“Isso é responsabilidade do Estado”, disse candidato tucano em reunião com 600 pessoas

O candidato a governador Reinaldo Azambuja (PSDB) defendeu, na segunda-feira (29), mais ação do governo do Estado no combate contra as drogas e no apoio à recuperação de jovens dependentes químicos. Para o tucano, faltam políticas públicas estaduais nesse segmento.

Em reunião com centenas de pessoas no bairro Universitário, em Campo Grande, o candidato lembrou que o uso de drogas é um grave problema de saúde pública que assola todo o Brasil e que deve ser combatido de maneira mais efetiva.

“Nessa questão das drogas, temos que lembrar que a nossa fronteira com o Paraguai e a com a Bolívia está escancarada. O governo federal tem que nos ajudar nisso porque é de lá que vem as drogas que entram em nossas famílias para dizimar nossa juventude”, alertou.

Além de cobrar mais participação do governo federal na fiscalização da fronteira de Mato Grosso do Sul, Reinaldo assumiu compromisso de investir em políticas públicas para a juventude. Entre elas, o candidato defende que o Estado ajude no tratamento oferecido pelas clínicas de recuperação.

“Isso é responsabilidade do Estado. Eu conheço mães e famílias que estão sofrendo. Nós temos que ter um estado que ajude no tratamento de dependentes químicos, nas clínicas para tratar as pessoas e trazê-las de volta para a sociedade”, argumentou.

Campanha que mais cresce

Durante a reunião com moradores da região Sul da Capital, Reinaldo ainda lembrou que a campanha tucana é a que mais cresce em todo o Estado. “A única candidatura que cresce é a nossa porque estamos dizendo a verdade, não estamos vendendo um sonho”, disse.

O candidato lembrou que desde a pré-campanha vem percorrendo todos os 79 municípios de Mato Grosso do Sul para ouvir as necessidades das pessoas e elaborar propostas de governo que priorizem as necessidades da população.

“Eu tenho andado todo o Mato Grosso do Sul e vejo uma alegria das pessoas que acreditam nesse novo tempo, nas propostas que estamos apresentando. Ninguém aguenta mais olhar para o interior do Estado e ver municípios sem perspectiva de crescimento”, lamentou.

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Fotos: Chico Ribeiro

Assessoria de Imprensa Reinaldo Azambuja

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Candidato do PSDB apresentou propostas para a juventude em bate-papo que reuniu mais de mil jovens de vários segmentos sociais de Mato Grosso do Sul

O candidato a governador Reinaldo Azambuja (PSDB) se reuniu, na noite dessa terça-feira (9), com mais de mil jovens de vários segmentos sociais de Mato Grosso do Sul para o bate-papo “Tempo Jovem”. Durante o evento em Campo Grande, Reinaldo apresentou as principais propostas voltadas para a juventude, nas áreas de geração de emprego, cultura, esportes e arte, habitação, educação e saúde. O Estado conta com cerca de 600 mil jovens e adolescentes, mais da metade da população de Campo Grande.

Um dos desafios será aumentar o orçamento para as ações nas áreas de esporte e cultura. A proposta do tucano é investir mais de R$ 300 milhões nos segmentos. Isso é possível com a aplicação de 1,5% da receita anual do Estado na cultura, cerca de R$ 200 milhões, e outro 1% (cerca de R$ 140 milhões) para o esporte. Ano passado, o governo estadual investiu apenas cerca de R$ 10 milhões em ações na área de esportes.

“Acredito que a cultura e o esporte são instrumentos importantes para a inclusão social dos jovens, principalmente os que vivem nas periferias e no interior. E não tem como você ampliar o acesso sem priorizar os investimentos”, disse Azambuja.

Reinaldo lembrou que a judoca Layane Colman, de 17 anos, medalha de ouro do Brasil nos Jogos Olímpicos da Juventude, realizado mês passado na China, começou no “Projeto Esperança” (atual Projeto Judô Nota 10), apoiado por Azambuja quando era deputado estadual. “E quando era prefeito de Maracaju construímos quatro centros poliesportivos para dar oportunidades de lazer para a juventude”, completou.

Apoio aos dependentes de drogas

Reinaldo propôs outras novidades voltadas ao segmento jovem, como a parceria com a sociedade civil organizada para apoiar dependentes de álcool e drogas, um dos principais fatores responsáveis pela violência e morte entre os jovens. “O Estado não pode ser ausente. Tem que apoiar a família para que o usuário de droga tenha condições de se recuperar e voltar a produzir, a ter uma vida normal”, afirmou.

Bolsa universitária

O tucano também vai melhorar e ampliar a bolsa universitária, para incentivar o ingresso de jovens carentes no ensino superior. Hoje, segundo Azambuja, a metade dos alunos que concluem o ensino médio desiste da universidade. Outra medida na área da educação é dar autonomia financeira à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems) para ampliar o acesso dos jovens ao ensino gratuito e de qualidade, com a criação de novas unidades.

“A universidade é um instrumento de desenvolvimento para o Estado e tem que ter recursos para investir na valorização do professor, na melhoria dos laboratórios e na ampliação das unidades no interior”, disse.

Primeiro emprego

Para melhorar a inserção da juventude no mercado de trabalho, Reinaldo defendeu duas ações: ampliar os cursos de capacitação profissional e incentivar as empresas que receberem benefícios fiscais a contratarem jovens para o primeiro emprego.

“Além de trabalhar para que o desenvolvimento chegue ao interior vamos discutir com as empresas que recebem incentivos do governo uma contrapartida para a dar oportunidade aos jovens”, afirmou.

Outra proposta inovadora será a ampliação de novos projetos na área da habitação para atender jovens casais, principalmente os de baixa renda, para ter acesso à casa própria. “Esse apoio é importante para que o casal de jovens tenha condições de criar sua família”, disse.

“O tempo do jovem é agora”

O estudante Rafael Rodrigues afirmou que “o tempo do jovem não é o futuro, mas é agora”. “Essa é a nova política. Com Azambuja, o jovem terá emprego de qualidade, melhor qualificação profissional, uma oportunidade para ingressar no mercado de trabalho”, ressaltou.

O líder estudantil Renato Almeida também apontou os motivos para a juventude apoiar o tucano. “Chegou a hora de a gente crer em coisas novas. Sair desse sistema monótono que nunca traz nada e sempre mantém aquela mesma porcaria que não traz mudanças, não traz desafios para as pessoas voltarem a acreditar na cidade”, afirmou.

Para a editoria de artes

Principais propostas de Reinaldo para a juventude:

• Ampliar os investimentos com a reserva de 1,5% do orçamento para ações na área da cultura e 1% para o setor de esportes;

• Apoiar o tratamento de jovens dependentes químicos em parceria com instituições do terceiro setor;

• Priorizar o ensino profissionalizante e ampliar a oferta de cursos e vagas na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems);

• Incentivar o primeiro emprego para jovens em empresas que recebem benefícios fiscais;

• Criar novos projetos habitacionais para atender a demanda de jovens casais pela casa própria.

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Fotos: Alexandre C. Mota e Jessica Barbosa

Assessoria de Imprensa Reinaldo Azambuja

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Surpresa, infelizmente, não chega a ser. Mas entristece constatar o que O Globo divulga hoje em primeira mão: a taxa de homicídios no país bateu recorde histórico no governo Dilma Rousseff. É a omissão do governo federal cobrando seu preço, sob a forma de níveis insuportáveis de violência Brasil afora.

Dados preliminares do Mapa da Violência relativos a 2012 indicam que 56.337 pessoas foram assassinadas naquele ano em todo o país. É mais que em qualquer guerra ao redor do mundo, com alta de 7,9% sobre 2011. O brasileiro enfrenta uma batalha diária que parece se desenrolar sob o olhar desinteressado do governo federal.

A taxa de homicídios atingiu 29 mortes para cada 100 mil habitantes, com aumento de 7% sobre 2011. É o maior índice da série estatística, iniciada em 1980. Ou seja, a violência brasileira está hoje no nível mais alto em mais de 30 anos.

“Nossas taxas são 50 a 100 vezes maiores que a de países como o Japão. Isso marca o quanto ainda temos que percorrer para chegar a uma taxa minimamente civilizada”, sintetiza o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, responsável pelo estudo.

Não é preciso ser expert ou debruçar-se sobre números para constatar. Basta experimentar a sensação de insegurança que vivem os brasileiros, tanto das grandes como das menores cidades, no seu dia a dia. Além de aumentar, o crime está se alastrando, comprovam os pesquisadores.

Entre 2003 e 2012, as taxas de homicídios caíram 21% nas capitais e nos grandes municípios, enquanto nas cidades menores subiram 23,6% no mesmo período. Além disso, o crime, antes mais intenso nos estados do Sudeste, migrou com força para a região Nordeste, que hoje concentra as cidades com maiores índices de violência do país.

Tráfico e consumo de drogas estão na raiz da explosão de insegurança: o consumo de cocaína mais que dobrou no Brasil desde 2005 e o de crack está entre os maiores do mundo, segundo estudo da Unifesp. Os jovens surgem como as principais vítimas da criminalidade.

As raízes da violência reforçam a responsabilidade do governo federal no combate ao crime. Segurança pública é, predominantemente, atribuição dos estados. Mas a vigilância das fronteiras, por onde entram drogas, armas e contrabandos que alimentam o crime organizado, é responsabilidade da União.

Entretanto, o zelo do governo petista para com a segurança pública é quase nulo. Os recursos federais que deveriam ajudar as polícias estaduais a se equiparem para enfrentar o problema não são liberados. Fundos como o Funpen e o de Segurança Pública, para reforço da estrutura penitenciária, são contingenciados: menos de um terço foi liberado na atual gestão.

A Polícia Federal encontra-se num processo de sucateamento. O orçamento destinado a investimentos foi reduzido à metade pela gestão Dilma e é o menor desde 2008. Neste ano, apenas 0,1% do orçamento de investimento da Polícia Federal – o equivalente a R$ 103 mil – foi pago até agora.

A população brasileira não se cansa de gritar que já não suporta mais viver sob o signo da violência. Todas as pesquisas de opinião colocam a insegurança como um dos dois principais problemas do país hoje, juntamente com o sofrível atendimento público em saúde.

É hora de mudar isso. O governo federal deve assumir a responsabilidade de capitanear todas as forças no combate intransigente à violência. A coordenação de uma ação maciça contra o crime deve partir de Brasília, que hoje assiste a tudo de braços cruzados. A legislação deve ser atualizada buscando um sistema mais rápido e mais moderno de execuções penais. Vamos dar um basta a esta guerra!

O problema do crack é vivido por 370 mil pessoas nas capitais do país, segundo pesquisa da FioCruz. Apesar do índice elevado, no Orçamento Geral da União, o programa que centraliza as ações voltadas às políticas de prevenção, atenção e reinserção social aos usuários de drogas aplicou apenas 15% do total de R$ 373 milhões previstos para 2013.

O programa orçamentário 2060 é denominado “Coordenação de Políticas de Prevenção, Atenção e Reinserção Social de Usuários de Crack, Álcool e Outras Drogas”. Os recursos da rubrica são provenientes do Fundo Nacional Antidrogas e coordenados pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), vinculada ao Ministério da Justiça.

Crack

O secretário da unidade, Vitore Maximiano, destacou que os valores empenhados (reservados em orçamento, mas ainda não pagos) pela secretaria para o programa chegaram ao volume recorde de R$ 161,5 milhões. De acordo com o secretario, é normal que os recursos sejam contratados e comprometidos em um exercício financeiro, mas pagos somente em outro ano. “A verba empenhada já tem destinação específica e será utilizada em sua totalidade este ano”, explica.

Além disso, de acordo com Maximiano, do total de recursos disponibilizados para o programa em 2013, R$ 142,5 milhões correspondem a emendas parlamentares que tiveram liberação de apenas R$ 29,7 milhões. “Com isso a nossa capacidade de execução também diminui em relação ao total orçado para o exercício”, afirma.

Os recursos do Funad são constituídos de dotações específicas estabelecidas no orçamento da União, além de doações e de recursos apreendidos em decorrência do tráfico de drogas, de abuso ou utilizado em atividades ilícitas de produção ou comercialização de drogas, após decisão judicial ou administrativa tomada em caráter definitivo. O valor é destinado ao desenvolvimento, à implementação e à execução de ações, programas e atividades de repressão, de prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social de dependentes de substâncias psicoativas.

Recursos

Na principal ação do programa, denominada “Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas”, o governo só aplicou R$ 3,5 milhões e empenhou R$ 82 milhões, o equivalente a 2,3% e 55,1% do recursos disponibilizados, respectivamente. A iniciativa teve orçamento autorizado de R$ 148,9 milhões para 2013. As entidades contratadas são chamadas de “Comunidades Terapêuticas”, que oferecem gratuitamente acolhimento para pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de drogas.

As instituições são abertas, de adesão exclusivamente voluntária, voltadas a pessoas que desejam e necessitam de um espaço protegido, em ambiente residencial, para auxiliar na recuperação da dependência à droga. O tempo de acolhimento pode durar até 12 meses. Durante esse período, os residentes devem manter seu tratamento na rede de atenção psicossocial e demais serviços de saúde que se façam necessários.

Segundo Maximiano, em 2013, o primeiro contrato para a contratação das comunidades terapêuticas foi assinado só em junho. “Nos meses subsequentes nós conseguimos aumentar o volume de assinaturas de contratos e fechamos o ano com 254 entidades contratadas. O valor efetivamente pago pela ação foi baixo porque as notas começaram a chegar somente no final do ano”, explica.

Na ação “Prevenção de uso/ou Abuso de Drogas”, com a segunda maior dotação orçamentária para este ano, de R$ 119,8 milhões, apenas R$ 5,3 milhões foram pagos e R$ 46,2 milhões empenhados. A finalidade da iniciativa é a capacitação, de forma continuada e articulada com as políticas públicas relacionadas ao tema, os atores governamentais e não governamentais envolvidos nas ações para a prevenção do uso, o tratamento e a reinserção sociais de usuários de drogas, além do enfrentamento do tráfico de drogas ilícitas.

De acordo com o secretário da Senad, esses recursos são pagos às universidades federais, que realizam os cursos de capacitação. “O curso propriamente dito nunca é realizado no mesmo exercício financeiro porque as capacitações são muito volumosas, podendo chegar a 70 mil alunos”, explica.

Vitore Maximiano admite que o volume de recursos utilizados é baixo diante das dotações orçamentárias, porém, ressalta, que tem atendido às metas estipuladas pela Secretaria. “Estamos conseguindo executar as diretrizes com menos recursos do que estava originalmente previsto no orçamento”, explica.

Para Antônio Cardoso, doutor em saúde pública da Universidade de Brasília (UnB), no entanto, além da causa genérica que é a falta de projetos para a área, ainda há falhas de gestão. “Há uma baixa execução em geral nessa área. Mais do que desinteresse das entidades estaduais e municipais para quem esses recursos são repassados para a implementação das políticas publicas de combate às drogas, há grande dificuldade para lidar com essa problemática”, explica.

Segundo Cardoso, é natural que ocorram dificuldades, já que o governo está mudando a forma de estruturar novos serviços para essa parcela da população. “Usuários de drogas nunca foram objeto de políticas públicas, mas de segurança pública. Então, a mudança no trato desse objeto é um avanço importante e que acarreta dificuldades para os novos serviços”, afirma. Entre os problemas para a implementação, o especialista destacou a falta de profissionais especializados e preparados para operacionalizar as novas políticas.

“Muito médicos ainda discordam dos novos procedimentos para combate ao uso de drogas”, ressalta.

Para 2014, apesar de os recursos terem diminuído para R$ 248,7 milhões, a expectativa do secretário é que um maior volume de recursos possa ser utilizado. “Nós já temos muitas verbas que serão pagas em janeiro e isso vai ganhar volume ao longo de 2014, tanto com os recursos do ano que passou quanto com os do exercício corrente”, conclui.

Evolução

Segundo o secretário nacional de políticas sobre drogas, Vitore Maximiano, os recursos empenhados pela Senad representam grande evolução em relações ao que era executado em anos anteriores. Entre 1998, quando a Secretaria foi criada, até 2009, os empenhos nunca ultrapassaram o montante de R$ 20 milhões. “A partir de 2010, com o incremento de créditos extraordinários e com a implementação do programa Crack, é possível vencer, esses recursos puderam alcançar valores maiores, chegando ao recorde de R$ 161,5 milhões em 2013”, conclui.

Outras ações

O programa orçamentário de responsabilidade da Senad é apenas uma parcela das diversas ações que o governo federal tem por meio do programa fantasia “Crack, é possível” vencer. Conforme pesquisa do Contas Abertas, realizada no Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento, outros quatro programas que somaram o total de R$ 1,2 bilhão em recursos no ano passado possuem relação com o tema. Do total previsto, R$ 972,6 milhões foram empenhados e R$ 593,6 milhões foram pagos com o orçamento do exercício.

*Do site Contas Abertas