustrada em seus sonhos e insegura com o seu futuro. E, principalmente, indignada com a realidade que vivencia.

*Aécio Neves é presidente nacional do PSDB, senador por Minas Gerais, foi governador também por MG e deputado federal

**O artigo acima foi publicado na Folha de S. Paulo – 17 -02-2014

Rio de Janeiro (RJ) – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), ressaltou neste sábado (23) que as relações com o PPS são antigas e profundas referindo-se às parcerias firmadas em Minas Gerais e também em torno de propostas no Congresso Nacional. A afirmação de Aécio ocorreu durante o Congresso Estadual do PPS, no Rio de Janeiro (RJ), que anunciou a intenção de fechar parceria com os tucanos em 2014.

“O PPS sempre foi de todos os partidos, o primeiro a ajudar em torno de uma proposta inovadora, em Minas Gerais, começamos com o PPS, depois vieram outros. Sabe qual a grande vantagem disso? Nós não precisamos explicar isso”, afirmou o senador, lembrando os aspectos comuns que unem as duas legendas.

Segundo Aécio, PPS e PSDB assumem a responsabilidade de apresentar uma alternativa ao atual governo. “Temos respeito absoluto à democracia”, disse ele. “Para que nós possamos construir essa aliança em benefício do Brasil. Somos oposição para o bem do Brasil. Nós acreditamos na sociedade forte, no papel do Estado como regulador.”

De acordo com o senador, as duas legendas querem investir em infraestrutura para melhorar os indicadores econômicos e sociais do país. “Eu sei o tamanho da responsabilidade que nos aguarda. Para o Brasil, é absolutamente fundamental iniciarmos um novo ciclo”, reiterou. Segundo ele, um dos caminhos é o fortalecimento da federação. “Repactuar a federação tem de estar na base das discussões que vamos tratar.”

Poços de Caldas (MG) – O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), chamou nesta segunda-feira (18), a sociedade brasileira para uma mobilização em recuperação dos estados e municípios e o fortalecimento da Federação.

A convocação do senador foi acompanhada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e os oito governadores do partido reunidos em Minas Gerais.

O apelo de Aécio foi feito durante entrevista coletiva que antecedeu o encontro Federação Já, em Poços de Caldas, Sul de Minas Gerais.

Ao lado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e dos governadores tucanos, o senador destacou a importância de defender a unidade e o equilíbrio federativos.

“O Brasil caminha quase que para se tornar um Estado unitário”, afirmou. “Federação é apenas uma palavra solta em um papel”, acrescentou.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso lembrou que há duas décadas, em Poços de Caldas, foi lançada a moeda do Real, dando início ao conjunto de reformas que pôs fim à hiperinflação que atingia o país, deu estabilidade à economia e estabeleceu os pilares econômicos do país.

Emocionado, o ex-presidente destacou a necessidade de reforçar o compromisso pela defesa da democracia. “A luta agora é de mais democracia”, afirmou. “O Brasil cansou de um governo que só olha para si”, disse FHC

Aécio Neves lembrou que na mesma sala, 30 anos atrás, os então governadores de Minas e São Paulo, Tancredo Neves e Franco Montoro, assinaram o documento de mobilização nacional em apoio às eleições diretas.

Participaram da entrevista coletiva os governadores Geraldo Alckmin (SP), Antonio Anastasia (MG), Beto Richa (PR), Marconi Perillo (GO), Simão Jatene (PA), José de Anchieta Jr. (RR), Siqueira Campos (TO) e Teotônio Vilela (AL), além de Fernando Henrique Cardoso e Aécio Neves.