Juscelino Kubistchek construiu Brasília em 52 meses. Desde o lançamento da pedra fundamental do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em junho de 2006, lá se vão 93 meses. Depois de atrasos e paralisações, o governo agora diz que até 2016 a coisa sai. Ou seja, 115 meses. É recorde mundial. Vale registro no Guiness Book.

Há pouco mais de um ano, a presidente Dilma anunciava que 22 milhões de brasileiros tinham deixado a miséria desde o início do seu governo. Tecnicamente, a miséria tinha acabado e este seria o mote da reeleição. Como se tratava de um truque estatístico, a desvalorização cambial devolveu muitos brasileiros à miséria e o governo passou a evitar o assunto. Fica nervoso com o tema.

Quase tudo no governo Dilma é assim. Se auditarmos as promessas, pouco fica de pé. Prometeu seis mil creches até o fim de 2014, mas na metade do mandato tinha entregue sete. Enquanto descreve o eldorado do pré-sal, desagrega a Petrobras. O vexame da conta luz, nem preciso dizer, vai estourar no colo do próximo presidente. Nunca uma burrada custou tão caro.

Uma a uma, as promessas de campanha vão sendo esquecidas. Ferrovias, refinarias, aeroportos, usinas e linhas de transmissão, tudo com prazo de entrega vencido, orçamento estourado, erros técnicos e questionamentos jurídicos. Dilma se especializou em anunciar sem voltar para entregar. O país não anda. O governo é só no papel.

A política de juros baixos, para desgosto dos pessimistas, foi propagandeada em diversos pronunciamentos na tevê. Como tinha pés de barro e o governo bagunçou as contas públicas, os juros voltaram ao mesmo patamar do início do mandato — e vão continuar subindo, pois a inflação está aí. Todos os dias o governo anuncia medidas sérias e responsáveis. Mas todas são para 2015.

O déficit da Previdênca este ano, decreta o governo, será R$ 10 bi menor que o do ano passado. Mágica que esqueceram de avisar ao Ministro. Este diz que em 2013 foi R$ 49 bi e este ano deve ser mais. O Ministro é enquadrado e o déficit volta a ser a fantasia prevista no papel/orçamento para 2014, de R$ 40 bi.

Dos pactos arranjados no momento de aperto, nem se ouve mais falar. As profecias de Guido Mantega já não têm mais prazo para se realizarem. O governo se apoia na propaganda, enquanto a República é fatiada como um enorme queijo. A única coisa que cresce sem parar é a arrogância que emana do Planalto. Há uma energia pesada ali.

 *José Aníbal é economista, deputado federal licenciado e ex-presidente do PSDB.

**Artigo publicado no Blog do Noblat –  20-03-2014

Brasília – Obras inacabadas e promessas não cumpridas serão o maior legado deixado pela presidente Dilma Rousseff ao término de seu mandato. Segundo reportagem do online do jornal Folha de S. Paulo (6), a petista deve encerrar 2014 sem conseguir terminar duas ferrovias estratégicas para o país – e que já deveriam estar pelo menos parcialmente concluídas ainda no governo Lula:   a Oeste-Leste (Fiol) e a Norte-Sul.No caso da Fiol, na Bahia, as obras foram anunciadas em 2007, com previsão de início em 2009, primeiro trecho inaugurado em 2010 e finalização em 2012. Um ano após esse prazo, apenas metade das obras do primeiro trecho foi entregue. Não há previsão para o início da construção do segundo.

Já os problemas na construção da ferrovia Norte-Sul se arrastam há mais tempo. Projetos malfeitos, licitações suspeitas e falta de licenciamentos fizeram com que vários trechos da obra fossem paralisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Em 2010, o governo Lula chegou a anunciar a conclusão de 98% das obras.

Para o deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF), obras inacabadas e descumprimento de prazos são apenas uma das facetas do governo petista.

“O PT não tem tradição de governo. Não soube fazer uma série de reformas importantes para o crescimento e desenvolvimento do país, como a condução da economia e as privatizações”, reitera.

“O que PT tem tradição em fazer é atrasar. Prometer e não cumprir. E por isso, obras importantes como as das ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste acabam não saindo no tempo certo e no preço correto, com o governo contratando aditivos sem nenhum critério”, conclui.

Brasília – As precárias condições da infraestrutura de transporte na Região Sul, como em geral ocorre em todo país, vão atingir a cifra de R$ 27,2 bilhões de agora até o ano de 2020.

A avaliação está publicada na edição desta segunda-feira (4) do jornal Estado de S. Paulo.

O desperdício é identificado em rodovias estreitas, ferrovias ineficientes e portos esgotados. Significa para quem precisa transportar seus produtos uma fatura anual de R$5 3,4 bilhões.

“É o resultado de um governo de improviso, sem prejuízo, que não pensa no amanhã”, afirmou o deputado federal Marco Tebaldi (PSDB-SC).

Levantamento, da consultoria Macrologística, revelou que o dinheiro desperdiçado com a ineficiência do transporte representa o dobro dos recursos que seriam gastos com a conclusão de 49 obras consideradas prioritárias para o Sul.

O investimento nesses projetos essenciais consumiria R$514 bilhões. Na prática significa que para cada real não aplicado na solução dos problemas logísticos, a economia regional gasta dois para enfrentá-los.

“Infelizmente para o atual governo infraestrutura não é prioridade”, lamentou Tebaldi. “Cada vez mais o governo federal cobra a parte fiscal, o contribuinte paga mais, o país não cresce e fica parado”, acrescentou.

“Os Estados Unidos e a Europa estão dando a volta por cima. Já o Brasil é marcado por uma má gestão do governo, que não corta gastos e não investe em infraestrutura”, prosseguiu.

Segundo a reportagem, das 177 obras apontadas como fundamentais para a solução do transporte regional, apenas 10 foram concluídas, segundo o último relatório de acompanhamento do projeto Sul Competitivo. Treze obras seguem em ritmo considerado “”bom”, mas 44 projetos tiveram a evolução abaixo do ritmo definido em cronograma e outras 110 estão paradas.

O prognóstico contido no relatório é, óbvio, pessimista. O estudo aponta que não há mobilização efetiva para mudar a situação da região Sul ao longo desta década. O descompasso entre o avanço da demanda e o ajuste da oferta tornou-se uma condição intransponível para a atual capacidade de gestão do Estado.

Brasília – Das rodovias às ferrovias, passando por portos e aeroportos. O país enfrenta inúmeras dificuldades e gargalos em sua infraestrutura, e a incompetência do governo federal para tirar projetos do papel torna o cenário ainda mais desalentador. Lançado com pompa pelo Planalto, o Programa de Investimentos em Logística (PIL) completa um ano nesta semana sem ter realizado um único leilão. Se o cronograma tivesse sido respeitado, 7,5 mil km de rodovias e 10 mil km de ferrovias já deveriam estar com seus projetos em andamento. No entanto, nada saiu do papel. Além disso, investimentos próprios do governo no setor, como os previstos no Programa de Aceleração do Crescimento, se arrastam. Para deputados do PSDB, esse é um reflexo da incapacidade gerencial de um governo que prioriza o marketing e deixa em segundo plano o desenvolvimento nacional.

De acordo com a promessa feita pelo Planalto, ao lançar o programa, em 2018, as rodovias estariam duplicadas e o país contaria com uma poderosa malha ferroviária para escoar sua produção de grãos e minérios para o Norte e Nordeste. Mas, o ambicioso projeto, que deveria por fim a um atraso de 30 anos na infraestrutura, dificilmente baterá suas metas. Afinal, na melhor das hipóteses, como destaca o jornal “O Estado de S. Paulo”, o primeiro leilão, o de rodovias, deverá ocorrer em 18 de setembro, nove meses depois da data prometida para o início das licitações.

Apesar de não fazer o programa andar, o governo já pretende expandi-lo e ainda garante que tudo está em “ritmo acelerado”. Já está em preparação uma segunda rodada do PIL para contemplar investimentos em hidrovias e navegação de cabotagem. O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, admite um atraso de seis a oito meses, mas é ousado em dizer que o país está “batendo recorde mundial de velocidade na preparação de um programa com essa dimensão no prazo de um ano e meio”.

“O governo não diz a verdade para a população. Não só é incompetente na realização de obras como se tornou especialista nos últimos 10 anos em lançar projetos midiáticos que só servem como peça publicitária, como é o caso desse programa”, critica Nilson Leitão (MT), líder da Minoria na Câmara. Para ele, o governo federal é inoperante, “mas acima de tudo dissimulado”. Em sua avaliação, o Brasil bate recordes, mas nos quesitos pior frete, maior quantidade de acidentes e custo dos produtos por não ter como e nem por onde transportá-los.

Em março de 2012, deputados da oposição foram ao aeroporto de Brasília celebrar a 1ª grande privatização do governo do PT; atraso provocou prejuízos inestimáveis ao país.

Privatizações: tardiamente deram o braço a torcer
Leitão lembra que o PT foi o maior crítico das privatizações feitas por gestões tucanas, mas, no governo reconheceu tardiamente que esse era o caminho ideal para promover o crescimento do país. Foram quase dez anos, por exemplo, para decidir conceder a gestão de aeroportos à iniciativa privada. “Quando resolveram assumir que era o único caminho viável para o desenvolvimento, não tinham ninguém intelectualmente capacitado para isso. Afinal, todos seus esforços estão focados em qualquer outra coisa, menos no desenvolvimento da nação”, critica.

Colnago ressalta que durante o período em que criticavam as privatizações não criaram nenhuma alternativa ao próprio Estado como investidor. “Pelo contrário, diminuíram os recursos e não criaram condições para parcerias público privadas. Não deram conta nem com o setor público e nem com o privado. E agora que tentaram fizeram algo meia boca. As concessões não se viabilizaram porque não fizeram nada pautado em princípios técnicos e de mercado”, acredita o deputado.

PAC se arrasta
O plano de privatizações das estradas e ferrovias é apenas um exemplo da morosidade que afeta a infraestrutura e o setor de logística no Brasil. Quando se trata da execução de recursos próprios, a lerdeza se repete. Dos R$ 12 bilhões do orçamento do DNIT autorizados no PAC neste ano, por exemplo, apenas 4% foram executados até o final de julho, segundo estudo da Liderança do PSDB na Câmara. No caso da Secretaria de Portos, a situação é muito pior, com a execução de pífios 0,3% da dotação orçamentária (R$ 1 bilhão). A própria EPL tem execução mínima: na rubrica “Estudos, projetos e planejamento de infraestrutura de transportes do PAC”, dos R$ 136,3 milhões autorizados, nada foi efetivamente executado. No geral, o PAC, neste ano teve apenas 10,3% de seus recursos efetivamente despendidos.

“É uma ineficiência total. Hoje pouco do que se arrecada é destinado a infraestrutura e os números mostram o descompromisso e o completo abandono de uma área fundamental para o desenvolvimento do país”, finalizou Colnago.

Números
7.500 km de rodovias federais e 10.000 km de ferrovias estariam nas mãos da iniciativa privada se tudo tivesse ocorrido como o previsto no programa lançado pelo governo Dilma em agosto de 2012. No entanto, isso não aconteceu.

0,3%
É o percentual de execução do orçamento da Secretaria de Portos dentro do PAC (R$ 2,3 milhões de um total de R$ 1 bi).

Do Portal do PSDB na Câmara

Durante o lançamento do 7º Canasul (Congresso da Cana de Mato Grosso do Sul) e da 3ª Feira Agrometal do Mato Grosso do Sul, nesta semana, em Dourados (MS), o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) voltou a apontar o prejuízo do Estado em razão das falhas na logística de transporte. O tucano destacou que o gargalo logístico atrapalha a competitividade de Mato Grosso do Sul tanto em relação aos produtos industriais como agropecuários.

Conforme Reinaldo, o presidente da EPL (Empresa de Planejamento e Logística), Bernardo Figueiredo, se comprometeu a publicar os editais para as obras das duas ferrovias que cortam Mato Grosso do Sul até o final de setembro.

“Precisamos com urgência das ferrovias, da duplicação das BRs 163, 262 e 267. Temos o compromisso do Bernardo Figueiredo de publicar, até o final de setembro, os editais da ferrovia que liga Dourados, Nova Andradina, Brasilândia, Panorama e Porto de Santos e da outra que liga Maracaju, Dourados, Mundo Novo, Cascavel, e Porto de Paranaguá”.

 
Da assessoria de imprensa do deputado

O governo parece que vai mesmo insistir na sandice do trem-bala, torrando muito dinheiro público e rasgando todos os princípios que devem nortear a boa administração. Construir as ferrovias que o país de fato precisa, contudo, a gestão petista não consegue.

Mesmo com todas as indicações contrárias, o leilão do trem-bala está mantido, com entrega das propostas prevista para a próxima quarta-feira, dia 14. Como a obra só para de pé à base de muito dinheiro do contribuinte, BNDES e Correios anunciaram ontem a intenção de se associarem aos consórcios em disputa. Incluindo fundos de pensão, a participação pública pode chegar a 80% do negócio, considerando aportes, subsídios e financiamentos camaradas.

Ninguém, nesta altura do campeonato, é capaz de dizer quanto o trem-bala vai custar. As estimativas começaram, lá em 2007, na casa dos R$ 19 bilhões. Hoje não há quem aposte que a obra saia por menos de R$ 50 bilhões e até o governo federal admite que os custos já pelo menos dobraram desde o projeto original. É a mais cara obra de infraestrutura já feita no país.

Tanto dinheiro seria suficiente para praticamente zerar os problemas de mobilidade urbana nos grandes centros brasileiros, como mostrou o Ipea em 2010. Alternativamente, seria capaz de bancar 10 mil km de ferrovias e tornar o Brasil uma verdadeira potência agrícola e exportadora, dando máxima competitividade às safras colhidas no interior, que poderiam passar a dispor de farto transporte por trilhos até nossos portos.

Mas a opção dos petistas é outra: apostar numa obra que, até agora, não se mostrou realmente necessária, competitiva ou sustentável. O modelo de negócio é mirabolante e as regras mudam a toda hora. Estima-se que a passagem do trem-bala chegue a custar R$ 650, mais que o dobro da previsão oficial, segundo O Globo, e bem mais que os bilhetes de ônibus e aviões que a ferrovia, supostamente, pode vir a substituir.

Esta será a quarta tentativa do governo de leiloar a obra: por duas vezes, o certame foi adiado e na terceira ninguém apareceu para dar lances. “É um projeto mal feito. Até hoje não há trajeto definido, nem projeto executivo de engenharia”, resume Paulo Fleury, professor da UFRJ e um dos maiores especialistas do país em logística e transportes.

“Para começar, vai haver dinheiro público, muito subsídio, empréstimo a juro de pai para filho, prazos de avô para neto, carências e garantias. Para continuar, não se sabe quanto vai custar o trem (ainda não há projeto)”, comenta Vinicius Torres Freire na edição de hoje da Folha de S.Paulo.

Enquanto afunda no projeto do trem-bala, o governo descuida das demais ferrovias em construção no país e enfrenta sérias dificuldades para levar adiante seu programa de concessões para o setor. Até hoje, Dilma Rousseff não inaugurou um metro sequer de trilhos e seu governo corre risco de passar batido nesta seara.

O exemplo mais gritante da incúria petista com nossas ferrovias é o que acontece com a Oeste-Leste (Fiol), que, com 1.022 km, ligará o Centro-Oeste a Ilhéus, no litoral da Bahia. Pelo cronograma inicial, o empreendimento deveria ter sido inaugurado no último dia 31, mas a realidade difere muito da propaganda oficial: até hoje é uma obra fantasma.

“Depois de ter suas obras contratadas há mais de três anos, a Fiol ainda está distante do dia em que os trens finalmente poderão rodar em seu traçado. Até hoje, nenhum metro de trilho foi instalado”, mostrou o Valor Econômico em alentada reportagem publicada na semana passada. A Fiol tem o dobro do traçado do trem-bala e deverá custar menos de um décimo.

Igualmente problemática é a construção da ferrovia Norte-Sul. Trechos inteiros estão tendo de ser refeitos, por problemas de concepção e projeto e uma execução para lá de catastrófica por parte da Valec – que o PT quer enfiar nos consórcios privados das próximas concessões. Com isso, o país vai desperdiçando muito dinheiro e perdendo muitas oportunidades.

A falta de transporte sobre trilhos em direção aos portos da região Norte, por exemplo, vai impedir que produtos brasileiros se aproveitem, num primeiro momento, da ampliação do canal do Panamá, obra que vai revolucionar a logística mundial. A ligação entre Açailândia, no Maranhão, e Barcarena, no Pará, não sai do papel.

O governo Dilma bolou um plano ambicioso de logística, que prevê investimentos de R$ 133 bilhões em até 30 anos, dos quais R$ 80 bilhões no primeiro quinquênio. Mas da intenção aos fatos vai longuíssima distância e a dificuldade dos petistas em definir regras equilibradas e transparentes para as concessões está embarreirando o interesse dos investidores privados.

Um país com dimensões continentais como o Brasil não pode prescindir da alternativa barata e competitiva das ferrovias. Há dinheiro e apetite para investir nos trilhos, mas faltam equilíbrio e clareza de regras. Ao insistir no trem-bala e deixar de lado os traçados de que o país realmente necessita, o governo da presidente Dilma Rousseff dá mostra de que prefere embarcar numa viagem de puro terror.