Bastou as pesquisas de opinião confirmarem o esfacelamento da candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff para o PT assacar suas armas de sempre. A estratégia é dividir o país entre nós e eles, entre ricos e pobres, entre patriotas e entreguistas. O difícil, porém, é saber onde exatamente os governos petistas se encaixam.

Se há quem tenha menos motivos para sentir-se insatisfeito com o Brasil atual são os mais ricos. Desde Lula, o governo tem sido uma mãe para eles: nunca ganharam tanto dinheiro, nunca receberam tratamento tão privilegiado nos balcões oficiais, nunca foram tão paparicados pela área econômica. Dilma manteve a escrita.

O Brasil é hoje a pátria dos rentistas. Paga as mais altas taxas de juros do mundo. Por esta razão, muito dinheiro de todos os cantos do globo tem vindo se locupletar aqui – e não é de pobres… Vale registrar: o governo brasileiro caminha para gastar 6% do PIB com juros da dívida neste ano, enquanto despende menos de 0,5% do PIB com o Bolsa Família.

O BNDES foi convertido num spa de grandes grupos empresariais, tratados a pão de ló com financiamentos à base de taxas de juros subsidiadas e inalcançáveis para a maioria dos mortais. Trata-se de estratégia que elevou a dívida pública bruta em nove pontos percentuais do PIB desde 2007 – ou alguma coisa como R$ 450 bilhões – sem que resultasse em qualquer benefício para os mais pobres.

A política de desonerações tributárias posta em marcha por Dilma também teve caráter discricionário e regressivo, ou seja, beneficiou os amigos do rei e da rainha, gente com poder de pressão suficiente para seduzir Brasília para seus pleitos. Será esta a “elite” que desgosta do PT, conforme disse Lula no encontro petista deste fim de semana? Não parece.

A massa da população continua pagando uma das mais altas cargas tributárias do mundo – e a que menos retorno rende aos cidadãos na forma de serviços públicos prestados. Insatisfeito, o governo acena com a possibilidade de aumentar ainda mais os tributos sobre bens de consumo, a fim de conseguir cumprir suas metas fiscais, como anunciou Guido Mantega ao O Globo no domingo. Será este o governo que cuida bem dos pobres?

Será o governo que supostamente cuida dos pobres o mesmo que não entrega atendimento público de qualidade na educação, que não zela pela saúde, que descumpre todas as suas promessas em termos de melhoria da qualidade do transporte público que subtrai horas preciosas da vida dos brasileiros todos os dias?

Será patriota o governo que reduz o patrimônio público a pó em estatais como a Petrobras, que ora produz escândalos demais e petróleo de menos, e a Eletrobrás, que gerou R$ 13 bilhões de prejuízo em dois anos? Ou que torra bilhões do dinheiro pago pelo contribuinte para cobrir rombos criados por iniciativas tomadas ao sabor de conveniências eleitorais?

Estratégias eleitorais tendem a ser simplistas, mas devem guardar proximidade com a realidade. O PT tem conseguido vencer eleições insuflando mitos, incutindo medo nos cidadãos e distorcendo a realidade. Cada vez mais, os eleitores dão mostra de que não engolem mais este engodo.

A realidade é que Dilma e os petistas fazem um governo que agrada os ricos e esfola a classe média. Um governo que se importa bastante em assegurar privilégios e em abrir espaços na máquina do Estado para seus apaniguados. E reserva aos pobres o papel de figurantes em suas
luxuosas e bem produzidas propagandas na TV. Pobreza para o PT é só um meio de vencer eleição.

Mais uma vez, já se perdeu a conta de quantas foram exatamente, a presidente da República ocupou rede nacional de rádio e TV para fazer proselitismo político. Dilma Rousseff falou na noite de quarta-feira aos brasileiros como candidata à reeleição e não como a primeira mandatária do país.

Seu rosário de promessas não cumpridas é tão extenso, que a reação mais comum a mais um pronunciamento oficial é a de total descrédito: redução das taxas de juros, hoje já mais altas que quando ela assumiu a presidência; tarifas de energia baratas, hoje já sendo reajustadas em dois dígitos; “pactos” que não dão em nada. Etc etc etc.

São sempre bem-vindas iniciativas que representem benefício e mais bem-estar aos brasileiros. Mas elas devem ser verdadeiras e responsáveis. O que a presidente anunciou na noite de anteontem não é nem uma coisa nem outra. Sua tônica continua sendo a da mentira.

O descompromisso dela e do PT com o futuro do país continua latente. Tanto no caso da correção da tabela de imposto de renda, quanto no reajuste dos benefícios do Bolsa Família, a proposta eleitoreira de Dilma passa longe de repor o que a inflação em alta corroeu ao longo do governo dela. Em ambos os casos, apenas para zerar a defasagem dos últimos três anos, seria preciso dar aumentos duas vezes maiores.

A presidente e seus marqueteiros parecem apostar que mentiras repetidas mil vezes acabarão se tornando verdade. Ludibriam os brasileiros, faltam com a verdade. Dilma continua devendo aos trabalhadores e também aos assistidos pelo Bolsa Família. Deveria, com honestidade, admitir isso.

O valor pago pelo Bolsa Família mantém-se abaixo do definido pela ONU como linha divisória da pobreza extrema. O critério monetário em si já é reducionista, mas o admitamos. Mesmo assim, seria necessário pagar pelo menos R$ 83 e não os R$ 70 adotados desde 2011. O valor reajustado em 10% manter-se-á insuficiente.

Na mesma categoria da fabulação, encaixam-se a queda de preços de energia e o balanço que a presidente fez dos “pactos” com os quais tentou se contrapor à justa indignação dos brasileiros por serviços públicos mais dignos, manifestada nos protestos de junho do ano passado.

Será que qualquer cidadão que dependa dos serviços de saúde, educação, segurança ou transporte prestados pelo governo concordará com o que disse Dilma anteontem? Será que os consumidores que estão recebendo contas de luz mais altas a partir deste mês e vislumbram um racionamento de energia no horizonte comungarão da opinião da presidente?

O pronunciamento oficial por ocasião do 1° de Maio foi um ato de desespero de quem teme ver-se apeada do poder – e vê isso cada dia mais perto. Dilma e os seus terão todo o tempo do mundo para exercitar suas táticas de guerrilha: o tempo da propaganda eleitoral gratuita, a partir de agosto. Lá é o espaço para suas mentiras, não um espaço institucional como o que ela ocupou anteontem.

O que não se pode admitir é que, em sua desabalada tentativa de se manter no poder, Dilma e o PT rifem o futuro do país, que não lhes pertence. Mais do que derrotar o projeto que eles representam, cabe empenhar-se em impedir que o Brasil não continue a ser parasitado pelo petismo daqui até o fim do ano. Dilma e o PT passarão, mas o país que teremos que reconstruir fica.

São Paulo (SP) – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, afirmou nesta quinta-feira (1º), durante entrevista à Rádio Jovem Pan, de São Paulo, que o partido prepara representações contra a presidente Dilma Rousseff.  A ideia, segundo ele, é recorrer ao Ministério Público por improbidade administrativa e também à Justiça Eleitoral por propaganda eleitoral antecipada.

Aécio Neves se refere  ao pronunciamento da presidente, em cadeia de rádio e televisão, na última quarta-feira (30), em que anunciou o reajuste da tabela do Imposto de Renda e a concessão de aumento de 10% dos benefícios do programa Bolsa Família.

Em nota, o PSDB criticou duramente as medidas anunciadas por Dilma Rousseff.

Críticas

“A presidente da República  agrediu o Estado de Direito ao transformar, mais uma vez, um instrumento legítimo de governança, no caso as redes oficiais de rádio e TV, em canais de difusão de propaganda político-partidária”, diz a nota.

Em seguida, o texto acrescenta que: “Ao uso indevido da rede oficial soma-se o descompromisso com a verdade e, por consequência, o desrespeito aos brasileiros”.

Para o PSDB, a correção adequada da tabela de Imposto de Renda e a compensação da defasagem em relação à inflação acumulada, nos três primeiros anos de seu governo, teria de ser pelo menos duas vezes maior que o anunciado.

“Em uma coisa, porém, a presidente Dilma Rousseff tem razão: de fato, ‘os brasileiros não aceitam mais a hipocrisia, a covardia ou a conivência’”, ressalta a nota do PSDB.

A presidente da República  agrediu o Estado de Direito ao transformar, mais uma vez, um instrumento legítimo de governança, no caso as redes oficiais de rádio e TV, em canais de difusão de propaganda político-partidária.

O PT fez, nesse caso, o que faz na Petrobras – apropria-se do que não lhe pertence em proveito próprio.

Ao uso indevido da rede oficial soma-se o descompromisso com a verdade e, por consequência, o desrespeito aos brasileiros.

Se quisesse realmente corrigir adequadamente a tabela de imposto de renda e compensar sua defasagem em relação à inflação acumulada nos três primeiros anos de seu governo, o reajuste divulgado ontem teria de ser pelo menos duas vezes maior que o anunciado. O governo federal, portanto, continua devendo aos trabalhadores.

A presidente e seus marqueteiros parecem apostar que uma mentira repetida mil vezes acabará se tornando verdade. É o que acontece em relação ao reajuste dos valores pagos aos beneficiários do Bolsa Família também anunciado ontem.

O aumento de 10% elevará a renda per capita mínima das famílias atendidas pelo programa a R$ 77. A ONU, porém, fixa como linha divisória da extrema pobreza o valor de US$ 1,25 per capita/dia, o que equivale a cerca de R$ 83.

Isto significa que milhões de brasileiros continuarão na condição de miséria. Significa, também, que nos últimos anos o governo do PT vem mentindo para a população quando diz que milhões de brasileiros cruzaram a linha da extrema pobreza graças ao patamar mínimo de R$ 70 adotado para o programa Brasil sem Miséria. Lamentavelmente, não cruzaram.

O PSDB apoia as medidas que beneficiam os brasileiros mais pobres ou que ao menos sirva para mitigar um pouco a absurda carga tributária sobre os assalariados. Mas lamenta que elas sejam anunciadas como uma tentativa de enganar a população. O tempo da demagogia passou.

Não será com atos de marketing que conseguiremos vencer importantes desafios.

Assim como não será com malabarismos contábeis que recuperaremos a renda dos trabalhadores corroída por uma inflação – em especial, a dos alimentos e a dos serviços – que está entre as mais altas do mundo e cujo combate não encontra ímpeto à altura no governo da candidata à reeleição.

É positivo que a presidente se comprometa com a política de valorização do salário mínimo, iniciada com vigor na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso e à qual os governos petistas deram continuidade.

Mais importante, porém, não é a presidente limitar-se a meras declarações de intenção sobre o assunto, mas dizer como ele efetivamente deve ser tratado.

A presidente nos conduz de novo à ilha da fantasia ao afirmar que “meu governo também será sempre o governo do crescimento com estabilidade, do controle rigoroso da inflação e da administração correta das contas públicas”. De que país ela estará falando?

Apesar dos escândalos em série em seu governo, a presidente se refere à exposição “desses fatos”, que causam indignação a todos nós brasileiros, como se fossem produzidos por geração espontânea, como se não fosse o governo que ela representa que tivesse criado as condições para que eles pudessem ocorrer e proliferar.

Em uma coisa, porém, a presidente Dilma Rousseff tem razão: de fato, “os brasileiros não aceitam mais a hipocrisia, a covardia ou a conivência”.

Um dos mais importantes partidos da base governista, o PR, reuniu a imprensa na última segunda para divulgar seu manifesto “Volta Lula”. Não bastasse o desaforo (afinal, o PR comanda o Ministério dos Transportes, um dos mais cobiçados da esplanada), o líder do partido na Câmara ainda procedeu à troca simbólica da foto oficial de Dilma pela do ex-presidente na parede do gabinete.

Justo quando esses constrangimentos se tornam mais frequentes Dilma começa a derreter nas pesquisas. Se as anteriores detectavam o consistente recuo na popularidade e na aprovação a seu governo, a última delas, divulgada ontem pela Confederação Nacional do Transportes, mostra certa migração na preferência dos eleitores. A vitória no primeiro turno vai deixando de ser plausível.

Nesse processo, chama atenção o progressivo questionamento à capacidade da presidente dentro de suas próprias hostes. Aparentemente, uma crise de expectativa similar à do ambiente econômico contamina também o horizonte político. As dúvidas sobre a aptidão e a autoridade de Dilma para comandar os seus – repito: surgidas no governo, no partido e na base aliada – vão minando sua liderança.

Obviamente estes sinais tão explícitos e recorrentes ajudam a rebaixar a percepção geral do desempenho dela como presidente. Às vezes mais discretos, às vezes estridentes, muitos dos companheiros falam abertamente que Dilma, com seu estilo duro, centralizador e inflexível, avessa ao diálogo, tornou-se um fardo que eles já não se sentem obrigados a carregar. Não bastasse a deslealdade, as implicações são imprevisíveis.

Convenhamos, não é de hoje que este governo tropeça nas próprias pernas. Os custos das bravatas dos últimos anos – fim da miséria, fim da seca, trem-bala, pibão, conta de luz, juros baixos, Copa, pré-sal – confluíram todos para 2014. Na economia, justo quando o endividamento das famílias e das empresas demanda aquecimento econômico, o governo entrega PIB baixo, inflação alta e desordem nas contas públicas.

Daí, lemos nos jornais que Guido Mantega, meio sem querer, deixou escapar que o crescimento em 2014 será ainda menor. Alexandre Padilha gagueja ao explicar os rolos de André Vargas no Ministério da Saúde. Lula ataca de novo o STF em nome dos mensaleiros e recebe do ministro Marco Aurélio Mello um comentário adequado: “É um troço de doido”. E ainda resta a CPI da Petrobras.

Se Dilma não compactua com nada disso, então a impressão que fica é a de que ela não manda nada mesmo.

José Aníbal é economista e deputado federal (PSDB-SP).

Análise do Instituto Teotônio Vilela

Dilma Rousseff está adernando. E não é só a sua candidatura à reeleição. Também seu governo está indo para o buraco. São estas as razões que levam os petistas agarrados ao poder a clamar pela volta de Lula. São estes os motivos que levam cada vez mais brasileiros a rejeitá-la. Seria até bom se o ex-presidente voltasse: de mãos dadas, ela e ele afundariam juntos.

A onda pelo retorno do ex-presidente cresce na mesma medida em que Dilma despenca nas pesquisas de intenção de voto, como a divulgada ontem pelo instituto MDA, sob encomenda da Confederação Nacional dos Transportes. Nela, Dilma perde espaço e a oposição cresce a ponto de já provocar um segundo turno.

Segundo o levantamento, a presidente caiu 6,7 pontos, para 37%. Aécio Neves subiu 4,6 pontos, para 21,6% e Eduardo Campos ficou estagnado, oscilando dentro da margem de erro da pesquisa. Os percentuais de aprovação e desaprovação de Dilma já se equivalem, aproximando o momento atual à situação de junho passado, no auge das manifestações.

Ato contínuo, aliados ameaçam pular do barco e o PT ressuscita suas teses mistificadoras, querendo, mais uma vez, dividir o país entre bons – eles, claro – e maus – seus adversários, quaisquer que sejam. A presidente lança-se numa estratégia alucinada para exorcizar a sombra do antecessor. São todos sinais do desespero.

“Nada me separa dele [Lula] e nada o separa de mim. Sei da lealdade dele a mim, e ele da minha lealdade a ele”, afirmou Dilma, numa conversa com editores de cadernos de esporte que a entrevistaram na segunda-feira à noite no Palácio da Alvorada. Foi a tentativa da presidente de dizer que vai até o fim com sua candidatura. Será?

Condições para tanto, ela não exibe. Na entrevista de quatro horas, a presidente desnudou-se. Mostrou que agarra-se num fio de bigode para levar adiante sua pretensão de manter-se no cargo por mais um mandato. Revelou que sua candidatura é frágil como pluma: o que mais, além da “lealdade” de Lula, sustenta o risco de o Brasil conviver por mais quatro anos com tão mau governo?

Mas Dilma não ficou só nas eleições durante a entrevista. Desfilou um rosário de impropriedades. A começar pela sua avaliação sobre o que vem ocorrendo na Petrobras: para ela, as agruras por que passa a empresa são fruto de “erros de funcionários”. A presidente da República transfere a culpa pela péssima gestão justamente a quem tem impedido que a companhia não naufrague de vez.

Quem “mancha a imagem” da Petrobras, para usar a mesma expressão empregada pela presidente, são os cupins que o PT instalou na sua alta direção. Gente como Paulo Roberto Costa – preso sob a acusação de participar de um esquema que pode ter desviado R$ 10 bilhões da empresa – ou Nestor Cerveró, premiado pela compra ruinosa de Pasadena com uma diretoria na BR Distribuidora…

Na entrevista, falando sobre o Mais Médicos Dilma revelou a opinião que tem sobre os profissionais de saúde brasileiros: ela prefere os cubanos. Disse que os médicos adestrados na ilha dos irmãos Castro são mais atenciosos que os locais e que os prefeitos preferem receber cubanos a brasileiros. Foi duramente criticada, mais uma vez, pela classe médica.

Sobre o imbróglio energético, numa declaração quase premonitória, disse que “acabou a moleza”. Deve ter sido sua forma pouco ortodoxa de avisar a população sobre o tarifaço que a gestão Dilma gestou e que já começa a ser parido na forma de reajustes gigantescos das faturas de energia elétrica. A conta já é alta e vai crescer ainda mais.

Fato é que Dilma chega ao fim de seu governo tocando um samba de uma nota só. A agenda da presidente da República limita-se a diplomar alunos de ensino técnico formados pelo Pronatec, a entregar moradias – não raro inacabadas – do Minha Casa Minha Vida e a presentear prefeitos com migalhas em forma de maquinário. Projetos estruturantes, grandes reformas, nada.

Dilma Rousseff é cria de Luiz Inácio Lula da Silva. Faz um governo que, em sua linha geral, dá continuidade às opções equivocadas tomadas pelo antecessor a partir de 2008. Revela absoluto despreparo para o cargo para o qual foi eleita em 2010. Lula é tão responsável quanto ela pelo fiasco a que estamos assistindo. Que o ex-presidente venha para a disputa. O Brasil não aguenta mais nem um nem outro e dirá “não” a quem quer que seja do PT.

Para o presidente do PSDB-MS, deputado estadual Marcio Monteiro, a ascensão do senador Aécio Neves (PSDB-MG) na pesquisa de intenções de voto CNT/MDA, e a queda da presidente Dilma Rousseff (PT) na mesma sondagem mostra “a tendência e a expectativa da população brasileira em ter uma alternativa nova, uma mudança no cenário do governo”.

Conforme divulgado nessa terça (29), Aécio já tem 21,6% das intenções de voto para a Presidência da República. O pré-candidato tinha 17% na pesquisa estimulada anterior. O tucano foi o pré-candidato que apresentou o maior crescimento, enquanto a petista perdeu seis pontos percentuais.

O levantamento revelou ainda que aumentou também a rejeição ao nome de Dilma Rousseff – o número de entrevistados que “não votaria de jeito nenhum” na petista foi de 37,1% a 43,1%. É a maior rejeição entre os três pré-candidatos incluídos no levantamento.

“É o sentimento que a gente tem da população, que busca uma mudança positiva, com expectativa de que nós vamos ter mais segurança, que vamos ter políticas públicas econômicas que deem segurança ao cidadão com relação à estabilidade da economia, o que hoje o governo que aí está não transmite”, disse Marcio Monteiro.

O presidente do PSDB-MS declarou ainda que o governo atual, ao contrário, “demonstra que o país está sendo conduzido de uma forma leviana. O que a gente precisa é de um governo que seja forte, que inspire, transmita credibilidade nas suas ações”.

O senador Aécio recebeu os dados do levantamento com serenidade e otimismo. “É claro que você crescendo em uma pesquisa deve receber isso como algo positivo, mas não é o que modifica a nossa estratégia. Cada vez mais nós vamos dizer o que pretendemos fazer para encerramos esse ciclo e iniciarmos outro ciclo de maior eficiência, de maior crescimento do Brasil”, afirmou Aécio.

O presidenciável cresceu não somente na pesquisa estimulada – em que são apresentados os nomes dos pré-candidatos – como também no levantamento espontâneo – quando não há lista de nomes. Nesse caso, Aécio Neves subiu de 5,6% para 9,3%.

Brasília (DF) – A incompetência de Dilma Rousseff como gestora provocou uma acentuada queda na popularidade da presidente, como aferiu pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). A avaliação feita pelo líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA), tem como base resultado do levantamento divulgado nesta terça-feira (29).

De acordo com a pesquisa, o percentual dos que consideram o governo da petista ótimo ou bom caiu de 36,4% – em fevereiro deste ano – para 32,9%. A avaliação negativa aumentou de 24,8% para 30,6% e a regular diminuiu de 37,9% para 35,9%. A aprovação do desempenho pessoal da presidente também caiu de 55% para 47,9%, enquanto o número de entrevistados que desaprovam a administração de Dilma aumentou de 41% para 46,1%. Esta é a terceira queda consecutiva na avaliação do governo federal, segundo os levantamentos da CNT – em novembro de 2013, o índice de aprovação era de 58,8% e, de reprovação, 38,9%.

Imbassahy acredita que a percepção dos brasileiros de que Dilma não tem sido uma boa gestora vem crescendo ao longo do tempo e, por isso, a aprovação a seu governo tem caído. O tucano afirma que os recentes escândalos que envolvem a Petrobras, como a compra da refinaria de Pasadena, contribuíram para que os brasileiros ficassem ainda mais insatisfeitos com a petista.

“Tem um pouco a ver com a participação dela na compra da refinaria, mas também com os serviços públicos em geral, tal como o PAC, que não funciona, a segurança, que não vai bem, a saúde, que é um drama para a população, ou seja, é o conjunto da obra. Afinal, uma presidente que foi apresentada nas eleições de 2010 como grande gestora se revelou incompetente. Foi uma grande fraude eleitoral e a população começou a perceber”, explicou o parlamentar.

Números

66,5%
Avaliam o governo como regular ou negativo.

46,1%
Dos entrevistados desaprovam o desempenho de Dilma à frente do governo.

46,2%
Acreditam que a inflação vai subir muito em 2014.

45,9%
Concordam com a instalação da CPI para investigar a Petrobras.

Do Portal do PSDB na Câmara

Brasília – A nova pesquisa da CNT/MDA, divulgada nesta terça-feira, indica que o pré-candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, foi o que mais cresceu na estimulada: pulando de 17% das intenções de votos para 21,6% em relação a última consulta de fevereiro. Já a presidente Dilma Rousseff, do PT, continua em queda: perdeu sete pontos percentais.

Na pesquisa espontânea, Aécio também foi o que mais subiu: saiu de 5,6% para 9,3%. O tucano aparece na frente inclusive do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que apareceu na espontânea com apenas 6,5%.

O levantamento revelou ainda que aumentou também a rejeição ao nome de Dilma Rousseff – o número de entrevistados que “não votaria de jeito nenhum” na petista foi de 37,1% a 43,1%. É a maior rejeição entre os três pré-candidatos incluídos no levantamento.

Reprovação
Assim como Dilma, seu governo também viu sua aprovação cair novamente. A avaliação negativa sobre o governo petista – somatória entre os percentuais de quem considera a gestão Dilma péssima ou ruim – é de 30,6%, o maior número identificado desde o início do mandato da presidente.

Pelo menos 79,5% dos entrevistados confirmaram ter sentido o aumento do custo de vida nos últimos seis meses. A maioria – 68,7% – quer mudanças no modo de administrar o país.

A pesquisa confirma ainda que a oposição, liderada por Aécio, está no caminho certo ao defender a instalação da CPI da Petrobras: 91% dos brasileiros conhecem as denúncias e apoiam as investigações. Pelo menos 66% consideram que Dilma é responsável pelo prejuízo registrado pela Petrobras na operação de compra da Refinaria de Pasadena nos Estados Unidos.

Um dos três pilares do Marco Civil, a neutralidade da rede foi garantida na Câmara dos Deputados. Todo conteúdo será tratado da mesma maneira, e o provedor é proibido de diminuir a velocidade de um serviço em favor de outro.

Ao Senado, caberia ampliar o debate a respeito da guarda de dados dos usuários. Ficaria para a Casa a tarefa de amarrar as pontas que envolvem os outros dois pilares do projeto: privacidade e segurança. Essa discussão, porém, não aconteceu.

O PLC (projeto de lei da Câmara) nº 21/2014 foi aprovado ontem às pressas para atender ao cronograma da presidente Dilma Rousseff com pouquíssimas emendas acatadas: apenas aquelas que alteram a redação do texto e não obrigam sua devolução à Câmara. Defensor da internet livre e da neutralidade da rede, apresentei 16 emendas. Quase todas foram rejeitadas.

Concordo com o pai da web, Tim Berners-Lee, que alertou para questões que ainda precisam ser discutidas, embora o texto represente o que a internet deve ser –aberta, neutra e descentralizada. Havia, porém, artigos que precisavam ser modificados em nome dessa liberdade.

Um deles é eliminar o acesso a informações pessoais por autoridades administrativas porque dá margem à possibilidade de criação de um “big brother” oficial. Por isso, sugeri que a competência local para requisitá-las é do delegado de polícia e do Ministério Público.

Reforcei também a inviolabilidade: “O conteúdo das comunicações privadas será solicitado por ordem judicial e para fins de investigação criminal ou processual penal”. O texto atual exige apenas ordem judicial, sem discriminar em quais situações é permitido obtê-las.

Um assunto que está na ordem do dia é a superexposição, e o Marco Civil traz exigência desnecessária: substituir conteúdo ofensivo por motivação judicial ou fundamentação da ordem de retirada. Não se pode limitar o poder decisório de um juiz, uma vez que a lei já permite ao ofendido incluir pedido de retratação ou resposta. Ao especificar de antemão o que deve ser colocado no lugar do conteúdo considerado ofensivo, o Marco Civil limita a aplicação da lei.

Outra questão delicada é a punição a provedores de aplicação caso não tomem providências, após ordem judicial específica, para “tornar indisponível” conteúdo apontado como infringente. O uso da expressão “tornar indisponível”, aliado à ideia imprecisa do interesse da coletividade, pode ser instrumento de censura, contrariando o propósito da lei. E pode resultar em uma avalanche de ações em juizados especiais, porque o texto atrai para esse foro simplificado a competência para processar essas causas.

A não especificação de conteúdos sujeitos a indisponibilização pode abrir brecha contra a liberdade de imprensa sempre que uma notícia for reputada como desfavorável.

Uma resposta importante que o Marco Civil dá é exigir apenas uma notificação do usuário para retirada de conteúdo que viole a intimidade pela divulgação não autorizada de imagens ou vídeos com cenas de nudez ou ato sexual. Essa regra de exclusão, porém, não oferece tratamento igual a situações que violem a dignidade humana, como o caso da garota cuja tortura feita por uma colega motivada por ciúme foi filmada e postada nas redes sociais. Ou do jovem que compartilhou o vídeo do assassinato de sua ex-namorada.

Houve tentativa de assegurar a ampla defesa e o contraditório no caso de infrações cometidas por provedores de conexão e de aplicação, e a multa representará 10% do faturamento bruto do grupo, e não o faturamento sem tributos, como previsto. Da forma como está, a penalidade abrange impostos federais, estaduais ou municipais, além de contribuições sociais e taxas. Se implantada, a medida fere o princípio da isonomia.

A chamada Constituição da internet é boa, mas poderia ficar melhor. Votei a favor do Marco Civil, mas fui contra esse afogadilho. Ontem, o Senado não pôde exercer seu dever de aprimorá-lo. Parlamentares, temos a obrigação de revisar as leis originárias na Câmara para, posteriormente, aprimorá-las. É o que diz a Constituição brasileira.

*Aloysio Nunes Ferreira é advogado, senador por São Paulo e líder do PSDB no Senado Federal

**Artigo publicado na Folha de S. Paulo – 23-04-2014