Brasília (DF) – O ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, sinalizou que o governo examina a possibilidade de pedir à população que reduza voluntariamente o consumo de energia para garantir o fornecimento durante a Copa do Mundo . Segundo ele, a necessidade pode ocorrer, se as reservas das hidrelétricas não aumentem nos próximos meses. Mas ele negou, mais uma vez, a hipótese de racionamento, o governo poderá pedir à população que reduza voluntariamente o consumo de energia para garantir o fornecimento durante a Copa do Mundo.

“Nós não estamos trabalhando com a hipótese de racionamento”, disse Lobão em entrevista ao jornal americano “Wall Street Journal”, segundo a Folha de S. Paulo desta sexta-feira (28).

O governo já traçou os piores cenários para o setor elétrico caso o ritmo e a quantidade de chuva neste ano não sejam suficientes para reabastecer os reservatórios das usinas hidrelétricas. A conclusão é que, caso o volume de chuvas no país feche o ano próximo aos menores níveis já verificados nos últimos 82 anos, a demanda dos consumidores só será suprida mantendo todas as térmicas do sistema ligadas de março a novembro.

Até agora, 2014 enfrentou o terceiro pior mês de janeiro e o segundo pior fevereiro dos últimos 84 anos. A avaliação foi feita pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, que reúne as principais autoridades do setor no governo. O comitê projetou para 2014 os índices de três anos considerados “críticos” para as chuvas em todo o país –1954, 1969 e 2001.

Brasília (DF) – A má condução do governo federal no setor elétrico ameaça afetar os já comprometidos números na economia. Segundo reportagem desta quinta-feira (13) do jornal Folha de S. Paulo, a necessidade de elevar a previsão de gastos com energia elétrica, por conta do período prolongado de seca neste início de ano, deve inviabilizar a fixação da meta de superávit primário em 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014.

Para o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), a avaliação dos fracassos da gestão petista não se restringe ao setor energético: trata-se de um conjunto de decisões “equivocadas e atrapalhadas” que tem efeitos irremediáveis para a economia brasileira.

“Nosso superávit primário é cada vez menor, vemos a diminuição da nota brasileira nas agências internacionais e as finanças públicas de estados e municípios estão abandonadas, sofrendo uma flagrante diminuição de receitas”, afirmou.

Despesas

De acordo com o orçamento aprovado pelo Congresso, já estavam previstos R$ 9 bilhões para cobrir despesas extras no setor energético. Porém, em decorrência do gasto extra com a manutenção de usinas termoelétricas, mais caras que as hidrelétricas, técnicos do setor alertam que a conta pode dobrar, chegando a quase R$ 18 bilhões.

No ano passado, o índice de superávit registrado foi de 1,9% do PIB. Ministério da Fazenda e Banco Central pretendiam aumentar o número este ano para sinalizar ao mercado financeiro a disposição do governo em reajustar gastos, e evitar o rebaixamento do país por agências de risco.

Hauly alertou ainda: “Temos na economia uma intervenção brutal do governo nas empresas de energia elétrica e petróleo, que acabaram desestabilizando todo o setor”.

O parlamentar destacou ainda que, no período anterior às administrações de Lula e Dilma, o mercado energético brasileiro estava em expansão.  “O setor estava bem. Infelizmente, o que houve depois foi uma deterioração em função da intervenção descabida e desmedida da gestão PT. Para consertar o estrago, o governo é obrigado a repor o prejuízo gastando dinheiro do Tesouro Nacional e do orçamento da União, que deveriam ser direcionados à melhoria dos serviços para a população”, completou.

Discussões em torno da importância do planejamento e da capacidade de gestão dos governos tendem a ser consideradas áridas e distantes dos interesses da população. No entanto, são cruciais e a atual crise do sistema de energia é um exemplo concreto da falta que fazem ao país.

A semana começa sem resposta para mais um apagão que deixou às escuras 6 milhões de pessoas em 13 estados brasileiros.

Para efeito de análise de conjuntura, mais importante que o fator pontual, específico, que justifique a interrupção, é constatar a evidente vulnerabilidade do sistema, exposto à pressão das altas temperaturas registradas, ao declínio dos níveis dos reservatórios e à alta do consumo.

A demanda média do período está 8% acima das previsões feitas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico. Para se ter uma ideia mais clara do quadro, 75% da nossa produção energética vêm de fonte hidráulica e os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste terminarão
fevereiro com menos de 40% da capacidade.

Não pode ser simplesmente negligenciado ou reduzido a uma mera coincidência o fato de que, na terça-feira, o Sul atingiu seu recorde de carga apenas três minutos antes da falha no sistema de transmissão que causou o apagão.

Sintoma que expõe, em princípio, a hipótese de estar começando a haver desequilíbrio estrutural entre a capacidade de oferta e a demanda de energia no país, que o governo, a todo custo, tenta descartar, fazendo piadas diversionistas com descargas elétricas, ou sugerindo mais terceirização de responsabilidades.

Como parece ser menos provável que haja problema de geração, tudo converge para uma eventual precariedade das linhas de transmissão. Mais de dois terços das que estão em construção sofrem atrasos (média de 13,5 meses) e pode estar havendo investimento muito menor que o previsto na manutenção, em face da atabalhoada mudança de regulação, que provocou incertezas, desconfianças e -quem sabe- até um investimento menor que o necessário.

Poderíamos estar contando com os parques eólicos para compensar os problemas no segmento hidroelétrico. Infelizmente isso também não é possível, porque simplesmente não foram concluídas até hoje as respectivas linhas de transmissão.

Para o governo, o espaço para manobras vai se reduzindo e restam poucas alternativas: se reajustar tarifas, alimenta a inflação; se subsidiar ainda mais o custo, amplia o deficit nas contas públicas.

No geral, são erros imperdoáveis, para quem passou praticamente uma década inteira à frente do sistema energético nacional, advogando a excelência da gestão.

A realidade sempre cobra o seu preço. Pena que, mais uma vez, a conta pelo improviso seja  paga pelos brasileiros.

*Aécio Neves é presidente nacional do PSDB, senador, foi governador de Minas Gerais e deputado federal

*Artigo publicado na Folha de S. Paulo – 10-02-2014

A redução do custo das contas de energia elétrica levaria um grande alívio à população brasileira que já arca com alta carga tributária sem ver retorno do seu dinheiro. Para isso, é necessário que o Governo Federal do PT corte seu próprio lucro. Essa é a proposta do PSDB, que defende um índice menor para o PIS e a Cofins, que incidem sobre o fornecimento de energia.

De acordo com reportagem publicada no jornal Estado de Minas, quando recomeçarem os trabalhos legislativos no Congresso Nacional, os deputados irão solicitar uma discussão sobre o assunto na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Desta forma buscam mobilizar outros parlamentares para pressionarem o governo federal, pois esse tipo de desoneração só depende da vontade da presidente Dilma Rousseff.

“Nós queremos baixar o preço da luz e precisamos sensibilizar o governo do PT nesse sentido porque essa alta taxa tributária está afetando a população. O governo federal detém 70% da arrecadação de todos os impostos no Brasil mas mais de 60% dos investimentos são feitos pelos estados e municípios”, afirmou o deputado Lafayette Andrada (PSDB) foto, líder do Bloco Transparência e Resultado da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Arrecadação

Atualmente os brasileiros pagam 10 tributos federais. Em janeiro do ano passado, o governo federal extinguiu a Conta de Consumo de Combustível (CCC) e a Reserva Global de Reversão (RGR), e reduziu Conta de Desenvolvimento de Energia (CDE). Mas tal medida é considerada insuficiente uma vez que a União tem margem em caixa para reduzir o peso dos tributos no bolso do contribuinte.

Entre 2002 e 2011 foram arrecadados por Minas Gerais e transferidos à União cerca de R$ 8,5 bilhões com os três tributos federais alterados pelo governo. A reclamação de vários estados e dos tucanos é de que o investimento no setor é bem inferior aos valores repassados pelos estados. No mesmo período em que arrecadou os R$ 8,5 bilhões, Minas teria recebido pouco mais de R$ 600 milhões para aplicar no Programa Luz para Todos.

Exemplo de MG

O Governo Federal poderia seguir o exemplo de Minas Gerais que dá isenção total de ICMS para as famílias que consomem até 90 KW, o que significa que quase metade das famílias mineiras não paga nenhum imposto nas contas de energia elétrica.

A redução na conta de luz é mais uma das promessas descumpridas do governo Dilma Rousseff. Se não bastassem os apagões recorrentes, o governo não entregou a prometida redução da tarifa de energia.

Para a indústria, por exemplo, o corte foi de menos da metade do esperado – a redução até junho foi de 14,4%. A meta anunciada pela presidente era de até 32% para o segmento. A informação é do jornal “Folha de S.Paulo”, a partir do relatório de acompanhamento de preços praticados no setor feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Os deputados federais Antonio Imbassahy (PSDB-BA) e César Colnago (PSDB-ES) lamentam o caos vivido na área. De acordo com Imbassahy, a redução na conta de luz poderia ter sido bem maior se não fosse a arrogância e a intransigência do governo federal, que não quis dialogar com as empresas geradoras, transmissoras e de distribuição de energia.

O parlamentar acredita que a falta de diálogo ajudou o setor a ficar cada vez mais desestruturado. “Os apagões continuam, o valor da tarifa poderia ser muito menor em benefício dos consumidores. Uma ideia boa de reduzir o preço foi desperdiçada por conta da incompetência e da arrogância do governo federal”, observou.

Para o consumidor final, o percentual também não atingiu a meta. A redução foi de 16% nas contas. O objetivo do plano era cortar o preço da tarifa residencial em 18%.

De acordo com os tucanos, essa foi mais uma medida de marketing sem resultados efetivos. “Em vez de o governo trabalhar com seriedade, compromisso e encarar os problemas, prefere o caminho do anúncio. Mais uma frustração, mais um projeto anunciado que não se realiza”, reprovou Imbassahy.

Colnago critica a quantidade de promessas feitas pela presidente. Para ele, isso revela um governo sem credibilidade. “O que estamos vendo é o país perder cada vez mais competitividade. Todas as medidas do PT em áreas estruturantes foram para piorar o setor. O governo demora a adotar alguma medida, e quando adota, o modelo é ruim”, ressaltou o tucano, para quem o governo é muito de oba-oba.

Do Portal do PSDB na Câmara

Artigo publicado na edição desta sexta-feira (16) do jornal O Estado de S. Paulo

A busca míope pela modicidade tarifária e pelo controle da inflação tem levado o governo a tomar medidas, no setor energético, sem coerência e sem avaliação plena das suas consequências, tornando necessária a realização de remendos que desconfiguram o marco regulatório, sacrificam as empresas, criam instabilidade e dificultam o planejamento e o investimento. O marco regulatório resultante de todos esses “puxadinhos” não atribui a lógica necessária ao bom funcionamento do setor, enfraquecendo as empresas, criando conflito entre as partes e aumentando a perspectiva de judicialização das decisões.

Um exemplo é a judicialização da questão do rateio do custo das térmicas. Antes, as despesas criadas pela ligação das térmicas eram rateadas entre os consumidores de energia, tanto no mercado livre (indústrias e comércio de grande porte) quanto no mercado cativo (clientes das distribuidoras). Agora, a divisão da conta passou a contar com a participação das comercializadoras e das próprias geradoras de energia elétrica, para que com isso o governo possa cumprir a promessa de reduzir as tarifas do consumidor final. As geradoras foram à justiça e conseguiram uma liminar para serem excluídas do rateio do chamado Encargo para Segurança do Sistema (ESS). A
União tentou derrubar tal liminar, mas o pedido foi indeferido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Outros “puxadinhos” têm sido construídos para financiar as desonerações fiscais, que incentivam artificialmente a atividade econômica no curto prazo. As empresas “estatais”, por exemplo, estão sendo mobilizadas para aumentar seus pagamentos de dividendos. Entre 2007 e 2012, o montante dessas receitas saiu de 0,26% do PIB (R$ 6,9 bilhões) para 0,64% do PIB (R$ 28 bilhões). Com isso, a participação dos dividendos no superávit do governo central passou de 11,74% para 32,6%.

Não por outro motivo, a contabilidade criativa do governo chegou à Petrobrás. A empresa divulgou um fato relevante ao comunicar que, a partir de meados de maio, passou a aplicar às suas exportações a prática contábil conhecida por contabilidade de hedge. Essa ação contábil permite que empresas reduzam impactos provocados por variações cambiais em seus resultados periódicos, desde que gerem fluxos de caixa futuros em moeda de outro país que se equivalham e tenham sentidos opostos. Assim, 70% do total da dívida líquida exposta à variação cambial serão protegidos por 20% das exportações, por um período de sete anos. Dessa forma, ao compensar prejuízos com a dívida de exportações futuras projetadas, a empresa diminui a transparência do seu resultado e acrescenta um novo risco ao seu valuation. Embora a prática seja permitida, o resultado prático seráo aumento dos dividendos pagos principalmente nas ações ON, beneficiando o caixa da União.

No caso da Eletrobrás, o empréstimo de R$ 2,5 bilhões tomado por ela no BNDES no final de junho foi feito, ao menos em parte, para possibilitar o pagamento de dividendos aos acionistas da estatal, entre eles a União e o próprio BNDES. Para viabilizar esses pagamentos, a Eletrobrás teve de pagar juros “acima do esperado em operações com garantia da União”, conforme avaliação do próprio Tesouro Nacional.

Se vasculharmos as notícias publicadas na imprensa, encontraremos outros exemplos de arranjos, como o uso da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para financiar o desconto nas contas de energia, o uso dos recebíveis de Itaipu para compor a CDE e a possibilidade de colocar os índios como sócios das hidrelétricas.

O foco no populismo deixará como herança um setor energético desconstruído e cheio de remendos. Isso resultará em empresas sem capacidade de investimento e agências reguladoras enfraquecidas, que serão substituídas pela justiça na arbitragem dos conflitos criados pelo próprio governo. As consequências do modelo de “puxadinhos” serão o desabastecimento, o aumento da dependência externa e a criação de grandes “esqueletos” para os futuros governos.

Brasília – A baixa competitividade das tarifas energéticas do Brasil foi a justificativa dada pela multinacional Alcoa, uma das líderes mundiais na produção e mineração de alumínio e outros metais, para encerrar suas atividades no país.

Segundo reportagem desta quinta-feira (15) do jornal Valor Econômico, por conta do elevado custo da energia, em comparação com outros países, a empresa decidiu realizar o maior corte de produção em um único país nos últimos tempos.

Em entrevista, o presidente da Alcoa na América Latina e Caribe, Franklin Feder, disse que o religamento de duas linhas de produção fechadas, em Poços de Caldas (MG) e São Luís (MA), depende de um tripé: “a recuperação dos preços do metal, uma tarifa competitiva de energia e um câmbio favorável”.

Para o deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB-BA), integrante da comissão de Minas e Energia da Câmara, a situação é mais um claro sinal do desmonte da economia brasileira, apesar das versões otimistas disseminadas pela presidente Dilma Rousseff.

E explica: “O empresariado nacional e de fora tem demostrado com muita nitidez a falta de confiança no governo do PT. Isso já havia sido revelado anteriormente, com a desorganização dos setores de petróleo, gás, energia elétrica, infraestrutura e rodovias.”

O Valor Econômico revela que outra razão que levou a multinacional ao corte de produção foi a insatisfação com os resultados obtidos pela MP 579, que promoveu um corte nas tarifas energéticas.

Além de o setor ter recebido, no máximo, 12%, ante os 28% prometidos por Dilma, o governo ainda tomou de volta duas concessões de hidrelétricas das quais a empresa participava.

“A Alcoa acaba sendo mais uma vítima de toda essa situação. Da incompetência, falta de planejamento e rumo de um governo absolutamente desorientado”, completa Imbassahy.

Com os cortes anunciados, o Brasil já soma 300 mil toneladas de redução da capacidade de produção de alumínio primário desde 2009, para um patamar de 1,39 milhão de toneladas.

Análise do Instituto Teotônio Vilela

Energia barata é bom e todo mundo gosta. Mas a alegria de ter precinhos módicos nas contas de luz, que o governo petista transformou em uma de suas principais bandeiras políticas, durou pouco. É o que acontece quando decisões são tomadas visando exclusivamente resultados eleitoreiros. O pato, e a fatura, quem acaba pagando somos nós, os contribuintes.

Em setembro do ano passado, a presidente Dilma Rousseff ocupou cadeia de rádio e televisão para anunciar, com pompa, que as tarifas de energia baixariam, em média, 20% no país. Para uma nação acostumada a pagar caro pelo que consome e a ser muito mal servida pelo governo, parecia uma boa-nova e tanto. Pena que não durou quase nada.

A diminuição das tarifas de energia foi obtida na marra pela gestão petista, que impôs às concessionárias uma renovação quase forçada de seus contratos. À época, o governo garantiu que tinha dinheiro em caixa suficiente para garantir a baixa duradoura e assegurou aos consumidores que a redução era para valer. Tudo mentirinha.

Vê-se agora que a redução das tarifas de energia foi mero golpe publicitário e está com os dias contados. Segundo O Estado de S.Paulo, passados pouco mais de oito meses após a renovação dos contratos, “o governo federal não tem mais recursos em fundos setoriais para as indenizações que terá de pagar às empresas do setor elétrico”.

Sobraram despesas, inclusive para bancar a energia gerada pelas térmicas a fim de evitar apagões e para custear subsídios a programas como o Luz para Todos, e faltou dinheiro. Mais ainda, faltou planejamento e boa gestão. E quem vai pagar a conta da barbeiragem? O meu, o seu, o nosso dinheirinho…

“Com saldo insuficiente para essa despesa, caberá ao Tesouro Nacional e, em última instância, ao contribuinte, desembolsar pelo menos R$ 6,7 bilhões nos próximos quatro anos para reembolsar as companhias”, completa o Estadão. O governo do PT tentou manter tudo sob sigilo, na moita, longe dos olhos do público, mas não conseguiu.

É possível que o avanço sobre o bolso de contribuintes e consumidores aconteça mais rápido do que se imagina. Ontem, O Globo informou que, para honrar os pagamentos que o governo assumiu na renovação atabalhoada dos contratos de energia, as contas de luz podem subir 20% já em 2014. Ou seja, produziu-se uma cizânia dos diabos para as tarifas voltarem a ser como eram, não sem antes promover uma nefasta desorganização no setor elétrico.

Esta tamanha irresponsabilidade, obviamente, não será sem custo. Ao longo do conturbado processo, o governo da presidente Dilma – que se apresenta como especialista em energia – levou as empresas de energia à lona, implodiu pelo menos uma estatal, a Eletrobrás, e pôs sob risco o suprimento de um insumo básico para o desenvolvimento do país.

Desde o início de setembro do ano passado até ontem, as empresas de energia que têm ações listadas na Bovespa perderam, em média, 21,2% de seu valor de mercado, calculado a partir da variação do índice que acompanha o desempenho dos 16 principais papéis do setor, o IEE. Cabe a pergunta: em troca de quê?

Até o fim deste ano, a gestão da presidente Dilma também terá conseguido reduzir a zero um fundo que, até o início deste ano, tinha R$ 15,3 bilhões – a chamada Reserva Global de Reversão. Não se sabe como o rombo será coberto, mas sabe-se que o governo já cogitou todo tipo de artimanha, como a antecipação de recursos que Itaipu tem a receber pelos próximos dez anos, agora abandonada pelo Ministério da Fazenda.

Repetem-se no setor elétrico as mesmas características da gestão temerária que os petistas têm adotado no trato da coisa pública. É improviso para todos os lados, que ignora um preceito básico da economia: a restrição orçamentária, equivalente ao popular “o cobertor é curto”, pondo em risco a governança e a solvência do país. No caso da imprudente redução das tarifas de energia, a conclusão é cristalina: a gestão Dilma Rousseff produziu pouca luz e muita escuridão.