O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, terá que prestar esclarecimentos na Câmara dos Deputados sobre conflitos indígenas. A Comissão de Agricultura da Casa aprovou por 25 votos a 10 nesta quarta-feira (12) a convocação de Carvalho, conforme a Câmara Notícias.

Com a convocação, Gilberto Carvalho deve comparecer à comissão num prazo de 30 dias.

Hoje, o governo tem anunciado uma discussão sobre o processo de demarcação e o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em breve processo relacionado à reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, que impôs condições para a demarcação.

O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) posicionou-se nesta semana favorável à suspensão dos processos de demarcações até julgamento no Supremo dos embargos referentes ao caso de Raposa Serra do Sol. Ele defendeu também a aplicação a todos os demais casos das condicionantes já definidas pelo mesmo tribunal.

Reinaldo afirmou que o governo federal não está tratando o conflito com a devida seriedade. “Basta ver a quantidade de portarias que a Funai baixa para demarcar áreas que foram tituladas pelo Estado e pela Própria União”, disse. “A instabilidade em Mato Grosso do Sul é culpa da omissão do governo federal. Ampliar aldeias é uma questão de política governamental, e isso eu não vou questionar. Mas a omissão do governo é grave – levou a conflitos que tiraram a vida de um produtor rural e de indígenas, há também policiais feridos, e isso não interessa ao povo sul-mato-grossense”.

Com assessoria do deputado federal Reinaldo Azambuja