Brasília (DF) – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, concedeu entrevista coletiva, após reunião da executiva da legenda, nesta terça-feira (11), em Brasília (DF).  O senador respondeu a perguntas sobre a reunião da Executiva nacional do partido; alianças regionais nas eleições 2014; declarações da presidente Dilma Rousseff e de Rui Falcão, presidente nacional do PT.

A seguir, a entrevista.

Sobre a reunião da Executiva.

Tivemos uma decisão hoje, por unanimidade da Executiva nacional do partido, de que todos os entendimentos estaduais, que estimulamos que ocorram, seja em relação ao lançamento de candidaturas ou à formalização de coligações, terão que ser validados pela aprovação da Executiva nacional do partido. Isso, de alguma forma, reforça o caráter nacional do PSDB, a prioridade que temos hoje de buscar dar ao Brasil um modelo de governo alternativo a esse que está aí, reforça nossa posição no campo nacional. Mas minha expectativa é de que todos os impasses que eventualmente ocorram sejam resolvidos no entendimento, no diálogo. A nossa preocupação certamente não é onde tem candidatos colocados, seja a governador, seja ao Senado. Mas é uma cautela que devemos tomar em relação às seções do partido onde não há um quadro definido e não há candidatura majoritária colocada por parte do PSDB. Acho que o caráter de unanimidade que essa decisão teve é uma demonstração que o partido está unido como nunca na busca da viabilização do seu projeto nacional.

Como isso vai acontecer?

Os entendimentos regionais têm que preservar, obviamente, o partido localmente. Estou me referindo especificamente aonde não temos candidatos a governador. Então vamos dividir em duas etapas: onde temos candidaturas a governo colocadas, a questão está resolvida porque uma candidatura ao governo atende claramente ao interesse da candidatura nacional. Onde não temos candidaturas majoritárias colocadas, temos que atender a dois preceitos ou a duas especificidades. Uma delas a preservação da bancada do partido, seja nas Assembleias, seja na Câmara Federal ou eventualmente no Senado. E ao mesmo tempo não ser contraditória ao interesse nacional do partido. O que não podemos é, em determinado estado atender, por exemplo, a viabilização de uma coligação que eleja um deputado para o partido, mas que cause prejuízos à campanha nacional porque eventualmente coligou-se a uma chapa que tem outros candidatos.

Sobre palanques duplos. Pensa em não aceitar?

Não vamos violentar as soluções naturais. Em alguns casos, teremos coligações em que, dentro dessa coligação, os membros de determinado partido farão campanha para o seu candidato à Presidência e os membros do PSDB, e de partidos que conosco estejam coligados nacionalmente, farão campanha para o candidato do PSDB. Sem que haja impedimento de que ali, localmente, eles possam, por exemplo, estar apoiando a mesma candidatura a governador, porque isso não é uma invenção, isso é respeitar a lógica. O que não vamos admitir é que localmente quadros do PSDB de alguma forma apoiem uma candidatura (nacional) de outro partido, até porque não existe essa posição.

Há algum exemplo?

Esse exemplo não existe.

Sobre a possibilidade de PSDB e PSB dividirem palanque em algum estado.

Isso vai acontecer em vários locais naturalmente. Vamos ter coligações. Minas pode ser um exemplo desses, para ficar apenas no meu estado, que segue a naturalidade de um entendimento que já existe há 10, 11 anos. Ali é natural que ambos os partidos apoiem o mesmo candidato a governador, localmente. E dentro daquela coligação os deputados, por exemplo, do PSB, ou se eventualmente tiver alguém do PSB na chapa majoritária, apoiarão o seu candidato. Isso vai acontecer de forma inversa em outros locais. A violência seria outra. A violência seria se nós, que viemos construindo, por exemplo, em Minas Gerais, um projeto até aqui para qual o PSB foi muito importante, chegasse e dissesse ‘agora não, agora vocês vão em outro caminho, contra a continuidade do projeto que vocês mesmo construíram’.  Porque eles estão dentro do governo, participam. Então, isso vai ser algo muito natural e o governador Eduardo Campos concorda comigo.

Por que essa decisão agora?

Porque é o momento dela. Porque, em vários locais, é preciso que haja uma orientação nacional. Na verdade, poderia se fazer amanhã uma intervenção se houvesse alguma decisão contrária ao interesse nacional do partido. É uma medida preventiva. É um sinal claro: o PSDB tem uma prioridade hoje, que supera todas as outras, eleger o próximo presidente da República.

Mas pelo histórico das últimas eleições presidenciais…

Acho que em alguns lugares nós deixamos de fazer coligações na direção que poderia ajudar mais fortemente a candidatura nacional. Não até por má vontade local, exatamente por falta dessa coordenação que nós estamos fazendo agora com razoável antecedência. Acho que esse é um fato novo. Nós estamos tendo a oportunidade de fazer essa construção com um mínimo de estratégia e racionalidade.

Sobre São Paulo.

Em São Paulo a condução será do governador Geraldo Alckmin. Ninguém questiona, ao contrário. Só de ter o nome do governador Geraldo Alckmin em São Paulo, a situação do partido tá bem resolvida.

No Rio de Janeiro, por exemplo, em que o partido pretende apoiar o Pezão, do PMDB, como é que vai ficar o palanque?

Não tem essa decisão, nem essa inclinação. É um estado ainda em aberto, mas não há essa inclinação. Nem decisão. Vamos construir algo que interesse a candidatura nacional do partido e preserve os nossos parlamentares. Essa é a regra. Não tem uma decisão tomada ainda em relação ao Rio de Janeiro.

Sobre crítica feita ontem pela presidente Dilma, que chamou adversários de “cara de pau”.

Foi no mesmo evento em que participou o presidente do partido também, não é? Olha, é lamentável que, em primeiro lugar, o presidente do partido que está no governo redija um discurso de sete laudas e não dê uma palavra em relação, por exemplo, à gravíssima crise de energia que assola o país e preocupa a todos os brasileiros; ou uma palavra em respeito aos direitos trabalhistas dos médicos cubanos, que nós defendemos; ou em relação, por exemplo, ao estado de calamidade que tomou conta da Petrobras, que perdeu mais de 50% de seu valor de mercado; ou sobre a crise de confiança que se abateu sobre o Brasil. Absolutamente nada.

Nós assistimos ali, de forma patética, uma sucessão de neologismos absolutamente desencontrados, que remontam aos mais gloriosos tempos dos aloprados. Na sequência devem vir aí mais alguns dossiês fajutos.

Infelizmente, acho que o PT protagonizou não uma festa, um evento partidário, mas, eu diria que inspirado talvez em Almodóvar, nós assistimos ali um partido à beira de uma crise de nervos. E está muito cedo, para um partido que nós sabemos que está preocupado com o cenário eleitoral, mostrar tanto desequilíbrio.

Em relação às ofensas ou ao palavreado da presidente da República, a minha boa formação mineira me impede de respondê-la no mesmo tom.

A morte do cinegrafista Santiago Andrade serve como símbolo de um momento lastimável que o país atravessa. De um lado, o radicalismo de grupos antidemocráticos, de outro a leniência de um governo que não apenas alimenta, como também pratica e propaga, a intolerância, dividindo a nação entre “nós” e “eles”.

O atentado ao cinegrafista – que agonizava desde a quinta-feira passada, quando foi atingido por um rojão disparado por um vândalo black bloc, e ontem teve morte cerebral – merece total condenação e seus responsáveis devem ser exemplarmente punidos. Trata-se de ato de violência explícita, gratuita, deplorável e merecedora de repúdio unânime da sociedade brasileira.

Andrade é a primeira vítima fatal dos protestos que se sucedem no país desde junho do ano passado. Mas sua morte é apenas o 109° caso envolvendo agressões a jornalistas desde então – no total, incluindo profissionais de outros ramos, registra-se 117 ocorrências, de acordo com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

Percebe-se que há uma onda de insatisfação se propagando, se manifestando, se avolumando em todo o país. Há manifestações legítimas, democráticas e pacíficas que merecem respeito. Mas há também as que se colocam à margem e em oposição ao Estado democrático de direito. Estas merecem repúdio.

As hordas de vandalismo avançaram ao mesmo tempo em que quem deveria cuidar de reprimi-las foi dando passos para trás, retrocedendo na sua missão de manter a ordem. Neste vácuo, os propagadores da desordem foram tomando espaço, espalhando um clima de insegurança. Com isso, o Brasil que queria manifestar seu desencanto foi acuado.

A morte de Andrade deve detonar uma nova onda negativa em relação ao país. Não se trata mais apenas de um mal-estar econômico. Às vésperas da Copa do Mundo, o Brasil inspira mais temor do que atração naqueles que nos olham de fora. Este é o caminho mais curto para o fracasso: a erosão da reputação de uma nação, o comprometimento de valores universais e a perda da segurança e da confiança.

A imagem do Brasil que hoje é vista aqui e lá fora é a de um Brasil mascarado, de rostos cobertos por panos, de gente pronta para afrontar o status quo. É um Brasil que, cada vez mais, dá medo e difere muito daquele que a propaganda oficial procura vender, orientada por pesquisas de marketing. O Brasil do Carnaval, do futebol e do samba está, neste momento, desaparecido.

Órgãos sérios de imprensa mundial já perceberam o clima que hoje vai tomando conta do Brasil. No sábado passado, o sisudo britânico The Guardian publicou longa reportagem sob o título “Governo brasileiro põe favelas e classe média um contra o outro”. O texto é ilustrado com uma foto de um bando de gente mascarada destruindo catracas. Que país é este?

O texto escancara a falência da ação do Estado para lidar com o clima de insatisfação, ao mesmo tempo em que acusa o governo petista de despender energia na promoção de um Brasil de fantasia. “Enquanto o governo foca na Copa do Mundo para agradar a comunidade internacional, negligencia o povo acima do usual, e as coisas estão prestes a piorar”, analisa o diário inglês.

Como se vê, o mundo todo percebe o que está acontecendo no Brasil. Menos, porém, o pessoal do governo petista. A julgar pelo que tem dito a presidente Dilma Rousseff, só os “pessimistas” e os “caras de pau” não enxergam a maravilha que o PT está construindo nos trópicos. Foi o que ela disse ontem, em cima do palanque armado para comemorar os 34 anos de fundação do PT.

Com o país indignado, Dilma ocupa-se de uma campanha em tempo integral e abdica de exercer as prerrogativas de quem governa uma nação como o Brasil. Ocupa-se em ser candidata e prescinde de ser presidente da República. Está tão preocupada com o que acontece nas ruas que prefere manifestar-se sobre o assunto por redes sociais, ao mesmo tempo em que se delicia com discursos provocando adversários. É muita cara de pau não perceber que o Brasil hoje se apresenta ao mundo como um país mascarado.

Brasília (DF) – A médica cubana Ramona Rodriguez contou que foi preparada em seu país para trabalhar no Brasil, no final de 2012, aproximadamente seis meses antes do anúncio do programa pela presidente Dilma Rousseff (PT). Ela deixou o programa e pediu asilo político no Brasil por não aceitar receber US$ 400 (R$ 965,00) do total dos R$ 10 mil pagos pelo governo federal para cada profissional.

As informações estão publicadas na Folha de S. Paulo desta sexta-feira (7). Segundo a médica, sua preparação para vir para o Brasil durou dois anos. Na primeira etapa, foi em português, em novembro de 2012. A segunda fase, em fevereiro de 2013, cujo tema central eram as doenças típicas do país.

Médico e integrante da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) afirmou que a denúncia de Ramona mostra a “fragilidade” do Programa Mais Médicos. Segundo ele, a médica não é a única cubana disposta a permanecer no Brasil.

“No Ceará, já sabemos de vários profissionais cubanos que estão em busca de estratégias para ficar no Brasil. Uns pensam em casar, outros em ter filhos por aqui. Isso demonstra a insatisfação deles com o fato de não receberem o que merecem”, afirmou Mato.

Incoerência

A Folha de S. Paulo relata que no lançamento do Mais Médicos, a gestão Dilma insistia que a prioridade do programa eram os profissionais brasileiros, e não os cubanos. Porém, Ramona tem comprovantes do que denuncia. A médica tem o certificado da segunda etapa do curso. Segundo ela, um brasileiro foi enviado a Cuba para ministrar um curso.

No entanto, o Ministério da Saúde afirmou à Folha que não houve, em Cuba, nenhuma iniciativa de treinamento pelo governo brasileiro em 2012. A medida provisória que criou o Programa Mais Médicos foi editada em julho e só aprovada pelo Congresso em setembro.

Para Gomes de Matos, é essencial fazer uma análise profunda sobre o programa e tudo que o envolve. “Para agravar a situação os profissionais cubanos estão sendo tratados abaixo do nível dos direitos humanos. Isso é inaceitável”, disse ele. “Também descobri que só com carros de som o ministério gastou mais de R$ 500 mil para divulgar o Mais Médicos, como pode isso?”, reagiu.

Os gastos com publicidade no Ministério da Saúde aumentaram, desde o início da gestão de Alexandre Padilha – pré-candidato pelo PT ao governo de São Paulo. Em 2013, R$ 232 milhões foram pagos em propaganda, crescimento de 19,7% acima da inflação sobre os valores de 2012, que já haviam crescido 18,6% sobre 2011.

Dilma Rousseff deve estar rindo à toa. Ontem, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) levantou a suspeita de que o apagão de terça-feira – que deixou 13 estados e até 12 milhões de brasileiros no escuro por quase duas horas – pode ter sido causado por descargas elétricas, os populares raios. Segundo a presidente, esta hipótese é digna de gargalhadas.

“No dia em que falarem para vocês que caiu um raio, vocês gargalhem. Raio cai todo dia neste país, a toda hora. O raio não pode desligar o sistema. Se desligou, é falha humana, não é do raio”, disse a imprevidente presidente da República no dia 27 de dezembro de 2012, em café da manhã com jornalistas, logo depois de mais um apagão afetar o país.

Depois que o ONS divulgou sua avaliação ontem, a presidente escalou seu porta-voz para dizer que “se raios foram realmente responsáveis pela queda no fornecimento de energia, na última terça-feira, cabe ao ONS apurar se os operadores estão mantendo adequadamente suas redes de para-raios”. Mas a senhora não havia dito que era para gargalhar, presidente?

O mais provável é que os apagões de Dilma – foram 181 desde 2011 e 71 apenas em 2013 – sejam fruto de um modelo irresponsável forjado pela presidente desde que ela foi ministra de Minas e Energia do governo Lula. Temos hoje um sistema elétrico caquético, que opera no limite e não consegue acompanhar uma demanda anabolizada por medidas tomadas pelo próprio governo.

As razões do apagão de terça-feira só serão conhecidas oficialmente em 15 dias. Mas já são evidentes alguns fatores que estão minando a segurança do sistema elétrico nacional. Primeiro, o aumento do consumo não tem sido respaldado por geração suficiente de energia – e, quando é, quem não acompanha é a transmissão.

Segundo dados oficiais do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, 71% das obras de transmissão estão atrasadas. Nas obras de geração, 64% estão fora do cronograma, com atraso médio de 8,5 meses. A média de expansão de geração e transmissão nos últimos anos também é menor que o crescimento projetado para a próxima década, mostrou a Folha de S. Paulo hoje.

Com tamanha vulnerabilidade, o país registra picos seguidos de consumo. Foram nove em pouco mais de dois meses. Entre o primeiro, em início de dezembro, e o de ontem, a demanda cresceu 9%. É energia suficiente para servir 20 milhões de pessoas. O grave disso não é as pessoas e as empresas consumirem mais. O mais grave é, com a oferta no limite, o governo incentivar que o consumo aumente.

Conjunturalmente, a alta do consumo neste verão se deve ao calor infernal que assola boa parte do país. Mas há um aumento estrutural que é fruto, entre outros fatores, de o governo ter tornado, na marra, as tarifas mais baratas. A redução por decreto veio no mesmo momento em que a água dos reservatórios baixava. Ou seja, veio na contramão do risco crescente de desabastecimento de energia. O nome disso é irresponsabilidade.

Além disso, há o problema da manutenção do sistema elétrico. O atual modelo – concebido, gestado e anabolizado por Dilma – baseia-se na chamada “modicidade tarifária”, ou seja, na busca da menor tarifa possível para o consumidor. Objetivo louvável, mas de consequências nefastas quando perseguido de maneira inconsequente como faz a presidente.

Recebendo menos pela energia que geram, transmitem e distribuem, as empresas concessionárias passaram a gastar menos na manutenção de seus equipamentos. Até porque as regras do modelo dilmista de energia não remuneram adequadamente os ativos e desincentivam os investimentos, como mostrou ontem o Valor Econômico.

O círculo vicioso se completa com o sucateamento de órgãos que deveriam zelar pela qualidade dos serviços prestados pelos concessionários. No caso do setor elétrico, a Agência Nacional de Energia Elétrica. Uma das fontes de recursos da Aneel são taxas pagas pelos consumidores nas contas de luz, cujo objetivo é justamente custear a fiscalização dos serviços.

Ocorre que, desde 2011, a agência recebeu orçamento de R$ 1,5 bilhão, mas metade disso foi contingenciada pelo governo Dilma. O que significa isso? Que o dinheiro que os consumidores pagaram para garantir que o serviço que recebem fosse fiscalizado e sua qualidade preservada foi usado para engordar resultados fiscais de um governo perdulário. O que foi contingenciado equivale ao dobro do que efetivamente a Aneel investiu desde 2011.

É possível que Dilma Rousseff acredite que tenha motivos para dar gargalhadas. Mas os brasileiros vão vendo, dia após dia, que não têm razão nenhuma para achar graça de um governo que produz trapalhadas em série e, desta maneira, compromete o futuro do país. Dilma pode até dar suas risadas, mas longe, bem longe, da cadeira de presidente da República. E à luz de velas.

Um após o outro, os indicadores econômicos de 2013 vão sendo divulgados. Os resultados são todos expressivamente ruins. Do aluguel à comida, quem vive de salário já percebeu que as coisas estão mais apertadas. Para piorar, os juros sobem com vigor logo quando boa parte das famílias está endividada. A renda parou de crescer. Se o emprego perder força, o carnê vai atrasar.

Já faz tempo que o governo Dilma decidiu que não tem explicações a dar sobre nada disso. Colocou-se uma pedra sobre qualquer discussão. Tudo o que escapa ao Brasil maravilha é invenção de pessimistas e conspiradores. Toda crítica é fúria, golpe da mídia, armação do capital. Aliás, o final desse ciclo inaugura um vocabulário político de uma violência inédita mesmo nos governos do PT.

A prioridade dada a reeleição justifica a postergação dos ajustes. No último ano de Dilma, as mesmas mazelas do primeiro: crescimento baixo, inflação alta, contas ruins. O problema da falta de competitividade na indústria segue sem resposta e se agrava. É geral a impressão de que os serviços públicos, justo no ano em que o Brasil recebe a Copa do Mundo, nunca pareceram tão ruins.

Outro assunto em que o governo baixou o toque de recolher é a energia. A política energética de Dilma fracassou, é fato, não dá mais para esconder. A indústria do Etanol foi quebrada. Estamos importando Etanol! A Petrobras, que antes puxava o país, não consegue se levantar. O 11 de setembro da conta de luz já custou R$ 10 bilhões ao Tesouro em 2013 e vai aumentar em 2014.

Quem acompanha o noticiário tem percebido como os colegas do PT na Argentina e na Venezuela andam silenciosos. De Maduro não se ouve falar há semanas. Cristina Kirschner ficou 45 dias sem dar as caras. Lá como cá, as negligências e patacoadas dos últimos anos confluíram para 2014 e ficaram represadas. Porém, há uma diferença: dessa vez, os ventos lá fora são ruins.

Daí, a gente abre os jornais e observa que o governo só fala em acertos políticos, reforma ministerial, cooptação, tempo de televisão e palanques. Sobre a persistente degradação da economia, que é o que tem sustentado as conquistas de todos, nenhuma palavra. Qualquer ajuste ou mudança de rota, só em 2015. A impressão que fica é de que, mesmo para o Planalto, este governo já acabou.

*José Aníbal é economista, deputado federal licenciado e ex-presidente do PSDB

**Artigo publicado na edição de hoje no Blog do Noblat

A realidade tem se ocupado de desmentir as barbaridades que os petistas dizem ou cometem. As respostas nem demoram mais a vir. São os limites de um governo moldado no marketing e na farsa se impondo. Acontece tanto na política, quanto na economia ou em iniciativas que deveriam ser meramente administrativas, mas costumam ser sempre eleitoreiras.

O julgamento do mensalão, por exemplo, resultou na condenação e na detenção de réus que foram transformados, pela narrativa petista, em “presos políticos”. A cinematográfica fuga e a prisão de Henrique Pizzolato, ocorrida ontem na Itália, mostram, mais uma vez, que não se trata de nada disso: são meros petistas presidiários. Um bando deles.

Pizzolato é uma síntese perfeita do arrivismo e do oportunismo que acompanham petistas que ascenderam ao poder. No comando de uma das mais ricas diretorias do maior banco do Brasil, amealhou fortuna digna de nota. Descrito como “meticuloso, disciplinado e excelente estrategista”, tinha 11 imóveis em julho de 2005, época em que veio à tona que recebera R$ 326 mil do esquema do mensalão.

Sua estratégia para fugir do acerto de contas com a Justiça brasileira é antiga. Começou a ser traçada oito anos atrás, como mostrou o Correio Braziliense no domingo. Neste ínterim, o ex-diretor do Banco do Brasil desfez-se de parte dos bens e divorciou-se da mesma mulher com quem vive até hoje para tentar livrar seu patrimônio do arresto. Ainda assim, mantém até hoje fortuna avaliada em R$ 6 milhões e aposentadoria de R$ 20 mil.

Sobre Pizzolato, a maior dúvida agora é se ele será merecedor da solidariedade e dos punhos cerrados de gente como o deputado André Vargas ou se será aquinhoado com a vaquinha amiga de companheiros para pagar as multas do mensalão – cuja origem sabe-se lá qual é… Ou, quem sabe, Pizzolato merecerá um almoço-homenagem como o que mereceu João Paulo Cunha, o mais novo presidiário petista da Papuda?

Assim como implodiu a narrativa petista sobre os mensaleiros, a dura realidade também cuidou de mostrar a indignidade que acompanha o tratamento dispensado a cubanos arregimentados pelo Mais Médicos. E logo um dia depois de a presidente-candidata Dilma Rousseff e o ministro-candidato Alexandre Padilha brandirem o programa como bandeira eleitoral num ato que deveria ser administrativo.

Ao deixar o posto que ocupava no Pará, a médica cubana Ramona Rodriguez expôs as condições degradantes impostas aos profissionais recrutados pelo governo petista junto à ditadura dos irmãos Castro. Ela recebia apenas US$ 400 dos alardeados R$ 10 mil que a gestão Dilma diz oferecer como bolsa. Além disso, foi recrutada por uma S.A. cubana e não pela Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), como divulgara o governo.

Também na economia, a chata realidade teima em desmentir o trololó petista. No mesmo dia em que Dilma comandava uma operação-abafa no Planalto para negar a ameaça de racionamento e seu ministro de Minas e Energia afirmava que o risco de apagões era “zero”, 13 estados do país ficaram quase duas horas às escuras.

O sistema elétrico brasileiro está hoje no fio da navalha, operando sem sobra de energia, com os mais altos custos da história, com empresas em processo falimentar e o Tesouro vergado por subsídios bilionários decorrentes da redução truculenta das tarifas. É a realidade mostrando que, na marra, as coisas não se resolvem. Só pioram.

Para completar, logo após Dilma apresentar em Davos e enviar ao Congresso uma mensagem sobre a situação da economia brasileira que mais parece um conto de fadas suíço, o Ministério da Fazenda se vê obrigado a escalar gente talhada para conquistar a confiança do mercado e dos analistas, que só conseguem ver um futuro para o país: o fundo do poço. Se está tudo tão bem, por que Guido Mantega teve que mexer na primeiro escalão da equipe dele?
Houvesse consistência em suas ações e palavras, os atos do governo e dos petistas não estariam esboroando como castelos de areia na beira da praia.

Nem é a oposição que os derrota; é a mera realidade dos fatos. Num governo em que a presidente é tutelada desde o primeiro dia e o mais poderoso ministro é o da propaganda, não poderia ser diferente.

Brasília – Ministra de Minas e Energia e chefe da Casa Civil no governo Lula, a atual presidente da República, Dilma Rousseff, é a principal responsável pelos problemas no sistema elétrico nacional. Deputados do PSDB atribuem a responsabilidade pelos recorrentes blecautes à petista e alertaram para a falta de investimentos e de gerenciamento no setor, além de chamarem a atenção para o risco de o país sofrer um colapso no fornecimento de energia. Na terça-feira, foi registrado o 10º blecaute da atual gestão, afetando 11 estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste do país e aproximadamente seis milhões de pessoas.

“O que o governo Dilma fala não se escreve. Ontem, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, ganhou manchetes ao afirmar que o risco de faltar energia elétrica no Brasil era ‘zero’. Foi desmentido um dia depois, com o apagão que atingiu cidades . É o governo dos apagões: na infraestrutura, na logística, na capacidade gerencial, na credibilidade e por aí vamos”, escreveu o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), em seu perfil no Facebook.

Após o novo apagão, especialistas voltaram a alertar para a fragilidade do país nessa área. Nem como ministra e nem à frente do Palácio do Planalto Dilma conseguiu fazer com que o Brasil tivesse um sistema mais seguro e moderno. Só no ano passado foram 71 “apaguinhos”, com pelo menos dez minutos de duração. Na média, os brasileiros ficaram 16,5 horas sem luz em 2013. O fato é que modelo idealizado por Dilma e adotado pelo PT está provocando inúmeros prejuízos ao Brasil e opera, segundo analistas, à beira do limite.

Logo após o mais recente blecaute, o 1ºvice-líder do PSDB na Câmara, deputado Vanderlei Macris (SP), anunciou a apresentação de pedido de convocação do ministro para esclarecer o acontecimento na Câmara. Para Macris, a fala de Lobão foi irresponsável. O requerimento foi protocolado nesta quarta (5).

Na avaliação do deputado Márcio Bittar (AC), o futuro próximo pode reservar acontecimentos ainda mais sérios devido à irresponsabilidade na condução do setor. “Só não estamos em um colapso absoluto porque no governo petista o país cresce a passos de tartaruga. O último apagão é apenas parte da colheita de resultados negativos de um governo que apenas surfou na onda do Plano Real e nunca avançou. Ao contrário, a presidente Dilma tem retrocedido e aí está um exemplo”, disse o tucano, 1º Secretário da Mesa da Câmara.

O deputado avalia que se não fossem as termelétricas, alternativa mais poluente que as hidroelétricas, por exemplo, o país poderia ter enfrentado uma crise de racionamento no ano passado. “O PT, depois de mais de uma década no poder, não conseguiu colocar em funcionamento hidroelétricas que hoje poderiam abastecer o Brasil e evitar de passarmos por riscos como o de ontem”, apontou.

Para Otavio Leite (RJ), a atual situação é “impressionante e inaceitável”. “O Brasil cheio de mananciais de energia, além de ter uma presidenta que se diz expert no assunto e ainda sofremos apagão de energia”, condenou.

Nas redes sociais, Nelson Marchezan Junior (RS) alertou: “Um apagão deixou 6 milhões de brasileiros sem luz. E o que fez Dilma Rousseff? Empurrou ao Congresso a Medida Provisória (625/13) para destinar R$ 60 milhões à recuperação de equipamentos de geração de energia elétrica a serem usados na Bolívia.” A polêmica MP acabou retirada da pauta da Câmara nesta quarta.

Em artigo publicado no final do ano passado, César Colnago (ES) resumiu: ”Quando se observa o que está acontecendo de verdade no país, mais adequado é dizer que, de apagão em apagão, o PT vai escurecer a nação”. Para o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, “estamos agora colhendo, infelizmente, os frutos da má gestão do governo federal na área de energia.”

Ministra de Minas e Energia de Lula, atual presidente deixa legado desastroso no setor

> O apagão de terça-feira foi o 10º nos três anos de gestão Dilma, que foi ministra de Minas e Energia de Lula e idealizou o modelo em vigor no sistema elétrico. Os desequilíbrios que atingem essa área são fruto direto de medidas tomadas pelo governo petista.

> O sistema elétrico nacional vive sob o fio da navalha. Os reservatórios registram níveis mínimos históricos, enquanto o consumo de energia bate recordes sucessivos e a oferta não avança no mesmo compasso. As obras de expansão da geração e da transmissão estão atrasadas e as empresas do setor, com muitas dificuldades financeiras.

> Somente em 2013, 71 blecautes com pelo menos dez minutos de duração atingiram o país. Na média, os brasileiros ficaram 16,5 horas sem luz em 2013.

> Segundo o próprio Planalto, estão atrasadas 22 das 25 hidrelétricas e 22 das 35 termelétricas atualmente em construção no país. Cerca de 15% do parque eólico brasileiro está ocioso por falta de conexão ao sistema interligado.

> Com as linhas de transmissão, a situação não é melhor: os atrasos são, em média, de 13 meses, mas há projetos cuja demora já alcança quatro anos. Com isso, metade da energia prevista para ser agregada ao sistema elétrico nacional nos próximos dez anos enfrenta complicações graves para sair do papel.

> O desequilíbrio do setor provocado por Dilma tem um preço alto. Só no ano passado, o Tesouro Nacional teve que despejar R$ 22,6 bilhões para compensar as empresas do setor elétrico pelas perdas decorrentes da intervenção patrocinada pelo governo petista. Neste ano, a conta deve ser de mais R$ 18 bilhões. O que o consumidor deixou de pagar com a propagandeada redução da conta de luz, o contribuinte paga com juros.

Do portal do PSDB na Câmara

O apagão que ontem atingiu 11 estados brasileiros é a mais perfeita tradução da atual gestão. Sintetiza um governo que vive seu lusco-fusco, que se notabiliza por produzir trevas ao invés de iluminar caminhos. A responsável por este estado de coisas, desde sua concepção e nascedouro, tem nome e sobrenome: Dilma Rousseff.

O setor elétrico brasileiro entrou ontem novamente em colapso. Estima-se que até 12 milhões de pessoas tenham sido afetadas pela falta de luz, que durou até duas horas durante a tarde. Foi o décimo apagão ocorrido nos três anos de gestão da presidente – o anterior apagara o Nordeste em agosto passado. Nunca antes na história, ficamos tanto tempo na escuridão.

O sistema elétrico nacional vive hoje sob o fio da navalha. Os reservatórios registram níveis mínimos históricos. O consumo de energia bate recordes sucessivos, mas a oferta não avança no mesmo compasso. As obras de expansão da geração e da transmissão estão atrasadas e as empresas do setor, praticamente quebradas. Nunca se queimou tanto combustível poluente para produzir eletricidade. Nunca a energia foi tão cara.

O abastecimento energético nacional está sob ameaça. Segundo cálculos abalizados, diante do estado atual de coisas, o país corre risco de racionar energia ainda neste ano. A chance é de 20%, enquanto o máximo aceitável seria 5%, apontou o Valor Econômico em sua edição de ontem. Imagine se a economia estivesse indo bem?

O governo nega e tenta tapar o sol com a peneira. Há evidências de sobra de que o suprimento de energia no país está comprometido. Antes mesmo que o apagão de ontem acontecesse, a presidente Dilma já coordenava uma operação-abafa para tentar esconder o risco de racionamento. Até entrevista coletiva já havia sido convocada para negar a possibilidade. O apagão interrompeu o evento, e acabou sendo a cereja do bolo.

Nunca antes na história, uma presidente da República alimentou tamanha irresponsabilidade. Na reunião que convocara para ontem, Dilma pediu a formação de uma força-tarefa “para definir medidas que permitam ao governo dizer que está trabalhando para aumentar a capacidade do sistema”, segundo a Folha de S.Paulo. Mas, no seu décimo-primeiro ano, a gestão petista ainda fala em “força-tarefa” para resolver problemas que já são evidentes há tanto tempo? Francamente.

Há fatores cuja responsabilidade escapa aos mortais, como a falta de chuva. Mas há fatores que a imprevidência dos mortais colaborara para agravar, e muito. Este é o pior verão em décadas em termos pluviométricos, mas é o terceiro seguido com chuvas abaixo da média histórica. E o que fez o governo Dilma diante destes reiterados alertas? Simplesmente incentivou o aumento do consumo.

O setor elétrico brasileiro experimenta hoje uma série de desequilíbrios que são fruto direto de medidas tomadas pelo governo petista. Mais especificamente, são resultado de um modelo urdido desde que Dilma Rousseff ainda era apenas ministra de Minas e Energia e achava que sua tarefa era implodir o que existia até então para criar um novo e redentor sistema. Estamos vendo no que deu.

O modelo gestado por Dilma no ministério setorial, engordado por ela quando foi ministra-chefe da Casa Civil e anabolizado quando já ocupava a Presidência da República produz fiascos em série. Só no ano passado foram 71 apaguinhos, com pelo menos dez minutos de duração. Na média, os brasileiros ficaram 16,5 horas sem luz em 2013.

Com planejamento capenga, a expansão do parque gerador para fazer frente ao aumento da demanda não acontece. Segundo o próprio governo, estão atrasadas 22 das 25 hidrelétricas e 22 das 35 termelétricas atualmente em construção no país. Cerca de 15% do parque eólico brasileiro está ocioso por falta de conexão ao sistema interligado.

Com as linhas de transmissão, a situação não é melhor: os atrasos são, em média, de 13 meses, mas há projetos cuja demora já alcança quatro anos. Com isso, metade da energia prevista para ser agregada ao sistema elétrico nacional nos próximos dez anos enfrenta complicações graves para sair do papel. Ou seja, não só o presente é temerário, como também o futuro é incerto.

Foi neste setor tão sensível que Dilma Rousseff resolveu meter sua colher. Produziu estragos difíceis de mensurar. A truculenta interferência e a quebra de contratos – anunciada em rede nacional de rádio e televisão em setembro de 2012, sob alegação de reduzir na marra as tarifas de energia – conduziu o setor para um buraco sem fim. As empresas, incluindo a Eletrobrás, estão em debacle e os investimentos escasseiam. Não há luz no fim deste túnel.

O desequilíbrio tem preço, e alto. Só no ano passado, o Tesouro Nacional teve que despejar R$ 22,6 bilhões para compensar as empresas do setor elétrico pelas perdas decorrentes da intervenção patrocinada pelo governo Dilma. Neste ano, a conta deve ser de mais R$ 18 bilhões. O que o consumidor deixou de pagar, o contribuinte paga com juros.

Dilma Rousseff é a mãe do que aí está. É a mentora de um sistema que ameaça entrar em colapso. É a patrocinadora de um modelo pródigo em produzir apagões, mas incapaz de fornecer energia e luz para que o país avance. O descalabro que acomete o setor elétrico brasileiro não é ato isolado no currículo da presidente. O conjunto de sua obra consegue ser ainda pior.

Se alguém ainda tinha alguma dúvida sobre a disposição dos petistas de “fazer o diabo” para  vencer as eleições deste ano, elas se dissiparam todinhas ontem. Num dia e em cerimônias que deveriam ser norteadas pelo equilíbrio e pelo respeito institucional, o que o PT mais fez foi campanha eleitoral. Por que esta gente não desce do palanque e simplesmente governa?

A segunda-feira marcou o início do ano legislativo no Congresso, ao mesmo tempo em que coincidiu com a posse de quatro novos ministros de Estado. Situações, portanto, que exigem ser tratadas com espírito público, equilíbrio republicano, respeito às instituições – em síntese, com compostura. Mas isso seria demais vindo do PT. O tom palanqueiro dominou a cena.

A própria presidente da República cuidou de fornecer a senha, ao trazer para seu discurso na posse dos novos ministros menções às futuras investidas eleitorais de dois dos auxiliares de saída. Dilma Rousseff também aproveitou para destacar programas e ações que considera medalhas eleitorais deixadas pelos ministros-candidatos. Sobre compromissos com a melhoria dos serviços públicos prestados por seu governo, nenhuma menção.

Avalizados pela (ainda) chefe, os ministros de saída pisaram fundo. O mais acintoso foi Alexandre Padilha, que parece estar aprendendo direitinho com o padrinho Luiz Inácio Lula da Silva como se faz política sem compromisso com os fatos e com total irresponsabilidade, tudo embalado em teatro e lágrimas – cuidadosamente, claro, dirigido pelo marketing.

Ainda na função de ministro de Estado, Padilha desandou a fazer proselitismo político – algo que já cometera na rede nacional de rádio e televisão convocada na semana passada pretensamente para tratar de assunto que só terá início daqui a um mês. Mas desfaçatez tem
limite: falar de “legados malditos” depois que seu partido completou 11 anos no poder? De quem ele terá herdado estes fardos? Dos quatro ministros que o antecederam desde 2003, na era PT?

Outro que não se conteve foi Paulo Bernardo. Na posição de garoto-propaganda da mulher, o ministro das Comunicações agiu como quem estava em cima de algum palanque da campanha de Gleisi Hoffmann ao governo do Paraná. A tática foi a mesma: olhar no retrovisor e comparar laranjas com bananas. Tudo isso, repita-se, 11 anos depois que seu partido assumiu o poder no país. Por que eles simplesmente não governam?

É de se perguntar o que de tão especial fizeram Gleisi e Padilha em suas pastas para autorizar estas lições de revisionismo histórico. A Casa Civil custou a pôr de pé um programa de privatizações que o partido no governo passou décadas boicotando e que, por ora, só ensaia
os primeiros passos, sem quaisquer resultados palpáveis à vista.

Já o Ministério da Saúde escora-se num programa criado às pressas por birôs de marketing  como resposta às manifestações do ano passado e que, também por ora, mal cumpriu um terço daquilo a que se propôs e está longe de ser a panaceia para o sofrível atendimento
médico prestado à população brasileira, como a propaganda oficial tenta nos fazer crer.

Na realidade, em seus discursos e entrevistas os líderes petistas parecem falar de um outro país. Não do Brasil que derrete a olhos vistos sob a desconfiança de investidores e empresários e que a cada dia mina ainda mais a esperança dos brasileiros num futuro melhor. Não do Brasil em que os cidadãos ainda aguardam por educação de qualidade, saúde digna, segurança para andar tranquilamente pelas ruas.

Em termos políticos e eleitorais, o que se espera de Dilma e dos seus auxiliares é um mínimo de compostura, um pouco de decência, um pingo de respeito. Mas o que a candidata –  presidente e seus conselheiros oferecem é um completo acinte às instituições, aos cidadãos
brasileiros, aos adversários e à história do país.

Em termos administrativos, o que se gostaria que a candidata-presidente e sua equipe fizessem é impedir que o país continue a caminhar para o buraco; é agir para que a credibilidade e a fé no Brasil sejam retomadas; é atuar para que as empresas voltem a investir e a gerar renda e emprego; é não impedir os brasileiros de voltar a sonhar.

Onze anos depois que o PT assumiu o comando do país, o que se espera do partido que se notabiliza pelo vale-tudo é que simplesmente governe. Que deixe as eleições para a hora certa. Que honre o voto daqueles que o colocaram no poder e trate os cidadãos brasileiros
com respeito digno que uma nação como o Brasil merece. Até agora, o que o PT tem feito é o oposto disso.

Daqui a nove meses, o Brasil elegerá seu novo presidente. É sempre um momento de escolha: continuidade ou mudança. Quando afirmamos que o país precisa de mudanças não é por sede de poder ou volúpia oposicionista. A tomada de decisão deve corresponder à compreensão profunda da realidade. Vivemos uma combinação explosiva de inflação alta, mesmo com o represamento de preços administrados, e baixo nível de crescimento e investimento. As reformas estruturais necessárias foram arquivadas pelo governo Dilma.

Talvez o exemplo mais claro tenha sido a falta de energia empregada no encaminhamento de uma verdadeira reforma tributária. Nosso regime fiscal tem as piores características: de um lado, é ineficiente, confuso, injusto, regressivo e tem uma carga tributária extremamente alta. De outro lado, a qualidade do gasto é ruim, realidade que salta aos olhos nos injustificáveis 39 ministérios, na baixa produtividade dos recursos e na baixa taxa de investimento público – que encontra sua expressão máxima na precariedade de nossa infraestrutura.

Na literatura econômica, são conhecidas as relações entre tributação, poupança, investimento, consumo, juros, inflação, desenvolvimento e eficiência da economia. Quanto mais alta a carga tributária, menor é a capacidade de investimento do setor privado. Isso se torna mais dramático se a eficiência do setor público é baixa e se os gastos de custeio crescentes inibem a capacidade de investimento. A história piora quando o crescimento é puxado pelo consumo e há crise de confiança agravando a percepção negativa dos investidores.

Em 2013, os brasileiros pagaram R$ 1,13 trilhão em impostos federais. O aumento real, descontada a inflação, foi de 4% em relação a 2012. O Brasil é o segundo colocado em termos de carga tributária entre os 34 países da América Latina e tem uma das mais altas cargas de todo o mundo. Mesmo renunciando, através de desonerações, a R$ 78 bilhões de receitas, a carga tributária brasileira deve bater nos 37% do PIB em 2013. Isso mostra que o efeito macroeconômico das desonerações é nulo no sentido de aumentar o investimento privado e o equívoco do intervencionismo desorganizador que quer administrar a economia a partir do balcão da Receita Federal e do BNDES.

Só um novo governo com coragem, discernimento e capacidade de liderança pode construir um novo regime fiscal que melhore o ambiente. Empreendendo uma profunda reforma fiscal que diminua a carga tributária e torne o sistema tributário mais justo, simples e eficiente. E que mude substancialmente a qualidade do gasto público, diminuindo gastos correntes e aumentando o nível do investimento.

A mudança terá profundas repercussões no ânimo dos investidores, no nível da inflação, na diminuição dos juros e no ritmo do crescimento nacional, gerando emprego e renda.

já não consegue mais esconder nossa armadilha fiscal. Mãos à obra, é hora de mudar.

*Marcus Pestana é deputado federal e presidente regional do PSDB de Minas Gerais

*Artigo do deputado federal publicado no jornal O Tempo – 03/02/14