Brasília – Mais recursos do governo federal para estados e municípios, política de valorização da carreira e mudanças na formação dos professores, universalização da pré-escola e integração do ensino infantil com as áreas da saúde e da assistência social. Esses são alguns dos pontos defendidos pelo candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves, no programa de governo que o partido apresentará ao país na eleição deste ano.

A proposta contempla professores, primeira-infância, pré-escola, ensino básico, juventude, ensino profissionalizante, garantia da expansão de programas federais como o Fies e ProUni, entre outros pontos. As diretrizes do programa educacional do PSDB vão ao encontro e aprimoram as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado nesta quarta-feira (25) pela Presidência da República.

Pelo texto publicado hoje, O Brasil terá de ampliar os investimentos públicos no setor dos atuais 6,4% do PIB para 7% até 2019, e para 10% até 2024. Em números absolutos, isso significa saltar de R$ 338,6 bilhões para R$ 370,3 bilhões nos próximos cinco anos, e para R$ 529 bilhões até o fim do decênio, com base no PIB estimado para 2014.

Na teoria, a injeção desse montante significativo de recursos é uma das principais conquistas do plano sancionado hoje, na avaliação de quase todos os especialistas em educação. Já na prática, o cumprimento da meta exigirá das autoridades um grande esforço.

Um dos desafios, na avaliação da socióloga Maria Helena Guimarães de Castro, uma das responsáveis pelo programa de governo que o PSDB apresentará ao país na eleição deste ano, é ampliar a participação do governo federal no Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

“A União não está se comprometendo a ampliar o volume que aplica. Para chegar a 7% será fundamental a complementação da União ao Fundeb, porque os municípios estão sobrecarregados e com dificuldade de ampliar os investimentos. A União tem melhores condições de aumentar o repasse do que dividir com os municípios. Os estados também estão quase no teto, investindo quase 30% do orçamento em educação, e ainda assim muitos deles não conseguem garantir o piso nacional do magistério”, avalia Maria Helena.

O programa de governo do PSDB para a Educação dará prioridade número 1 à valorização da carreira de professor, com melhores salários para esses profissionais, adianta a pesquisadora. Na visão do partido, dar mais incentivo para atrair bons professores é fundamental para elevar a qualidade do ensino no Brasil. “É nossa prioridade garantir o piso e a melhoria progressiva da carreira e da formação dos professores, e isso requer aumento dos recursos da União ao Fundeb. Precisamos valorizar principalmente a carreira para atrair os melhores talentos para a educação. Se a carreira não for atraente desde o início, não vamos conseguir atrair as pessoas mais interessadas para a área”, afirma.

Infância

Maria Helena também adianta que a proposta do partido para a educação infantil, para crianças de até três anos, passa pela integração com as áreas da Saúde e da Assistência Social. No entendimento da pesquisadora, a integração é necessária para que as crianças tenham mais chances de se desenvolver na pré-escola e no ensino básico.

O PSDB também defende um sistema de monitoramento da qualidade da educação infantil e programas de capacitação e certificação de educadores de primeira infância.“A etapa mais importante de desenvolvimento da criança vai de zero a três anos. Defendemos ações focadas na família. A infância começa desde que a mãe está grávida e é essencial que ela tenha atenção nesta fase”, afirma Maria Helena.

Juventude

A pesquisadora antecipa ainda que o programa do partido terá uma proposta para modernizar o ensino médio, que nos últimos cinco anos sofreu um processo de estagnação, com altas taxas de reprovação e abandono escolar. A ideia é que os alunos tenham acesso a um ensino médio diversificado e mais flexível, com opções de aprofundamento de estudos em áreas de conhecimento ou opções de educação profissionalizante, além de tutoria para orientar os jovens em relação às suas escolhas.

“Vamos apresentar um conjunto de ações para diversificar o ensino médio para deixá-lo mais interessante para a juventude. Queremos enfrentar isso com um projeto chamado Escola Jovem, que envolve ensino médio diversificado, opções de educação profissionalizante e escolas de ensino médio em tempo integral em áreas mais vulneráveis”, adianta.

Outro ponto defendido é a criação de uma base nacional de conhecimentos e habilidades essenciais para os alunos de educação básica (fundamental e médio). “Os alunos aprendem pouco, porque os conteúdos essenciais que todos os jovens deveriam ter não estão claramente definidos e, portanto, as escolas são muito desiguais. A base nacional tem esse objetivo. Está previsto na Constituição Federal na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Até agora, o Brasil não tinha uma base nacional comum. As crianças terminam o ensino básico com baixo conhecimento. Dados oficiais do MEC mostram que 28% têm o domínio da língua portuguesa e apenas 10% o pleno domínio da matemática ao final do ensino médio”, ressalta Maria Helena.

A comparação utilizada por Dilma Rousseff em pronunciamento realizado na terça-feira (10), em rede nacional, foi, no mínimo, inadequada. O que ela chamou de “investimento”, termo utilizado pela presidente para classificar os R$ 1,7 trilhão desembolsados para Saúde e Educação, na realidade envolve, predominantemente, despesas correntes.

A natureza de despesas  “investimentos” engloba apenas os dispêndios com obras e compra de equipamentos, ou seja, aqueles que contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital. É nessa modalidade de despesa que se encaixam os gastos com os estádios.

Não foi nesses moldes que Dilma contabilizou o investimento em Saúde e Educação. Conforme pesquisa realizada pelo Contas Abertas, para chegar aos R$ 1,7 trilhão, juntou-se o valor global gasto tanto pelo governo federal, quanto pelos estados e municípios nas respectivas áreas. O número inclui todas as despesas com custeio, como água, luz, vigilância, manutenção e pagamento de pessoal, ou seja, vai do cafezinho da recepção do hospital ao giz da sala de aula.

O deputado Romário (PSB-RJ) afirmou ser lamentável a presidente da República dissimular números para confundir a população. “Ela não pode comparar investimentos em estádios com o orçamento global para saúde ou educação. Investimentos com estádios devem ser comparados com investimentos na construção de hospitais ou escolas”, afirmou o parlamentar.

Com a contabilização da despesa global, Dilma procurou demonstrar que o governo teria “investido” 212 vezes mais em Saúde e Educação do que o valor gasto em estádios – R$ 8 bilhões, tornando ínfimo o valor das arenas. A comparação leva em conta todo o valor empenhado na “ Função Saúde” e na “ Função Educação” , na União, nos estados e nos municípios, entre 2010 e 2013, período em que os estádios estavam sendo construídos.

O parlamentar também destacou que alguns estádios, em sua maioria financiados com dinheiro do governo federal, serão pagos pelos estados e municípios – além do Distrito federal – , com recursos públicos . Dessa forma, segundo ele, não é correto, por exemplo, comparar o valor que a União gasta com saúde com os R$ 1,6 bilhão que o Distrito Federal gastou com construção do Mané Garrincha.

“Dilma está tentando defender o indefensável e cada dia se enrola mais com suas próprias palavras”, defende Romário.

Em termos de comparação, com os R$ 8 bilhões gastos na construção dos estádio seria possível construir 4.000 Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) de porte II, que cobrem locais que possuem entre 100 mil e 200 mil habitantes e recebem até 300 pacientes diariamente.

Com o valor também seria possível erguer 2.263 escolas com capacidade de 432 alunos por turno, cada. Uma escola com 12 salas de aula e quadra coberta, financiada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), custa R$ 3,5 milhões.

Publicado no site da ONG Contas Abertas – 13-06-14

O PSDB divulgou na noite desta quarta-feira (04), no Portal Social do Brasil, os 30 princípios que nortearão o debate que o partido pretende promover para definir seu programa de governo para área educacional. O partido se compromete a promover uma ‘revolução’ para tornar a carreira de professores atrativa, entendendo que os profissionais da área são a chave para garantir uma educação de qualidade.

Além do propor o aprofundamento da universalização do acesso à escola, à pré-escola para toda criança de 4 a 5 anos e ao ensino fundamental para alunos a partir dos 6 anos, o PSDB adianta que pretende manter, expandir e aprimorar os mecanismos de financiamento do Prouni e do FIES.

Outra prioridade do PSDB será garantir uma política para Juventude que inclusa educação, formação profissional, emprego, lazer e engajamento social. Por isso, o partido planeja aprimorar o Pronatec , articulando os cursos profissionalizantes e técnicos com as cadeias produtivas locais e regionais. A meta é assegurar que a escola pública venha a auxiliar o jovem nas transições da escola-trabalho e ainda do ensino médio-universidade.

Princípios Gerais para o Debate de Educação

1. Defendemos que toda escola seja um espaço seguro, inclusivo e acolhedor, com pleno respeito às diversidades e garantia de adequadas condições para o ensino, o trabalho e a convivência da comunidade escolar.

2. Defendemos um mutirão de atenção integral a todas as escolas esquecidas pelo Governo Federal: escolas sem professores, sem luz, sem banheiro, com indicadores de aprendizagem insuficientes e sem comunicação. Isso implica não só melhorar as condições dessas escolas, mas principalmente rever sua gestão para que, fortalecidas, possam avançar e se consolidar.

3. Defendemos integralmente as metas do Plano Nacional de Educação 2, sua implantação e cumprimento dos prazos.

4. Defendemos que o analfabetismo seja declarado uma urgência social para sua erradicação na população de até 50 anos em 4 anos.

5. Defendemos revolucionar e tornar atrativa a carreira de professores. Professor é a chave para uma educação de qualidade. Defendemos a criação de políticas e incentivos para tornar a carreira atrativa para os jovens mais talentosos se tornarem professores de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

6. Defendemos uma carreira docente com a opção de 40 Horas com estímulo e participação do Governo Federal. Todo professor tem direito a carreira, condições de trabalho e assistência técnica em serviço que garantam a eficácia de sua atuação para promover a qualidade do ensino e da aprendizagem dos alunos, contribuindo para a percepção de seu valor na sociedade.

7. Defendemos que todo professor tem direito à formação inicial e continuada de qualidade. Uma formação que assegure seu desempenho profissional bem sucedido em benefício da aprendizagem dos estudantes e da valorização de sua função na sociedade.

8. Defendemos o aprofundamento da universalização do acesso à escola: pré-escola para toda criança de 4 e 5 anos; acesso ao ensino fundamental para toda criança com 6 anos; permanência de todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos na escola. Defendemos que o ensino público fundamental e médio seja oferecido nos turnos diurnos, com garantia de vagas no noturno para alunos trabalhadores com mais de 16 anos e casos especiais. O ensino noturno deve ser progressivamente eliminado para crianças e jovens com menos de 16 anos.

9. Defendemos uma política de Primeira Infância para assegurar igualdade de oportunidades na vida e na escola. Dar condições para que toda criança nasça e se desenvolva num ambiente sadio, livre de riscos e ameaças independentemente da condição financeira dos pais. Fortalecer as famílias, incentivar municípios a criar políticas integradas para as famílias com ações de saúde, assistência social e educação, bem como estimular modelos de atendimento integrado em creches.

10. Defendemos a qualidade da aprendizagem como um direito de todos. Toda criança tem o direito de aprender na idade certa, com acompanhamento e reforço escolar. Todos juntos, ninguém para trás.

11. Defendemos a mudança pedagógica e de organização da escola pública no Brasil. Criação de modelos distintos de escolas para as crianças e para os jovens; garantia de um ambiente escolar mais adequado às necessidades e anseios dos diferentes grupos etários.

12. Defendemos a revisão e organização dos currículos escolares garantindo aos estudantes aprender as competências, habilidades, valores e sentimentos que melhor respondam à realidade do século 21: Implantação de uma base nacional comum que garanta o aprendizado dos conhecimentos básicos para todos e reduza as desigualdades educacionais; Revisão do currículo do ensino médio para torna-lo mais flexível e capaz de atender os distintos interesses e vocações dos jovens brasileiros.

13. Defendemos que a avaliação do desempenho de redes, escolas e alunos é um direito das famílias à informação sobre a educação de seus filhos. A família deve ser informada sobre o projeto pedagógico e o desenvolvimento das atividades de ensino e aprendizagem, a fim de que possa acompanhar a escolaridade de seus filhos.

14. Defendemos a expansão contínua das escolas em tempo integral com prioridade às áreas e alunos mais vulneráveis. A implantação da escola integral deve se dar gradualmente, e com o ajuste necessário dos modelos pedagógicos e das carreiras dos professores. O modelo de escola integral de ensino médio requer a necessária flexibilidade para que o jovem, sobretudo o mais velho, possa também optar por trabalhar ou cursar o técnico de modo concomitante.

15. Defendemos a erradicação completa do trabalho infantil no Brasil, com garantia de permanência de toda criança na escola.

16. Defendemos uma política para a Juventude que inclui educação, formação profissional, emprego, lazer e engajamento na vida social. Um novo ensino médio que permita criar diferentes opções de empregabilidade e trajetórias para o jovem sem impedi-lo de prosseguir no ensino superior. O aprimoramento do Pronatec e a maior articulação dos cursos profissionalizantes e técnicos com as cadeias produtivas locais e regionais. Uma escola pública que venha a auxiliar o jovem na transição escola-trabalho ou na transição ensino médio-universidade, a seu critério.

17. Defendemos que o ensino e demais atividades da escola mantenham relação próxima da realidade dos estudantes e de suas famílias. Que a escola acompanhe, encoraje e ajude a comunidade em seus esforços para melhorar o nível cultural e a qualidade de vida dos seus membros.

18. Defendemos que toda escola tenha o apoio de equipes de proteção social (psicólogos, psicopedagogos e assistentes sociais), com prioridade às periferias das regiões metropolitanas e grandes cidades.

19. Defendemos que toda cidade se transforme numa cidade-escola, promovendo a integração entre o estudante e sua comunidade e envolvendo a todos no processo educacional. Defendemos a ampliação da educação integral de crianças e adolescentes em escolas e em equipamentos sociais do território, devidamente adaptados e adequados ao ensino e à aprendizagem.

20. Defendemos que toda escola brasileira tenha conexões de internet adequadas. Conexão Wifi acessível a todo estudante; amplo uso de tecnologias da comunicação e informação, incluindo acesso a plataformas digitais de aprendizagem e modelos novos de organização das classes e das aulas que estimulem o ensino e o aprendizado.

21. Defendemos que ninguém deixe de cursar o ensino superior por falta de recursos. Os mecanismos de financiamento do Prouni e do FIES serão expandidos e aprimorados de modo a que revertam em valorização e estimulo da qualidade das IES particulares.

22. Defendemos a expansão do ensino superior público e a superação das precariedades que comprometem seu papel de liderança no sistema de ensino superior nacional.

23. Defendemos a autonomia da Universidade pública brasileira, que é condição de sua qualidade e participação crescente no processo de desenvolvimento econômico, social e cultural do país.

24. Defendemos a diversificação do ensino superior, a definição de bons padrões de qualidade para instituições dedicadas à educação geral e preparação profissional.

25. Defendemos o fortalecimento da Capes e seu importante papel no apoio à pós-graduação e à qualificação de nosso sistema de ensino como um todo.

26. Defendemos o aperfeiçoamento do PIBID como instrumento de articulação das ações das IES e das redes públicas de educação básica.

27. Defendemos a internacionalização das universidades brasileiras com o aumento do intercambio de professores e estudantes e sua integração em redes de excelência mundial.

28. Defendemos o desenvolvimento de pesquisas de excelência nas instituições universitárias públicas e privadas de modo a garantir a competitividade do país em ciência, tecnologia e novação.

29. Defendemos a necessidade de coordenar as políticas de desenvolvimento científico, tecnológico e inovação com as políticas para o ensino superior, assim como fazer com que os avanços na área de ciência, tecnologia e inovação se revertam em benefício da sociedade.

30. Defendemos uma maior cooperação entre governo federal, estados e municípios. A transição dos alunos entre sistemas de ensino deve ocorrer de forma harmônica e sem prejuízo do aprendizado e para que as responsabilidades de cada ente federado sejam adequadamente distribuídas. Isso implica maior descentralização das políticas e programas educacionais, respeitando e fortalecendo o federalismo brasileiro.

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), proposta do senador Aécio Neves que incentiva o investimento na educação de empregados.

O projeto de lei 697, que tramita há três anos, prevê a dedução no Imposto de Renda devido pelas empresas e pessoas físicas dos valores gastos na educação de seus funcionários.

A proposta estabelece que o valor gasto com o fornecimento de ensino aos empregados, em qualquer área do conhecimento ou em qualquer nível de escolaridade, pode ser descontado do Imposto de Renda, seja mensalidade, matrícula ou fornecimento de material de estudo, seguindo a mesma regra hoje vigente para dedução de dependentes.

Benefício estendido a quem custear educação de empregados 

A proposta do senador Aécio Neves já havia sido aprovada na Comissão de Assuntos Sociais. Durante o debate sobre o projeto, o benefício da dedução no IR foi estendido à pessoa física que comprovar gastos com a educação de empregados. Assim, despesas com educação de  trabalhadores domésticos também serão contemplados.

O teto do valor a ser descontado por empregado seguirá o valor da tabela do IR para dedução de despesas com educação pelas pessoas físicas. Na declaração de 2014, ano-base 2013, o valor foi de R$ 3.230,46. Esse valor valerá para as pessoas física e jurídica.

Garantia de recursos investidos

A proposta de Aécio Neves também impede que as despesas com educação possam ser consideradas pela Previdência Social e por fiscais do Trabalho como salário indireto a ser incorporado pelo funcionário, aumentando as despesas do empregador e desestimulando a iniciativa.

O incentivo à educação de funcionários por empresas será analisado, agora, pela a Comissão de Assuntos Econômicos e, em seguida, pelos deputados federais.

Para coordenador do Pensando MS, classe política deve ouvir as prioridades da população

A preocupação com ouvir a população e agir conforme o que é prioritário norteou o discurso do coordenador do projeto Pensando Mato Grosso do Sul, deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB), no 6° Encontro Regional do projeto, em Jardim, no fim de semana. “Aquário não é prioridade dentro do Estado de Mato Grosso do Sul. Enquanto Campo Grande pede urgência em saúde, o governo resolve construir um aquário”, exemplificou o tucano.

O parlamentar enfatizou que o PSDB se preocupa em ouvir as pessoas, razão pela qual está elaborando um projeto de governo a partir do que a população está elencando como prioridades por meio de levantamentos quantitativos e qualitativos do Pensando MS. Com os levantamentos em mãos, o PSDB tem realizado encontros regionais para apresentar os dados e ouvir a população diretamente.

“O Pensando MS é uma oportunidade de as pessoas se manifestarem sobre os problemas regionais, as dificuldades regionais, as potencialidades que cada região tem. Não existe hoje forma de fazer política sem sintonia com a vontade das pessoas”, afirmou Reinaldo.

Ainda segundo o deputado, “a gente percebe hoje que a classe política virou as costas para a vontade das pessoas”, e foi isso, segundo ele, que levou milhares de pessoas às ruas ano passado, durante as manifestações de junho.

Nos seis encontros regionais, do total de nove previstos, a população tem apontado dois setores como prioritários: saúde e educação. “Saúde em todas as regiões tem sido a maior preocupação. Por que isso?”, questiona Reinaldo. Ele mesmo responde: “porque temos um Estado que investe pouco em saúde pública, tanto que somos o 25° do país em aplicação de recursos”.

O coordenador do projeto aludia à Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) referente ao ano de 2013, realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), conforme a qual o Mato Grosso do Sul aplicou apenas 8,7% do orçamento em saúde.

O próprio órgão informa, contudo, que não é possível dizer que os Estados descumprem a lei de investimento mínimo de 12% do orçamento. Conforme o instituto, os Estados não especificaram a fonte da receita do orçamento para a rubrica, podendo ser incluídos valores, por exemplo, dos royalties de petróleo.

Ferramenta para o MS – Para Reinaldo, o Pensando MS não é uma ferramenta para o PSDB exclusivamente, “embora nós sejamos o partido que está desenvolvendo esse trabalho e ouvindo as pessoas, ele serve para qualquer partido, qualquer instância política que quiser se aproximar das pessoas”.

A deficiência da educação em nosso país sempre foi o principal entrave do sonho do Brasil de se tornar uma nação desenvolvida. Se, a partir dos anos 1990, conseguimos universalizar o ensino, colocando praticamente todas as crianças na escola, no quesito qualidade ainda há um longo caminho a ser percorrido. Apesar dos investimentos em educação terem crescido nos últimos anos, a qualidade de ensino não acompanhou o aumento destes gastos. O Brasil ficou em penúltimo lugar no ranking mundial de educação realizado pela Economist Intelligence Unit (EIU). Um vexame.

Em Minas, a partir da eleição de Aécio Neves e durante a gestão de Anastasia, foi empreendido um monumental esforço no sentido de melhorar a nossa educação. Para isso, já em 2004, Minas foi o primeiro estado do país a colocar as crianças aos 6 anos de idade na escola pública estadual.

Em 2006, o governo de Minas implantou o programa de avaliação de alfabetização (Proalfa), que consiste na aplicação de um senso em todas as escolas públicas estaduais e municipais do estado com o objetivo de avaliar leitura, escrita, interpretação e capacidade de sintetizar texto dos estudantes, com idade de oito anos, matriculados no 3º ano do ensino fundamental. Ou seja, busca-se avaliar a qualidade da alfabetização de nossas crianças de forma individualizada.

No ano seguinte, em 2007, com base nos dados do Proalfa, foi criado o Programa de Intervenção Pedagógica (PIP), que, com o objetivo de amparar, as escolas passam a ser acompanhadas, visitadas, têm seu plano pedagógico aprimorado, são auxiliadas na elaboração de projetos, os professores são capacitados e os alunos têm atividades sugeridas. Tudo isso feito por equipes de especialistas em educação. No ano passado, por meio de uma parceria, o PIP foi oferecido às escolas municipais de todos os municípios de Minas.

O Proalfa atesta um expressivo aumento na qualidade de educação da rede estadual de ensino de 2003 a 2006. Naquele ano, o percentual de alunos no padrão recomendado de letramento em língua portuguesa, era de 48,6%. Neste último, o percentual foi de 92,3%, sendo que apenas 5% dos alunos do terceiro ano do ensino fundamental da rede estadual não fizeram as provas.

Esses instrumentos melhoraram a avaliação da situação do ensino e deram precisão às ações nessa área. O resultado é demonstrado de maneira clara na última avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), realizada pelo governo federal, onde Minas alcançou o índice 6 nos anos do ensino fundamental, padrão considerado pelo MEC como média de país desenvolvido; fazendo de Minas o primeiro e único estado do país a alcançar esse índice.

Segundo a secretária de Educação de Minas Gerais, Ana Lúcia Gazzola, a posição do estado “é reflexo da dedicação de alunos matriculados num sistema público de ensino que preza cotidianamente a qualidade”.

É positivo para nós mineiros saber que as ações empreendidas nos últimos 11 anos na área de educação elevaram o nosso ensino público à condição de melhor do país, no entanto ainda estamos muito longe do cenário ideal. É preciso construir uma educação de excelência para todas as crianças e jovens se quisermos efetivamente eliminar as desigualdades sociais e elevar o Brasil ao status de potência mundial.

*Rodrigo de Castro é deputado federal pelo PSDB de Minas Gerais

**Artigo publicado no Estado de Minas – 25-02-14

O deputado estadual Marcio Monteiro, que preside o PSDB-MS, vai beneficiar 18 municípios com as emendas parlamentares liberadas nesta terça-feira (17) pelo governador André Puccinelli. O governo do Estado formalizou a assinatura de convênios com os municípios que receberão recursos oriundos de emendas orçamentárias aprovadas pela Assembleia Legislativa.

“Como representante da população, busquei através dessas emendas atender a algumas das carências dos municípios, de forma a minimizar os vários problemas que encontramos por falta de planejamento regional”, disse Monteiro.

Mais uma vez o deputado procurou atender todas as regiões com recursos destinados à manutenção e reparo de instalação elétrica, computadores e impressoras até aquisição de veículos para atender às demandas dos municípios.

As emendas ao orçamento de 2013 somam R$ 800 mil por deputado e são destinadas para as áreas da saúde, assistência social e educação, porém, a liberação foi dividida em duas fases. Nesta terça, foram liberadas as referentes à educação e assistência social. Na primeira fase foram assinados os convênios para a área da saúde.

“São tantas as deficiências nos municípios do Estado que o valor que nos é destinado anualmente é pouco para atender toda a demanda. Para aumentar o valor é necessário indicar emenda coletiva. Contamos com o deputado Rinaldo Modesto, líder do PSDB na Assembleia, e juntos indicamos algumas emendas que vão beneficiar diversos municípios”, esclareceu Monteiro.

No total, Marcio Monteiro beneficiou os seguintes municípios: Amambai, Anastácio, Bela Vista, Bodoquena, Douradina, Inocência, Nioaque, Novo Horizonte do Sul, Paranhos, São Gabriel Do Oeste, Taquarussu, Batayporã, Bonito, Campo Grande, Ivinhema, Rio Negro, Sidrolândia e Tacuru.

(Da assessoria de imprensa do deputado)

Entretanto, dirigente do PSDB-MS esclarece que até o momento “não existe nenhum avanço”

O presidente do PSDB-MS, deputado estadual Marcio Monteiro, esclareceu nesta quinta-feira (12), quanto ao rumor de que o partido assumiria a Secretaria de Educação de Campo Grande, que houve apenas um convite do secretário de Governo, Pedro Chaves.

Monteiro recebeu Chaves há alguns dias no diretório estadual, quando o secretário propôs a aliança do governo Bernal com o PSDB. Na ocasião, disse Monteiro, ele pediu que o secretário “trouxesse a situação da Secretaria de Educação” e dissesse qual seria a forma pela qual o PSDB participaria do governo.

“Ele [Chaves] insistiu na possibilidade de o PSDB estar ajudando na administração. Eu falei: ‘professor Pedro, o senhor traga para nós o que o prefeito, a atual administração, entende por essa participação’”, relatou o dirigente tucano.

O deputado esclareceu que o PSDB se preocupa com a história que tem no setor da Educação na Prefeitura de Campo Grande. O partido controlou a pasta durante as gestões anteriores. Esse trabalho, “na nossa avaliação, e da população, é uma referência de bom trabalho”, completou Monteiro.

Entretanto, o deputado disse que não houve retorno da atual gestão quanto a qual seria a participação tucana. “Então, não existe nenhum avanço”, arremata o deputado.

Quadros tucanos – No início da semana, quando inclusive se cogitou que a vereadora Rose Modesto seria a indicada para assumir a pasta da Educação, a própria parlamentar negou que assumiria. Nesta quinta, o deputado Marcio Monteiro reforçou que Rose já manifestou não ter interesse.

Todas as declarações do deputado foram feitas nesta manhã, durante entrevista à rádio Capital FM, de Campo Grande.

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) citou frase do líder sul-africano Nelson Mandela, que diz: “a educação é a arma mais poderosa para mudar o mundo”, em discurso proferido nessa segunda-feira (9). Figueiró reverenciou a memória de Mandela, morto na última quinta-feira (5), e destacou este pensamento de um dos maiores líderes do século XX sobre a importância da educação, para abordar o tema em seu pronunciamento.

Para o senador tucano do Mato Grosso do Sul, o Brasil deve adotar a ideia do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) de federalização do ensino público, destacando que no resultado do ENEM 2012, percebe-se que as escolas públicas federais apresentaram a maior média, ficando acima das escolas particulares em todas as disciplinas e bem acima das da rede pública estadual e municipal.

Figueiró citou também o artigo “reflexões sobre o ensino no Brasil”, contido no livro “Recoluta”, de crônicas e ensaios do escritor sul-mato-grossense, Abílio Leite de Barros, irmão do poeta Manoel de Barros, para fazer uma crítica ao ensino extremamente abrangente e, por isso, superficial oferecido em nossas escolas. Abílio Leite de Barros foi secretário municipal da educação de Campo Grande, na década de 60.

Segundo o autor, “o nosso ensino é muito puxado em extensão ou abrangência e muito raso em profundidade”. Ele relata no artigo que alunos brasileiros que cursam o ensino médio em Londres ou Estados Unidos, acham o ensino de lá “mole”, pois tem de cursar cinco disciplinas obrigatórias e duas facultativas, enquanto no Brasil, o número de disciplinas chega a 13.

Figueiró afirmou que é preciso atualizar o ensino brasileiro e valorizar o professor. “Jamais será possível uma educação básica de escol sem que haja a valorização salarial do professor, única em todo o país para o ensino público, e este é o imã que a federalização traria”, defendeu.
(Da assessoria de imprensa do senador)

Tem sido dito, quase diariamente, que a situação da educação brasileira é sofrível. Trata-se de percepção generalizada. Nos últimos dias, porém, o que apenas se intui foi constatado em números. O Brasil apareceu pessimamente classificado nos principais rankings educacionais globais. Se há um desafio que precisa ser, urgentemente, enfrentado no país é este.

Na terça-feira, saíram os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (o Pisa, coordenado pela OCDE). Como foi divulgado no mesmo dia em que ficamos conhecendo mais um pibinho produzido pela linha de desmontagem da gestão da presidente Dilma, o desempenho lastimável dos alunos brasileiros no teste acabou merecendo menos atenção do que deveria.

Comecemos pelo que aconteceu com a média geral dos estudantes brasileiros. O Brasil figura em 58º lugar numa lista formada por 65 países. Se isso serve de consolo, ganhamos de nações como Albânia, Colômbia, Peru, Jordânia e Tunísia. Mas estamos bem atrás de países como Cazaquistão, Vietnã, Malásia e Costa Rica, para ficar apenas nos exemplos mais aberrantes.
A prova, aplicada pela OCDE a alunos de 15 a 16 anos, mede conhecimentos e habilidades em três dimensões do conhecimento: matemática, leitura e ciências. Nos três casos, continuamos nas rabeiras do ranking: o Brasil ocupou a 55ª posição em leitura, a 58ª em matemática e a 59ª em ciências. Nas três áreas avaliadas, nenhum dos nossos estudantes atingiu o nível 6, o mais avançado de aprendizado.

Apesar de o Brasil ter sido apontado como o país onde os alunos mais avançaram em matemática nos últimos nove anos, 67% dos nossos estudantes estão no menor degrau de notas na matéria em todo o mundo e somente 0,8% conseguem alcançar os níveis mais altos, sem, contudo, chegar às notas máximas.
Para se ter ideia do abismo que nos separa do resto do mundo, em Xangai, primeiro país no ranking geral do Pisa, 3,8% e 55% dos alunos ocupam cada um destes patamares de conhecimento matemático, respectivamente. Na média da OCDE, são 23% e 12,6%.

O ritmo de melhoria em matemática caiu bastante nos últimos três anos. De 2006 para 2009, o avanço foi de 16 pontos e nos três anos seguintes – esta é a periodicidade da prova – caiu para 5. É uma característica da estatística: quando menor o patamar, mais fácil é acelerar. O problema é que, mesmo ainda lá em baixo, nosso motor já dá sinais de ratear.
“Como comemorar os pontos ganhos no Pisa se o aumento na nota brasileira se deu com maior força entre os piores alunos, cuja nota média na edição de 2003 equivalia a zerar na prova, e hoje, quase dez anos depois, esse mesmo grupo ainda não é capaz de ler uma única informação em um gráfico de barras?”, resume Paula Louzano, pesquisadora da USP na Folha de S.Paulo.

O que o Pisa revela em relação ao ensino fundamental, o Enem demonstra para a educação de nível médio. A avaliação, que o governo do PT transformou num sucedâneo do vestibular, comprova a distância que ainda a separa a qualidade oferecida pelos estabelecimentos privados das escolas públicas e o fosso que aparta o ensino nas regiões Sul e, principalmente, Sudeste do restante do país.

Completando o quadro, recentemente também foram divulgadas avaliações de em âmbito global referentes ao ensino superior. No ranking que considera todas as instituições do mundo, o Brasil não tem nenhuma entre as 200 melhores, de acordo com a consultoria britânica Times Higher Education. Entre os emergentes, temos apenas quatro entre as 100 melhores e somente a 11ª de uma lista encabeçada por chineses e asiáticos.

Sobram diagnósticos para comprovar o que se percebe a olhos vistos: a educação brasileira está reprovada! No caminho atual, não capacitamos nossos jovens para o exercício da cidadania, nem para competir no mercado de trabalho. Minamos o seu futuro. Quem sabe o Plano Nacional de Educação, que deverá ser aprovado nos próximos dias no Senado, ajude a desbravar novos rumos e a descortinar dias melhores.