O deputado estadual Marcio Monteiro, presidente do PSDB-MS, destinou R$ 540 mil em emendas parlamentares provenientes do Fundo de Investimento Social para as áreas da saúde, assistência social e educação. Os recursos vão beneficiar a população de 23 municípios.

A liberação das emendas aconteceu em ato solene no plenário da Assembleia Legislativa, na última terça-feira (17), com as presenças do governador André Puccinelli (PMDB), deputados estaduais, prefeitos, entidades filantrópicas e a secretária-adjunta de Estado de Educação, Cheila Vendrami e o diretor-geral da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, Álvaro Cardoso de Ávila.

Para a saúde, Monteiro destinou R$ 320 mil, para a educação o valor foi de R$ 245 mil e quanto à assistência social, R$ 235 mil.

São sete os municípios beneficiados na saúde: Água Clara (R$ 25 mil), Antônio João (R$ 20 mil), Caracol (R$ 20 mil), Costa Rica (R$ 20 mil), Dourados (R$ 10 mil), Naviraí (R$ 10 mil) e Paranaíba (R$ 10 mil). Os recursos serão destinados à aquisição de veículos, mobiliários de hospital, cadeira de rodas e material permanente.

As emendas destinadas a assistência social abrange nove municípios, são eles: Amambai (R$ 20 mil), Anastácio (R$ 20 mil), Aquidauana (R$ 20 mil), Campo Grande (R$ 20 mil), Itaquiraí (R$ 25 mil), Maracaju (R$ 25 mil), Miranda (R$ 20 mil), Ribas do Rio Pardo (R$ 25 mil) e Taquarussu (R$ 25 mil). Com os recursos da assistência os municípios vão adquirir veículos, aparelhagem de som e material permanente hospitalar.

Já na área da educação foram favorecidos oito municípios: Batayporã (R$ 25 mil), Bonito (R$ 20 mil), Eldorado (R$ 10 mil), Jardim (R$ 90 mil), Mundo Novo (R$ 20 mil), Paranhos (R$ 20 mil), Porto Murtinho (R$ 20 mil) e Rochedo (R$ 20 mil). As escolas e entidades poderão contar com uniformes, computadores, condicionadores de ar, poltronas, parque infantil e brinquedos lúdicos.

De acordo com Monteiro, “poder distribuir esses valores é gratificante, sabemos que os valores são pequenos, mas é uma forma de cooperar um pouco mais para o conforto e um bem viver melhor dos beneficiados por meio das emendas”.

As entidades beneficiadas são: Comunidade Terapêutica Projeto Chegando Primeiro, Sirpha Lar do Idoso, Fundação Hospital Costa Rica, Rede Feminina de Combate ao Câncer, Fapems, APM Cel. Juvêncio, APM Cel. Rufino, Apae, APM Santiago Benitez, APM José Alves Ribeiro e Pestalozzi, além das prefeituras municipais.

(Da assessoria de imprensa do deputado)

Bancada federal se compromete a apoiar governador eleito independente de cor partidária

Na primeira reunião da bancada federal de Mato Grosso do Sul com o governador eleito Reinaldo Azambuja (PSDB), o tucano pediu aos parlamentares para priorizar em suas emendas as áreas de saúde e infraestrutura, especialmente no que se refere à troca de pontes de madeira por pontes de concreto, pavimentação asfáltica em parceria com os municípios e os arranjos produtivos para apoiar a agricultura familiar e as aldeias indígenas.

Nessas áreas prioritárias, Reinaldo se comprometeu a aportar recursos do Estado em acréscimo ao montante das emendas. “Se construirmos essa parceria nas emendas individuais e de bancada e o Estado aportar recursos, vamos ter um volume substancial de investimentos”, disse aos deputados e senadores.

O coordenador da bancada sul-mato-grossense, deputado federal Vander Loubet (PT), elogiou o gesto do governador eleito e em nome dos parlamentares garantiu que Reinaldo terá o apoio da bancada, independente de cor partidária. “Vamos dar ao Reinaldo o mesmo apoio que demos ao governo André, independente da cor partidária e da disputa política. Quem vai ganhar será o Estado e os municípios de Mato Grosso do Sul”, afirmou.

Além dos atuais deputados e senadores, também participou da reunião o deputado federal eleito Marcio Monteiro, presidente estadual do PSDB-MS.

Reunião com tucanos
Reinaldo deve se reunir com os governadores eleitos do PSDB em São Paulo, em data ainda a ser definida. Os governadores devem tratar de uma pauta em comum a ser discutida com o governo federal.

Conforme o tucano, as pautas prioritárias de Mato Grosso do Sul com o governo federal são as obras estruturantes. “As duas ferrovias, duplicação das BRs 267 e da 262, Porto de Murtinho, Porto de Corumbá e Ladário e recuperação da rede ferroviária federal que está sucateada, incluindo o ramal que liga Ponta Porã”, elencou.

Reinaldo também vai cobrar o apoio do governo federal nos investimentos em segurança nas fronteiras. “Estamos com as fronteiras abertas”, criticou.

(Da assessoria de imprensa do deputado Reinaldo Azambuja)

O deputado federal Reinaldo Azambuja e o senador Ruben Figueiró (ambos do PSDB) garantiram R$ 2 milhões para o término da construção do anexo do Hospital do Câncer “Alfredo Abrão”, em Campo Grande, por meio de emendas parlamentares individuais.

O deputado e o senador receberam nessa terça-feira (25) o diretor-presidente do hospital, Carlos Coimbra, em Brasília. Ele apresentou o projeto de reforma do hospital, orçado em aproximadamente R$ 26 milhões, incluindo equipamentos e o anexo de aproximadamente nove pavimentos.

Após o encontro, Reinaldo reforçou seu compromisso de priorizar emendas para o setor de saúde. “Temos percorrido o Estado e em todos os lugares as pessoas pedem para dar prioridade à Saúde. Os levantamentos que estamos realizando por meio do Pensando Mato Grosso do Sul mostram que a principal preocupação dos moradores do nosso Estado é ter saúde de qualidade. Por isso, estamos destinando esses recursos ao Hospital do Câncer, na esperança de contribuir para a melhoria do setor de Saúde em Mato Grosso do Sul”, disse Reinaldo.

A nova unidade do Hospital do Câncer está sendo construída ao lado do prédio atual. As emendas destinadas por Reinaldo e Figueiró serão inseridas no Orçamento de 2015. Além do montante, a obra deve contar com recursos de emendas de outros parlamentares além de verbas do Ministério da Saúde.

(Da assessoria de imprensa do deputado Reinaldo Azambuja)

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) manifestou insatisfação com as dotações orçamentárias consignadas ao Mato Grosso do Sul no orçamento de 2014. Ele acredita que todos os senadores e deputados do Estado também ficaram decepcionados. “Ressalvadas as emendas individuais que estarão resguardadas pelo chamado orçamento impositivo, e as emendas de bancada, que buscam atender os diferentes reclamos nas áreas de saúde, educação e infraestrutura na logística de transportes, dentre outras, os recursos destinados a MS ficaram muito aquém das expectativas”, constatou Figueiró.

O senador tucano afirma que o Estado não terá um retorno justo que chegue nem a 10% do que oferece à receita da União. Isso, considerando as potencialidades econômicas de Mato Grosso do Sul e as renúncias impostas pela “famigerada Lei Kandir”, como denominou.

Figueiró não deixou de destacar a operosa e persistente atuação do coordenador da bancada federal, senador Waldemir Moka (PMDB), que estava presente nos debates em favor “do quinhão orçamentário maior para o nosso Estado”, disse. Ele ainda reconhece que o orçamento da União de 2014 reflete a grave situação das finanças federais, significada pelos substanciais cortes nas rubricas dos ministérios: “alguns ficarão em estado de penúria franciscana”, concluiu.

(Da assessoria de imprensa do senador)

O deputado estadual Marcio Monteiro, que preside o PSDB-MS, vai beneficiar 18 municípios com as emendas parlamentares liberadas nesta terça-feira (17) pelo governador André Puccinelli. O governo do Estado formalizou a assinatura de convênios com os municípios que receberão recursos oriundos de emendas orçamentárias aprovadas pela Assembleia Legislativa.

“Como representante da população, busquei através dessas emendas atender a algumas das carências dos municípios, de forma a minimizar os vários problemas que encontramos por falta de planejamento regional”, disse Monteiro.

Mais uma vez o deputado procurou atender todas as regiões com recursos destinados à manutenção e reparo de instalação elétrica, computadores e impressoras até aquisição de veículos para atender às demandas dos municípios.

As emendas ao orçamento de 2013 somam R$ 800 mil por deputado e são destinadas para as áreas da saúde, assistência social e educação, porém, a liberação foi dividida em duas fases. Nesta terça, foram liberadas as referentes à educação e assistência social. Na primeira fase foram assinados os convênios para a área da saúde.

“São tantas as deficiências nos municípios do Estado que o valor que nos é destinado anualmente é pouco para atender toda a demanda. Para aumentar o valor é necessário indicar emenda coletiva. Contamos com o deputado Rinaldo Modesto, líder do PSDB na Assembleia, e juntos indicamos algumas emendas que vão beneficiar diversos municípios”, esclareceu Monteiro.

No total, Marcio Monteiro beneficiou os seguintes municípios: Amambai, Anastácio, Bela Vista, Bodoquena, Douradina, Inocência, Nioaque, Novo Horizonte do Sul, Paranhos, São Gabriel Do Oeste, Taquarussu, Batayporã, Bonito, Campo Grande, Ivinhema, Rio Negro, Sidrolândia e Tacuru.

(Da assessoria de imprensa do deputado)

Onze municípios de Mato Grosso do Sul receberam quase R$ 5 milhões em emendas do deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB) em conjunto com o senador Delcídio do Amaral (PT) para obras de pavimentação e drenagem.

Foram contemplados os municípios de Fátima do Sul, Água Clara, Anastácio, Sidrolândia, Batayporã, Iguatemi, Bataguassu, Taquarussu, Nova Alvorada do Sul, Ribas do Rio Pardo e Itaquiraí. Cada um recebeu R$ 450 mil reais, totalizando R$ 4.950.000.

As emendas foram liberadas após intenso trabalho da bancada federal e da Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste) para recuperar recursos de 2010, que já eram considerados perdidos.

Naquele ano, a Sudeco enfrentou problemas com a falta de pessoal para analisar os convênios. Conforme o deputado Reinaldo Azambuja, a bancada federal conseguiu convencer o governo de que os municípios não poderiam ser prejudicados e as emendas deveriam ser resgatadas.

No total, considerando emendas de toda a bancada federal, quase R$ 15 milhões foram recuperados e destinados aos municípios do Estado. “Esses recursos são extremamente importante para os municípios, para que os prefeitos possam atender as enormes demandas”, disse Reinaldo.

Orçamento impositivo
Reinaldo voltou a defender o orçamento impositivo, mecanismo que obrigará o governo federal a executar as emendas parlamentares aprovada pelo Congresso para o Orçamento Anual da União. A Proposta de Emenda Constitucional que trata do assunto, a PEC 22A/2000, tramita no Congresso Nacional.

Hoje, o governo decide quais emendas liberar. Para Reinaldo Azambuja, o atual modelo dá margem a barganhas. O governo pode decidir liberar emendas conforme as votações no Congresso ou beneficiando parlamentares da base aliada. “O orçamento impositivo dará maior liberdade ao Congresso”, defendeu.

(Da assessoria de imprensa do deputado)

O deputado estadual Marcio Monteiro (presidente do PSDB-MS), preocupado com a situação da saúde no estado, destinou 60% do valor total das suas emendas ao Orçamento de 2013 para o setor. Comprometido com a melhoria da qualidade de vida da comunidade, Monteiro se mostra preocupado com os cuidados prioritários. “A saúde vem em primeiro lugar e para isso é necessário oferecer condições para um atendimento de qualidade e excelência visando o bem-estar dos pacientes”, disse o deputado.

As emendas individuais e coletivas de Monteiro irão beneficiar 20 municípios no setor da saúde. São R$ 475 mil que serão investidos nos municípios de Água Clara, Alcinópolis, Angélica, Bataguassu, Brasilândia, Caracol, Coxim, Dourados, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Itaquiraí, Japorã, Jardim, Maracaju, Nova Alvorada do Sul, Paranaíba e Ribas do Rio Pardo. Com recursos provenientes do Fundo de Investimento Social (FIS), as emendas têm como objetivo auxiliar as prefeituras e entidades de classes a promover uma melhor qualidade de vida para a população assistida.

Para a secretária de saúde de Sidrolândia, Leila Maria de Mello, a emenda chega num “momento bem delicado e o restabelecimento do desenvolvimento ao atendimento da população que necessita de cuidados é de suma importância. Agradecemos a emenda ao deputado Monteiro”.

O prefeito Pedro Caravina, de Bataguassu, levou uma emenda para a aquisição de um veículo para o transporte de pacientes que realizam a hemodiálise duas vezes na semana. Para ele, “com esse veículo podemos oferecer mais comodidade e conforto aos pacientes que necessitam dessa atenção”.

 
(Da assessoria de imprensa do deputado Marcio Monteiro)

Três emendas do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que garantiam mais recursos para saúde, educação e segurança pública foram rejeitadas esta semana pelo líder do governo no Senado, senador Eduardo Braga, relator da PEC 22A, de 2000, que institui o Orçamento Impositivo.

As emendas foram muito bem recebidas pelos prefeitos em todo país porque, se aprovadas, permitiriam mais investimentos nos municípios, além dos já estabelecidos pela Constituição. A Emenda 16 do senador Aécio Neves previa que as verbas de saúde destinadas nas emendas parlamentares não fariam parte do repasse já exigido pela lei. Assim, elas se somariam aos recursos hoje destinados à saúde.

No texto do líder do governo, no entanto, essas verbas farão parte do montante já obrigatório pela Constituição.

“Vamos lutar por garantir essas mudanças na votação em Plenário porque entendemos que são recursos essenciais aos municípios no atendimento à saúde da população”, assegurou o senador Aécio Neves.

A emenda 17 do senador destinava 100% das emendas parlamentares para ações e serviços de saúde, educação e segurança pública. O relator, mais uma vez, rejeitou a proposta, reduzindo pela metade os recursos destinados às áreas essenciais e deixando os outros 50% para livre indicação dos parlamentares.

A emenda 18 do senador Aécio Neves tornava obrigatória a execução orçamentária e financeira das programações de saúde, em montante correspondente a 1% da receita corrente líquida realizada no exercício da administração. Mas a proposta também foi rejeitada pelo líder do governo.

Do PSDB-MG