* Publicado no site da ONG Contas Abertas – 25-09-13

Contas Abertas – Ao contrário do esperado após as ações de espionagem do governo americano ao Brasil, o orçamento para defesa cibernética, previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), foi reduzido em R$ 20 milhões para o próximo ano. Apenas R$ 70 milhões foram destinados à ação “Implantação do Sistema de Defesa Cibernética”, valor que representa 78% dos R$ 90 milhões previstos no Ploa 2013 e autorizados no orçamento deste ano, considerando os valores correntes.

Os recursos da iniciativa são destinados ao Centro de Defesa Cibernética (CDCiber), criado em 2012 para atuar na proteção das redes e infraestruturas de tecnologia da informação das instituições e entidades que compõem a defesa nacional. As atividades do CDCiber estão centradas em ações relativas à segurança do Estado, por meio da utilização de sistemas de defesa contra possíveis ameaças e de mecanismos de proteção de dados sensíveis. Desde a criação, o Centro atuou na Rio+20, na Copa das Confederações e na visita do papa ao país.

O Ministério da Defesa (MD) informou que o orçamento da ação foi definido antes das recentes denúncias sobre práticas ilegais de interceptação de dados de cidadãos e de autoridades do governo brasileiro. “À luz desses novos fatos, o Ministério da Defesa iniciou uma série de iniciativas com o objetivo de reforçar os mecanismos de proteção das redes de dados dos órgãos, militares e civis, que compõem a defesa nacional”, afirma em nota.

No início de setembro, o MD criou um grupo de trabalho com o objetivo de estudar e propor, em 60 dias, medidas para ampliar a capacidade da defesa cibernética nacional. “As medidas a serem propostas deverão demandar mais recursos para o setor cibernético a partir de 2014, valores que serão submetidos à consideração da área econômica do governo”, afirma o ministério.

O MD reforçou que o montante previsto do Ploa 2014 refere-se apenas ao orçamento para o Centro de Defesa Cibernética (CDCiber) do Exército Brasileiro. Não contempla, portanto, outros valores que os comandos das Forças Armadas investem em ações de proteção de suas redes e sistemas informatizados, e nem os investimentos que outros órgãos e entidades governamentais fazem com o mesmo propósito.

Em entrevista recente ao jornal Correio Braziliense, o ministro da Defesa, Celso Amorim, afirmou que o Brasil está vulnerável a ataques cibernéticos e é necessário promover uma modernização tecnológica. Para Amorim, o CDCiber precisa evoluir, criar capacidades e uma “escola de defesa cibernética”. “Precisamos desenvolver tecnologia brasileira. Isso leva tempo, demanda investimentos, formação de pessoal e mudança de cultura”, apontou o ministro.

Questionado a respeito do orçamento destinado a ação de defesa cibernética, Celso Amorim não mostrou preocupação com a verba destinada à iniciativa: “O orçamento do Centro, este ano, é de R$ 90 milhões. Os outros países, com exceção dos EUA, não gastam muito mais. Talvez três ou quatro vezes mais, não chegando à casa dos bilhões. A Marinha faz alguma coisa em sua área, a Aeronáutica também, a Abin investe em criptografia”.

Como já divulgado pelo Contas Abertas em reportagem anterior (relembre aqui), os recursos destinados à ação estão mal executados. Dos R$ 90 milhões autorizados para 2013, apenas R$ 15,7 milhões foram empenhados (reservados em orçamento para pagamento posterior) e somente R$ 14,4 milhões haviam sido pagos até o dia 21 deste mês.

De acordo com o Ministério da Defesa, o fato de ter havido empenho de apenas parte do valor previsto não significa que os recursos não serão desembolsados. “O orçamento da área cibernética segue histórico de execução que registra uma concentração de empenho dos recursos no segundo semestre do ano” afirma o órgão. Ainda segundo a Defesa, há projetos e contratações em curso este ano que permitem a execução integral do montante previsto na LOA.

Confira a tabela.

Ação contra espionagem

Durante apresentação na 68ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na manhã desta terça-feira (24), a presidente Dilma Rousseff demonstrou sua indignação em relação à espionagem da NSA. Dilma considerou a ação de espionagem da Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos uma de violação de direitos humanos, não só em relação ao país, mas sobre todos os cidadãos e aos Estados.

A presidente afirmou que o Brasil apresentará uma proposta de uma nova governança na internet, que defina normas e mecanismos para coibir práticas de violação de direitos ou espionagem de quaisquer países.

Em seu discurso na abertura do debate geral da ONU, a presidente Dilma Rousseff seguiu o mesmo roteiro adotado internamente: exaltou o Brasil da propaganda. Essa é a opinião do líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP).

“O Brasil que a presidente Dilma descreveu na maior parte de seu discurso e que depende da ação do governo não é o Brasil real. É o país construído pela propaganda. Como brasileiros, gostaríamos que tudo o que foi dito perante às demais nações representasse a realidade”.

De acordo com o líder, a presidente Dilma optou por cobrar os Estados Unidos para tentar tirar o foco dos problemas internos do Brasil: a paralisia nas obras de infraestrutura, o crescimento insuficiente da economia, e o abandono das reformas estruturantes.

“Se quisesse de fato cobrar explicações dos Estados Unidos com mais veemência, a presidente deveria ter confirmado o encontro com o presidente Obama, em vez de apenas cobrá-lo em um foro multilateral, como é a ONU. Todos nós repudiamos a espionagem, mas observamos que a intenção da presidente Dilma é direcionar o noticiário para esse lado e deixar o Brasil real em segundo plano”, afirmou.

Dilma ressaltou no discurso que seu governo tem “compromisso com a estabilidade, com o controle da inflação, com a melhoria da qualidade do gasto público e a manutenção de um bom desempenho fiscal”. Para o líder, a fala da presidente é bem melhor do que a realidade da inflação alta e da máquina inchada e ineficiente.

Em nota a respeito do pronunciamento da petista, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, lembrou que o partido manifestou seu repúdio aos atos de espionagem tão logo eles foram denunciados pela imprensa. “São ações intoleráveis, que agridem a soberania nacional. Mas é preciso que o governo brasileiro assuma sua responsabilidade em relação à defesa cibernética do país, e não trate essa questão sob a ótica do marketing”, cobrou o tucano. Aécio lembrou que menos de 10% do orçamento para o setor este ano foram utilizados. Segundo ele, isso demonstra que, apesar do tom grave adotado hoje na ONU, a presidente da República e seu governo deram, até aqui, nenhuma importância a essa questão.

(Da assessoria de imprensa da Liderança do PSDB na Câmara, com alterações)

Dilma Rousseff foi a Nova York falar grosso na abertura da Assembleia Geral da ONU. É o que a nossa presidente mais gosta de fazer. A destreza que exibe para vociferar, ela não consegue empregar para tomar decisões corretas e efetivá-las. Também nas ações contra espionagem e nos planos de regulação da internet tem sido assim.

É correto Dilma protestar contra intromissões indevidas de bisbilhoteiros na vida do país. Merece solidariedade e apoio de todos os brasileiros por isso. Mas daí a engolir seu discurso moldado pelo marketing e orientado por pesquisas eleitorais vai distância tão longa quanto a que separa as palavras da presidente das ações de seu governo.
O governo brasileiro encontrou um inimigo externo dos sonhos com a descoberta das repugnantes atividades de espionagem levadas a cabo pela agência norte-americana NSA no país. Brigar contra o “gigante imperialista” é tudo o que uma administração pretensamente de esquerda mais quer. Dá votos e ibope entre seus eleitores cegados por ideologia.

Mas se se preocupa tanto com a segurança nacional e se diz tão precavido contra as ingerências indevidas, por que a gestão petista dá tão pouca atenção a suas ações de inteligência? A execução do orçamento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) revela o pouco caso do governo com nossos arapongas.

Da dotação da Abin para este ano, somente 11% destinam-se a ações de inteligência. Quase a totalidade (87%) dos R$ 513 milhões de seu orçamento serve para pagar pessoal, encargos, aposentadorias e pensões, de acordo com a ONG Contas Abertas. Mesmo assim, apenas uma fração do dinheiro é efetivamente empregada.

Em 2011, as ações de “inteligência federal” da Abin dispuseram de R$ 370 milhões, segundo o Siafi. Mas apenas 12% deste valor foi utilizado até hoje, já considerados os restos a pagar. Em 2012, a dotação para esta rubrica caiu a R$ 9 milhões, dos quais 44% foram usados até agora. Em 2013, não há dotação específica para ações de inteligência.

Além da pífia execução orçamentária, o marco institucional de prevenção contra ações de espionagem no Brasil também não existe. Desde novembro de 2010, o projeto de Política Nacional de Inteligência, que cria diretrizes para o Estado brasileiro se prevenir de bisbilhotices, está prontinho, mas parado no Planalto.

“Dilma faria melhor se buscasse equipar o Brasil contra ataques cibernéticos. A presidente faz o oposto. (…) É mais fácil ler um discurso feito pelo marqueteiro no teleprompter na ONU do que trabalhar duro em casa”, comenta Fernando Rodrigues hoje na Folha de S.Paulo.

Depois que Dilma cancelou sua visita de Estado a Washington e passou a se preparar para o discurso duro que ontem proferiu em Nova York, o país já teve oportunidade de demonstrar efetivamente sua preocupação com a espionagem e os ataques cibernéticos. Foi na sexta-feira passada, quando uma reunião da cúpula de direitos humanos da ONU discutiu o assunto em Genebra.

Pois não é que nossa operosa diplomacia se fez representar no colóquio por intermédio de um diplomata de segundo escalão que depois se fez substituir por uma estagiária? “Nas duas horas de reunião a delegação brasileira não pediu a palavra uma só vez e a estagiária se limitou a tomar nota do que dizia cada um dos participantes”, revelou O Estado de S.Paulo no sábado. Enquanto isso, na mesma hora a embaixadora do Brasil na ONU promovia um almoço para sua despedida do cargo…

A mesma incúria se nota nas ações do governo brasileiro em relação à criação de um instrumento internacional para governança e uso da internet, outra das propostas levantadas por Dilma na ONU ontem. Existe um fórum global para tratar do tema, a Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (ou WSIS, na sigla em inglês), mas em dez anos o Brasil jamais formalizou qualquer proposta a respeito, relata o Valor Econômico.

Ações de defesa cibernética também são desprezadas pelo governo brasileiro, quando observadas pela ótica da execução orçamentária. Dos R$ 90 milhões previstos neste ano para tal finalidade, somente 16% foram gastos até agora. Pior é que a proposta orçamentária para 2014 prevê reduzir a dotação para tais iniciativas: o valor deve cair para R$ 70 milhões, segundo o Contas Abertas.

Resta claro que o que mais interessava à presidente ontem na ONU era o gesto, a demonstração de desagrado em relação à afronta patrocinada pelo governo americano. Era, mais que isso, transformar aquela nobre tribuna em palanque. Mas suas palavras diferem tanto de sua prática que Barack Obama e seu estafe sequer se deram o trabalho de ouvir o que Dilma Rousseff dizia… Seria melhor para o país que o governo brasileiro falasse menos e agisse mais.

A deputada estadual Dione Hashioka (PSDB-MS) comentou que os países devem ter preocupação com o sigilo das informações oficiais, e que, portanto, a presidente Dilma Rousseff tem que garantir a segurança das informações. “É preciso tomar as medidas necessárias”, disse Dione, referindo-se às disparidades entre o discurso da presidente na Assembleia-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) e as ações efetivas do governo.

“Você pode ter um sistema ótimo e ser vigiado, ou ter um sistema deficitário e ser vigiado, o que só facilita as coisas”, disse ainda a deputada. Por outro lado, a parlamentar também se coaduna com a posição do PSDB, de repudiar qualquer ato de espionagem contra o País.

O PSDB manifestou repúdio aos atos de espionagem à medida que foram denunciados na imprensa. “São ações intoleráveis, que agridem a soberania nacional”, declarou o presidente nacional do partido, senador Aécio Neves (MG).

Disparidade

Entretanto, o que se questiona são as medidas tomadas pelo governo federal para garantir a segurança das informações. Conforme dados da ONG Contas Abertas, apesar das denúncias, o orçamento para defesa cibernética previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual foi reduzido em R$ 20 milhões para 2014.

A redução ocorre a despeito da indignação demonstrada pela presidente Dilma no discurso de abertura da Assembleia-Geral da ONU, na terça (24/9).

Outro exemplo: da dotação orçamentária da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para este ano, somente 11% destinam-se a ações de inteligência. Do total de R$ 513 milhões do orçamento previsto, 78% são destinados para pagar pessoal, encargos, aposentadorias e pensões, ainda de acordo com a ONG citada acima.

“É preciso que o governo brasileiro assuma sua responsabilidade em relação à defesa cibernética do país, e não trate essa questão sob a ótica do marketing”, disse Aécio.

Deputado participou de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça para discutir denúncias

“Somos contra a bisbilhotagem, isso é inaceitável, o governo tem que estabelecer a segurança das informações”, comentou o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), após audiência pública nesta terça-feira, 24, na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), que tratou das denúncias de espionagem contra o Brasil.

A CCJ, em parceria com outras comissões, discutiu nesta tarde em audiência pública as denúncias de espionagem praticadas pela Agência Nacional de Segurança Pública dos Estados Unidos (NSA) contra o Brasil. A espionagem teria atingido a própria presidente Dilma Rousseff e assessores e a estatal Petrobras.

Reinaldo disse ainda que o governo brasileiro precisa garantir a segurança das suas informações, já que “hoje são os Estados Unidos, amanhã pode ser outro País”.

A audiência contou com a participação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que foi à Câmara para explicar as ações que o governo brasileiro tem tomado depois que as denúncias vieram à tona. A audiência foi promovida em parceira da CCJ com as comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Merecem repúdio unânime e condenação veemente os atos de espionagem praticados por agências norte-americanas em relação ao governo, a instituições e a empresas brasileiras. Não há o que justifique os EUA dispensarem ao Brasil tratamento semelhante ao reservado a países que representam ameaça à segurança mundial.

As revelações vêm sendo feitas a conta-gotas por meio de documentos vazados por Edward Snowden, ex-prestador de serviços junto à inteligência americana e atualmente asilado na Rússia. Primeiro foram ligações telefônicas a granel, depois a arapongagem da própria presidente da República e agora a Petrobras. Sabe-se lá o que mais ainda há para ser conhecido…

A reação do governo brasileiro vem sendo adequada, num tom incisivo, que, ademais, poderia também ser empregado em outras tantas crises diplomáticas por que vem passando nossa diplomacia. No caso de hermanos, contudo, nossa chancelaria acaba preferindo usar suas luvas de pelica em lugar de defender os legítimos interesses do Brasil.

Na crise da espionagem, primeiro o governo brasileiro exigiu explicações formais do embaixador americano em Brasília, Thomas Shannon – ora em processo de remoção para Washington. Depois, Dilma Rousseff conversou sobre o assunto com o presidente Barack Obama em São Petersburgo, na reunião do G-20. E hoje o chanceler Luiz Alberto Figueiredo estará nos EUA para tratar do assunto com Susan Rice, assessora-chefe de segurança nacional da Casa Branca.

Aguarda-se para amanhã uma manifestação formal do governo americano sobre as ações de espionagem, que vêm sendo reveladas pelo Fantástico, da TV Globo. Dilma ameaça cancelar a visita de Estado a Washington prevista para outubro, caso as explicações prestadas não sejam suficientemente convincentes. Faz bem.

Entretanto, se na reação o governo brasileiro vem atuando corretamente, na prevenção falhou redondamente. O Brasil não dispõe de um plano de inteligência para prevenir ações de espionagem como as agora reveladas por Snowden, como revelou Fernando Rodrigues em seu blog na sexta-feira passada.

Há quase três anos está parado no Palácio do Planalto o texto que cria a Política Nacional de Inteligência (PNI), marco legal que deve orientar a atuação dos órgãos de inteligência do governo brasileiro. “Sem ela, a atuação da inteligência brasileira fica sujeita a ações tomadas a quente quando acontece algum problema”, escreve Rodrigues.

A criação da PNI foi definida na lei que deu origem à Abin, ainda em 1999, durante o governo Fernando Henrique. Dez anos se passaram até que, em março de 2009, uma proposta de política começou a ser elaborada no governo Lula sob a coordenação da Casa Civil quando Dilma ainda era ministra da pasta.

O texto foi discutido em 40 reuniões, enviado ao Congresso e lá aprovado. Retornou ao Planalto em novembro de 2010. Já com Dilma presidente, foi ao Gabinete de Segurança Institucional e, desde então, está engavetado, deixando o país sem as principais diretrizes sobre como o Estado brasileiro deve prevenir ações de espionagem.

A revelação de que a Petrobras foi alvo da bisbilhotice americana também joga um facho de preocupação sobre o megaleilão do pré-sal previsto para o próximo dia 21 de outubro. Sabe-se que tão gigantescas reservas – equivalentes a entre 8 e 12 bilhões de barris de petróleo – são estratégicas para toda a geopolítica mundial. Agora também podem estar em jogo tecnologias para exploração em águas profundas e possíveis negócios da estatal brasileira.

Já é uma temeridade o Brasil colocar em oferta de uma só tacada o equivalente à metade de suas reservas de petróleo. Nas atuais condições, sob suspeita de que dados confidenciais podem estar sendo ilegalmente usufruídos por alguns competidores, a realização do leilão – neste momento – torna-se ainda menos recomendável. Mas o governo petista alega que precisa dos bilhões do pré-sal para fechar suas contas de curto prazo…

Quando os primeiros atos de espionagem foram revelados, os EUA alegaram tratar-se de ações de combate a ameaças terroristas. Vê-se agora que são muito mais que isso. Nada, porém, justifica que o Brasil, democrático e pacífico, possa ser considerado um país com alguma dose de ameaça à segurança mundial, enquadrado na categoria de nação inimiga ou problemática. Nem mesmo nossa errática diplomacia companheira.