PSDB – MS

Estados Unidos

“Escândalo mundial”, análise do ITV

petrobras-sede1-foto-divulgacao--300x131Esta ninguém tira dos governos do PT: com a roubalheira na Petrobras, conseguiram produzir um escândalo de proporções globais. Nunca antes na história deste país, um esquema de corrupção montado para drenar cofres públicos havia chegado tão longe.

O assalto à Petrobras está agora sob investigação de dois órgãos americanos: a Securities and Exchange Commission (SEC), espécie de xerife do mercado financeiro de lá, e o Departamento de Justiça do governo Obama.

A suspeita é de envolvimento da companhia e seus dirigentes no pagamento de propina, algo severamente punido pela lei americana sobre práticas corruptas praticadas no exterior. A Petrobras está sujeita a investigações porque tem ações (por meio de ADRs, uma espécie de recibos) listadas na bolsa de Nova York.

A revelação veio a público no domingo, por meio de reportagem do Financial Times. O jornal registra que “muitos dos supostos problemas ocorreram quando a presidente Dilma Rousseff era chefe da empresa”. Entre 2003 e 2010, período em que o grosso das irregularidades se deu, ela presidia o conselho de administração da Petrobras.

Como também tem papéis listados na bolsa de Frankfurt, a empresa também pode vir a ser investigada com base na Lei Anti-Suborno do Reino Unido, especula o Valor Econômico. Na condição de ex-presidente do conselho, Dilma corre risco de ser chamada a depor. Seria um vexame de proporções intercontinentais.

É vergonhoso que a maior empresa pública do Brasil tenha se tornado alvo de investigações globais. É salutar, porém, que a companhia e suas práticas sejam escrutinadas por vários e diferentes órgãos além do Ministério Público e da Polícia Federal brasileiros. Será que agora Dilma vai continuar dizendo que as falcatruas na empresa só foram descobertas porque ela mandou apurar?

O escândalo é mesmo gigantesco: estima-se que tenha movimentado R$ 10 bilhões. Só em multas a serem impostas a empreiteiras suspeitas de terem tomado parte no esquema de desvio de recursos públicos, o valor pode atingir R$ 1 bilhão, segundo informa hoje o Valor em manchete.

Na semana passada, a Petrobras já protagonizara um vexame ao ver-se obrigada pela empresa de consultoria que audita sua contabilidade a defenestrar um dirigente suspeito de corrupção. Sem a saída de Sérgio Machado da Transpetro, a PricewaterhouseCoopers se recusava a assinar o balanço da empresa, a ser divulgado nesta semana.

Sempre que pôde colaborar com a elucidação do assalto à companhia, o governo petista fez justamente o contrário. Tentou, por exemplo, impedir que as investigações da CPI avançassem e chegou a divulgar um falso acordo com a oposição para barrar a apuração. Com a entrada dos órgãos americanos em cena, o espaço para protelações acabou.

“Brasil deve ser radical em relação ao protecionismo americano a produtores de algodão”, defende Figueiró

Plenário do SenadoO senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) defendeu que o Brasil tenha posições radicais em relação ao protecionismo internacional que prejudica os produtores rurais. Ele participou hoje de audiência pública nas Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Relações Exteriores (CRE) que discutiu o protecionismo a produtores de algodão na nova lei agrícola dos Estados Unidos.

“Não é mais possível aceitar os prejuízos aos produtores brasileiros. A nossa diplomacia tem sido muito tolerante até agora”, criticou o senador sul-mato-grossense. Figueiró lembrou que o maior produtor individual de algodão do Brasil está no Mato Grosso do Sul e elogiou o espírito pioneiro da família Pinez que produz, inclusive, na África.

Ele concordou com a posição indignada dos senadores que participaram da audiência. Todos temem prejuízos à produção brasileira, pois a nova lei norte-americana – mais protecionista que a anterior, já condenado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) – garante renda ao produtor rural de algodão americano mesmo quando não houver produção.

A legislação agrícola norte-americana é renovada a cada cinco anos e as novas normas foram aprovadas em fevereiro. Conhecida como Farm Bill, define diretrizes para produção de alimentos, incentivos para projetos e benefícios a agricultores.

Os senadores ouviram as explanações de Enio Cordeiro, do Ministério das Relações Exteriores; Benedito Rosa, do Ministério da Agricultura, André Alvin, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e Gilson Ferrucio, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão.

 
(Da assessoria de imprensa do senador)

“Yankees são bem-vindos”, por Otavio Leite

otavio-leite-foto-george-gianni-psdb-12--300x200Como se não bastasse a enorme quantidade de tributos que pesam nos ombros do brasileiro (cerca de 37% do PIB ), o governo Dilma anunciou — em tempo de alta temporada turística — a elevação de 0,38% para 6,38% do IOF para cartões de crédito utilizados por brasileiros no exterior.

Irá arrecadar novos R$ 550 milhões neste ano eleitoral. Mas, no fundo, os artífices da política econômica acreditam que esta providência inibirá o fluxo de viagens internacionais. Trata-se de uma típica medida fiscalista (prima do famoso depósito compulsório dos idos da ditadura) e que passa ao largo do enfrentamento do real problema: o gigantesco déficit do turismo em nossas contas externas.

Considerando tudo que entrou e saiu do país em 2013, projeta-se um déficit em transações correntes na casa dos US$ 80 bilhões. O que revela a precariedade de nossas contas externas. Deste total, US$ 18 bilhões derivam dos US$ 24 bilhões que os brasileiros deixaram no exterior, em face dos US$ 6 bilhões que os estrangeiros gastaram por aqui.

Ocorre que este não é um problema novo, tal prejuízo cresce de forma galopante desde 2009. Alertas não faltaram ao governo e ao próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, em audiência na Câmara dos Deputados. Mas, ao acordar tardiamente para o drama, a reação foi aumentar tributos. Quando o melhor caminho para enfrentar a questão é outro: trabalhar para trazer mais turistas, que consumirão bens e serviços, gerando trabalho e renda por aqui.

Neste sentido, há importantes mercados a serem trabalhados, sobretudo nos países mais próximos. Mas, em especial, o grande emissor de turistas no mundo, os Estados Unidos. Por ano, cerca de 55 milhões de americanos viajam ao exterior. Mas, lamentavelmente, apenas 1% deles vem ao Brasil. Em contrapartida, no ano passado, simplesmente 1,7 milhão de brasileiros visitou os Estados Unidos.

O governo dos EUA ampliou funcionários e repartições para melhorar a emissão de vistos. Mas o americano que deseja vir ao Brasil tem que percorrer uma via-crúcis, junto aos poucos consulados brasileiros. O que, para os operadores turísticos, constitui-se em sério fator de desestímulo. Ainda mais tendo que concorrer com Caribe e Europa, onde o visto sequer é exigido.

Não se trata de extinguir a exigência recíproca de visto entre EUA e Brasil, isso é pauta distante. Contudo, é inadmissível que mecanismos modernos e facilitadores não possam ser experimentados. Neste campo, a Câmara já aprovou a alteração da Lei para permitir que o visto possa ser concedido por meio eletrônico. O projeto será apreciado pelo Senado. Além do mais, é fundamental a inclusão do tema nas conversações bilaterais.

Por outro lado, vale lembrar que o Ministério do Turismo, em termos de promoção no exterior do “Produto Brasil”, tem uma execução orçamentária pífia. E o resultado é esse que apontamos no início: o déficit brutal na conta turismo em nossa balança comercial.

A inércia do governo não pode prosseguir, e o turismo receptivo internacional merece ser tratado como prioridade. Afinal, turismo é emprego.

*Otavio Leite é deputado federal (PSDB/RJ)