PSDB – MS

Eduardo Barbosa

Repasses do governo federal para a saúde estão atrasados

hospitaisEstados e municípios contemplados com recursos da área da saúde estão sem receber repasses no setor desde a última semana.
É o que descreve reportagem publicada na edição desta terça-feira (16), no jornal Folha de S.Paulo.
Segundo o jornal, “o governo federal deixou de repassar desde a última semana cerca de R$ 3 bilhões que seriam destinados à saúde, como recursos para hospitais e outras ações.O valor refere-se ao pagamento de serviços efetuados em novembro para as chamadas ações de média e alta complexidade –como cirurgias, transplantes e emergências.”

A Folha informa ainda que, “em geral, o repasse ao Fundo Nacional de Saúde costuma ser realizado até o dia 10 de cada mês. Dali, é distribuído para Estados e municípios, que redirecionam a verba. Até esta segunda-feira (15), no entanto, o valor não havia sido recebido. ”

Titular da Comissão de Seguridade Social e Família, o deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG) lamenta a situação: o que se percebe, na ponta, é uma queixa de gestores municipais, de hospitais e de prestadores de serviços que estão sofrendo atrasos nos repasses, comprometendo seriamente os serviços.

Ele completa: “o mais preocupante é que estamos vendo hospitais em que médicos estão deixando de atender por atrasos nos pagamentos. Um efeito cascata de repercussão direta no cidadão, mesmo porque esses serviços estão com os recursos estrangulados. O fim de ano tem mais despesas, como o 13º salário. Se não existe uma continuidade de repasses na área da saúde, criamos um colapso no atendimento.”

Pesquisa revela que Brasil sofre a maior queda da confiança empresarial

50714_117888-300x200Pesquisa semestral divulgada pela consultoria Markit, em 15 grandes mercados e blocos econômicos, revela que o Brasil foi o país que sofreu a maior queda da confiança empresarial.

Matéria publicada no jornal O Estado de S.Paulo (24.11), relata que “o estudo , feito com 6,1 mil entrevistados em outubro, mostrou deterioração da confiança tanto para a atividade no setor industrial como em serviços.”

Para o deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG), tudo isso reflete o modelo econômico adotado pelo atual governo.

E justifica: “Apesar de todas as críticas de economistas, há um insistência [do governo] de seguir no caminho errado.”

Barbosa cita, entre outros fatores para a queda de confiança, a falta de controle do déficit público, a inflação e o impacto, também no exterior, de escândalos recentes, como o caso da Petrobras.

“Tudo isso não favorece o crescimento e aumenta a visibilidade negativa do país lá fora”, constata.

Segundo o Estadão, “na nova rodada de entrevistas do levantamento “Global Business Outlook”, a falta de confiança com o Brasil ficou explícita: Sofreu a queda mais significativa da confiança entre todos os mercados pesquisados.”

Manobra governista derruba emenda do PSDB que aumentava recursos para a Saúde

aecio-neves-plenario-sf-foto-george-gianni--300x199Brasília – A manobra governista de esvaziar o plenário do Senado derrotou a emenda do senador Cícero Lucena (PSDB-PB) que fixava a aplicação mínima do governo federal na área da saúde em 18% da receita corrente líquida.O texto aprovado manteve os 15% da receita corrente líquida da União para a Saúde, em cinco anos, segundo o jornal O Globo.Para o deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG), do Núcleo Social do PSDB, trata-se de uma demonstração do descaso governista em relação à saúde. Segundo ele, os atos do governo se limitam ao discurso e não à prática, pois não há preocupação com a garantia de mais verbas para área.Barbosa afirmou ainda que: “É uma demonstração que não há compromisso com a saúde, pois enquanto o governo só fala no programa “Mais Médicos”, impede uma emenda que determina o aumento de recursos para o setor. Querem fazer o discurso, mas não garantir verbas.”Para o deputado, a manobra governista é a prática do autoritarismo do governo: “Há um rolo compressor em ação, o que fragiliza a democracia. É um autoritarismo sem igual. Tudo que vem da oposição é vetado. ”A manobra ocorreu nesta terça-feira (12), no Senado, durante a votação da PEC do Orçamento Impositivo. A PEC obriga a destinação de 1,2% da receita corrente líquida da União para emendas parlamentares. Para diminuir o impacto da medida, o governo incluiu no texto que metade desses recursos será destinada para a área da Saúde.

Durante a votação, senadores de praticamente todos os partidos defenderam a emenda do tucano Cícero Lucena (PB), que aumentaria o percentual para a Saúde e que tem o apoio do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

Sampaio: PSDB recebe de braços abertos médicos em condições de atender à população

Carlos-Sampaio-Foto-George-Gianni-PSDB-31-300x199O líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), defendeu a contratação de médicos pelo governo federal, desde que eles comprovem qualificação para atuar no país. O tucano discursou na sessão que concluiu votação da Medida Provisória do programa Mais Médicos, nesta quarta-feira (9).

“O PSDB e o Brasil recebem de braços abertos quaisquer médicos desde que tenham condições de atender a população e se submetam ao Revalida”, observou.
“Não é possível ser contrário a que médicos venham servir pacientes nos mais variados rincões do país. Outra coisa é exigir a qualificação para bem atender a população. Foi isso que o PSDB defendeu desde o começo”, destacou. O líder questionou ainda a maneira como a proposta foi enviada à Câmara. Segundo ele, não havia necessidade de uma MP e o tema seria amplamente debatido se chegasse como projeto de lei. A desculpa do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, de que é um tema urgente não tem fundamento, já que ele está no governo desde 2004 e conhece bem o cenário.

O líder chamou atenção para a incoerência do líder do Governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que em 2003 apresentou PL proibindo a criação de novos cursos de medicina na década seguinte. O objetivo era proteger a população contra a ameaça dos cursos de má qualidade no Brasil e no exterior. Ele destacava ainda a necessidade da revalidação de diplomas do exterior. Dez anos depois, o petista se contradiz.

“Como esse plenário pode se sentir à vontade com um governo cujo líder primeiro diz que precisamos respeitar os médicos brasileiros, e depois afirma que o Revalida não é tão importante assim?”, indagou o parlamentar.

Limite de 3 anos

O plenário aprovou emenda aglutinativa de Sampaio para limitar a dispensa de revalidação do diploma do médico estrangeiro aos três primeiros anos do programa. O projeto de lei de conversão previa quatro anos. A emenda também permite a participação do médico estrangeiro na prorrogação do programa (mais três anos) somente se integrar carreira médica específica.

Os deputados acataram também destaque do PSDB que excluiu do texto a criação do Fórum Nacional de Ordenação de Recursos Humanos na Saúde, de caráter consultivo, para propor diretrizes do setor e a dimensão de vagas e cursos de Medicina. O fórum teria representantes do governo, dos profissionais de saúde, das entidades profissionais e de outras entidades.

O deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG) afirmou que a criação do fórum não existia no texto original da MP. “Não cabe numa medida provisória como essa uma matéria que precisa ser amplamente debatida com o Conselho Nacional de Saúde e com todas as entidades representativas da área médica, porque é extremamente complexo. Pela complexidade do tema isso deve ser discutido em um projeto de lei com tranquilidade, serenidade, envolvendo todas as pessoas que estão diretamente ligadas à temática”, ponderou.

Com o apoio do PSDB, os deputados também aprovaram emenda para permitir aos profissionais aposentados participarem do Mais Médicos. O líder da Minoria, deputado Nilson Leitão (MT), elogiou a mudança. “Eu acredito que aqueles que dedicaram a vida à medicina e hoje estão aposentados poderão trabalhar para o Brasil. Não tenho dúvida que isso poderá melhorar muito o programa”, disse.

Do Portal do PSDB na Câmara

Maioria dos brasileiros acha que o país está no rumo errado, mostra pesquisa

ra-Corrupcao-Foto-George-Gianni-PSDB-23-300x199Brasília – A maioria dos brasileiros acha que o país está no rumo errado. A avaliação é de pesquisa do Instituto Ipsos, divulgada em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta quinta-feira (15). Segundo o levantamento, produzido em julho, são 58% os que identificam a direção equivocada, contra 42% que veem o oposto.

A opinião pessimista identificada em julho repete quadro de junho, quando também a maior parte dos entrevistados afirmou que o Brasil estava no caminho errado. Segundo o Ipsos, essas foram as primeiras vezes, desde 2007, que as visões otimistas não foram maioria no levantamento.

Os números demonstram a insatisfação dos brasileiros, como um todo, em relação aos serviços públicos, avalia o deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG). “As manifestações dos últimos meses e agora essas pesquisas deixam claro o quadro crítico que estamos vivendo. A população está cansada da má qualidade de tudo que a ela é oferecido”, declarou.

Barbosa destacou que outro fato indicado pela pesquisa, o de que o nível de pessimismo é praticamente o mesmo em todas as classes sociais, mostra um contraste em relação ao discurso oficial do PT e também a ampliação da consciência política dos brasileiros.

“Os números desmentem a ideia dos petistas de que apenas ‘a elite’ não gosta do governo do PT. Além disso, evidenciam que todos os brasileiros, independentemente de suas faixas de renda, sabem que eles são os responsáveis, com o pagamento de impostos, por sustentar uma máquina pública que não traz resultado. O pobre tem imposto descontado em seu salário, e o rico tem parte de sua renda consumida. Há uma consciência plena de que os serviços não são bem feitos”, resumiu.