*Ruben Figueiró

Naturalmente os prezados leitores estão bem atentos às notícias de Brasília que se espalharam como uma gripe virótica em todo país ou como se uma alcateia de lobos estivesse uivando lá no horizonte. Eu me refiro à questão energética cuja gravidade está sendo prevista pelo governo federal por meio de um semáforo de luz amarela.

É inegável que estamos passando por um período crítico, com o nível dos reservatórios aquíferos em baixa e a intensificação do funcionamento de usinas termelétricas, que geram energia mais cara. O fato é que, por questões eleitoreiras, o governo decidiu desembolsar R$ 20 bilhões às distribuidoras para evitar prejuízos imediatos ao consumidor. No entanto, este recurso que está saindo do Tesouro terá de ser reembolsado com aumento de tributos e da própria conta de luz em 2015. Se uma atitude coerente não for tomada agora, provavelmente haverá racionamento. Infelizmente, ações impopulares, mas extremamente necessárias, estão sendo proteladas para depois de outubro – após as eleições!

Outro assunto preocupante foi aquele que estourou como uma bomba decorrente do mal negócio da compra da Petrobras da refinaria obsoleta de Pasadena ao lado da cidade de Huston, nos Estados Unidos. Apenas por curiosidade, certa vez passei ao largo dela. Pequena em relação a outras de porte grandioso situadas na mesma região. Nunca me passou pela ideia que um dia ela se constituiria num butim clamoroso a abalar a estrutura do Poder e a imagem de uma presidente.

O estranho disso tudo, são os números que não fecham. O lamentável foi a presidente Dilma Rousseff ter afirmado em nota que foi induzida ao erro quando, em 2006, quando presidia o Conselho Administrativo da estatal, assinou a aprovação da compra da refinaria, sem conhecer a totalidade das cláusulas contratuais que iriam transformar o negócio de Pasadena num problema para a Petrobrás, hoje com suspeitas de superfaturamento e evasão de divisas investigadas pelo TCU, Ministério Público e Polícia Federal.

Já foi um escândalo a compra pela Petrobras por R$ 360 milhões da metade de uma empresa pela qual a empresa belga Astra Oil havia pagado R$ 42,5 milhões. Afinal, só nessa operação, sem que refinasse um único barril de petróleo, os belgas garantiram um lucro de 1.590% em menos de um ano.

O processo que analisa a compra da refinaria de Pasadena tramita na área técnica do TCU, no Rio de Janeiro. O ministro José Jorge, relator da ação, diz esperar que até abril o relatório já esteja em seu gabinete, para que ele possa redigir seu voto. Como o procedimento ainda está em aberto, o TCU não descarta ouvir os integrantes do Conselho de Administração e da Diretoria da Petrobras à época, incluindo a presidente Dilma Rousseff.

Trata-se de um assunto que merece investigação profunda. O brasileiro não vai engolir a tentativa de esvaziar o assunto para banaliza-lo transformando-o em tema “oportunista” de campanha eleitoral, quando, na verdade, trata-se de questão que tem a ver com o direito de cada cidadão de saber o que está sendo feito com os recursos públicos deste País.

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

Brasília (DF) – A utilização pela presidente Dilma Rousseff de uma rede de rádios de Porto Alegre para anunciar o “início imediato” das obras da segunda ponte sobre o rio Guaíba, que vai ligar a Região Metropolitana à Zona Sul do estado, foi critica nesta quinta-feira (27) pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

A obra é uma das promessas que Dilma fez na campanha de 2010 e não cumpriu. Agora, a ponte só deve ficar pronta em 2017.

“Dilma promete várias obras no apagar das luzes do governo que não serão executadas”, critica o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

Para o tucano, a ação da presidente é crime eleitoral e precisa da fiscalização da justiça eleitoral e do Ministério Público. “O único objetivo é usar a máquina pública para reconduzir Dilma ao Palácio do Planalto”, disse Hauly.

A assinatura do contrato para a obra, prevista em R$ 600 milhões, será na próxima segunda-feira. Já a ordem de serviço precisa ser liberada antes do dia 5 de junho. Depois dessa data, o calendário eleitoral proíbe atos oficiais de inaugurações ou anúncio de obra.

Brasília – O PSDB e a bancada de oposição no Senado, com o apoio de parlamentares da base aliada, reuniram 29 assinaturas em apoio à instalação da CPI da Petrobras. O número excede o quórum mínimo para a criação de uma comissão na casa, que é de 27 assinaturas. Logo após a sessão, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, concedeu uma entrevista coletiva à imprensa. Confira abaixo:

Sobre o número necessário de assinaturas no Senado para instalação de CPI ter sido alcançado.

Com a confirmação dos apoiamentos do PSB, temos 29 assinaturas. O necessário seriam 27. Por isso, tomamos a decisão de protocolar ainda hoje, no Senado, a CPI no Senado Federal. E vamos, na semana que vem, continuar colhendo assinaturas na Câmara para que ela seja uma CPMI, portanto, mista. Mas já temos CPI no Senado. E não alcançando o quórum na Câmara ela deverá ser instalada no Senado Federal.

Faremos isso com responsabilidade, com serenidade. O que não podemos aceitar mais é essa terceirização de responsabilidades, é uma denúncia atrás da outra. A Petrobras foi violentada nas suas melhores tradições de correção, de seriedade, e foi aviltada no seu patrimônio. A Petrobras vale hoje menos da metade do que valia há quatro anos. Não podemos aceitar isso passivamente. Foi um bom momento para o Senado Federal, um momento de altivez.

Quero cumprimentar inclusive, ou em especial, os senadores da base governista que nos deram o número necessário à instalação dessa CPI.

Mas o protocolo por si só não garante a instalação da CPI. O governo mesmo falou que vai atrás de senadores para convencê-los a retirar a assinatura.

Quero crer que um senador da República que coloca seu apoiamento em uma matéria de tamanha relevância não vai tirar sua assinatura, porque terá que dar muitas explicações. E, na verdade, obtendo o número de assinaturas necessário, o presidente do Senado só tem uma alternativa, instalar a comissão. Não cabe a ele discussão sobre mérito, não cabe a ele qualquer tipo de recurso. Cabe a ele ler a instalação da comissão e solicitar aos líderes que façam a sua composição. A CPI está com seu número garantido no Senado.

Tenho convicção que nenhum senador da República irá desdizer a si próprio e irá permitir que sua assinatura seja retirada por maiores que sejam as pressões do governo, que sabemos, inclusive, já começaram.

E na Câmara?

Alguns setores dissidentes da base governista têm mostrado interesse em assiná-la. Por isso, quando propus a apresentação dos dois requerimentos era quase que uma defesa nossa. Conseguimos no Senado, apresentamos no Senado e foi o que fizemos. Já temos a CPI no Senado. Se conseguirmos na Câmara, acho que seria interessante também ter a Câmara participando dessas investigações. Vamos da preferência à CPMI, à Comissão Parlamentar Mista. Mas semana que vem é o prazo. Se semana que vem não alcançarmos o número de assinaturas necessárias na Câmara, 171, vamos colocar em funcionamento a CPI no Senado e esclarecer o que foi que aconteceu com a mais importante empresa brasileira desde que o PT dela tomou posse.

O interesse da sociedade falou mais alto e a oposição conseguiu assinaturas suficientes para instalar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado para investigar suspeitas de irregularidades na Petrobras. Não há apenas uma caixa-preta a ser desvelada; há, também, nichos importantes da empresa agindo no paralelo, à margem da sua governança.

Liderado pelo PSDB, o esforço pela apuração dos desmandos na Petrobras surtiu efeito ontem, ao conquistar apoio de 29 senadores – dois além do necessário – para a criação da CPI. O requerimento será protocolado hoje. Mas, não satisfeito, o governo já acionou seus tratores para tentar impedir que a investigação prospere: “Sou especialista nisso [em forçar parlamentares a retirar o apoio a CPIs]”, disse um deles a’O Estado de S. Paulo.

Investigar a Petrobras é defendê-la da infestação de cupins que minam seus alicerces e ameaçam fazer desmoronar um dos mais importantes patrimônios do Estado brasileiro. Em pouco mais de três anos, a companhia perdeu cerca de 70% de seu valor de mercado, vendo R$ 200 bilhões virar fumaça. Imagine o que pode acontecer se esta sangria não for logo estancada…

A cada dia, fica mais claro que a gestão petista rifou a Petrobras, loteou a empresa e entregou partes importantes do negócio ao regozijo de comensais do condomínio governista. A cada dia, fica mais claro que uma parte importante da companha funciona nas sombras, numa espécie de universo paralelo em que se transacionam interesses da pior qualidade. Tudo sob beneplácito do governo do PT.

A cada declaração pública, o governo e a direção da Petrobras tentam amenizar as responsabilidades que têm sobre os negócios ruinosos que a companhia vem fazendo, seja por opção, seja por decisões estratégicas de seu acionista controlador, isto é, a União. A cada declaração, fica mais claro que tinham menos controle sobre a companhia do que o desejável, em se tratando de uma empresa que vale quase R$ 200 bilhões – já chegou a valer mais que o dobro disso – e tem um plano de investimentos de US$ 222 bilhões em marcha.

Pelos jornais de hoje, fica-se sabendo que – a despeito de ter deixado Graça Foster, a presidente da companhia, “surpreendida”, segundo declarou em entrevista publicada ontem por O Globo – a Petrobras tinha formalmente um “comitê de proprietários” para deliberar sobre a famigerada refinaria de Pasadena. Tal organismo se colocava acima até do conselho de administração e da diretoria da estatal. Como pode?

Acontece que o comitê e suas funções tinham existência formal, descrita em detalhes no artigo 3° do acordo de acionistas firmado entre a Petrobras e a belga Astra em 1° de setembro de 2006, podendo ser “facilmente encontrado” por quem tem olhos para ler, segundo a Folha de S.Paulo. Basta querer enxergar, mas esta não parece ser a regra na estatal nestes anos petistas.

Neste universo paralelo, quem mandava era Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento e hoje detido pela Polícia Federal sob a suspeita de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Mas Nestor Cerveró, diretor da BR Distribuidora demitido na sexta-feira passada no bojo do escândalo da hora, também tinha liberdade de sobra para transitar e deliberar neste mundo das sombras que vai se desvelando na Petrobras.

O Valor Econômico informa hoje que Cerveró, então diretor da área internacional da Petrobras, negociou com desenvoltura condições danosas para aquisição da metade restante da refinaria de Pasadena junto aos belgas. Ele trocou sete cartas de intenções manifestando interesse da estatal em pagar US$ 785 milhões pelos 50% que a Astra mantinha no negócio no Texas.

Ocorre que o comitê de arbitragem contratado para definir o valor do exercício da opção de compra prevista no contrato de Pasadena (a cláusula “put option” que Dilma Rousseff disse desconhecer) estipulou valor de US$ 466 milhões pelos 50% restantes da refinaria. Ou seja, Cerveró acenara com a possibilidade pagar quase 70% mais do que o negócio valia. Esta discrepância é que esticou o litígio e levou a Petrobras a ter que pagar ainda mais aos belgas: US$ 820 milhões.

Poderia ter sido pior: “A avaliação [feita por Cerveró] estabelece possíveis e diferentes cenários para avaliar 100% da refinaria Pasadena, sendo que as avaliações variam entre US$ 582 milhões e US$ 3,5 bilhões”, informa o Valor. Se pagar US$ 1,18 bilhão pela refinaria já foi um negócio horroroso, imagine como seria se as tratativas do universo paralelo da Petrobras tivessem prosperado…

A atitude temerária do dirigente levou a Comissão de Valores Mobiliários a ensaiar uma reprimenda a Cerveró, o que só não foi adiante porque as conclusões do órgão só foram obtidas depois do prazo legal de prescrição. Não custa lembrar que Nestor Cerveró saiu da Petrobras para a BR Distribuidora tendo seus “relevantes serviços prestados” e sua “competência técnica” louvados pelo conselho de administração presidido por Dilma…

Passa da hora de este mundo de sombras ver a ação detergente da luz do sol. Ao governo, interessa tentar melar o jogo para manter tudo como está e continuar afundando a Petrobras. À sociedade, o que importa é recuperar este valioso patrimônio público para que ele volte a servir aos brasileiros e não ao condomínio que se apropriou da estatal nos últimos anos. Vamos investigar?

Brasília (DF) – Os resultados da pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Ibope, divulgados na manhã desta quinta-feira (27), têm o potencial de causar mais preocupações ao já abalado governo da presidente Dilma Rousseff. Segundo o levantamento, o índice de aprovação da gestão petista desabou sete pontos percentuais desde a última pesquisa, em dezembro do ano passado. Foi de 43% para 36%.

Os brasileiros não estão satisfeitos com a maneira de governar da atual gestão, como mostraram as manifestações populares de junho do ano passado. O número de entrevistados que aprovam o método petista caiu de 56% para 51%. Já os que desaprovam subiu de 36% para 43%. O índice de confiança na presidente Dilma também sofreu quedas: de 52% para 48%.

Descontentamento

De acordo com a pesquisa, o número de pessoas que consideram o governo Dilma ruim ou péssimo aumentou de 20% para 27% dos entrevistados. O CNI/Ibope apurou que a principal causa do descontentamento da população seria com relação às políticas econômicas que tratam de desemprego e inflação.

Apesar da popularidade do governo ter sofrido quedas em todos os estratos da população avaliados, o impacto foi mais intenso entre os brasileiros que moram em municípios com até 20 mil habitantes. Nesses lugares, o percentual dos que consideram o governo ótimo ou bom recuou de 59% para 44%.

O índice de brasileiros que desaprovam as ações do governo ainda superou os que aprovam em todas as nove áreas de atuação avaliadas – educação, saúde, combate ao desemprego, segurança pública, combate à fome e à pobreza, meio ambiente, impostos, combate à inflação e taxa de juros.

Foram entrevistadas 2.002 pessoas em 141 municípios, entre os dias 14 e 17 de março.

Brasília –O presidente regional do PSDB de São Paulo, o deputado Duarte Nogueira, rebateu nesta quarta-feira (26) as declarações dos ministros petistas, que ironizaram e viram motivações políticas na decisão da agência Standard & Poor’s de rebaixar a nota de crédito do Brasil. “[Os ministros] Paulo Bernardo [Comunicações] e Gilberto Carvalho [Secretaria-Geral da Presidência] deveriam ter poupado a presidente Dilma Rousseff deste vexame”, ressaltou ele.

“A realidade é que Carvalho e Bernardo estão constrangidos com os péssimos resultados da administração de que fazem parte. Eles estão passando por uma situação dificílima ao terem que defender esse governo”, disse o tucano.

A agência internacional de classificação de risco decidiu pelo rebaixamento da nota de crédito brasileira – que passou de ‘BBB’ a ‘BBB-’ – na segunda-feira (24). A empresa disse que sua decisão foi justificada, entre outros fatores, pelo fraco crescimento econômico e pelo frágil quadro fiscal.

 Contradição

Em 2008, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou a nota atribuída pela mesma Standard & Poor’s ao Brasil – na ocasião, o petista disse que a agência havia reconhecido “um processo de macroeconomia nesse país”.

Mas, agora, os ministros afirmam que há “motivação política” na avaliação divulgada pela agência. Paulo Bernardo, titular das Comunicações, afirmou que “eles estão fazendo política” e chegou a insinuar que a oposição brasileira teria alguma influência no episódio. Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, disse que a Standard & Poor’s “mal conhece o país e já errou tanto no mundo”. “Acho que a sociedade brasileira poderia ignorar as opiniões de Carvalho e Bernardo e perguntar ao Lula o que ele tem a dizer sobre a medida atual da Standard & Poor’s. Certamente ele deve ter algo a falar”, ressaltou Duarte Nogueira.  “A Standard & Poor’s e outras agências internacionais têm credibilidade, são periodicamente auditadas e suas decisões são tomadas com segurança”, reagiu.

É de uma gravidade sem paralelo o que vem acontecendo com a gestão petista de Lula e Dilma na Petrobras.  Os episódios recentes, em especial a exposição mais ampla dos negócios que levaram à compra da refinaria em Pasadena (EUA) mostram que, a partir do governo Lula, a Petrobras passou a ser o objeto de desejo de predadores em operações que só agora vêm à tona.  A decisão da companhia, respaldada pelo seu Conselho de Administração que foi presidido por Dilma Rousseff, é apenas a ponta do iceberg que começa a aparecer.

Não se trata aqui de demonizar qualquer membro do Conselho de Administração da empresa.  Sei, por experiência própria, que a maioria dos membros desses Conselhos de Administração das estatais não tem acesso à totalidade dos processos que lhes cabe avaliar e homologar.  Não têm equipe para uma análise completa das matérias, nem estão, via de regra, tecnicamente preparados para decidir.  Mas alguns desses conselheiros são figuras especiais, que fazem parte da administração do dia a dia das empresas, secretarias e ministérios, e têm a obrigação e a responsabilidade de conhecer todos os aspectos do que será decidido e assim orientar os demais conselheiros.

No caso específico da Petrobras, Dilma Rousseff era presidente do Conselho de Administração no início do governo Lula pelo fato de ser a ministra de Minas e Energia.  Continuou na função mesmo deixando o ministério para se transformar em Ministra Chefe da Casa Civil.  Ela tinha em suas mãos toda a estrutura de governo para lhe dar assessoria e orientação.  Não tem como tirar o dela da reta.

Era de sua responsabilidade e, mais ainda, do presidente Lula a indicação dos diretores da Petrobras, em especial do seu presidente, Sergio Gabrielli, companheiro de partido e membro do Conselho de Administração.  Os outros diretores também foram indicados da mesma forma, prevalecendo a componente de interesse partidário, seja PMDB ou PT, Sarney, Renan Calheiros ou Delcídio Amaral.  Fiar-se em pareceres apresentados por um diretor – Nestor Cerveró – atualmente em férias muito convenientes, ou por outro – Paulo Roberto Costa – atualmente preso foi, além de imprudência, conivência e incompetência.  Os dois diretores foram produtos do condomínio em que se transformou o governo Lula e mesmo o governo Dilma.

Na realidade Dilma assumiu, por omissão, conivência ou puro oportunismo político, ou tudo isso junto, a responsabilidade de confiar nesses indicados.  Mais incrível ainda é o conhecimento que se tem agora do parecer de Cerveró ( incompleto, técnica e juridicamente falho, segundo Dilma, no qual ela se pautou para dar o seu voto ), que lhe valeu a demissão da empresa na época em que se constatou os problemas da compra da refinaria.  Porém, castigado ou premiado ( ? ) foi transferido para a diretoria financeira da BR Distribuidora que comandou até poucos dias atrás.  A proteção aos membros da quadrilha são auto explicados.

O episódio da compra em 2006 pela Petrobras de 50% da refinaria, que havia sido adquirida por um grupo belga, um ano antes, por 42 milhões de dólares, e que custou para a empresa 360 milhões de dólares e que foi, posteriormente, obrigada a adquirir os restantes 50% por mais 820 milhões de dólares, é um caso gritante de incompetência e malandragem.  Os belgas devem estar rindo, gargalhando, melhor dizer, até agora.  Não vai ser necessário chamar o Mr. Poirot,  o detetive belga, personagem das obras de Agatha Christie, para desvendar o crime.

Agora que o véu foi arrancado, a administração petista ficou nua.  Muito já vai aparecendo e muito mais virá logo adiante.  Pra começar a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que foi programada para ser construída em parceria com a PDVSA, estatal venezuelana, pelo custo de US$ 2,5 bilhões, com 40% de participação da Venezuela.  Lula lançou ao lado de Chávez a pedra fundamental do empreendimento, que já deveria estar funcionando, mas o novo orçamento previsto elevou o custo a US$ 20 bilhões, com a desistência do parceiro em participar do negócio.  Se vai acontecer, e quando, ninguém sabe.

A compra da refinaria de Pasadena foi realizada em 2006, ano posterior ao do estouro do episódio do mensalão que começou com uma denúncia de corrupção de diretores dos Correios e em cuja CPI ninguém acreditava, a não ser alguns poucos da oposição.  Diante da dimensão da Petrobras e dos escândalos que agora começam a ser desvendados,  o episódio do mensalão vai parecer troco, “peanuts” como diriam os americanos.

Vamos deixar claro.  Os grandes responsáveis por tudo isso são o PT e seu líder maior, Luiz Inácio Lula da Silva.   Eles transformaram as direções dos órgãos estatais em instrumento de manutenção do poder, através da indicação de pessoas cuja única função é o levantamento de dinheiro, seja para campanhas eleitorais, seja para o enriquecimento deles e de seus padrinhos.

Como eu já havia previsto, mais emoções virão por aí.

*Alberto Goldman é um dos vice-presidentes do PSDB Nacional

**Artigo publicado no Blog do Goldman –  25-03-2014

Brasília (DF) – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, concedeu entrevista exclusiva à Rádio CBN nesta quarta-feira (26), na qual respondeu a perguntas relativas às questões econômicas e os esforços para a instauração da  Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)  da Petrobras. A seguir, a entrevista do senador.

Sobre a tentativa de criação de CPI Mista para investigar denúncias na Petrobras.

 Tenho muito os pés no chão nessas questões, até porque temos que compreender que a oposição hoje, principalmente no Senado, é pouco expressiva do ponto de vista numérico. Somos hoje 17% da composição do Senado e alguma coisa em torno de 20% da Câmara. Então é impossível conseguirmos o número de assinaturas necessárias a uma investigação dessa importância se não houver também dissidência da base do governo. Fizemos uma avaliação ontem à noite e há uma possibilidade real de alcançarmos hoje no Senado esse número de assinaturas, por uma razão: a gravidade do tema e a percepção de que na opinião pública, na sociedade brasileira, também há esse sentimento de que essa questão está muito mal explicada, como acabou de dizer minha conterrânea Miriam Leitão, estava aqui ouvindo vocês. Porque esse governo é um governo reativo, é um governo que só toma providências no momento em que alguém é pego com a mão na botija. Foi assim com os inúmeros ministros que acabaram sendo afastados do governo e está sendo aqui, mais uma vez, em um episódio de uma gravidade extrema, como esse.

O que temos dito é o seguinte. A Comissão Parlamentar de Inquérito é para investigar, ela não condena previamente ninguém. É a oportunidade quem sabe até para a própria presidente da República prestar objetivamente esclarecimentos. Por que esse cidadão que ela acusa agora de ter sido responsável, a partir da omissão de informações, por uma tão danosa como essa foi promovido? Hoje os jornais dizem que ele recebeu uma moção de elogios quando deixou seu cargo na Petrobras. Essa conta não fecha, o governo tem que escolher entre duas explicações absolutamente contraditórias. Ou foi um bom negócio, como diz [o ex-presidente da Petrobras, Sérgio] Gabrielli, em função da questão de mercado na época, e essas cláusulas são absolutamente normais, ou, como diz a presidente da República, ela foi enganada a partir da omissão das informações. A questão é muito grave e vamos lutar para que ela possa ser esclarecida.

Sobre a pressão do governo federal para que o Congresso não instale a CPI Mista.

 Só há uma forma maior do que a força do Poder Executivo sobre o Legislativo, que é a força da opinião pública. É com ela que contamos, a gravidade do tema, a perplexidade da sociedade brasileira de ver um descaso tão grande para com o dinheiro público, tão pouco respeito ao planejamento. Tanto que essa nossa proposta de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito não se restringe à Pasadena, ela entra nessa questão que para mim é tão grave quanto que é a da refinaria Abreu e Lima. Uma refinaria orçada em US$ 2,5 bilhões vai custar US$ 20 bilhões. A planta foi feita para refinar o petróleo pesado venezuelano, portanto, com outra concepção. Segundo especialistas da Petrobras, mais cara do que seria apenas para atender ao interesse brasileiro. A Venezuela deu um tchau para o Brasil, foi embora e que sanção houve? Quais as salvaguardas que a Petrobras tomou para a eventualidade de tomar um calote da Venezuela? Nenhuma? Isso não é ação entre amigos, não pode ser. Isso não é uma quitanda de meia dúzia de amigos do poder. Isso é uma empresa construída durante 60 anos e que leva mais um grande prejuízo pela ação inconsequente desses que a tem tratado como se fosse um patrimônio pessoal ao longo dos últimos anos.

Sobre possível desgaste da imagem da presidente com a CPI Mista.

 O que desgasta a imagem da presidente é a realidade, são os fatos. A presidente da República se elegeu há alguns anos, em 2010, sustentada em dois pilares fundamentais. O da economia, que ia muito bem, emprego crescendo 10%, economia crescendo a 7%, e o segundo pilar, o da grande gestora, da mãe do PAC. A economia está em frangalhos, essa decisão de rebaixamento da nota do Brasil emoldura uma ação desastrada do governo ao longo de todos os últimos anos, que fragilizou a nossa economia, recrudesceu a inflação, nos fez perder credibilidade. E, por outro lado, a grande gestora está se mostrando agora. Quando vemos o que aconteceu no setor elétrico brasileiro, isso é de uma gravidade tão grande para o futuro do Brasil, para a retomada do crescimento do Brasil, que até isso mereceria também uma investigação.

Sobre os números de emprego e renda continuarem em alta.

 Se você olhar a fotografia desse momento, em emprego, ela é adequada. Mas não vamos nos esquecer que o Brasil está se transformando no país do pleno emprego de dois salários mínimos, foram 2,5 milhões de postos de emprego de maior qualificação que perdemos nos últimos três anos em razão do sucateamento da indústria. Mas quando você olha o filme, não a fotografia, que está por vir, é de extrema gravidade. O Brasil, em 1999, quando foi cunhada aquela expressão dos Brics, se colocou ao lado dos países que iam buscar um lugar ao sol, ao lado dos países desenvolvidos. Agora, estamos no final da fila, estamos ao lado dos países em crise, ao lado dos países que necessitam de reformas extremamente urgentes. E o governo do PT perdeu a capacidade de conduzir qualquer dessas reformas.

Sobre conversa com o governador Eduardo Campos.

 Estive com o governador Eduardo em um evento no sábado à noite, disse a ele que a questão da CPMI era uma decisão do PSDB, mas que precisaríamos do apoio do PSB. Ontem, recebi o telefonema do líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg, dizendo que assinaria a CPMI. Vamos aguardar para hoje a assinatura dos demais senadores do PSB.

Há razões de sobra para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito no Congresso para apurar os malfeitos na Petrobras. Não se trata de vontade exclusiva de partidos de oposição. É a sociedade brasileira que quer saber o que está levando a empresa a um buraco sem precedentes na sua história. Há todo um conjunto da obra a ser investigado, bem além de fatos isolados, embora escabrosos, como as refinarias de Pasadena e Abreu e Lima.

Neste momento, apenas os partidos de oposição ao governo – PSDB, DEM, PPS e Solidariedade – têm posição firme e unânime em defesa da criação da CPI. Busca-se agora o número mínimo de assinaturas – 171 na Câmara e 28 no Senado – para a instalação de uma comissão mista, formada por deputados e senadores. Felizmente, outras forças políticas começam a se juntar ao esforço.

Na outra ponta, o governo tem todo direito de ser contra a CPI. Mas que deixe isso bem claro. Que deixe claro que não quer que sejam elucidados negócios nebulosos como o que levou a refinaria de Pasadena a ser comprada por valor quase 30 vezes maior do que valia poucos anos antes e como o que resultou num gasto oito vezes maior na construção da Abreu e Lima, em Pernambuco. Ser contra a CPI é ser a favor desta sangria.

À oposição interessa saber o que está acontecendo na Petrobras por uma razão muito simples: é preciso defender este patrimônio nacional e impedir que ele continue a ir para o ralo, como está acontecendo nos últimos anos, por causa da má gestão que o PT impôs à estatal. Uma investigação congressual séria visa estancar a destruição da Petrobras e preservá-la da predação que petistas e seus aliados patrocinam na empresa. Quem for contra isso que não assine o requerimento de criação da CPI e assuma que não quer salvar a Petrobras.

Se os governistas não veem razão para a apuração, a própria presidente Dilma Rousseff fornece argumentos para investigar. Se ela mesma diz que o conselho de administração da Petrobras foi instruído por pareceres falhos e informações incompletas na tomada de decisões, em muitos casos bilionárias, alguém errou e deve, numa gestão séria, responder por isso. Ou será que não?

Se não bastasse, Graça Foster, a presidente da companhia, também fornece motivos para que a apuração aconteça. Em entrevista publicada hoje n’O Globo, a primeira depois do começo da atual crise, ela admite que o tempo todo alguém que deveria saber de tudo, ou bastante, na Petrobras é surpreendido com o que se passa lá dentro. Foi assim com Dilma; tem sido assim com Graça.

Havia, por exemplo, estruturas paralelas operando na empresa ao largo de seus instrumentos institucionais de governança. É o caso de um “comitê de proprietários” de Pasadena, no qual Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da companhia e ora preso pela Polícia Federal, era o representante da Petrobras. Sem que ninguém – ou, pelo menos, Graça Foster – soubesse.

Há, também, novas suspeita de superfaturamento na refinaria Abreu e Lima – com aditivos contratuais que somam R$ 836 milhões e outros em negociação atualmente que podem encarecer a obra em mais R$ 600 milhões, ainda segundo O Globo, com base em investigações do TCU. Em alguns casos, tais reajustes baseiam-se em consumo de material três vezes maior do que o originalmente orçado, como na compra de estruturas metálicas. Tudo isso Graça considera “surpreendente”. Por que, então, não deixar o Congresso apurar?

Enquanto a CPI não chega, a oposição continua fazendo sua parte, convocando e convidando envolvidos nos episódios nebulosos em que a Petrobras está metida para prestar depoimento no Congresso. Isso, porém, não invalida, não substituiu a necessidade de uma investigação mais profunda, estruturada, metódica sobre o que aconteceu na maior estatal brasileira nestes últimos anos.

A CPI é uma oportunidade de pôr ordem numa história que hoje se encontra dispersa. Os erros cometidos ao longo destes anos todos não são esparsos, não são fortuitos, não são episódicos. São fruto de uma estratégia equivocada traçada desde o governo Lula e mantida por Dilma. São capítulos de uma mesma história, que está conduzindo a Petrobras a uma devastação impensável até pouco tempo atrás. É todo o conjunto da obra que é ruinoso.

Os que querem ver uma empresa forte, um patrimônio nacional preservado, uma companhia orientada a auxiliar o país a avançar também querem ver a Petrobras livre dos cupins que lhe devoram as estruturas. Barrar a CPI e deixar tudo como está é deixar os alicerces da companhia continuarem a ser carcomidos e esperar a construção desabar. A quem, afinal, interessa transformar a Petrobras em escombros?

A decisão da agência de classificação de risco Standard & Poor’s de rebaixar a nota de crédito do Brasil não se restringe apenas à evidente deterioração das condições econômicas brasileiras. Corrobora a péssima qualidade do conjunto da obra de um governo que mais prejudica do que ajuda o país. Coroa uma temporada de equívocos. Atesta um rol de desacertos que só cresce, dia após dia.

Aconteceu o que era esperado e a S&P anunciou, no fim da tarde de ontem, que a nota de crédito soberano do Brasil foi reduzida de “BBB” para “BBB-”, colocando-nos no mesmo barco de países em crise como a Espanha. Por trás desta sopa de letrinhas, estão avaliações que balizam negócios no mundo todo. O rebaixamento significa que crer no Brasil ficou um pouco mais arriscado, e mais caro. Nossas perspectivas pioraram, goste-se das agências de rating ou não.

A S&P citou a deterioração das contas públicas, o endividamento ascendente e os prognósticos declinantes para o crescimento da nossa economia como razões para a decisão – de resto, já esperada. Alguém há de contestar? Noves fora o esperneio mais que previsto do governo, ninguém. Nem é preciso agência internacional para verificar que as coisas no país não vão bem. Basta olhar em volta.

Objetivamente, os dados são todos ruins. Sem sinais de melhora à vista, a média de crescimento econômico é baixíssima, na lanterna dos países da América do Sul – a Venezuela não conta… A inflação continua subindo, a despeito de praticarmos as mais altas taxas de juros do mundo. Basta ir a uma feira para perceber o quanto a comida está doendo no bolso.

O Brasil isola-se cada vez mais do resto do mundo, não consegue expandir a exportação e aumenta o rombo nas contas externas. A dívida bruta – que não esconde as maquiagens – é o dobro da média de países emergentes. Os gastos correntes explodem, enquanto os investimentos necessários para destravar o país não acontecem.

Há um nítido desalento em relação às perspectivas do Brasil. As decisões econômicas são tomadas em bases frágeis, as opções são temerárias e o compromisso público se vê subjugado às conveniências eleitorais. A impressão que se tem é de uma volta a um passado de remendos, improvisos e imprevidências que, imaginava-se, havia sido extirpado da vida nacional.

A gestão do país vive de manobra atrás de manobra. Se as previsões oficiais não saem como previsto, remendam-se os números, fabrica-se alguma solução de conveniência e torra-se mais uma montanha bilionária de dinheiro público.

Se é preciso algo mais palpável para dar materialidade ao desatino em marcha, basta olhar o que acontece hoje com as empresas públicas em processo de desmanche – tanto que as notas da Petrobras e da Eletrobrás também foram rebaixadas ontem pela S&P – e a lambança no setor elétrico.

Ainda assim, o governo brasileiro considera “inconsistente” a decisão da agência. O adjetivo é perfeito, mas para aquilo que a gestão petista está cometendo aqui dentro. A avaliação da S&P é apenas uma percepção externa a mais sobre o que os brasileiros assistem cotidianamente no país. Mais um degrau de queda e passaremos à condição de economia especulativa. Não será surpresa se outras agências importantes de rating – como a Fitch e a Moody’s – vierem na
mesma toada.

O Brasil foi rebaixado no mesmo momento em que economias concorrentes, como o México, estão sendo promovidas. Falta-nos o que lá está sobrando: coragem para fazer reformas que oxigenem a economia, reduzam o peso sufocante do Estado e abram espaço para maior participação da iniciativa privada, com investimentos que melhorem as condições de vida da população.

A erosão das condições econômicas do Brasil não é obra do acaso. Tem sido construção lenta, segura e gradual. Desde 2008 é assim. A princípio, a política de estímulo funcionou e evitou que o Brasil decaísse junto com os demais países no rastro da crise global. A partir de então, contudo, tornou-se um instrumento político que o PT tenta manejar para manter-se no comando do país. Deu certo em 2010, mas não tem como continuar dando certo agora.

Nestes últimos anos, acentuaram-se a maquiagem das contas, a depredação do patrimônio público, a deterioração das perspectivas de desenvolvimento. Junte-se a isso a evidente incapacidade exibida pela presidente Dilma Rousseff para lidar com situações adversas, para bem gerir o país e dar-lhe o rumo necessário para superar dificuldades. A piora é consistente e o conjunto da obra merece a segunda divisão.