O Senado pode votar hoje projeto de lei que estende o chamado Regime Diferenciado de Contratação a todas as obras públicas a serem feitas no país. Se aprovado, estará escancarada a porteira para um festival de tramoias. Tudo pago com o dinheiro do contribuinte. O pior é que nem o que promete o RDC entrega.

O RDC foi criado no início de 2011 pelo governo petista para tentar evitar atrasos em obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas de 2016. Inicialmente, sua aplicação limitava-se a empreendimentos relacionados aos dois eventos esportivos, àquela altura já flagrantemente atrasados – pergunta-se: algo mudou de lá para cá?

Pouco a pouco, a possibilidade de atropelar as rígidas exigências da Lei de Licitações (n° 8.666) foi sendo estendida a outros tipos de intervenções públicas, na mesma medida em que as promessas dos governos petistas teimavam em não sair do papel. O PAC foi o alvo seguinte e a proposta ora em discussão, de autoria da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), é o “liberou geral” que faltava.

Entre outros aspectos, o RDC permite a contratação das obras sem projetos básico e executivo, ou seja, sem que se conheçam seus detalhes, cuja definição fica a cargo das empresas que vencerem a concorrência. Trata-se, em suma, de modalidade em que ninguém sabe ao certo o que está sendo contratado – muito menos por quanto – com o dinheiro público.

Tudo no RDC é cercado de sigilo. O governo argumenta que, desta maneira, consegue forçar as concorrentes a baixar os preços. Balela. Vence a concorrência, em geral, quem tem acesso às fonte$ certa$ de informação e, depois, basta ir enfiando aditivos nos contratos – hoje a 8.666 limita-os a um máximo de 50% do valor do orçamento original, trava que o RDC eliminou.

O desejo petista de libertar-se das amarras da Lei de Licitações é antigo, e recorrente. Desde o governo Lula, a gestão federal mantém atritada convivência com sistemas de fiscalização e controle existentes no país. Seu sonho sempre foi instalar um vale-tudo nas contratações feitas pela administração pública, de modo a facilitar os negócio$.

Quando nasceu, o RDC foi alvo de ação direta de inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral da República. O órgão via “comprometimento ao patrimônio público” se as contratações das obras fossem feitas por meio do novo sistema. Isto ainda em setembro de 2011. Imagina o que rolou desde então.

O principal argumento do governo federal para defender o RDC é que ele acelera obras. Está tão longe da verdade quanto a distância que separa as promessas da gestão petista de sua realização. O sistema de fato apressa os prazos das licitações, primeiro passo do processo.

Mas, daí até o início das obras, a delonga é hoje até maior do que era antes. Ocorre que, só depois de conhecido o vencedor da concorrência, é que os projetos que embasarão as obras serão feitos. Aí o tempo corre leeeento. Há casos de obras cujo certame já foi concluído há 17 meses e até hoje não há obras, simplesmente porque não há projetos. É o que acontece, por exemplo, na BR-163 no Pará.

Feitas por meio do RDC, as obras da BR-381 que a presidente Dilma Rousseff foi ontem “iniciar” em Minas são outro exemplo. Dos seus 11 lotes, quatro ainda não foram sequer contratados. Não se sabe quando sairão do papel, a despeito de a duplicação da perigosa rodovia – o governo petista manterá 40% do traçado em pista simples – ter sido promessa de campanha da petista.

Não são apenas os prazos que o RDC mantém elásticos. Levantamento feito com base em 188 obras que tiveram editais publicados pelo DNIT desde o início da vigência do novo modelo mostra que apenas 64% delas tiveram o certame finalizado. As demais simplesmente não foram adiante.

Mas não é só isso: os custos também alçam ao céu com o novo regime de contratação de obras públicas que os petistas defendem com tantas unhas, dentes e cifrõe$. Alguns exemplos são citados por Pedro da Luz Moreira, diretor do Instituto dos Arquitetos do Brasil, em artigo publicado hoje no Valor Econômico.

A ampliação do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, mais que dobrou de preço, mas a conclusão, esperada para este mês de maio, não tem sequer data para acontecer. O custo da ampliação do aeroporto de Cuiabá já subiu 50% e a entrega, prevista para dezembro passado, até hoje não ocorreu. São todas obras que o governo petista louva ter acelerado por meio de contratação, pela Infraero, usando o RDC.

O Regime Diferenciado de Contratação foi sacado da algibeira petista como solução para os improvisos em série que marcam a gestão pública federal desde a gestão Lula. De panaceia, passou a bom e rentável negócio, dependendo de que lado do balcão se está. Para a população em geral, contudo, o RDC não passa de um engodo, uma forma de o governo usufruir de dinheiro público com menos fiscalização e de o petismo manter intacta sua sina de obras que nunca terminam.

A Petrobras continua sua triste sina de produzir maus resultados. A companhia que costuma ser vista como símbolo do Brasil sofre as consequências de uma política que lhe impõe sobrecargas demais e condições de competição de menos. Paga, em suma, o “custo PT”.

A empresa encerrou o primeiro trimestre de ano com lucro líquido de R$ 5,4 bilhões, 30% menor que o do mesmo período de 2013. Continua a conviver com os mesmos problemas: a produção que não reage, preços que lhe causam reiterados rombos no caixa e um plano de
investimentos que tem dificuldade de bancar.

A produção voltou a cair, desta vez mais 2% na comparação com os primeiros três meses do ano passado. A direção da companhia garante que conseguirá reverter a curva declinante, que vem desde 2012 e parece não ter um fim – nos últimos dois anos, houve duas quedas anuais
consecutivas, algo inédito em pelo menos duas décadas de história da estatal.

A produção derrapa a despeito de o pré-sal produzir cada vez mais, já na casa próximo aos 400 mil barris diários. A desculpa oficial é sempre a mesma: paradas técnicas para reformar plataformas antigas. Todo trimestre tem sido assim. O comando da empresa assegura que
entregará uma alta de 7% na produção deste ano. A ver.

A Petrobras fornece um retrato pronto e acabado de uma gestão temerária. Sua dívida não para de crescer, seus prejuízos com a importação de combustíveis não cessam e o plano de investimentos onera o caixa da estatal num patamar muito acima do que a companhia é capaz
de gerar.

Desde o segundo semestre do ano passado, a Petrobras é considerada a empresa não financeira mais endividada do mundo. Mas isso não impediu que seu passivo voltasse a subir: foram mais R$ 40 bilhões neste trimestre. O céu parece ser o limite. Afinal, nos últimos quatro
anos este valor praticamente quadruplicou – sem, contudo, gerar uma gota de petróleo a mais.

A política de preços que converteu a empresa no muro de arrimo da depauperada política de contenção da inflação do governo Dilma gerou mais uma perda bilionária no trimestre.

Por vender combustíveis a preços menores do que paga por eles no exterior, a área de abastecimento da Petrobras registrou R$ 4,8 bilhões de prejuízo em apenas três meses.

Um dado resume o descompasso entre as incumbências crescentes da empresa e os instrumentos de que dispõe para torná-las realidade: no primeiro trimestre, a Petrobras investiu R$ 20,4 bilhões – é responsável por cerca de metade dos investimentos em capital fixo feitos no país – mas só conseguiu gerar R$ 9,4 bilhões de caixa. Assim fica difícil.

Apesar de ter ensaiado uma recuperação nas últimas semanas, na mesma medida em que decaíram as chances de reeleição da presidente Dilma Rousseff, a Petrobras continua vendo minguar seu valor de mercado. Desde o início da atual gestão, a perda chega a 35%. São cerca
de R$ 100 bilhões que evaporaram.

O que os frios dados contábeis acabam por sintetizar são os rumos de uma gestão temerária que ainda não conseguiu recolocar a companhia na direção do crescimento com equilíbrio. A lista de negócios ruinosos é extensa e não para de crescer.

Nela estão Pasadena, Okinawa, Abreu e Lima, Comperj e agora também a refinaria Premium I, projetada para Bacabeira, no Maranhão. Prometida para 2010, hoje voltou à mera condição de “em fase de projeto”. Não sem antes R$ 1,6 bilhão já terem sido torrados na obra, que hoje
se resume a um terreno baldio, terraplanado, conforme mostrou O Globo em sua edição de domingo.

São razões como estas que justificam a necessidade de sérias e profundas investigações sobre as decisões tomadas pela Petrobras nos últimos anos. Desmandos em série e o mais deslavado uso político visto em toda a história da empresa não poderiam mesmo render bons resultados.

Nem a companhia, nem o país aguentam mais bancar o “custo PT”.

Brasília (DF) – Pesquisa Datafolha publicada no jornal Folha de S.Paulo nesta sexta-feira (9) mostra que o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, cresceu quatro pontos em relação à pesquisa anterior e chegou aos 20% das intenções de votos no cenário mais provável para a disputa de outubro.

O tucano é o único dos pré-candidatos que registrou crescimento, de acordo com a pesquisa. Porém, Aécio reiterou que o importante da pesquisa é que mais de 70% dos brasileiros querem “mudanças profundas no pais”.

De acordo com o levantamento, o tucano é o pré-candidato a presidente que apresentou a maior variação entre todos os nomes avaliados pelo instituto. Já a presidente Dilma oscilou negativamente, seguindo tendência de queda no Datafolha.

O crescimento de Aécio fez aumentar a chance de segundo turno. Hoje, a soma das intenções de votos dos pré-candidatos de oposição chega a 38%, um ponto percentual a mais do que o percentual de Dilma.

Aécio também diminuiu a diferença em um eventual segundo turno contra a presidente Dilma. Em fevereiro deste ano, a diferença entre os dois era de 27 pontos percentuais. Agora, caiu para 11.

Aécio também tem a menor rejeição entre os pré-candidatos Dilma Rousseff e Eduardo Campos.

A pesquisa ainda revela que 74% dos brasileiros querem mudanças na forma como o Brasil é governado.

O Datafolha rmostra que Aécio Neves é considerado mais preparado do que Dilma para promover as mudanças que o país precisa.

O levantamento do Datafolha foi nos dias 7 e 8 de maio, com 2.844 entrevistas, em 174 municípios do país.

Com a bandeira da ética e da preocupação com o social, o PT assumiu o poder no Brasil há quase 12 anos, garantindo vitórias seguidas em três eleições para presidente.

Nesse período, a bandeira da ética foi perdida em grande parte com o mensalão mas restou intacta a dimensão exponencial do bolsa família e os bons ventos que permearam a economia beneficiada com a adoção do Plano Real e todas as medidas de estabilização adotadas no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Este ano, com a volta do povo às ruas após a descoberta de um grande blackout na infraestrutura, sobretudo no transporte urbano, e o descontrole econômico alimentado por medidas eleitoreiras como a redução de impostos para a venda de automóveis, o governo federal, sob a responsabilidade da presidente Dilma, perde cada dia mais a condição de conduzir com tranquilidade as demandas da sociedade.

Era esperado que o PT, acuado por uma população que lhe garantiu tantas vitórias, fosse perder o rumo, atacar o Supremo por conta da prisão dos mensaleiros e lutar, desesperadamente, para ficar no poder. O que não se poderia imaginar é que, além dos problemas éticos, econômicos e de infraestrutura, o partido fosse brindar a nação brasileira com o tratamento desumano e inconcebível dispensado a refugiados haitianos que, fugindo da miséria e da fome, aportaram no estado do Acre, o mais próximo de sua terra natal.

Há poucos dias, na maior desfaçatez, o governador do Acre, Tião Viana, tomou uma atitude inimaginável a um petista de alto coturno: fechou um abrigo de haitianos na cidade de Brasiléia e despachou mais de 600 imigrantes para o estado de São Paulo. Alugou ônibus, colocou dentro os infelizes, e os remeteu para a maior capital do país. Sem lenço e sem documento.

Fosse Viana de um partido de oposição ainda dava para entender. Poderia alegar que não estava recebendo ajuda federal para manter os invasores e nem seu estado tinha como sozinho arcar com tão pesado ônus.

Só que o governador é correligionário da presidente Dilma não se justificando a exportação do seu problema sem antes entregá-lo à responsabilidade do Governo Federal. A atitude do governador deixou de calças curtas o prefeito de São Paulo Fernando Haddad, do PT, que chegou a divulgar nota chamando de irresponsável o gesto do correligionário que agiu sem antes pactuar com a administração municipal a melhor forma de recebê-los.

A secretária de estado de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo, Eloísa de Souza Arruda, classificou a atitude de Tião Viana como “uma deportação forçada”.

Na verdade, o governador agiu nas sombras, como se fosse possível ocultar tamanho descalabro. Colocou os imigrantes em ônibus com destino a São Paulo e apenas mandou que seu secretário de Justiça e Direitos Humanos, Nilson Mourão, ligasse para o padre Antenor Dalla Vecchia, da Pastoral do Migrante da Igreja Católica, anunciando que “alguns” haitianos chegariam ao abrigo. Resultado: para desespero do padre, chegaram mais de 400 na sua porta, famintos e desamparados.

Não se ouviu do Governo Federal nenhuma condenação ao gesto de Viana. Ao contrário, o ministro da Justiça limitou-se a fazer discurso vago de que o problema de migração para o Brasil era novo e precisava de atualização legislativa. Em outras palavras: lavou as mãos.

Muito mais interessado em controlar a base aliada em Brasília, o Governo Federal parece distante de tudo. Inclusive da deportação de pessoas negras e pobres, exatamente as que jurou amparar com o explorado sistema de cotas.

Com a bandeira da ética e da preocupação com o social, o PT assumiu o poder no Brasil há quase 12 anos, garantindo vitórias seguidas em três eleições para presidente. Nesse período, a bandeira da ética foi perdida em grande parte com o mensalão mas restou intacta a dimensão exponencial do bolsa família e os bons ventos que permearam a economia beneficiada com a adoção do Plano Real e todas as medidas de estabilização adotadas no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Este ano, com a volta do povo às ruas após a descoberta de um grande blackout na infraestrutura, sobretudo no transporte urbano, e o descontrole econômico alimentado por medidas eleitoreiras como a redução de impostos para a venda de automóveis, o governo federal, sob a responsabilidade da presidente Dilma, perde cada dia mais a condição de conduzir com tranquilidade as demandas da sociedade.

Era esperado que o PT, acuado por uma população que lhe garantiu tantas vitórias, fosse perder o rumo, atacar o Supremo por conta da prisão dos mensaleiros e lutar, desesperadamente, para ficar no poder. O que não se poderia imaginar é que, além dos problemas éticos, econômicos e de infraestrutura, o partido fosse brindar a nação brasileira com o tratamento desumano e inconcebível dispensado a refugiados haitianos que, fugindo da miséria e da fome, aportaram no estado do Acre, o mais próximo de sua terra natal.

Há poucos dias, na maior desfaçatez, o governador do Acre, Tião Viana, tomou uma atitude inimaginável a um petista de alto coturno: fechou um abrigo de haitianos na cidade de Brasiléia e despachou mais de 600 imigrantes para o estado de São Paulo. Alugou ônibus, colocou dentro os infelizes, e os remeteu para a maior capital do país. Sem lenço e sem documento.

Fosse Viana de um partido de oposição ainda dava para entender. Poderia alegar que não estava recebendo ajuda federal para manter os invasores e nem seu estado tinha como sozinho arcar com tão pesado ônus.

Só que o governador é correligionário da presidente Dilma não se justificando a exportação do seu problema sem antes entregá-lo à responsabilidade do Governo Federal. A atitude do governador deixou de calças curtas o prefeito de São Paulo Fernando Haddad, do PT, que chegou a divulgar nota chamando de irresponsável o gesto do correligionário que agiu sem antes pactuar com a administração municipal a melhor forma de recebê-los.

A secretária de estado de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo, Eloísa de Souza Arruda, classificou a atitude de Tião Viana como “uma deportação forçada”.

Na verdade, o governador agiu nas sombras, como se fosse possível ocultar tamanho descalabro. Colocou os imigrantes em ônibus com destino a São Paulo e apenas mandou que seu secretário de Justiça e Direitos Humanos, Nilson Mourão, ligasse para o padre Antenor Dalla Vecchia, da Pastoral do Migrante da Igreja Católica, anunciando que “alguns” haitianos chegariam ao abrigo. Resultado: para desespero do padre, chegaram mais de 400 na sua porta, famintos e desamparados.

Não se ouviu do Governo Federal nenhuma condenação ao gesto de Viana. Ao contrário, o ministro da Justiça limitou-se a fazer discurso vago de que o problema de migração para o Brasil era novo e precisava de atualização legislativa. Em outras palavras: lavou as mãos.

Muito mais interessado em controlar a base aliada em Brasília, o Governo Federal parece distante de tudo. Inclusive da deportação de pessoas negras e pobres, exatamente as que jurou amparar com o explorado sistema de cotas.

*A deputada estadual Terezinha Nunes é segunda vice-presidente do PSDB-PE

Único dos pré-candidatos a crescer no Datafolha divulgado nesta sexta-feira (9), o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, afirmou que o dado mais relevante da pesquisa é o que mostra que 74% da população querem mudanças na forma de governar o Brasil. De acordo com o levantamento, Aécio cresceu quatro pontos e chegou aos 20% das intenções de votos no cenário mais provável para a disputa de outubro.

Na foto, Aécio está ao lado do atleta do vôlei Giovane e o governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho.

Aécio avaliou como positivo o resultado. Mas em razão da diferença de conhecimento entre a presidente Dilma Rousseff e os demais pré-candidatos, esse não é o dado mais importante na sua avaliação, segundo ele.

“O dado relevante é, e isso é apontado em todas as pesquisas, é que mais de 70% da população quer mudanças e mudanças profundas, e nós estamos caminhando para mostrar aos brasileiros, e aos alagoanos aqui hoje em especial, é que nós temos as propostas que mostram que somos a mudança segura que o Brasil precisa viver. Mudança com responsabilidade, mudança com quadros qualificados, e uma mudança que incorpora algo que pra mim, pela minha formação e pelas minhas origens é essencial: Ética na vida pública. Precisamos de um governo que concilie ética com eficiência”, afirmou Aécio em entrevista coletiva em Maceió, onde fez uma palestra para empresários a convite da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (FIEA).

Segundo turno

O crescimento de Aécio fez aumentar a chance de segundo turno. Hoje, a soma das intenções de votos dos pré-candidatos de oposição chega a 38%, um ponto percentual a mais do que o percentual de Dilma.

Aécio também diminuiu a diferença em um eventual segundo turno contra a presidente Dilma. Em fevereiro deste ano, a diferença entre os dois era de 27 pontos percentuais. Agora, caiu para 11.

O levantamento do Datafolha foi nos dias 7 e 8 de maio, com 2.844 entrevistas, em 174 municípios do país.

Falta pouco mais de um mês para o início da Copa do Mundo. E o que o governo mais temia ameaça se concretizar: o retorno das manifestações por serviços públicos mais decentes, justamente na época em que o país estará em maior evidência mundial. Ontem, pipocaram protestos por todo o país. Parece que o povo começou a voltar para a rua.

Tem para todos os gostos. Houve marchas e bloqueio de vias em São Paulo, transporte público parado no Rio, funcionários públicos em greve em Fortaleza e Salvador, rodoviários de braços cruzados em Florianópolis, Campinas e no Grande ABC. Segundo a Folha de S.Paulo, desde fins
de março ocorrem em média cinco protestos por dia ao redor do país. O caldeirão está em ebulição.

Se muitas das manifestações são justas no conteúdo, algumas são especialmente equivocadas na forma. Por mais que haja frustração generalizada com o legado que a Copa traria e não trouxe e revolta pela montanha de dinheiro público que foi consumida em estádios e em benefícios privados ligados ao torneio, nada justifica arruaças como as vistas ontem nas duas principais cidades brasileiras.

Invadir prédio de construtoras e pichar paredes de escritórios com palavras de ordem, como aconteceu no movimento dos sem-teto em São Paulo, e quebradeira de quase 500 ônibus no Rio não são práticas aceitáveis numa sociedade democrática.

A desordem merece repúdio. Mas ontem se viu foi brindada com gestos amenos e espaço na agenda concedido pela presidente da República aos mesmos que promoveram os atos acintosos na capital paulista. Está errado.

Em campanha desabrida por um novo mandato, Dilma Rousseff tenta transformar tudo em dividendo eleitoral. A turma da baderna é aliada do PT, mas a candidata é, antes de tudo, a primeira mandatária do país. Que sinal passa para a população ao distribuir sorrisos a quem, horas antes, aviltara propriedades?

Motivos para protestar, os sem-teto até têm. O Minha Casa Minha Vida é um fracasso retumbante naquilo que era seu maior objetivo: diminuir a falta de moradia para famílias pobres.

Apenas 15% das 1,2 milhão de habitações prometidas para famílias com renda até três salários mínimos foram concluídas, mostrou O Estado de S. Paulo em janeiro. Não há perspectiva de melhora, mas o governo petista prefere acenar com uma terceira fase do programa, antes de sequer passar perto de entregar o que prometeu.

Sobre a qualidade dos serviços públicos e o parco legado em termos de melhoria da qualidade de vida nos nossos grandes centros que adviria da realização da Copa, é ocioso tratar. Basta olhar em volta e constatar a distância entre as expectativas criadas desde que o Brasil foi escolhido pela Fifa, em 2007, e a realidade atual. Quase nada aconteceu.

Dilma provavelmente recebeu as lideranças do movimento de sem-teto ontem em São Paulo em mais uma tentativa de tentar encaixar-se no figurino da mudança pela qual os brasileiros – e nem só os que têm disposição de ir para as ruas – clamam. Mas sua capacidade de ludibriar
os eleitores está escasseando.

Pesquisa que o Datafolha divulga hoje – com alta de Aécio Neves nas intenções de voto – mostra que continua cada vez mais elevado o clamor de pessoas que querem ver o Brasil mudar. Já são 74% os que pensam assim e não é à petista que eles mais associam a capacidade de atender seu anseio.

Segundo a pesquisa, Aécio tem mais capacidade de fazer as mudanças que o país pede do que a presidente em busca de um segundo mandato. Hoje, 19% atribuem esta qualidade ao tucano e apenas 15% a Dilma. Há dois meses, os percentuais eram invertidos: 10% viam mais preparo
no tucano e 19% na petista. O vetor da mudança mudou.

O mesmo levantamento mostra Dilma com marca recorde de avaliação ruim ou péssima de sua gestão. Agora, 26% da população qualifica seu governo desta maneira, mais que os 25% aferidos no auge dos protestos de junho passado. É este caldo que alimenta a mais nova onda
de protestos que parece se prenunciar.

A candidata à reeleição adotou uma nova prática nas últimas semanas: abre as portas dos palácios de governo para oferecer convescotes que invariavelmente transforma em palanque de campanha. Nestas ocasiões, Dilma Rousseff acaba sempre por revelar um pouco mais de sua particular visão de mundo. Em alguns casos, ela parece ter chegado da lua.

Ontem à noite, a presidente recebeu um grupo de jornalistas para mais um jantar de, digamos, confraternização no Alvorada. Na semana passada, havia aberto as portas do palácio para editores de esportes, um grupo dominado por homens. Já Lula, seu tutor, prefere falar com os “blogueiros progressistas”, aquela gente paga pelo governo para falar bem do governo…

No encontro de ontem, segundo relato publicado pela Folha de S.Paulo, Dilma, entre outros assuntos, admitiu que “não está tudo bem” em relação à inflação brasileira. Será que só agora a presidente percebeu isso? Será porque, como mandatária, não tem que passar pelo perrengue de ir à feira e constatar, a cada semana, que o salário compra cada vez menos comida?

Dilma chega ao último ano de seu mandato vendo a inflação decolar sem que tenha feito movimento à altura para conter os aumentos em série. Ela nunca cumpriu por um ano sequer a meta fixada para a política monetária e deve entregar, pelo segundo ano consecutivo, preços mais altos que os vigentes no ano anterior. Legará ao sucessor inflação maior que a que recebeu, algo inédito desde a estabilidade conquistada com o Plano Real.

A presidente parece não ver problema algum nesta receita indigesta. Enxerga – e só ela consegue isso – um futuro venturoso para uma política que, à inflação em alta constante, junta crescimento econômico minúsculo por anos a fio. Para Dilma Rousseff, esta combinação é, na verdade, um anabolizante e tanto. De que planeta ela aterrissou?

No convescote de ontem, a presidente afirmou às jornalistas que erra quem prevê um ano de ajustes e dificuldades em 2015. Segundo sua visão particular da realidade, no ano que vem o Brasil estará, isto sim, “bombando”. Só se for no sentido literal mesmo, sob uma chuva de mísseis… Existe consenso hoje – e até gente do governo admite – que do jeito que está não dá para ficar.

Em razão da forma como vem sendo governado pelo PT, o país tem uma série de bombas-relógio armadas para explodir nos próximos meses. Há desde a inflação represada de preços administrados, como energia e combustíveis, até o crônico desequilíbrio entre receitas e despesas, agravado sobremaneira nos últimos 12 anos.

Até Dilma, ainda que em atos falhos, admite isso. Em discurso ontem à tarde, ela disse que está “sofrendo” com decisões tomadas pelo antecessor: “Eu tenho certeza que o mundo brasileiro daqui a três anos será melhor que o de hoje, porque hoje eu já estou sofrendo, ou melhor, me beneficiando das decisões tomadas no período Lula”.

Quando resolve tratar de problemas que o país ainda tem a vencer, Dilma insiste na odiosa transferência de responsabilidades. Três mandatos após a chegada de seu partido ao poder, continua culpando investimentos que “não foram feitos no passado” por atrasos como, por exemplo, no saneamento – área em que as gestões petistas tiveram resultados piores que as anteriores. Doze anos é pouco para mudar uma situação?

Para convencer incautos, Dilma lança mão de uma alquimia de estatísticas, saídas das pajelanças produzidas por Marcelo Néri no Ipea. Tenta mostrar aos brasileiros que a situação vai bem e que o problema é que nós, pobres e ignorantes mortais, não temos capacidade para perceber isso. Faltam feira e supermercado neste elixir – ou, talvez, torturar um pouco mais os números…

Os momentos de ensaiada descontração que promove nos palácios permitem aos brasileiros conhecer mais amiúde os pontos de vista da presidente. Na conversa com os jornalistas esportivos, por exemplo, Dilma deixou transparecer que prefere a atenção de médicos vindos de Cuba do que a capacidade dos médicos brasileiros. É de se sugerir que ela vá se cuidar na ilha quando, e se, suas condições de saúde voltarem a exigir.

Mas o que tais ocasiões trazem de melhor é permitir à população avaliar melhor no que estará incorrendo caso opte por manter Dilma Rousseff por mais quatro anos no principal gabinete do Palácio do Planalto. Resta evidente que a percepção da presidente sobre a nossa realidade aproxima-se da de quem tivesse chegado ontem de uma viagem à lua. Lá, aliás, é bom destino para ela a partir de 2015.

Brasília (DF) – O jornal O Valor Econômico promoveu festa de entrega do prêmio Executivo de Valor, nesta segunda-feira (6), em que uma votação entre os presentes mostrou o favoritismo do nome do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, na elite empresarial.

De 249 convidados presentes, entre os quais os CEOs premiados de 23 setores econômicos e gestores influentes de grandes empresas brasileiras, votaram 103.  Aécio Neves ficou com 72 votos, 70% do total.

Até algumas semanas atrás, era nítido o crescente interesse dos grandes empresários por Campos. O argumento repetido por muitos era que, em eventual 2º turno, as chances do candidato pernambucano seriam muito maiores, porque ele contaria com o voto dos eleitores de Aécio enquanto o contrário não se daria. Dificilmente, diziam, os eleitores atraídos à candidatura de Campos pela sua vice Marina Silva votariam em Aécio.

A votação realizada pelo Valor não tem relevância estatística, mas é um termômetro do que discute nesse momento a elite empresarial. Vários executivos, ao fazer uso da palavra no momento de receber seus prêmios, não economizaram críticas à situação do país e, com diferentes palavras, repetiram o conselho a seus pares de que esta é a hora de mudança.

Nas rodas, a conversa ia do entusiasmo com a subida nas pesquisas de Aécio, que para muitos surpreendia, às críticas à situação fiscal, à situação da indústria, cada vez mais irrelevante no PIB, até a preocupação com a crise energética.

Desde que, em 2009, foi ungida candidata à sucessão de Lula, Dilma Rousseff habituou-se a viver em clima de palanque. Mesmo nos três anos e pouco de seu governo, tem sido assim.

Sua administração notabiliza-se por um moto-contínuo de anúncios que se realimentam e se reinventam sem chegar a nenhum lugar. O PAC é o melhor exemplo disso.

Hoje, a presidente abrirá as portas do Palácio do Planalto para mais uma cerimônia dedicada a um subitem do programa que deveria acelerar o crescimento do país, mas que apenas levou o Brasil a ser a nação em que o PIB menos avançou em toda a América do Sul desde que o PT ascendeu ao poder, como mostrou estudo recente do Instituto Teotônio Vilela.

O PAC da vez será dedicado a obras de saneamento em municípios com população de até 50 mil habitantes. É espantoso como – prestes a completar três ciclos de governo, quase 12 anos depois de assumir o poder – só agora o petismo se importe com um dos maiores desastres existentes entre os serviços públicos prestados no país.

A situação do saneamento no Brasil é de indigência. Recentemente, aparecemos na 112ª posição num ranking que mede a situação deste serviço em 200 países do mundo. Pudera: 52% da população brasileira sequer possui serviço de coleta de esgotos – são 35,5 milhões de moradias nestas condições – e apenas 37% do que é recolhido recebe tratamento adequado. Um descalabro de saúde e de meio ambiente.

Os petistas adoram falar que receberam uma herança maldita e que, devido a um suposto histórico de falta de planejamento até outro dia vigente no país, só na era PT o Brasil reencontrou o caminho da ventura. Lorota. É só ver o que aconteceu no saneamento mesmo.

Na última década, o que já era ruim ficou ainda pior: o ritmo de expansão dos serviços de água e esgoto no país diminuiu. A média anual caiu para 4,1%, ante patamar histórico de 4,6%.

Tal situação até poderia servir para justificar o PAC do Saneamento que Dilma lança hoje para cidades de menor porte. Mas o fato é que, desde 2010, existe outro PAC para o setor e este, como sói acontecer com o programa-síntese dos governos do PT, não sai do lugar.

O acompanhamento da execução orçamentária da União, feito por meio do Siafi, registra dotação de R$ 14,9 bilhões para obras e ações de saneamento nos orçamentos federais de 2011 a 2014. Deste valor, apenas R$ 4,8 bilhões foram pagos até abril, o que dá 32% do total.

Seria muito melhor se Dilma cumprisse o que promete, ao invés de tediosamente repetir anúncios e compromissos vãos.

Analisando-se a execução do PAC Saneamento pelo número de empreendimentos, a situação fica bem mais dramática. Segundo o Contas Abertas, das 7.234 obras e ações de saneamento previstos no PAC 2, apenas 886 foram concluídas, pouco mais de 12% do total. Isto significa que nove em cada dez obras de saneamento anunciadas por Dilma e pelo PT não foram finalizadas.

Expandir os serviços de saneamento é fundamental para melhorar as condições de vida da população, em especial as de saúde. Águas tratada e esgotamento sanitário decente reduzem significativamente a incidência de doenças de veiculação hídrica. A ONU já chegou a estimar que cada real investido em saneamento resulta em quatro reais economizados em gastos com saúde.

Segundo o Instituto Trata Brasil, serão necessários R$ 313 bilhões para universalizar o serviço de saneamento no país. O governo acena com a possibilidade de a meta ser cumprida até por volta de 2030. Mas, no ritmo de investimentos atual sustentado pelo PAC de Dilma e do PT, esta miragem só estará ao alcance das mãos daqui a cerca de 40 anos.

Dilma poderia ter dado impulso efetivo à expansão do saneamento no país se tivesse cumprido uma de suas promessas de campanha, feita em outubro de 2010: desonerar a prestação do serviço do pagamento de PIS e Cofins. Mais uma jura não honrada. Estima-se que esta medida liberaria R$ 2 bilhões das concessionárias do setor para investimento. No palanque, pode tudo; no governo, não se faz nada.

O PSDB protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representação contra a presidente Dilma Rousseff por propaganda eleitoral antecipada e deve apresentar, ainda nesta segunda-feira ao Ministério Público Federal, pedido de investigação por suposta prática de improbidade administrativa contra a presidente, o secretário de Comunicação da Presidência, Thomas Traumann, e os demais responsáveis pela veiculação da propaganda ilegal. Ambas as ações referem-se ao pronunciamento feito em cadeia de rádio e televisão por ocasião do Dia do Trabalho.

A representação ao TSE baseia-se nos argumentos de que a presidente usou o pronunciamento para fazer ataques a adversários políticos, aproveitou-se para veicular propostas de um futuro governo e fez pedido explícito de voto, condutas que ferem a legislação eleitoral.

“Houve propaganda eleitoral no pronunciamento da Senhora Presidente da República, na medida em que ocorreu veiculação de manifestação em período vedado por lei. Tal pronunciamento levou ao conhecimento geral, a candidatura pública e notória da Representada, além de identificar as ações políticas que pretende desenvolver. Acresce que a Representada se posicionou como mais apta a exercer o mandato de Presidente da República, inclusive ao atacar, incisivamente, seus adversários”, diz a representação assinada pelo coordenador jurídico nacional do PSDB, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e pelos advogados do partido.

Ao TSE, os representantes do PSDB pedem que a presidente Dilma seja multada e impedida de continuar fazendo propaganda eleitoral antecipada.

Ministério Público Federal

De acordo com Sampaio, a representação junto ao MPF deverá ser protocolada ainda nesta segunda-feira. O deputado disse que a propaganda eleitoral fora do período determinado pela legislação também caracteriza a prática de improbidade administrativa, ao ferir os princípios da impessoalidade e do dever de lealdade para com a Constituição Federal, estabelecidos em seu artigo 37.

“Ao pessoalizar os atos de governo, a presidente Dilma esquece que o patrimônio público pertence ao povo brasileiro e não a ela própria e a seu grupo político. Isso é inconstitucional, ilegal e imoral”, afirmou Sampaio.

Clique AQUI para ler a representação protocolada no TSE.