Referência, Mato Grosso do Sul é responsável por 20% da plantação nacional de florestas, de acordo com associação

Desburocratizar as ações do governo para que Mato Grosso do Sul atraia mais indústrias do setor de silvicultura. Esse é o compromisso assumido pelo candidato a governador Reinaldo Azambuja (PSDB), nesta terça-feira (9), em reunião com representantes e associados da Reflore MS (Associação Sul-Mato-Grossense de Produtores e Consumidores de Florestas Plantadas).

Na ocasião, Reinaldo recebeu um documento com as principais reivindicações do setor.

Conforme o presidente da Reflore MS, Moacir Reis, a falta de indústrias é uma das principais preocupações do segmento, uma vez que a quantidade de áreas plantadas vem crescendo e o número atual de empresas pode não dar conta de processar toda a matéria-prima.

“Mato Grosso do Sul é referência no Brasil. Hoje, 20% de área plantada cresce no Estado. Vamos fechar o ano com 800 mil hectares plantados. Por isso, queremos que o setor florestal seja visto como agronegócio porque se o desenvolvimento industrial não acontecer vamos ter florestas, mas não terá consumo”, disse.

Para atender as demandas do segmento de florestas e de todos os outros tipos de indústria e comércio, Reinaldo disse que, se eleito, vai dar eficiência e dinamismo para o Estado.

“Vamos levar o licenciamento para dentro da produção; investir em estradas e logística, que é uma das prioridades do setor produtivo; discutir políticas de programas para impulsionar o desenvolvimento. Vamos regionalizar isso dentro dos segmentos de madeira, de grãos, de seringueiras e da pecuária. Vamos dar apoio governamental para a expansão da área industrial”, afirmou.

Reinaldo ainda reforçou sua ideia de aplicar uma lei de incentivos fiscais diferenciados para atrair novas empresas e promover o desenvolvimento de forma igualitária em todo o Estado, aproveitando o estudo de Zoneamento Ecológico-Econômico que mostrou as potencialidades e fragilidades de cada região.

“O governo vai oferecer programas para estimular o desenvolvimento do Estado”, afirmou o candidato a governador.

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Fotos: Chico Ribeiro

Assessoria de Imprensa Reinaldo Azambuja

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Em evento na Fiems, candidato anunciou propostas inovadoras para tornar o Governo do Estado parceiro do setor produtivo para ampliar o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul e aumentar a geração de empregos de qualidade

Gestão pública eficiente, baseada em metas a serem cumpridas por todas as secretarias e órgãos públicos e desburocratização. Estas foram algumas das propostas apresentadas pelo candidato a governador Reinaldo Azambuja (PSDB) durante o “Encontro com a Indústria – Uma Agenda para a Competitividade”, promovido pela Federação das Indústrias do Estado (FIEMS), nesta sexta-feira (29). Reinaldo reforçou que, se eleito, levará para dentro do planejamento do estado técnicas exitosas de gestão aplicadas pela iniciativa privada.

“São propostas importantes para o desenvolvimento do Estado. Nós precisamos desburocratizar, reduzir a carga tributária e investir em uma logística que nos dê competitividade. Nós precisamos de um governo parceiro do setor produtivo industrial, do comércio e da produção agropecuária”, afirmou.

Nova secretaria 

Uma das principais medidas anunciadas por Reinaldo foi a criação da Secretaria de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo, que vai organizar estrategicamente o setor produtivo visando a elevação de sua competitividade, além de agilizar os processos de licenciamento ambiental.

“Essa questão do licenciamento ambiental é um pandemônio. Nós temos que levar o licenciamento junto com a produção. Por isso, vamos tirar o processo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia e levá-lo para a nova Secretaria”, afirmou.

Segundo Reinaldo, é inadmissível que um governo demore anos para dar respostas às atividades econômicas importantes para o desenvolvimento do Estado. “No nosso governo, licenciamento ambiental vai ter prazo de entrega de documentos e prazo de entrega da licença ambiental nas duas atividades [agropecuária e indústria]”, garantiu.

Interiorização do desenvolvimento e Zoneamento Ecológico-Econômico

Outra proposta do candidato é utilizar a ferramenta do Zoneamento Ecológico-Econômico de Mato Grosso do Sul, que mapeou o Estado com suas potencialidades econômicas e fragilidades ambientais, para promover uma política de desenvolvimento regional equilibrado entre as regiões do estado que permita alcançar um desenvolvimento industrial que gere oportunidades de emprego, trabalho e renda para todos, indistintamente.

“Temos que criar políticas e programas para ocupar todo o território do Estado. Somos um Estado de oportunidades e não abrimos mão da interiorização do segmento industrial. O que mais tem que fazer é desburocratizar e ter eficiência”, defendeu.

Com isso, o candidato afirmou que, se eleito, vai elaborar uma política de desenvolvimento baseada em ações eficientes e de resultados práticos. “Vamos acabar com essa história de Mato Grosso do Sul ser o último estado em desenvolvimento do Centro-Oeste”, determinou.

Meritocracia

Outra proposta de Reinaldo assumida durante o evento na Federação das Indústrias foi a implantação do sistema de meritocracia, que vai ao encontro das propostas da própria FIEMS. O candidato garantiu que, no seu governo, a Secretaria de Estado de Planejamento assumirá função estratégica primordial de ser a formuladora de metas para outras pastas e servidores.

“A meritocracia é importante para que os funcionários possam cumprir as metas estabelecidas e terem um ganho adicional. Isso é moderno e funciona em vários estados da Federação. Isso facilita para que possamos fazer uma melhor prestação de serviço para nossa população”, argumentou.

Sugestão das propostas em tópicos para editoria de arte*

– Criar a Secretaria de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo para elevar a competitividade dos negócios sul-mato-grossenses.

– Adensar as relações entre o governo, o setor industrial e a FIEMS para discutir e planejar o desenvolvimento industrial do Estado.

– Elaborar, em conjunto com o setor empresarial, a Política de Desenvolvimento Industrial visando estimular o encadeamento produtivo das principais cadeias produtivas e a atração de novos setores industriais de base tecnológica.

– Agilizar as decisões sobre licenciamento, incentivos e outras demandas do setor empresarial.

– Criar e implementar a Lei e o Fundo Estadual de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação.

– Promover o desenvolvimento científico e tecnológico voltado ao fomento da produção, da inovação e da competitividade, articulando parcerias com instituições de pesquisa, universidades e Sistema S.

– Rediscutir com o setor industrial a aplicação dos recursos do Fundo de Apoio à Industrialização.

– Desengavetar o Zoneamento Ecológico-Econômico do estado e utilizá-lo na reformulação da lei de incentivos fiscais para reduzir as desigualdades de desenvolvimento entre as regiões.

– Rediscutir questões fiscais visando desafogar o setor empresarial e promover uma desoneração tributária sobre a produção: quem produz não pode ser penalizado com elevada carga tributária.

– Redefinir, conjuntamente com o setor empresarial, os critérios de aplicação dos recursos do FUNDERSUL.

– Articular uma parceria com o Sistema S para promover a competitividade das empresas sul-mato-grossenses.

– Criar, em parceria com o Sistema S, o Programa Estadual de Formação Empreendedora.

– Desonerar os produtos da cesta básica para baratear os alimentos, colocar mais comida na mesa do trabalhador, aumentar o poder de compra dos salários evitando aumento dos custos para as empresas.

– Adotar o limite federal de R$ 3,6 milhões de faturamento anual para enquadramento no Supersimples.

– Instituir a lei geral estadual da microempresa e empresas de pequeno porte garantindo tratamento tributário diferenciado e outros benefícios.

– Priorizar as alianças e parcerias público-privadas (PPP).

– Implantação e ampliação da REDESIM – integração dos procedimentos e órgãos de registro e controle de atividades produtivas.

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Fotos: Chico Ribeiro

Assessoria de Imprensa

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O senador Ruben Figueiró (PSDB) apresentou projeto que estabelece prazo máximo para análise pelo governo do registro de agrotóxicos. O objetivo é desburocratizar e agilizar o processo.

O senador decidiu apresentar a proposta após acompanhar uma audiência pública na Comissão de Agricultura na qual ficou sabendo que a burocracia estatal já chegou a provocar a demora de quase 12 anos para conceder o registro de produtos de combate a doenças e pragas no campo. “Ora, com tanta demora, o produto, quando autorizado, já perdeu a eficácia, sem citar o desperdício dos recursos e pesquisas realizados”, ponderou o senador.

Atualmente, o registrante de agrotóxicos precisa apresentar três dossiês – ambiental, agronômico e toxicológico – em vários órgãos públicos. Após o registro autorizado, é necessário ainda cadastrar o produto em cada um dos vinte seis estados e o Distrito Federal. Perde-se nesse trâmite cerca de 40 meses, em média.

De acordo com o texto, a análise do processo de registro de novos agrotóxicos deverá ser concluída no prazo de 180 dias, prorrogável por igual período uma única vez, desde que devidamente justificada a necessidade de prorrogação.

“Se formos esperar os processos burocráticos do Ministério da Agricultura, auxiliado pelo IBAMA e pela Anvisa, ficaríamos à míngua e sem capacidade de defendermos nossas plantações”, justificou o tucano. O projeto também estabelece que o processo de registro de agrotóxicos deverá passar por um único órgão.

Punição

Caso o servidor público responsável pela concessão do registro não o fizer no prazo estipulado ficará sujeito a responder a processo por improbidade administrativa.

 
Da assessoria de imprensa do senador