Estranhos momentos os que estamos vivendo no Brasil. Há poucos dias os jornais publicaram a foto de um encontro no Palácio da Alvorada. De mãos dadas, a presidente e seu mentor posam vitoriosos, enquanto o presidente do PT e dois alegados chefes publicitários da futura campanha reeleitoral, embevecidos e sorridentes, antegozam futuros êxitos. Por que tanta alegria?

Será que, estando no poder central, eles não se dão conta do que vai pelas ruas, nem do que acontece no mundo? Não estariam a repetir a velha história de Maria Antonieta na Revolução Francesa? Não que eu esteja também a delirar. Bem sei que não há qualquer revolução à vista.

Mas a esdrúxula foto faz recordar o ânimo fútil da rainha, com os maiorais se deixando flagrar tão despreocupados, enquanto as pessoas estão, na realidade, assustadas. Assustadas com as sombrias perspectivas do futuro, temerosas da violência larvar de um povo que era tido como pacífico (não há dia sem ônibus queimados, nem sem pessoas amarradas apanhando dos que descreem da Justiça e querem fazê-la por conta própria), espantadas com a montanha de lixo jogada nas ruas pelos cariocas em um só dia de greve dos garis no Carnaval.
Alienação
Só com muita imprevidência foi possível fazer-nos mergulhar na crise energética a que estamos embrulhados. As medidas governamentais quebraram, ao mesmo tempo, o caixa da Eletrobrás, destruíram as possibilidades do etanol, deixaram as hélices das eólicas paradas à espera de linhas transmissoras e, ainda por cima, reduziram quase à metade o valor das ações da Petrobras. Será que o petróleo era nosso e o pré-sal, por pura teimosia propagandista e incompetência, é deles?

Quanto desgoverno. E a perda continuada do poder de compra dos assalariados, que a inflação de 6% ao ano (na verdade bem mais) dilui, os truques de contabilidade criativa que não enganam ninguém e a inépcia administrativa que transforma em mera propaganda os projetos bombásticos?

Crise energética

O que dizer da receita garantida para o clientelismo e a inépcia assegurada por 30 partidos no Congresso e 39 ministérios?

Seria injusto, porém, atribuir esses males a uma só administração. Percebe-se um suceder de acontecimentos negativos levando-nos, neste estranho e preocupante momento, à beira de perder uma oportunidade histórica, a de consolidar uma democracia de verdade e permitir nos livrar da síndrome do baixo crescimento, que limita o bem-estar e impede o acesso ao primeiro mundo.
Renovação

A situação é tão grave que é chegada a hora para o conjunto da “classe politica” assumir parcelas de responsabilidade sobre os rumos do Brasil. Por isso é tão chocante aquela foto de regozijo.

Os líderes governistas, em vez de exporem à nação com realismo as mazelas existentes e de apelar, quem sabe, a todos os brasileiros para se unirem nas questões fundamentais, só pensam em dividir a sociedade entre “nós” e “eles” para, apostando nesse pobre maniqueísmo político, vencer eleições e se manter no poder.

É hora, entretanto, para uma mudança da guarda, na esperança de que novos líderes, colados na escuta das ruas, tenham visão de estadistas, e não a de meros chefes de clã. É hora de renovação, da força dos jovens aliada à visão de grandeza construírem a política do amanhã.

*Fernando Henrique Cardoso foi presidente da República (1955-2003)

**Artigo publicado no UOL – 10-03-2014

Brasília – O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso publicou nesta quinta-feira (6) , em seu perfil no Facebook, uma nota de pesar em relação à morte do deputado Sérgio Guerra, presidente do PSDB entre 2007 e 2013. Para ele, a morte de Guerra causará impactos na vida política nacional.

“A vida pública brasileira acaba de perder um de seus mais competentes e dedicados personagens. Com apenas 66 anos, morreu esta manhã Sérgio Guerra”, afirmou FHC.

Em seguida, o ex-presidente acrescentou que: “Seu desempenho como secretário de estado em Pernambuco, no governo Arraes, como deputado federal e como senador mostrou qualidades de político com capacidade de análise e de articulação”.

Fernando Henrique lembrou a habilidade de Guerra na rearticulação do PSDB. “No período em que, por longos anos, dirigiu o PSDB, conseguiu rearticular o partido e dar-lhe enraizamento nacional. Como amigo sempre foi atento e devotado. Em um momento no qual a vida política brasileira carece de pessoas com estas características sua perda é inestimável. Deixo registrado meu pesar de amigo e de brasileiro. Sergio Guerra fará muita falta”.

Há exatos 20 anos do lançamento do Plano Real, o senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) destacou em discurso proferido no Plenário nesta quinta-feira (27) a importância da estabilização da moeda, liderada pelo então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, no governo do presidente Itamar Franco.

Ele fez uma retrospectiva histórica e informou que de 1942 a 1994, o país trocou de moeda seis vezes. “A inflação entre 1967 e 1994 chegou a alturas estratosféricas de mais de um trilhão ou 850% (IGP-DI)”. Figueiró também rememorou a época em que a hiperinflação era de mais de 80% ao mês.

“Os mais jovens não se lembram. Mas, de um dia para o outro saímos de uma hiperinflação para zero! O Plano Real nasceu de um trabalho árduo, feito por uma equipe que teve coragem e ousadia para mudar os rumos do Brasil”, disse Figueiró.

O senador tucano fez um alerta. Para ele, muitas das conquistas do Brasil com a adoção do Real ou com os seus desdobramentos estão correndo risco diante do abandono da agenda de reformas, do déficit fiscal, da crise de credibilidade do atual governo, da falta de investimentos em infraestrutura e da leniência em relação ao fantasma inflacionário. Ele defendeu que agora é momento de mudança e citou trechos dos discursos do senador Aécio Neves e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, proferidos na última terça-feira, durante sessão solene do Congresso em homenagem aos 20 anos do Real.

Aécio afirmou que precisamos de um novo choque de esperança e confiança e que o Brasil pode derrotar nas urnas a mentira e os pactos de conveniência. Já Fernando Henrique afirmou que a estabilidade foi só o começo e que está no momento de dar um novo salto e mostrar ao Brasil que há caminhos para ser um grande país.

“Desejo que os jovens só tenham conhecimento da hiperinflação para saber como evitá-la; aos que conviveram com ela, desejo que não passe de um registro na memória; e a toda a Nação brasileira, desejo um ambiente econômico sólido e estável, com a manutenção das premissas que há 20 anos vêm provando seu acerto, e que abriram as perspectivas para um crescimento sustentado, inclusivo, competitivo e moderno”, finalizou o senador sul-mato-grossense, Ruben Figueiró.

(Da assessoria de imprensa do senador)

O pessoal do PT costuma dizer que o pessoal do PSDB é “entreguista”, entre outros motivos porque pretendia privatizar a Petrobras. Pelo menos, costumava dizer. Não se ouve tal conversa desde que o governo do PT começou a entregar a Petrobras ao brejo.

Antes de continuar, note-se que alguns tucanos, economistas em particular, gostariam de ter privatizado a Petrobras. No entanto, FHC sempre recusou a ideia.

O preço das ações da Petrobras caiu ontem pelas tabelas, um dia depois do anúncio do resultado de 2013. O papel vale menos do que no início do século.

A dívida da empresa cresceu uns 50% no ano passado. A relação entre dívida e geração de caixa aumentou brutalmente em 2013. Investidores puseram a nota de crédito da empresa no bico do corvo.

Grosso modo, essa situação se deve ao fato de a empresa não fazer dinheiro bastante para compensar seu programa monstruoso de investimentos, “monstruoso” no bom sentido. A Petrobras é responsável por mais de 10% do investimento do país (da “formação bruta de capital fixo”, de despesa em novas instalações produtivas etc.).

Por que a Petrobras dá passo maior do que a perna? O problema não é bem esse. Na verdade, o governo tem cortado a perna da empresa. Faz a petroleira gastar demais e faturar pouco.

A Petrobras gasta demais em um programa excessivamente generoso de compras de equipamentos nacionais, mais caros. Desastrosa mesmo, porém, é a obrigação da empresa de comprar combustível no exterior para vendê-lo abaixo do custo aqui no Brasil, história mais que sabida.

A Petrobras foi transformada numa seção do departamento estatal de controle de preços. O governo subsidia o combustível ao custo da saúde financeira da empresa. Como agora todo mundo sabe, tal subsídio, além de maquiar a inflação, provoca desastres em cadeia.

O subsídio incentiva o consumo de gasolina, o que, além distorcer a alocação de recursos, cria prejuízos ambientais.

O subsídio ajuda a desorganizar o setor sucroalcooleiro e agregados: a gasolina barata demais prejudica a produção de álcool. Assim, desarranja-se a produção de um setor que vai muito além de cana, açúcar e álcool, mas envolve ainda a cadeia de empresas de equipamentos para usinas de álcool e a rede de ciência e tecnologia nacionais que sempre estiveram associadas à cana e álcool.

O subsídio ajudou a prejudicar as contas externas. Ajudou a aumentar o crescente deficit externo, o que tornou ainda mais problemática a situação do país em um momento de indisposição da finança internacional de bancar essa conta. O subsídio prejudica a arrecadação de impostos de um governo que apresentou deficit crescentes em suas contas.

Trata-se de um desastre multidimensional.

A presidente de Petrobras, Graça Foster, fez sua carreira inteira na empresa, é dedicada, capaz e tem feito malabarismos a fim de evitar que a empresa afunde mais no brejo. Não vai dá pé, até que seja possível administrar a empresa com tal, como um negócio.

O governo tem reconhecido tacitamente bobagens que fez, como no caso das contas públicas. Precisa agora resolver a encrenca da Petrobras, a primeira de uma fila.

*Artigo publicado na Folha de S. Paulo – 27/02

Já para o deputado Rinaldo, Real favoreceu principalmente as famílias com baixa renda

Para o deputado estadual Marcio Monteiro, presidente do PSDB-MS, o aspecto mais relevante do Plano Real foi ter promovido a inserção social das famílias brasileiras. “O maior plano de inserção social que o Brasil já teve. Não fosse o Real, teríamos um número maior de famílias dependendo dos programas sociais dos governos”, acrescentou o parlamentar.

A declaração foi feita durante pronunciamento na sessão desta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa, como forma de celebrar os 20 anos do Plano Real. Monteiro aproveitou o ensejo da sessão solene realizado também nesta manhã no Senado em comemoração às duas primeiras décadas do plano, com a participação do ex-presidente da República e idealizar do plano, Fernando Henrique Cardoso, e do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

Para o deputado estadual Rinaldo Modesto (PSDB), o Real permitiu às famílias brasileiras o melhor controle da renda, “pois com o Real elas sabiam que o salário no início do mês seria o mesmo do fim do mês”, comentou o parlamentar, referindo-se à hiperinflação anterior ao plano.

Rinaldo disse ainda que a estabilidade econômica favoreceu sobretudo as famílias com baixa renda, que passaram a ter mais tranquilidade para programar as despesas com base no que recebiam.

O deputado Monteiro, entretanto, alertou para a atual conjuntura, em que o controle da inflação promovido pelo Real sofre ameaça, com a “turbulência” do cenário econômico atual. “O Brasil vive um momento de extrema expectativa. Os indicadores econômicos dando sinais de que estamos passando por ‘turbulência’. Não podemos permitir o retorno da inflação e da instabilidade econômica”, disse Monteiro.

Histórico

No dia 1° de julho de 1994, o Real passou a ser a moeda oficial do Brasil. O plano teve início em 1993. Em maio desse ano, Fernando Henrique assumiu o Ministério da Fazenda durante o governo de Itamar Franco. Na ocasião, o ministro tratou a redução e controle da inflação como a maior meta. Em agosto daquele ano, lançou o cruzeiro real, resultante do “corte de três zeros” do cruzeiro, a moeda corrente até então, e que acabou sendo a base para o Plano Real.

O passo seguinte foi dado em maio de 1994, com o lançamento da Unidade Real de Valor. A URV, com patamar variável a cada dia, caiu no gosto dos brasileiros e tornou-se uma referência para diversos tipos de gastos – desde contratos grandes até despesas do dia a dia.

Na ocasião, FHC não estava mais no Ministério da Fazenda. Ele havia deixado a pasta para candidatar-se pelo PSDB à Presidência da República, nas eleições que aconteceriam no segundo semestre daquele ano.

No dia 1º de julho, veio o real. A moeda transformou os hábitos dos brasileiros, que de uma hora para outra deixaram de fazer contas cotidianas com números milionários (o salário mínimo em julho de 1993 foi de 4.639.800,00 cruzeiros, que representava menos de 65 dólares).

Brasília – No dia 1º de julho de 1994, o Real passou a ser a moeda oficial brasileira. A adoção do modelo foi o mais importante passo de um plano que acabou com a hiperinflação no Brasil e criou bases que, até hoje, garantem a estabilidade da economia do país. Na próxima terça-feira (25), a partir das 11 horas, haverá uma sessão solene, no plenário do Senado, comemorativa pelas duas décadas do Real, que contará com a presença do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do presidente do PSDB, o senador Aécio Neves.

Antes do Real, os brasileiros tinham a inflação galopante como parte de seu cotidiano. Em 1992, a desvalorização foi superior a 1000%, o que colocou o Brasil como um dos únicos países a alcançar a marca, ao lado de Zaire, Ucrânia e Rússia.

Fernando Henrique Cardoso assumiu o Ministério da Fazenda em maio de 1993, durante o governo de Itamar Franco, e tratou a redução da inflação como uma de suas maiores prioridades. Em agosto daquele ano, lançou o cruzeiro real, resultante do “corte de três zeros” do cruzeiro, a moeda corrente até então, e que acabou sendo a base para o Plano Real.

Histórico

O passo seguinte foi dado em maio de 1994, com o lançamento da Unidade Real de Valor. A URV, com patamar variável a cada dia, caiu no gosto dos brasileiros e tornou-se uma referência para diversos tipos de gastos – desde contratos grandes até despesas do dia a dia.

Na ocasião, FHC não estava mais no Ministério da Fazenda. Ele havia deixado a pasta para candidatar-se pelo PSDB à Presidência da República, nas eleições que aconteceriam no segundo semestre daquele ano.

No dia 1º de julho, veio o real. A moeda transformou os hábitos dos brasileiros, que de uma hora para outra deixaram de fazer contas cotidianas com números milionários (o salário mínimo em julho de 1993 foi de 4.639.800,00 cruzeiros, que representava menos de 65 dólares).

A qualidade de vida e a possibilidade da realização de planejamentos aumentaram, enquanto a inflação despencou – fechou 1994 em 50%, muito distante dos três ou quatro dígitos tão comuns nos anos anteriores.

Enquanto isso, durante os meses de implantação do Plano Real, o país assistiu a uma forte oposição do PT à iniciativa. Militantes e figuras de destaque do partido consideraram o plano “eleitoreiro”.  Em 1994, Aloizio Mercadante, o candidato de Lula a vice-presidente, declarou que o Real tinha como objetivo “evitar a vitória de Lula” e que “a inflação só será mantida sob controle até a eleição”.

Não foi o que se verificou. Passada a eleição presidencial – vencida por FHC no primeiro turno – a inflação seguiu em patamares baixos. Durante toda a gestão do tucano, entre 1995 e 2002, não foi um problema que fez parte da rotina dos brasileiros. Em julho de 1995, quando o real completava um ano de vigência, a inflação foi de 1,7%.

Tripé

A partir de 1999, FHC lançou outra inovação para o setor: o chamado “tripé macroeconômico”, composto por metas para a inflação, metas para o superávit primário e câmbio flutuante. A ação fez com que o Brasil superasse sem maiores problemas a crise que se instalou em todo o mundo a partir daquele ano, iniciada na Ásia.

Em 2002, quando Lula era o favorito para vencer as eleições presidenciais daquele ano, o PT divulgou a “Carta ao Povo Brasileiro” – documento em que, entre outros planos, era citado o de manter parte das políticas implantadas pelo PSDB e que ajudaram a estabilizar a economia nacional.

As gestões petistas, tanto as de Lula quanto a de Dilma Rousseff, não romperam com as regras para a estabilidade criadas pelo PSDB, mas não as souberam administrar. Como resultado, o panorama da economia nacional piora a cada ano – inflação em alta (foi de 5,91% em 2013) e crescimento baixo se tornaram fatos frequentes.

Brasília (DF) – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Gustavo Franco, que comandou o Banco Central (1997-1999), e Elena Landau, do Instituto Teotonio Vilela (ITV), participam nesta terça-feira (25), da sessão solene no Senado, em homenagem aos 20 anos do Real.  No dia 1º de julho de 1994, o Real passou a ser a moeda oficial brasileira. O presidente do PSDB, o senador Aécio Neves, também estará na sessão solene.

A adoção do modelo foi o mais importante passo de um plano que acabou com a hiperinflação no Brasil e criou bases que, até hoje, garantem a estabilidade da economia do país.

Antes do Real, os brasileiros tinham a inflação galopante como parte de seu cotidiano. Em 1992, a desvalorização foi superior a 1000%, o que colocou o Brasil como um dos únicos países a alcançar a marca, ao lado de Zaire, Ucrânia e Rússia.

Fernando Henrique Cardoso assumiu o Ministério da Fazenda em maio de 1993, durante o governo de Itamar Franco, e tratou a redução da inflação como uma de suas maiores prioridades. Em agosto daquele ano, lançou o cruzeiro real, resultante do “corte de três zeros” do cruzeiro, a moeda corrente até então, e que acabou sendo a base para o Plano Real.

História

O passo seguinte foi dado em maio de 1994, com o lançamento da Unidade Real de Valor. A URV, com patamar variável a cada dia, caiu no gosto dos brasileiros e tornou-se uma referência para diversos tipos de gastos – desde contratos grandes até despesas do dia a dia.

Na ocasião, FHC não estava mais no Ministério da Fazenda. Ele havia deixado a pasta para candidatar-se pelo PSDB à Presidência da República, nas eleições que aconteceriam no segundo semestre daquele ano.

No dia 1º de julho, veio o real. A moeda transformou os hábitos dos brasileiros, que de uma hora para outra deixaram de fazer contas cotidianas com números milionários (o salário mínimo em julho de 1993 foi de 4.639.800,00 cruzeiros, que representava menos de 65 dólares).

Vida

A qualidade de vida e a possibilidade da realização de planejamentos aumentaram, enquanto a inflação despencou – fechou 1994 em 50%, muito distante dos três ou quatro dígitos tão comuns nos anos anteriores.

Enquanto isso, durante os meses de implantação do Plano Real, o país assistiu a uma forte oposição do PT à iniciativa. Militantes e figuras de destaque do partido consideraram o plano “eleitoreiro”.  Em 1994, Aloizio Mercadante, o candidato de Lula a vice-presidente, declarou que o Real tinha como objetivo “evitar a vitória de Lula” e que “a inflação só será mantida sob controle até a eleição”.

Não foi o que se verificou. Passada a eleição presidencial – vencida por FHC no primeiro turno – a inflação seguiu em patamares baixos. Durante toda a gestão do tucano, entre 1995 e 2002, não foi um problema que fez parte da rotina dos brasileiros. Em julho de 1995, quando o real completava um ano de vigência, a inflação foi de 1,7%.

Princípios

A partir de 1999, FHC lançou outra inovação para o setor: o chamado “tripé macroeconômico”, composto por metas para a inflação, metas para o superávit primário e câmbio flutuante. A ação fez com que o Brasil superasse sem maiores problemas a crise que se instalou em todo o mundo a partir daquele ano, iniciada na Ásia.

Em 2002, quando Lula era o favorito para vencer as eleições presidenciais daquele ano, o PT divulgou a “Carta ao Povo Brasileiro” – documento em que, entre outros planos, era citado o de manter parte das políticas implantadas pelo PSDB e que ajudaram a estabilizar a economia nacional.

As gestões petistas, tanto as de Lula quanto a de Dilma Rousseff, não romperam com as regras para a estabilidade criadas pelo PSDB, mas não as souberam administrar. Como resultado, o panorama da economia nacional piora a cada ano – inflação em alta (foi de 5,91% em 2013) e crescimento baixo se tornaram fatos frequentes.

Brasília – O diretório do PSDB de Minas Gerais inicia, na próxima quinta-feira (20), o “Movimento Todos por Minas”, que marcará o lançamento da pré-candidatura do ex-ministro Pimenta da Veiga ao governo do estado. O encontro ocorrerá no Clube Mackenzie (Rua Congonhas, 450, Santo Amaro, em Belo Horizonte) , a partir das 11 horas.

O deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) define o lançamento como uma oportunidade de mostrar à população a união do partido em torno do nome de Pimenta e do projeto tucano para Minas Gerais.

“Teremos pessoas de todo o estado presentes, que passarão o seu apoio ao Pimenta e a um modelo de administração pública que transformou Minas. Tenho certeza que nós, o PSDB e os aliados, faremos uma campanha vitoriosa”, disse  Abi-Ackel.

Triunfo

Para Abi-Ackel, o PSDB terá como principal triunfo, durante a campanha, as ações feitas pelo presidente nacional do PSDB, o senador  Aécio Neves (que governou Minas entre 2003 e 2010), e pelo governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia.

“O PSDB transformou Minas. Construiu uma malha rodoviária que tem uma extensão igual à da distância entre o Oiapoque e o Chuí. Integrou todo o interior do estado, com a expansão da rede de telecomunicações. E além disso, alcançou índices excelentes na saúde e na educação. Temos certeza que, com Pimenta, poderemos fazer ainda mais”, afirmou o deputado, que lembrou ainda o fato de que as práticas de gestão do PSDB mineiro se tornaram referência para administradores do país e do exterior.

Próximas metas

De acordo com Abi-Ackel, a principal meta do governo de Minas para os próximos anos deve ser o aprimoramento da infraestrutura. “É preciso que as rodovias do estado sejam duplicadas, e que haja ainda mais investimento no interior”, afirmou.

Mas, segundo o deputado, a situação do estado nos próximos anos será diretamente influenciada também pelo partido que ocupará a Presidência da República a partir de 2015.

“Minas, como qualquer estado, depende de apoio do governo federal. E o que vimos nos últimos anos foi uma presidente que, apesar de ser nascida aqui, fechou os olhos para o estado. Esperamos que isso se reverta”, declarou.

Perfil

Pimenta da Veiga foi deputado federal e constituinte, ministro das Comunicações durante o governo Fernando Henrique Cardoso e o primeiro tucano a comandar a prefeitura de uma capital, ao vencer a eleição municipal em Belo Horizonte em 1988. Foi um dos fundadores do PSDB e assumiu a presidência do partido em 1994. No mesmo ano, coordenou a primeira campanha de Fernando Henrique à Presidência da República. Esteve a frente do Ministério das Comunicações entre 1999 e 2002.

Pimenta da Veiga é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e foi eleito deputado federal pela primeira vez em 1978, pelo MDB. Foi o primeiro parlamentar a denunciar da tribuna do Congresso o atentado a bomba ocorrido no Riocentro, em 1981. Engajado na luta pelas Diretas Já, resistiu à eleição indireta à presidência de 1984. Posteriormente, no entanto, aderiu à campanha de Tancredo Neves no colégio eleitoral. Reeleito deputado em 1986, tornou-se membro-fundador do PSDB dois anos depois.

Nesta semana, completam-se 15 anos da introdução dos medicamentos genéricos no país.  Trata-se de uma das políticas públicas mais exitosas da nossa história recente, seja pelos significativos efeitos sociais que gera, na forma de ampliação do acesso da população a tratamentos de saúde, seja pelos relevantes impactos econômicos.

Os genéricos ingressaram no país depois de longa batalha, que teve nos laboratórios já estabelecidos seus maiores opositores. A lei (n° 9.787) só foi finalmente aprovada pelos parlamentares em fevereiro de 1999, numa ampla articulação entre governo, sociedade e
Congresso, liderada pelo então ministro da Saúde, José Serra.

O difícil acesso a medicamentos era, até então, um forte entrave para o sucesso dos tratamentos de saúde no país. Barateá-los, preservando a garantia de qualidade, surgia como imperativo para impulsionar a eficácia das políticas de saúde e, também, como medida de largo alcance social.

O Brasil adota as mais avançadas práticas e normas mundiais no que se refere aos genéricos. Nossa regulamentação garante que eles sejam cópias fidelíssimas dos medicamentos originais de marca (ou, tecnicamente falando, “de referência”). Ou seja, o consumidor paga menos por um produto que tem a mesma eficácia e mesmo efeito no organismo.

Por lei, os genéricos têm de custar no mínimo 35% menos que os medicamentos de referência de que são originados. Mas, na prática, acabam sendo ainda mais baratos. Segundo estimativas da PróGenéricos, associação que reúne os fabricantes de genéricos no Brasil, os
preços mais em conta permitiram uma economia de R$ 48 bilhões aos brasileiros ao longo destes 15 anos.

Já é possível tratar a maioria das doenças conhecidas com medicamentos genéricos – são 436 substâncias ativas registradas no país. Hoje os genéricos respondem por 30% do mercado nacional. Mas dá para ir bem mais longe. Em mercados em que a participação destes
medicamentos é mais antiga e consolidada, o percentual é bem maior: nos EUA, por exemplo, o índice chega perto de 80%, segundo a PróGenéricos.

Os genéricos também acabaram se revelando uma exitosa política de incentivo à indústria nacional. Se, 15 anos atrás, o mercado era dominado pelas multinacionais do setor, atualmente metade das dez maiores empresas farmacêuticas que atuam no país são brasileiras. Todas elas produzem genéricos. Há, no total, 115 laboratórios fabricantes no país, segundo a Anvisa.

Instrumento fundamental para a disseminação dos genéricos é a participação do poder público no esclarecimento da população. Passados 15 anos, ainda são muitos os brasileiros que desconhecem a existência de alternativas mais baratas para seus tratamentos de saúde.

E muitos os que ainda desconfiam de sua eficácia. Informá-los é iniciativa de grande alcance social.

Ocorre que, há muitos anos, os genéricos passaram a ser relegados pelo governo federal e perderam prioridade na política de saúde petista. Por que será?

Será apenas por que foram adotados no Brasil à época do governo Fernando Henrique? Será por que os genéricos representaram um duro golpe, na forma de concorrência salutar, no poder de mercado dos grandes laboratórios farmacêuticos?

Fato é que, na era petista, o governo federal escanteou os genéricos. Nestes últimos 11 anos jamais se viu campanha de esclarecimento da população e de incentivo ao consumo de uma alternativa mais barata e igualmente eficaz de tratamento de saúde. Na realidade, o PT faz o
contrário: confunde a população.

No início do ano, a Anvisa anunciou que, agora, os medicamentos similares também poderão substituir os remédios de marca (ou “de referência”). Para tanto, terão de passar pelos mesmos testes que os genéricos e serão particularmente identificados na embalagem com um símbolo – igualzinho se fez com os genéricos.

A pergunta que fica é: por que, ao invés de criar uma nova categoria, o governo simplesmente não incentivou a transformação dos similares em genéricos, cobrando-lhes o mesmo rigor?

Mais: por que, nos últimos anos, o governo federal, por meio da Anvisa, simplesmente dificultou os registros de genéricos, tornando os procedimentos mais morosos e os trâmites mais demorados?

Contudo, à revelia das resistências de uma visão apequenada do que é servir a população, os medicamentos genéricos se impuseram e ajudaram milhões de brasileiros a ter um padrão de saúde mais digno e uma vida melhor. É raro quando se pode comemorar uma conquista tão importante para a população e inconcebível que algo tão positivo seja alvo de sabotagem.

Brasília (DF) – Neste dia 10 de fevereiro, segunda-feira, faz 15 anos desde que foi promulgada a lei nº 9787/99, que viabilizou a produção e o comércio dos medicamentos genéricos no Brasil. A iniciativa, do então presidente da República Fernando Henrique Cardoso e do ministro da Saúde José Serra, foi responsável pela redução dos custos do tratamento de saúde no Brasil.

A coordenadora do Núcleo Social do PSDB, a ex-deputada federal Rita Camata (ES), que acompanhou as negociações em favor da lei, contou que a aprovação do projeto se deu após uma “grande luta” contra indústrias, multinacionais e laboratórios farmacêuticos.

“Participei, como integrante da comissão de Seguridade Social e Família, intensamente da fase dos debates desse projeto, uma conquista que, sem dúvida nenhuma é um ganho imenso para a sociedade brasileira, que pôde ter acesso a medicamentos a um custo muito inferior aos que tínhamos anteriormente”, avaliou a ex-deputada.

Para Rita Camata, a iniciativa tomada pelo “governo Fernando Henrique, com José Serra à frente da pasta, demonstrou sensibilidade, preocupação e comprometimento com a saúde brasileira”.

“Isso é um governo popular. O povo finalmente teve a oportunidade de, ao estar enfrentando um momento difícil, de dor e sofrimento, ter acesso a um tratamento. Isso sim é política de saúde pública: romper com patentes, exclusivas de laboratórios internacionais, não só trazendo medicamentos a um custo menor, mas oferecendo a garantia de tratamento e gerando empregos e divisas para o Brasil”, salientou.

Rita Camata destacou ainda que o dia 10 de fevereiro de 1999 deve ser lembrado e celebrado:  “O governo do PSDB e o Congresso Nacional asseguraram uma conquista que transborda todo o compromisso e planejamento que o PSDB tem com a população brasileira. Fico muito feliz de ter participado e compartilhado de algo que foi, e continua sendo, tão importante para a sociedade”.